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02/05/2024 - Coordenadora do TCE participa de debate em Assembleia

A coordenadora de Acompanhamento da Gestão Fiscal dos Municípios do Tribunal de Contas mineiro, Ane Marla Raimundo, participou no último dia 26 de abril, sexta-feira, de uma mesa redonda organizada pela Assembleia Legislativa do Estado. O evento foi realizado pelo Centro de Apoio às Câmaras da ALMG com o objetivo de debater sobre limites legais para a atuação em ano eleitoral. Clique aqui

02/05/2024 - TCEMG realiza reunião preparatória para Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC ciclo 2024)

Na manhã desta quinta-feira, 2/5/2024, na sala Ágora, aconteceu o encontro das equipes responsáveis pelo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC – ciclo 2024) para o alinhamento das ações de avaliação e de controle da qualidade do desempenho do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme Portaria 28/PRES./2024. Clique aqui

02/05/2024 - TCE lança campanha de prevenção ao assédio moral e sexual

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) lançou nesta quinta-feira (2) a Campanha de Integridade, Conscientização e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual. O lançamento ocorreu durante o evento “Corregedoria Day”, que neste ano apresenta o tema: “Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas”. Clique aqui

30/04/2024 - Novo analista de controle externo toma posse no TCE

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, empossou na manhã desta terça-feira (30), o novo analista de controle externo, André Melo Souza, com graduação em direito. Clique aqui

30/04/2024 - Reitora da UFMG recebe Colar de Mérito da Corte de Contas mineira

Generosa, dedicada, a quem aprendemos a respeitar e admirar; mulher firme, tem sido excelente ponto de equilíbrio no enfrentamento dos enormes desafios impostos à universidade pública brasileira – e à educação como um todo”. Foram estas as palavras do presidente do Tribunal de Contas de Minas, conselheiro Gilberto Diniz, na manhã desta segunda feira, 29/04/24, ao entregar o Colar de Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkimim – a mais importante condecoração do TCE – à reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, professora doutora Sandra Regina Goulart Almeida.  Clique aqui

30/04/2024 - Presidente participa de solenidade de posse da defensora pública-geral de Minas Gerais

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na segunda-feira (29/04), da solenidade de posse da defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, para um novo mandato, no período de 2024 a 2026. A defensora foi reconduzida ao cargo, que ocupa desde 2022, empossada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em solenidade no auditório da Defensoria Pública, na capital mineira.  Clique aqui

29/04/2024 - Corregedoria do TCE apresenta relatório trimestral de atividades

O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa segunda-feira (29/04/2024) trouxe o relatório estatístico, elaborado pela Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais  (TCEMG), contendo as atividades desenvolvidas pela Casa no 1º trimestre de 2024.  Clique aqui

29/04/2024 - Sistemas do TCEMG ficarão indisponíveis

O Tribunal de Contas de Minas Gerais informa que, no dia 03/05/2024, sexta-feira, a partir das 20:00 horas, até o dia 04/05/2024, sábado, às 23:00 horas (com a possibilidade de retorno antecipado), estaremos realizando uma manutenção preventiva no banco de dados do TCEMG. Durante o período da atualização, todos os sistemas ficarão indisponíveis. Clique aqui

29/04/2024 - TCE passa a receber documentos assinados por meio do gov.br

 A partir da próxima quinta-feira (02/05), o sistema e-TCE e demais sistemas que utilizam serviço de validação de documentos passarão a reconhecer e receber documentos em PDF assinados por meio da plataforma recém implementada, gov.br. Com essa medida, fica dispensado o uso do token, tanto para acesso ao sistema, quanto para envio de defesas, diligências e demais documentos e petições. Clique aqui

26/04/2024 - Tribunal de Contas suspende licitação para concessão de estacionamento rotativo em Patrocínio

 Os componentes da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendaram, por unanimidade, a suspensão cautelar de um procedimento licitatório que estava sendo realizado pela prefeitura de Patrocínio com a finalidade de concessão da operação do uso de vagas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos. A decisão monocrática havia sido emitida pelo conselheiro Durval Ângelo e sua proposta foi encaminhada à votação pelo presidente do colegiado, conselheiro Cláudio Terrão, na sessão ordinária realizada em 23/04/2024. Clique aqui

26/04/2024 - TCEMG suspende licitação de consórcio de municípios da ordem de R$200 milhões

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão do colegiado da Segunda Câmara do dia 23/04/2024, referendaram por unanimidade a medida cautelar do conselheiro substituto Hamilton Coelho de suspender o pregão eletrônico para Registro de Preços n. 02/2024 (processos ns. 1.160.661 e 1.164.280) do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará (Cispará). O objeto do pregão é a “locação de veículos leves, pesados e máquinas para atendimento às necessidades futuras e eventuais dos municípios consorciados. Clique aqui

