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04/10/2024 - Questionário sobre LGPD pode ser respondido até 11 de outubro

Órgãos e entidades públicas mineiras devem responder o Questionário de Avaliação de Adequação das Instituições Públicas Mineiras à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) até o dia 11 de outubro. O TCEMG enviou, por e-mail, o questionário para mais de duas mil instituições do Estado e dos municípios, no início de agosto, e disponibiliza o link no fim da matéria.  Clique aqui

04/10/2024 - Associação Nacional dos Auditores presta homenagem a servidora do TCE

 A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) emitiu uma Moção de Reconhecimento à auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Maria Aparecida Aiko Ikemura, devido a sua aposentadoria. Clique aqui

02/10/2024 - TCE comunica manutenção em sistemas informatizados, no próximo dia 5

Informamos que no próximo sábado será realizada uma manutenção programada em nossos sistemas. Durante esse período, os sistemas externos poderão apresentar instabilidade ou interrupções temporárias. Data: 05/10/2024 Período: 08:00 às 14:00 h. Clique aqui

02/10/2024 - Cancelamento de sessões da Primeira Câmara dos dias 08 e 22 de outubro

A Secretaria da Primeira Câmara comunica o cancelamento das sessões ordinárias dos dias 08 e 22/10/2024, em razão de ausência justificada de conselheiros que compõem o colegiado.  Clique aqui

02/10/2024 - Conselheiro Agostinho Patrus pede vista das contas do governador de 2023

 O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Agostinho Patrus, pediu vista do processo 1167016, que é a prestação de contas do governador Romeu Zema referente ao ano de 2023. O pedido aconteceu na manhã desta quarta-feira (2), durante a 5ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Diniz. Clique aqui

02/10/2024 - Auditorias em concessões e PPPs pelos tribunais de contas são trazidas para debate

O terceiro dia (2/10) do 6º Encontro técnico sobre fiscalização de concessões e PPPs pelos tribunais de contas foi de apresentação de trabalhos submetidos para o evento com debates sobre cada tema proposto. O evento vai até amanhã no Auditório Vivaldi Moreira no TCEMG. Clique aqui

02/10/2024 - Debates reúnem especialistas dos Tribunais de Contas para falar sobre análise das concessões

 Na tarde desta quarta-feira, 02 de outubro, as atividades do 6º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos tribunais de contas foram restritas aos servidores dos TCs. O primeiro painel da tarde, que foi o de número quatro do dia, mediado pelo auditor de controle externo do TCDF, Marcelo Bálbio Moraes e contou com a participação das equipes dos Tribunais de Contas de Minas Gerais e Distrito Federal. Clique aqui

01/10/2024 - Escola de Contas publica lista de candidatos classificados no processo de seleção para o curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas

O Diário Oficial de Contas (DOC) desta manhã, 1º de outubro, trouxe a lista de candidatos classificados no processo seletivo simplificado para seleção de alunos para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Finanças Públicas, modalidade Presencial - 2025, Edital n. 4/2024.  Clique aqui

01/10/2024 - TCE participa do 1° Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas

 As analistas de controle externo  Marcela Cunha, da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop) e, Renata de Freitas, da Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CFOSE), participaram do 1° Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 25 e 27 de setembro, em Vitória (ES).  Clique aqui

01/10/2024 - TCEMG, governo estadual e prefeituras de BH e Contagem assinam convênio para gestão da Pampulha

O Tribunal de Contas intermediou a assinatura de um convênio de cooperação entre o Governo de Minas Gerais e os municípios de Belo Horizonte e Contagem para a gestão da Bacia da Lagoa da Pampulha. O termo foi assinado pelo governador Romeu Zema, pelos prefeitos Fuad Noman e Marília Campos, pelo presidente da Copasa, Guilherme Duarte, e pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Diniz, nesta terça-feira (01/10), na sede do Tribunal.  Clique aqui

01/10/2024 - Parcerias na educação e reequilíbrio financeiro nos contratos são debatidos no encontro sobre PPP

Nesta manhã (1/10/2024), dois painéis foram apresentados no 6º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas. O primeiro foi sobre PPPs na área educacional: avanços e desafios e o outro foi sobre Reequilíbrio econômico-financeiro em PPPs: concessões comuns, com o objetivo de debater práticas de fiscalização e trocar experiências sobre contratos de concessões e parcerias. Clique aqui

