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04/11/2024 - Portaria designa conselheiro substituto para exercer funções de conselheiro

O Diário Oficial de Contas dessa manhã, 04 de novembro de 2024, trouxe a Portaria n. 65/Pres/2024, que designa o conselheiro substituto Hamilton Antônio Coelho para exercer as funções do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em razão da aposentadoria do Conselheiro Cláudio Couto Terrão.  Clique aqui

04/11/2024 - TCE compartilha informações sobre Sistema de Custos com servidores da Câmara de Belo Horizonte

Nesta segunda-feira, 4 de novembro de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais recebeu servidores da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, que vieram ao TCE para aprender sobre implantação de sistema de informação de custos com vistas à sua adoção naquela Casa Legislativa. Clique aqui

04/11/2024 - Tribunal sedia encontro com escritora Monja Coen

O auditório do Tribunal de Contas de Minas Gerais sedia, na próxima quinta-feira (07/11), a partir das 19h30, a edição do projeto “Sempre um Papo” com a missionária e escritora Monja Coen. Ela vai conversar com o ator e jornalista Jefferson da Fonseca sobre seu livro “Ser feliz: É possível?”. A entrada é gratuita, por ordem de chegada, com capacidade para 220 pessoas.  Clique aqui

01/11/2024 - Escola de Contas lança processo seletivo para Curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas a distância

Foi publicado no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa sexta-feira (01/11/24) o Edital n. 5/2024, por meio do qual a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo torna público o Procedimento Seletivo Simplificado de seleção de alunos para o Curso de Pós-Graduação lato sensu em Finanças Públicas EaD.  Clique aqui

01/11/2024 - Workshop capacitará sobre mudanças no Sicom

 Para capacitar servidores públicos e empresas fornecedoras de software sobre as atualizações nos leiautes do Sicom para 2025, a Escola de Contas do TCEMG programou para o dia 28 de novembro a realização do IV Workshop - Leiautes do Sicom. Clique aqui

31/10/2024 - Universitários de Pirapora visitam TCEMG pelo Projeto Conhecer

No dia 30 de outubro, 15 alunos do curso do Direito, da Faculdade Funan, saíram de Pirapora, no Norte do Estado, rumo ao Tribunal de Contas mineiro. Acompanhados da coordenadora do curso Thaísa Araújo e pela professora Thalita Barbosa, os estudantes participaram o Projeto Conhecer, programa que abre as portas do TCEMG para apresentar as dependências e funções da Corte de Contas. Clique aqui

31/10/2024 - Analista do TCE fala de "prestações de contas em final de mandato" em evento promovido pela AMM

 Dando continuidade ao 1º Fórum Mineiro de Encerramento de Mandato, promovido pela Associação Mineira de Município (AMM), o Auditório Vivaldi Moreira, na manhã desta quinta-feira (31/10/24) recepcionou gestores e servidores públicos, da capital e dos municípios, para discutirem os cuidados que se devem ter com as prestações de contas em final de mandato. Clique aqui

31/10/2024 - TCEMG sedia Congresso Internacional de Direito Financeiro nos dias 25 e 26

 Nos dias 25 e 26 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediará o “III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, com o objetivo de ampliar os estudos a respeito do direito público, envolvendo, sobretudo, o direito financeiro e constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático. Clique aqui

31/10/2024 - Tribunal Pleno suspende edital para gestão compartilhada de escolas públicas estaduais

O Tribunal de Contas concedeu uma medida liminar suspendendo o edital da Secretaria de Estado de Educação para o credenciamento de organizações da sociedade civil (OCS) para a implementação da gestão compartilhada em escolas da Rede Estadual de Ensino, por meio do Projeto Somar. A medida cautelar, concedida pelo relator do processo de Representação nº 1.177.588, conselheiro Claudio Terrão, foi referendada por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (30/10).  Clique aqui

