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20/06/2024 - Tribunal capacita agentes públicos da Zona da Mata Mineira sobre desafios e estratégias em ano eleitoral

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19/06/2024 - Conselheiros do Tribunal de Contas mineiro marcam presença no ENCCO 2024

 Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Wanderley Ávila e Telmo Passareli participam, até esta quinta-feira (20), do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO) 2024 que acontece no auditório Lourival Batista, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCESE).  Clique aqui

19/06/2024 - Pedidos de ajuste ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação devem ser respondidos até o dia 28

 O Estado de Minas Gerais e os municípios mineiros que aderiram ao “Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação” têm até o dia 28/06/24 para responder aos pedidos iniciais de ajustes feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Clique aqui

19/06/2024 - TCE recebe população em Ouvidorias Itinerantes

Um dos pontos mais movimentados e icônicos da capital mineira recebeu no último dia 18 de junho o Programa Ouvidorias Itinerantes. A Praça Sete, no coração de Belo Horizonte, foi o cenário para a edição deste ano do projeto criado em 2011 pela Prefeitura de Belo Horizonte com o objetivo de aproximar a população das instituições públicas. A ação acontece em parceria com a Rede Mineira de Ouvidorias, a Rede Ouvir, e abre espaço para receber opiniões, reclamações, denúncias e esclarecer questionamentos. Clique aqui

19/06/2024 - Tribunal aprova contas de acordo consensual entre Secretaria da Saúde e UFMG

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por intermédio da Primeira Câmara, decidiu pela regularidade das contas referentes a um convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O convênio, assinado em 2012, tinha como objeto o “investimento e custeio para telemonitoramento de pacientes graves de Centros de Terapia Intensiva Neonatal, visando ao fortalecimento técnico, operacional e de atendimento ao Sistema Único de Saúde de Minas Gerais”. Clique aqui

19/06/2024 - Alunos de Direito aprendem sobre o trabalho de fiscalização do TCE

“O projeto Conhecer aproxima o TCE da sociedade e dá oportunidade de ela conhecer o que é o Tribunal e o que ele faz”, explicou Luciana Raso. Hoje, 19/6/2024, os alunos do primeiro e do décimo períodos do curso de Direito da PUC Minas de Contagem conheceram as instalações do Tribunal e também puderam entender o trabalho de fiscalização exercido pelo órgão. Clique aqui

17/06/2024 - TCEMG recebe capacitação sobre sistema Gestão de Recursos e Processos

Até sexta-feira, 21 de junho, o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) vai receber o treinamento sobre o Gestão de Recursos e Processos (GRP) Minas. A plataforma vai substituir o Sistema Integrado de Administração Financeira, o SIAFI, criado pelo Governo do Estado para agilizar e otimizar a gestão orçamentária. A diretora-geral do TCE Polliane Patrocínio deu as boas-vindas aos participantes e colocou os espaços do Tribunal a disposição de outras instituições públicas para realizar eventos, enquanto a Cidade Administrativa passa por adequações técnicas na estrutura. Clique aqui

17/06/2024 - Muriaé recebe "Encontro Técnico TCEMG e os Munícipios" nesta semana

O “Encontro Técnico TCEMG e os Munícipios” chega à Zona da Mata Mineira nesta semana, para mais uma edição do já tradicional evento pedagógico do Tribunal de Contas. Muriaé, com mais de 100 mil habitantes e distante cerca de 310 km da capital mineira, sediará o encontro, que ocorre nesta quinta-feira (20/06) e sexta-feira (21/06), no Centro Universitário FAMINAS (Avenida Cristiano Ferreira Varella, nº 655).  Clique aqui

17/06/2024 - TCEMG lamenta morte de conselheiro decano da Corte de Contas do Ceará

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio de seu presidente, conselheiro Gilberto Diniz, demais membros e servidores, expressa profundo pesar pelo falecimento do conselheiro decano do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Alexandre Figueiredo, ocorrido neste domingo, 16 de junho. Clique aqui

14/06/2024 - TCEMG emite parecer sobre os documentos exigidos em licitações públicas

