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12/09/2016 - Cursos de EAD da Escola de Contas capacitam mais de 15 mil pessoas em dois meses

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo atingiu a marca de 15.559 inscritos nas capacitações online oferecidas entre junho e julho em áreas do conhecimento diretamente ligadas aos gestores dos municípios mineiros. Clique aqui

12/09/2016 - TCEMG mantém multa por atraso na entrega de relatório

  Clique aqui

09/09/2016 - Delegação irregular de poder de polícia e pagamento por produtividade de multas motivam suspensão de licitação de trânsito em Araguari

 A delegação do poder de polícia a pessoas da iniciativa privada e a vinculação do pagamento pelo número de infrações processadas motivaram a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) a suspender o Pregão Presencial 102/2016, da Prefeitura de Araguari (Triângulo Mineiro). Clique aqui

09/09/2016 - Tribunal de Contas condecora 27 personalidades brasileiras com o Colar do Mérito

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais condecorou 27 personalidades brasileiras com o Colar do Mérito da Corte de Contas “Ministro José Maria de Alkmim”, em cerimônia realizada no auditório Vivaldi Moreira, no início de noite desta sexta-feira (09/09). Clique aqui

08/09/2016 - Lixo e aterro sanitário: Primeira Câmara suspende concorrência de Itabirito

Até que possíveis irregularidades sejam analisadas pelo TCEMG, está suspensa a concorrência pública 005/2016 referente ao processo licitatório 094/2016 promovido pela Prefeitura Municipal de Itabirito para coleta, transporte, destinação final e operação do aterro sanitário dos resíduos sólidos. A decisão, aprovada pela Primeira Câmara na sessão de terça-feira (06/09), referendou o voto do relator, Conselheiro Mauri Torres. Clique aqui

06/09/2016 - Tribunal entregará Colar do Mérito nesta sexta-feira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizará, nesta sexta-feira, 9 de setembro, às 17 horas, no auditório Vivaldi Moreira, a cerimônia de entrega do Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmim. A homenagem, instituída pela Resolução 12 de 1995, tem o objetivo de reconhecer o mérito de personalidades ou instituições que tenham prestado relevantes serviços ao TCEMG. Clique aqui

06/09/2016 - Suspensa licitação de Contagem para obras e sinalização na Via Expressa

A Primeira Câmara do TCEMG aprovou, na sessão desta terça-feira (06/09), a suspensão cautelar, na fase em que se encontra, da concorrência 006/2016 (processo 068/2016, edital 039/2016), aberta pela Prefeitura Municipal de Contagem com o objetivo de contratar empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução de revitalização do pavimento e da sinalização viária da Via Expressa, em dois trechos. Clique aqui

02/09/2016 - Alteração do prazo de envio das informações relativas à folha de pagamento de pessoal para a constituição do Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais - CAPMG

A Superintendência de Controle Externo informa que, conforme IN 02/2016, publicada em 30/08/2016, foi alterado o prazo de envio das informações relativas à folha de pagamento de pessoal para a constituição do Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais - CAPMG, disposto no art. 13 da IN 04/2015. Clique aqui

02/09/2016 - Escritório de Projetos de TI faz curso em parceira com o TRT

 O Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação (EP-TI) do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) participou do curso Metodologia de Gerenciamento de Projetos, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (TRT3). As aulas aconteceram nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro e tiveram o objetivo de passar para os analistas do TCEMG a sistematização adotada pelo TRT3, que tem procurado modernizar as práticas de gestão e atender à demanda da sociedade por um mecanismo administrativo público mais efetivo. Clique aqui

02/09/2016 - TCE de Minas inova para auxiliar na prevenção de desastres ambientais

Cidades mineradoras receberam visitas de técnicos do Tribunal para avaliação da capacidade de enfrentarem tragédias como a de Mariana Clique aqui

02/09/2016 - Palestra abordará o papel do MP na efetivação das políticas públicas

O projeto “Segunda-feira, às 18h” do Ministério Público do Estado de Minas Gerais apresenta, nesta segunda-feira, dia 5 de setembro, a palestra “O papel do Ministério Público na efetivação das políticas públicas: visão jurídica do planejamento e do processo administrativo de política pública”. A palestra será proferida pelo procurador federal Juliano Ribeiro, professor da Escola da Advocacia Geral da União (AGU). O evento será no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça (av. Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte). Clique aqui

