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24/05/2024 - Conselheiro recebe honraria da Marinha do Brasil

O conselheiro Wanderley Ávila recebeu, nesta sexta-feira (24/05), uma medalha concedida pela Marinha do Brasil a personalidades que contribuem para a instituição e para a defesa do país. Ávila recebeu a comenda das mãos do comandante da Capitania Fluvial de Minas Gerais, capitão de mar e guerra Leonardo Carvalho de Lucena Navaes, durante visita à instituição.  Clique aqui

24/05/2024 - Estados e municípios que aderiram ao pacto pela retomada de obras da educação devem responder pedidos de ajustes

O Estado de Minas Gerais e os municípios mineiros que aderiram ao “Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação” têm até o dia 28/06/24 para responder os pedidos iniciais de ajustes feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O envio das informações é passo fundamental para assegurar a efetiva execução do pacto.  Clique aqui

24/05/2024 - Tribunal Pleno responde consulta sobre adesão em ata de registro de preço vigente

O Tribunal Pleno, em sessão do dia 22/05, respondeu a uma consulta da Prefeitura de Coronel Fabriciano afirmando que “mesmo depois de 30/12/2023, órgão ou entidade não participante (“carona”) pode aderir a uma ata de registro de preços celebrada com base na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, ou na Lei nº 12.462, de 2011, observadas as disposições normativas que fundamentaram a licitação que deu origem à ata”.  Clique aqui

23/05/2024 - Tribunal multa médico por acumular 5 cargos públicos

O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas, em virtude da acumulação ilícita de cinco vínculos funcionais, pelo médico Vitor Alexander de Souza. Segundo a denúncia, o servidor ocupou, no período compreendido entre os anos de 2004 e 2018, dois cargos no município de Ribeirão das Neves; um no município de Sete Lagoas; um no município de Vespasiano e um no município de Esmeraldas, em afronta ao art. 37, inciso XVI, alínea c, da Constituição da República de 1988.  Clique aqui

23/05/2024 - Conselheiros e assessores realizam visita técnica ao TCU

Os conselheiros Durval Ângelo e Agostinho Patrus, acompanhados dos assessores especiais Gustavo Vidigal, Jaqueline Somavilla e Túlio Martins, participam, nesta quinta (23/05) e sexta-feira (26/05), de uma visita técnica ao Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Eles foram conhecer a estrutura e as inovações na atuação do controle externo federal. As boas-vindas à comitiva mineira foram dadas pelo mineiro Antonio Anastasia, um dos nove ministros do TCU.  Clique aqui

23/05/2024 - VII Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação e o XIX Encontro Regional da UNCME

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) realizarão, nos dias 5 e 6 de agosto de 2024, o “VII Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação” e o "XIX Encontro Regional da UNCME", com o objetivo principal de contribuir para a formação de membros dos conselhos de educação, fortalecendo-os na perspectiva de consolidar a gestão democrática da educação. Clique aqui

23/05/2024 - TCE debate transição municipal responsável na região Noroeste de Minas

As urnas vêm aí e Minas Gerais é o Estado que mais se movimenta no País, com o maior número de municípios em território nacional. Em outubro, 853 cidades de Minas escolherão seus prefeitos e vereadores, alguns reeleitos e outros novos representantes dos cidadãos que ficarão responsáveis por gerir os recursos públicos, tanto na gestão e desenvolvimento de políticas que beneficiem a população quanto na elaboração e aprovação das leis municipais.  Clique aqui

22/05/2024 - TCE emite parecer pela aprovação das contas de 2021 do governador Romeu Zema

O Tribunal Pleno emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do governador Romeu Zema referentes ao exercício de 2021, em sessão extraordinária desta quarta-feira, 22 de maio. A análise do Balanço Geral do Estado, processo n. 1.114.783, foi retomada hoje, após pedido de vista concedido ao conselheiro Cláudio Terrão na primeira sessão extraordinária de 2024, em fevereiro.  Clique aqui

22/05/2024 - TCE suspende licitação para aquisição de pneus no Norte de Minas

Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão dessa terça-feira (21/04/24), suspenderam o pregão eletrônico para registro de preços n. 024/2024,  promovido pela prefeitura de Porteirinha, município situado ao Norte de Minas. O objetivo do procedimento é “a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus diversos para manutenção de máquinas e veículos da frota do município”, com entrega parcelada, por um período de 12 meses. Clique aqui

22/05/2024 - Tribunal aprova o monitoramento da educação infantil em BH

Em 21 de maio de 2024, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu pela conclusão do monitoramento (Processo n. 1114817) realizado no Município de Belo Horizonte, cujo objetivo foi avaliar o nível de implementação do Plano Nacional de Educação na educação infantil no município. Clique aqui