26/04/2024 - TCEMG envia comunicado para regularização no envio das informações sobre obras e serviços de engenharia

O TCEMG enviou, nessa semana, um ofício para as prefeituras mineiras que estão com as informações sobre obras desatualizadas no Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (Sisop-MG) para que regularizem o envio dos dados de suas medições até o dia 31/05/2024.  Clique aqui

25/04/2024 - DGP apresenta projeto sobre dimensionamento da força de trabalho para o IRB

A Diretoria de Gestão de Pessoas, representada pela diretora Leila Renault da Silva, pelo coordenador de Gestão Estratégica do Desempenho, José Roberto Faleri, e pela servidora Neigmárcia de Oliveira, apresentaram, nesta quarta-feira (24/04), a pedido do Comitê de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa, o trabalho relativo ao Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) desenvolvido no TCEMG.  Clique aqui

25/04/2024 - Tribunal aprova cessão de estagiários para outros entes da Administração Pública

O Tribunal Pleno, em sessão do dia 24/04/24, aprovou, por unanimidade, o voto do relator, conselheiro Mauri Torres, na Consulta n. 1.164.025, que fixa prejulgamento de tese nos seguintes termos: “Os Poderes Legislativo e Executivo Municipais, em razão de interesse público, podem contratar estagiários e cedê-los, mediante instrumentos jurídicos apropriados, para exercerem atividades em outros entes da Administração Pública Estadual ou Federal, observadas as disposições da Lei n. 11788/2008”.  Clique aqui

25/04/2024 - Encontro Técnico sobre final de mandato chega a cenário histórico de Minas

Três séculos de história emolduram uma cidade conhecida pela tradição, bela arquitetura, pela busca da liberdade e que é salpicada de gente alegre e hospitaleira. Arraial no comecinho do século XVIII, fundada como vila em 1713 e elevada a município em 1838, São João del-Rei está para Minas assim como queijo e goiabada: cada um com sua delícia, mas os dois juntos, hummmm...  Clique aqui

24/04/2024 - TCEMG suspende licitação de Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba

Os conselheiros que compõem a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendaram, por unanimidade, a suspensão cautelar de um procedimento licitatório estimado em 37,7 milhões de reais, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP. A decisão monocrática havia sido emitida pelo conselheiro substituto Telmo Passareli e foi referendada na sessão ordinária realizada em 23/04/2024, sob a presidência do conselheiro Cláudio Terrão.  Clique aqui

24/04/2024 - Servidor do TCEMG apresenta vedações da LRF em último ano de mandato em fórum da AMM

O assessor do gabinete do conselheiro Mauri Torres, Marconi Braga, proferiu, na manhã desta quarta-feira (24/04/2024), a palestra “Vedações Impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal no Último Ano do Mandato com Foco na Despesa com Pessoal e Gastos em Cobertura Financeira”, durante o segundo dia do “1º Fórum Mineiro Eleitoral”, evento organizado pela Associação Mineira de Municípios e realizado no auditório do TCEMG, entre os dias 23 e 24/04.  Clique aqui

24/04/2024 - Tribunal suspende licitação em Bom Despacho para fornecimento de água e esgotamento sanitário

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou, por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (23/04/2024), a medida cautelar do conselheiro Wanderley Ávila de suspender o edital da concorrência n° 001/2023, processo n. 1164096, promovido pela prefeitura de Bom Despacho, município situado na região do Alto São Francisco. O objeto da licitação consiste na “concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, de reservação e distribuição até as ligações prediais, incluindo os respectivos instrumentos de medição, de coleta, de tratamento e de esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do município. Clique aqui

24/04/2024 - Conselheiro participa de sessão do Senado que debateu Plano Nacional da Educação

O conselheiro Claudio Terrão participou, nesta quarta-feira (24/04), de uma sessão temática do plenário do Senado Federal que debateu o Plano Nacional da Educação (PNE). Na oportunidade, senadores, representantes do Ministério da Educação e de entidades civis ligadas à educação fizeram um balanço das ações do plano, que determinou diretrizes, metas e estratégicas para a política educacional no país. Criado em 2014 com 10 diretrizes e 20 metas compartilhadas por União, estados e municípios, o PNE encerra sua vigência em junho deste ano.  Clique aqui

24/04/2024 - Comunicado da Segunda Câmara

O presidente da Segunda Câmara do TCEMG, conselheiro Wanderley Ávila, comunica que não haverá sessão no dia 30/4/2024. A próxima reunião desse colegiado está prevista para o dia 7 de maio. Clique aqui

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