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06/08/2024 - Prazo para adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo é prorrogado até 12 de agosto

O prazo para que os municípios possam aderir ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos foi estendido até o dia 12 de agosto. Segundo dados da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), até o dia 31 de julho, 15% das prefeituras mineiras ainda não tinham feito a adesão. Clique aqui

06/08/2024 - Questionário avalia adequação de instituições públicas mineiras à LGPD

O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) enviou, por e-mail, no dia 1º de agosto, um Questionário de Avaliação de Adequação das Instituições Públicas Mineiras à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para mais de dois mil órgãos e entidades do Estado e dos municípios mineiros. Clique aqui

06/08/2024 - TCE chama a atenção de conselheiros da educação para infraestrutura e saneamento básico na qualidade de ensino

O segundo dia do VII Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e XIX Encontro Regional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/MG) debateu a necessidade da infraestrutura e do saneamento básico na qualidade da educação no estado.  Clique aqui

05/08/2024 - Parceria entre Tribunal e UNCME realiza evento para conselheiros de Educação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais é o cenário escolhido mais um ano para realizar o Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação. A sétima edição do evento acontece nos dias 5 e 6 de agosto, paralelo com o XIX Encontro Estadual da UNCME, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. A parceria entre as duas cerimônias tem o objetivo de contribuir para a formação de membros dos conselhos de educação, fortalecendo as instituições na perspectiva de consolidar a gestão democrática do ensino. Clique aqui

05/08/2024 - TCEMG comemora 30 anos da Escola de Contas

 O Tribunal de Contas do Estado reuniu, na última sexta-feira (02/08), autoridades, servidores e ex-diretores para comemorar os 30 anos da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Na solenidade, o presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, fez o lançamento da Edição Especial da Revista do TCE e o ministro do Tribunal de Contas da União, Antônio Anastasia, proferiu a Aula Magna do primeiro curso de mestrado da Escola de Contas. Clique aqui

05/08/2024 - Encontro com conselheiros de educação debate a primeira infância

A primeira infância foi o tema tratado na parte da tarde, hoje, 5/8/2024, no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sequência à programação do VII Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação do TCEMG e XIX Encontro Estadual da UNCME/MG. Clique aqui

02/08/2024 - Servidores do TCEMG participam do 1º Encontro Nacional de Controle Externo em Mobilidade ENCEMOB

 O Tribunal de Contas do Distrito Federal, com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB), realizou o 1º Encontro Nacional de Controle Externo em Mobilidade Urbana – ENCEMOB, dos dias 29 de julho ao dia 02 de agosto. Clique aqui

01/08/2024 - Revista do TCEMG lança primeira edição do ano

O Tribunal de Contas de Minas Gerais lançou a primeira edição de 2024 da Revista do TCEMG. Como já é tradição, o periódico apresenta artigos com temas de grande importância para o campo das políticas públicas. A atuação do controle interno no setor público; o impacto da pandemia de Covid-19 no desenvolvimento da educação; a proteção de dados no âmbito da administração pública; a transparência na gestão fiscal e nos portais legislativos; e pregão eletrônico, são os assuntos que os leitores poderão encontrar na publicação. Clique aqui

01/08/2024 - Tribunal de Contas empossa 56 novos servidores

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, empossou, na manhã desta quinta-feira (1º), 56 novos servidores para o cargo de analista de controle externo. Os novos servidores prestaram o concurso público por meio de prova realizada em novembro de 2018, com ofertas de vagas para especialistas em administração, ciências atuariais, ciências contábeis, ciências da computação, ciências econômicas, direito e engenharia.  Clique aqui

30/07/2024 - TCEMG lança relatório de fiscalização sobre acompanhamento do FUNDEB

A Coordenadoria de Auditoria de Municípios do Tribunal de Contas mineiro divulgou o relatório com os resultados da fiscalização realizada sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o FUNDEB. O trabalho foi feito de forma remota, na modalidade acompanhamento, com o objetivo contribuir para a legalidade do repasse e contabilização. Clique aqui