21/05/2024 - Encontro Técnico chega a Unaí na quinta-feira (23/05)

A caravana do Tribunal de Contas chega, nesta semana, ao Noroeste de Minas para mais uma edição do “Encontro Técnico TCEMG e os Munícipios”. A cidade de Unaí, com 87 mil habitantes, sediará o encontro, que ocorre na quinta-feira (23/05) no Sindicato dos Produtores Rurais (Praça Sandoval Martins Ferreira, 1780, Barroca), e na sexta-feira (24/05), na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FACTU).  Clique aqui

21/05/2024 - TCE mineiro apresenta Gestão do Conhecimento para Tribunais da Paraíba e Pernambuco

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo se reuniu ontem, 20 de maio, com um grupo de servidoras dos Tribunais de Contas de Pernambuco e Paraíba. O encontro aconteceu de forma remota, com o objetivo de compartilhar experiências sobre as iniciativas de Gestão do Conhecimento no TCE mineiro. Clique aqui

21/05/2024 - Segunda Câmara multa prefeito de Mariana por descumprir determinação do TCEMG

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nesta data (21/5/2024), multou o atual prefeito de Mariana, Celso Cota Neto, em R$ 5 mil em razão do não envio do plano de ação referente ao monitoramento de auditoria operacional que objetiva avaliar o desempenho das políticas públicas municipais na diminuição dos impactos negativos da mineração naquele município. Clique aqui

20/05/2024 - Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal marca presença no evento da Amiprem

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17/05/2024 - TCEMG apresenta nova disponibilização dos dados do IEGM

Os dados e informações que compõem o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) já podem ser acessados de forma moderna, objetiva e interativa em seu novo espaço. Clique aqui

17/05/2024 - Servidora do TCE fala de regras fiscais em último ano de mandato na X Jornada de Contabilidade Pública

Na manhã dessa sexta-feira, 17 de maio de 2024, a coordenadora de Acompanhamento de Gestão Fiscal dos Municípios, Ane Marla Raimundo, lecionou sobre regras fiscais em último ano de mandato, encerrando, dessa forma, a X Jornada de Contabilidade Pública, que vem acontecendo no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) desde o último dia 15.  Clique aqui

16/05/2024 - Saúde mental é tema de palestrante do TCEMG na jornada de contabilidade pública

A manhã do segundo dia (16/05) da X Jornada de Contabilidade Pública teve um viés diferente. Indo além das apresentações técnicas, a psicóloga clínica e organizacional do TCEMG, Mirtes Conrado, prendeu a atenção dos contadores públicos com a palestra “A importância do Autocuidado para a Saúde Mental”. Logo do início, Mirtes mostrou conceitos de saúde mental e informou um dado alarmante: 720 milhões de pessoas ao redor do mundo vivem com depressão.  Clique aqui

16/05/2024 - Tribunal responde consulta sobre tempo de contribuição concomitante em RPPS

O Tribunal Pleno, em sessão desta quarta-feira (15/05), respondeu a uma consulta da Prefeitura Municipal de Machado, definindo que “não é possível – no caso de Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em que conste como zerado o tempo líquido do segundo período concomitante referente a cargo/emprego público acumulável – que o Regime Próprio de Previdência Social integralize período zerado para fins de concessão de benefício previdenciário, haja vista que o exercício de mais de uma atividade no Regime Geral de Previdência Social, pública ou privada, gera o reconhecimento de vínculo previdenciário único por segurado”.  Clique aqui

16/05/2024 - Grande adesão do público e interação com os palestrantes marcam o segundo dia da X Jornada de Contabilidade

O segundo dia (17/5) da "X Jornada de Contabilidade Pública", que está sendo realizada no "Auditório Vivaldi Moreira" do Tribunal de Contas de Minas (TCEMG), foi iniciado com três palestras com temas bastante variados: Automação Robótica Inteligente: o futuro da gestão pública”, com Pedro Vinícius Campos, professor da Fundação João Pinheiro; depois, “Condutas vedadas no ano eleitoral à luz da Lei eleitoral”, apresentada pelo contador Edson Resende Castro; e, por fim, “A importância do autocuidado para a saúde mental”, apresentada por Mirtes Conrado, psicóloga e servidora do Tribunal.  Clique aqui

15/05/2024 - Jornada de Contabilidade Pública lota auditório do TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou na manhã dessa quarta-feira (15/05/24) a X Jornada de Contabilidade Pública, promovida em parceria com a Associação Municipal de Contadores Públicos (AMCP) e com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG). O evento tem o objetivo de debater temas importantes para aqueles que atuam e que pretendem atuar na Contabilidade Pública.  Clique aqui

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