30/10/2024 - Tribunal suspende concurso público em Ibirité

 O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão desta terça-feira (29/10/24), reforçou a determinação do conselheiro Mauri Torres de suspender o concurso público regido pelo edital n. 002/2024, promovido pela prefeitura de Ibirité, município pertencente à grande Belo Horizonte. O objetivo do concurso é o provimento de vagas para cargos de nível elementar alfabetizado, fundamental, médio e superior bem como para formação de cadastro de reserva, totalizando 1402 vagas. Clique aqui

30/10/2024 - Chefe de Gabinete fala sobre "Regras Fiscais em Final de Mandato" em evento da AMM

O chefe de gabinete do conselheiro Mauri Torres, Marconi Braga, fez a palestra de abertura no “1º Fórum Mineiro de Encerramento de Mandato”, organizado pela Associação Mineira de Municípios, nesta quarta-feira (30/10), no auditório do TCEMG. O tema do fórum, que ocorre entre os dias 30 e 31/10, é “Ações contábeis e jurídicas para o fechamento da Gestão Administrativa”. Braga ministrou a palestra “Regras Fiscais em Final de Mandato”.  Clique aqui

30/10/2024 - Conselheiro Cláudio Terrão é homenageado na Assembleia Legislativa

Na manhã desta quarta-feira (30/10/2024), o conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Cláudio Terrão, que estará se afastando de suas atividades nesta semana em virtude de aposentadoria, recebeu Voto de Congratulações  da Assembléia Legislativa mineira. Clique aqui

30/10/2024 - Tribunal de Contas se despede do conselheiro Cláudio Terrão

  Clique aqui

29/10/2024 - Conselheiro Claudio Terrão se despede da Primeira Câmara do TCEMG

O conselheiro Claudio Terrão se despediu, nesta terça-feira (29/10), das sessões da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Em sua última sessão no colegiado, Terrão foi homenageado pelos seus pares. “Conselheiro Claudio, o senhor não apenas passou pela vida, como viveu intensamente, deixando um legado de trabalho, dedicação e compromisso com o bem comum”, afirmou Durval Ângelo, presidente da Primeira Câmara.  Clique aqui

29/10/2024 - AVISO DE INTENÇÃO / PRODERJ

Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ Clique aqui

29/10/2024 - Novo servidor é empossado nesta terça

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, deu posse na tarde desta terça-feira (29) ao novo servidor Raimundo Soares de Carvalho Júnior. Ele tomou posse como analista de controle externo e é graduado em ciências contábeis. Clique aqui

29/10/2024 - Segunda Câmara faz recomendações aos responsáveis pela gestão do ginásio poliesportivo de Pompéu

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) acolheu hoje (29), por unanimidade, a proposta de voto hoje do conselheiro substituto Hamilton Coelho que deu razão parcial à Representação n. 1084275 contra a Prefeitura de Pompéu, em possíveis irregularidades na gestão do complexo esportivo daquele município. Clique aqui

25/10/2024 - Presidente prestigia entrega de medalha da UFMG ao ministro Anastasia

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na sexta-feira (25/10), da solenidade de entrega da Medalha de Honra da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ao ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, na reitoria da Universidade. O presidente do TCEMG recebeu a mesma honraria, em setembro.  Clique aqui

23/10/2024 - Servidores do Tribunal são agraciados com a Medalha Emílio Moura, que completa 20 anos

Sessenta e oito servidores receberam a Medalha Emílio Moura por mérito funcional e por tempo de serviço dedicado exclusivamente ao Tribunal de Contas, hoje (23), no Auditório Vivaldi Moreira. A entrega da premiação faz parte das comemorações do dia do servidor público. Neste ano, ela completa 20 anos da sua criação. A data também festeja os 25 anos da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas de Minas Gerais (Asscontas). Clique aqui

22/10/2024 - Portaria dispõe sobre datas-limite e atividades relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2024

O Diário Oficial de Contas dessa manhã, 22 de outubro de 2024, trouxe a Portaria n. 63/Pres/ 2024, que dispõe sobre as datas-limite e as atividades relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2024 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e do Fundo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Funcontas – TCEMG  Clique aqui

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