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18/05/2017 - Secretário de Estado da Cultura é recebido pelo presidente Cláudio Terrão

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Couto Terrão, recebeu, dia  18/5/2017, o secretário de Estado da Cultura de Minas Gerais, Angelo Oswaldo de Araújo. Clique aqui

18/05/2017 - Projeto Conhecer recebe alunos de Direito e da área de Informática

O Projeto Conhecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais recebeu, no dia 17/5/2017, a turma do 5º período do curso de Direito do Centro Universitário Una, campus Betim (Região Metropolitana). Clique aqui

18/05/2017 - LRF e despesas com pessoal são tema de palestra em Congresso

“Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Despesas com Pessoal” foi o tema da palestra do assessor de gabinete da Vice-Presidência, Marconi Braga, no 16° Congresso da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal (Amiprem), realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), no período de 10 a 12 de maio.  Clique aqui

18/05/2017 - Dom Walmor conhece projeto de melhoria da educação do TCE

O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, recebeu, dia18/05, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão; a assessora da Presidência, Naila Mourthé; e o chefe de gabinete Cristiano Alkmin.  Clique aqui

17/05/2017 - Tribunal e Ministério Público de Contas participam de balanço dos cinco anos da Lei de Acesso à Informação

 A Lei nº 12.527/2011, vigente desde 16 de maio de 2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), completa cinco anos. Clique aqui

17/05/2017 - TCEMG ingressa em novo ciclo do MMD-QATC

Na próxima terça-feira, 23 de maio, a comunidade do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) será apresentada à ferramenta Marco de Medição do Desempenho (MMD), fruto do projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).  Clique aqui

17/05/2017 - Servidores do Tribunal participam de reuniões do GTCON e GTREL em Brasília

Os servidores do TCEMG Geraldo Paulino da Silva, do Gabinete da Superintendência de Controle Externo, José Francisco Vieira Júnior e Elizabeth Regina Queiroz, da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sistema de Apoio à Fiscalização Municipal – Sicom, participaram das reuniões dos grupos técnicos  Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis (GTCON) e  Grupo Técnico de Padronização de Relatórios(GTREL). Clique aqui

17/05/2017 - Tribunal de Contas multa 84 prefeitos mineiros por atraso na entrega de documentos

Em sessão de Pleno, com a presença dos sete conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aplicou multa de cinco mil reais a 84 prefeitos mineiros pelo não encaminhamento ao Tribunal de informações mensais determinadas pela Instrução Normativa nº 10/11.  Clique aqui

17/05/2017 - Presidente Cláudio Terrão se reúne com representantes da Arsae

Representantes da Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) se reuniram hoje (17/5) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Couto Terrão  Clique aqui

16/05/2017 - TCMRJ orienta servidores mineiros para fiscalizações em escolas

 A convite do conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Cláudio Terrão, uma equipe de servidores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro visitou o TC mineiro para apresentar o programa “Visita às escolas”. Marcus Vinícius Pinto da Silva, Magna Regina Regis de Andrada, Ketza Cardoso e Ricardo da Silva Diniz Gonçalves foram recebidos pela assessora da Presidência, Naila Garcia Mourthé, e pelo chefe de gabinete, Cristiano Alkmim. Clique aqui

16/05/2017 - Tribunal de Contas em debate no X Congresso Mineiro de Direito Administrativo

O papel dos tribunais de contas na efetividade das políticas públicas de educação é o tema de um debate previsto para o dia 29 de maio, segunda-feira, no primeiro dia do X Congresso Mineiro de Direito Administrativo, que será realizado até o dia 31 no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte.  Clique aqui

16/05/2017 - Tribunal de Contas descobre sobrepreço de remédios e aplica multa de R$ 33 mil

Os conselheiros que compõem a Primeira Câmara do TCEMG aplicaram a três gestores públicos e a duas empresas privadas a pena de ressarcimento ao erário municipal de Conceição do Rio Verde, pequeno município do Sul de Minas Gerais, da importância de R$ 33.877,42, devidamente atualizada e acrescida de juros. Clique aqui

16/05/2017 - Versão 17.2.0 do SIACE-LRF já está disponível para download

  O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 16 de maio de 2017, a versão 17.2.0 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

16/05/2017 - Relator toma providência contra impasse orçamentário em Sobrália

O conselheiro substituto Hamilton Coelho deu ciência, hoje (16/05), à Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCEMG) do despacho que proferiu no dia anterior sobre processo de sua relatoria, número 1.007.560. Clique aqui

15/05/2017 - Boas palestras no evento comemorativo aos 5 anos da Lei de Acesso à Informação

O quinto aniversário da Lei de Acesso à Informação (LAI) será comemorado em Belo Horizonte com um encontro técnico que tem a finalidade de fazer um balanço dos resultados de uma norma legal de importância indiscutível, criada para garantir o acesso a informações fundamentais para a sociedade e para os cidadãos. Clique aqui

15/05/2017 - Técnicos do TCEMG participam de palestra sobre o Plano Nacional de Educação

Buscar e, principalmente, compartilhar informações a respeito da Educação no nosso país. Com esta proposta, a assessora da Presidência, Naila Mourthé, fez a abertura do primeiro encontro entre os técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) com especialistas da área da Educação. Clique aqui

15/05/2017 - Reportagem de uma página no EM destaca atuação do TCEMG

O jornal Estado de Minas do dia 15 de maio trouxe a matéria “Licitações de R$7 bi estão sob suspeita” que trata das ações de Tribunal de Contas de Minas Gerais em suspender 42 editais de licitação em todo o Estado. Juntos, os processos somam mais de R$7 bilhões que sairiam dos cofres públicos. Entre as principais irregularidades estão erros técnicos, como ausência de projeto básico para iniciar o procedimento, exigências na qualificação técnica e inadequação dos pedidos, indo contra a Constituição, e, em outros casos, até má-fé do contratante. Clique aqui

12/05/2017 - Tribunal troca experiências com startup

 Uma equipe da Coordenadoria de Publicidade e Marketing do TCEMG visitou, na tarde desta quinta-feira (11/05), a startup Sympla. A empresa atua há 5 anos na área de gestão de eventos e tem 135 funcionários. David Ledson, que ocupa a função de Head of People e Performance, recebeu o grupo do Tribunal formado pelo coordenador André Zocrato, Bárbara Santos e Isabela Freire. Clique aqui

12/05/2017 - Tribunal condena ONG por aplicação irregular de recursos do auxílio a vítimas de violência

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, em sessão do dia 11 de maio, julgou irregulares as contas do Convênio 1806/2006, de responsabilidade do advogado chefe da Associação Nacional de Assistência Judiciária – Rede SOS Racismo, José Antônio Carlos Pimenta, e determinou o ressarcimento aos cofres públicos estaduais do montante de R$4.913,97, a ser devidamente atualizado e acrescido de juros legais. Clique aqui

12/05/2017 - Ponto de Expressão debate polêmicas da reforma previdenciária

 O programa Ponto de Expressão, realizado nessa quinta-feira, dia 11 de maio, fez parte da programação do Congresso da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal (Amiprem). Clique aqui

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