30/07/2024 - Zema e prefeitos de BH e Contagem declaram apoio ao Plano de Governança para despoluir Lagoa da Pampulha

O governador Romeu Zema e os prefeitos de Belo Horizonte, Fuad Noman, e de Contagem, Marília Campos, oficializaram suas participações no Plano de Governança elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em conjunto com a equipe técnica das duas prefeituras e de órgãos como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) , com o objetivo de dar início às ações de despoluição da Lagoa da Pampulha. Clique aqui

30/07/2024 - Tribunal participa do vigésimo aniversário da Auditoria Setorial da PMMG

Na manhã desta terça-feira, dia 30/07/2024, o chefe de gabinete da Presidência, Eduardo Carone Costa Júnior, representou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gilberto Diniz, na cerimônia do vigésimo aniversário da Auditoria Setorial e o Lançamento do Programa Integridade da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).  Clique aqui

26/07/2024 - Mais da metade dos municípios mineiros ainda não aderiram ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo; Prazo vence na próxima quarta

 Minas Gerais tem 464 municípios que ainda não aderiram ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, segundo dados divulgados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O prazo para que os entes federados possam aderir ao Pacto, através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), termina na próxima quarta-feira (31).  Clique aqui

24/07/2024 - Belo Horizonte sedia encerramento do Encontro Técnico de 2024

O Encontro Técnico TCEMG e os Municípios de 2024 está chegando ao fim. A última edição do ano vai acontecer em Belo Horizonte, nos próximos dias 8 e 9 de agosto, na sede do Tribunal de Contas mineiro. Com o tema Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral, o evento passou pelas cidades de Janaúba, Boa Esperança, São João Del Rei, Unaí, Muriaé e Coromandel. Clique aqui

24/07/2024 - Acesso ao sistema SEI está temporariamente indisponível

Comunicamos que o acesso ao sistema SEI- Sistema Eletrônico de Informações para os usuários externos está temporariamente indisponível. Clique aqui

23/07/2024 - Servidor do TCEMG toma posse como diretor da AMDE

 Na última quinta-feira (18/07/2024), o servidor Túlio Martins foi empossado como diretor financeiro da Associação Mineira de Direito e Economia (AMDE). Fundada em 2008, a AMDE é uma entidade que promove a interação de profissionais do Direito e da Economia no intuito de contribuir no desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil por meio de eventos, publicações especializadas, pareceres, participação em conselhos e comissões. Clique aqui

23/07/2024 - TCE divulga relatório de Acompanhamento de Receitas Municipais de 2023

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulga o Relatório Final de Ação Fiscalizatória – Acompanhamento de Receitas Municipais do ano de 2023, que tem por objeto a adequação da estrutura legislativa, física e organizacional da administração tributária municipal.  Clique aqui

22/07/2024 - Conselheiro Wanderley Ávila recebe homenagem do jornal Edição do Brasil

 O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Wanderley Ávila, recebeu na manhã desta segunda-feira (22) o Troféu Tancredo Neves, concedido pelo Conselho Editorial do Jornal Edição do Brasil. A entrega do reconhecimento foi feita pelo diretor do jornal, Eujácio Antônio Silva.  Clique aqui

19/07/2024 - Municípios têm até o próximo domingo (28/07) para responder à pesquisa de educação infantil

Gestores da educação municipal e distrital têm até o proximo domingo, 28 de julho, para responder ao Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas. A pesquisa é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), com parceria de outras dez instituições e iniciativas do setor público e da sociedade civil, entre elas a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).  Clique aqui

17/07/2024 - Prazo para municípios preencherem dados do IEGM 2024 começa no dia 1º de agosto

 Começa no dia 1º de agosto o prazo para que os municípios preencham os dados que compõem o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), referentes ao exercício de 2023. A abertura dos questionários estará disponível no Portal do SICOM para preenchimento até o dia seis de setembro de 2024.  Clique aqui

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