 Em sessão de Tribunal Pleno, realizada na última quarta-feira (12/06/2024), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu a uma consulta sobre os documentos que os órgãos públicos do Estado de Minas Gerais e dos municípios mineiros podem exigir dos candidatos a participar de processos licitatórios. Clique aqui

14/06/2024 - Primeira Câmara aprova Moção de Aplauso para equipe do Gaeco

A Primeira Câmara aprovou, em sessão da última terça-feira (11/06), uma Moção de Aplauso à equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional Ipatinga, pela destacada contribuição na prestação de serviços de segurança pública. A moção, apresentada pelo conselheiro Agostinho Patrus, foi aderida pelos conselheiros e procuradores do MPCMG.  Clique aqui

14/06/2024 - TCE recomenda que Estado apresente planejamento financeiro em casos de desastres ambientais

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13/06/2024 - Livro "Controladorias Públicas Internas nos Municípios" será lançado no TCEMG

O Auditório do Tribunal de Contas de Minas Gerais será palco do lançamento do livro “Controladorias Públicas Internas nos Municípios: aspectos substantivo das macrofunções e evidências de corrupção”, na próxima quarta-feira (19/06), às 18h. A obra, das autoras Nicolle Ferreira Breme e Nálbia de Araújo Santos, teve o prefácio escrito pelo vice-presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo.  Clique aqui

13/06/2024 - Tribunal monitora ações de proteção à criança e ao adolescente na cidade de Diamantina

“Considerando que a auditoria operacional realizada no município de Diamantina atendeu aos objetivos que motivaram a sua realização, a fim de subsidiar o aprimoramento da política pública de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente, acolho integralmente a proposta de encaminhamento constante do Relatório Final de Auditoria”. Assim se manifestou a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na sessão dessa terça-feira, dia 11 de junho, confirmando, dessa forma, o entendimento do conselheiro substituto Licurgo Mourão apontado no processo de auditoria n. 1144728. Clique aqui

13/06/2024 - TCE celebra aniversário de 249 anos da Polícia Militar de Minas

O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, participou hoje, 13 de junho, da entrega da Medalha Alferes Tiradentes, em solenidade comemorativa aos 249 anos da Polícia Militar de Minas Gerais. Clique aqui

12/06/2024 - Tribunal suspende licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, na sessão de terça-feira (11/06/24), confirmou a proposta de voto do conselheiro substituto Hamilton Coelho e suspendeu o processo licitatório n. 07/2024 (Dispensa n. 05/2024) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi, município que integra a região Oeste do Estado de Minas Gerais. A finalidade da licitação é a “prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica, na área de direito administrativo, licitação e departamento pessoal” em defesa da autarquia. Clique aqui

12/06/2024 - TCEMG faz recomendações ao Legislativo de Sabará sobre o seu quadro de pessoal

A denúncia (Processo n. 1066676) apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sabará, em 25/4/2019, foi decidida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais na sessão de ontem (11/6/2024) que recomendou a reestruturação do quadro de pessoal; a realização de concurso público, no prazo de dois anos; a implantação, no prazo de seis meses, do sistema eletrônico de controle de jornada dos seus servidores.  Clique aqui

12/06/2024 - Presidente participa da posse do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais no CNPG

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, prestigiou a posse solene do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, como novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).  Clique aqui

11/06/2024 - Presidente do TCEMG participa da 16ª Agenda Cidadã em Tocantins

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, participou da 16ª edição do Agenda Cidadã, evento promovido pelo TCE do Estado de Tocantins, que neste ano tem como tema “Cidadania sem Fronteiras”, em comemoração aos 35 anos da instituição. Clique aqui

11/06/2024 - Presidente debate Nova Lei de Licitações na FGV Justiça, no Rio

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na segunda-feira (10/06), da mesa-redonda “Novos Institutos da Lei n. 14.133/2021”, promovido pelo Centro de Inovação, Pesquisa e Administração do Judiciário -  FGV Justiça, e realizada na sede da FGV Conhecimento, no Rio de Janeiro. O evento, que faz parte das atividades permanentes do Fórum de Lisboa, propôs um debate técnico sobre as inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos e como o controle externo desenvolve seus conceitos com os agentes públicos.  Clique aqui

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