01/10/2024 - Vice-presidente abre o sexto painel na tarde das PPPs

 O conselheiro, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Durval Ângelo, foi o mediador do tema PPPs/concessões comuns para uma adequada gestão das infraestruturas, sexto painel da tarde do 6º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos tribunais de contas, que contou com sete painéis de discursão. Na ocasião, o conselheiro falou da importância da proximidade com a equipe especializada, e agradeceu, especialmente o trabalho executado pela Coordenadoria de Fiscalização de Concessões e Privatizações do Tribunal de Contas, chefiada pela Mayara de Oliveira. Clique aqui

30/09/2024 - Tribunal Pleno pauta análise das Contas do Governador 2023 para a próxima quarta-feira (02/10)

Na quarta-feira, 02 de outubro, às 9 horas, o Tribunal de Contas (TCEMG) vai analisar o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais referente ao ano de 2023 (processo 1167016), que é a prestação de contas do governador Romeu Zema Neto para aquele ano. Ao final do exame, os conselheiros do TCEMG vão emitir um parecer prévio, que será enviado à Assembleia Legislativa para julgamento. O relator é o conselheiro Mauri Torres e o revisor, o conselheiro em exercício Telmo Passareli. A sessão do Tribunal Pleno pode ser acompanhada presencialmente (Avenida Raja Gabaglia, 1315, Belo Horizonte), ou pela TV TCE, no YouTube. Clique aqui

30/09/2024 - Atuação dos tribunais de contas na fiscalização de concessões e PPPs marca abertura de encontro técnico no TCEMG

Debater e aprimorar as práticas de controle e fiscalização das concessões e parcerias público-privadas. Com esse objetivo, foi aberto, nesta segunda-feira (30/09), no auditório do TCEMG, o “6º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs”, organizado pela Corte de Contas mineira e pelo Instituto Rui Barbosa. Com a participação de especialistas renomados, auditores e gestores públicos, o evento visa a fortalecer os mecanismos de fiscalização e garantir que as concessões e parcerias sejam conduzidas de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente.  Clique aqui

27/09/2024 - Conselheiro Wanderley Ávila é homenageado pela AGE Minas Gerais

 O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Wanderley Ávila, recebeu na tarde desta quinta-feira (26), das mãos do presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Sérgio Pessoa, a Medalha do Mérito da AGE. Clique aqui

27/09/2024 - "6º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs" começa na segunda (30/09)

Do dia 30 de setembro ao dia três de outubro o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sedia o 6º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs. O evento tem o objetivo de discutir e aprimorar as práticas de controle e transparência na gestão pública e já está com as inscrições abertas para o público interno, servidores e colaboradores dos tribunais de contas do país e para o público externo, interessado na programação.  Clique aqui

27/09/2024 - Tribunal multa gestores e faz recomendações ao município de Uberaba

Na sessão dessa última terça-feira (24/08/24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais considerou irregulares apontamentos do relatório acerca da inspeção realizada na cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, em fevereiro de 2020. O objetivo da inspeção foi verificar os procedimentos de contratação, execução física e financeira dos serviços de limpeza urbana bem como os indícios de prejuízo financeiro à administração. Também fez parte do escopo da inspeção verificar a efetiva execução dos serviços prestados e a regularidade do contrato n. 36/2012 e de seus aditivos.  Clique aqui

27/09/2024 - Primeira Câmara determina ressarcimento de R$ 320 mil em Santa Maria de Itabira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou o ressarcimento aos cofres municipais de Santa Maria de Itabira de aproximadamente R$ 320 mil pela construção de uma passarela para pedestres sobre o rio Girau. O ressarcimento deve ser feito de forma solidária pelo engenheiro da prefeitura responsável pela obra e pela empresa construtora. Ambos também foram multados. Clique aqui

27/09/2024 - TCEMG, governo estadual e prefeituras de BH e Contagem assinam convênio para gestão da Lagoa da Pampulha na terça (01/10)

Na próxima terça-feira (01/10), o Tribunal de Contas mineiro, o Governo de Minas Gerais e as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem assinam, na sede do TCEMG, um convênio de cooperação para a implementação do “Sistema de Governança e Gestão da Bacia da Lagoa da Pampulha”, com o objetivo de dar início às ações de despoluição e recuperação da Lagoa da Pampulha.  Clique aqui

27/09/2024 - De 21 escolas de Teófilo Otoni fiscalizadas pelo TCE apenas uma tem água potável

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) emitiu à Secretaria de Educação de Teófilo Otoni seis determinações voltadas à execução de políticas relacionadas à infraestrutura e ao saneamento básico nas escolas públicas municipais. A decisão foi tomada após aprovação da auditoria operacional 1.167.044, relatada pelo conselheiro substituto Hamilton Coelho na sessão do Tribunal Pleno na última quarta-feira (25). Clique aqui

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