01/09/2016 - TCE aprova recomendações à Prefeitura de Nova Lima sobre atividade mineradora

A Primeira Câmara do TCEMG aprovou, na sessão de terça-feira (30/08), o voto do relator, Conselheiro Substituto Hamilton Coelho, com base na auditoria operacional 969686, que identificou problemas nas políticas públicas relacionadas à mineração em Nova Lima e recomendou 13 medidas a serem adotadas pela Prefeitura. A redução dos impactos ambientais e a diversificação das atividades econômicas foram alguns dos aspectos analisados. Clique aqui

01/09/2016 - Quantidade de empregos gerados pode ser critério de julgamento para a concessão de direito real de uso

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão plenária de quarta-feira, 31/08, o parecer em resposta a consulta (932769) da Prefeitura Municipal de Camanducaia (Sul do Estado).  Clique aqui

01/09/2016 - TCE apoia Corrida e Caminhada Viva Leve

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e a Associação dos Servidores do TCEMG (Asscontas) estão apoiando a organização da Corrida e Caminhada Viva Leve. O evento será realizado pela Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da Terceira Região (Asttter), no domingo, dia 18 de setembro de 2016, com largada e chegada na Praça JK e percurso pela avenida Bandeirantes, em Belo Horizonte. Os interessados devem se inscrever no site do evento. Associados da Asscontas serão reembolsados do pagamento da inscrição, após apresentarem comprovantes de inscrição e classificação, além de assinarem a lista de presença no local. Clique aqui

31/08/2016 - Segunda Câmara do TCE suspende licitação de consórcio intermunicipal de saúde

O consórcio intermunicipal Aliança para a Saúde teve seu edital de Pregão Presencial nº 023/2016 suspenso pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nessa terça-feira (30/8/2016). Clique aqui

30/08/2016 - TCEMG suspende licitação para contratar empresa de trânsito em Pouso Alegre

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila, na sessão do dia 25/8/2016, e suspendeu o Pregão Presencial n° 37/2016, promovido pela Prefeitura de Pouso Alegre. A licitação, com valor estimado em R$ 839,5 mil, tinha como objetivo a “contratação de empresa especializada em fornecimento e manutenção de solução integrada para operação e fiscalização do trânsito e transporte”. Os conselheiros José Alves Viana e Gilberto Diniz acompanharam a decisão do relator. Clique aqui

30/08/2016 - Tribunal adquire drone para auxiliar auditorias e ampliar fiscalização

Já é muito comum encontrar veículos aéreos não tripulados (VANTs), mais conhecidos como drones, sendo usados no mercado publicitário para a gravação de videoclipes, produção de documentários e comerciais, registro de eventos, tomada de imagens jornalísticas, mapeamento geológico e outros fins. Clique aqui

29/08/2016 - Tribunal sedia mesa de debates sobre compras públicas eficientes

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou, na última sexta-feira (26/8), o evento “Mesa de debates: compras públicas eficientes”. O procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPCMG), Daniel de Carvalho Guimarães, e o presidente do Instituto de Estudos Fiscais (Iefi) abriram os trabalhos. Cerca de 200 pessoas acompanharam os debates. Clique aqui

29/08/2016 - III Jornada de Contabilidade Pública é aberta no TCEMG

Contadores, auxiliares contábeis, estudantes de contabilidade, membros do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG) e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participaram hoje, 29/08/16, no auditório Vivaldi Moreira, da abertura da III Jornada de Contabilidade Pública. Clique aqui

26/08/2016 - Fiscap - Prorrogado o prazo de envio da remessa das informações referentes ao mês de junho/2016 até 09/09/2016

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) informa que, em razão do cadastramento dos jurisdicionados por meio do Sistema de Gestão de Identidade (SGI), novo procedimento obrigatório para acesso ao Sistema Informatizado de Fiscalização de Atos de Pessoal – FISCAP, que passou a exigir login por CPF e senha de usuário, fica prorrogado o prazo de envio da remessa das informações referentes ao mês de junho/2016 até 9/9/2016. Clique aqui

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