Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

01/07/2016 - Aviso: Interrupção do fornecimento de energia elétrica no TCEMG

Está programada a interrupção do fornecimento de energia elétrica no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos dias 02 e 09 de julho, no período de 7:00 às 18:00 horas, devido às obras de construção e ampliação do Edifício Anexo II . Clique aqui

30/06/2016 - Representação de vereador ao TCEMG gera multa a ex-secretário de Uberlândia

A partir da análise de uma Representação (processo nº 862.190), feita por um vereador de Uberlândia (no Triângulo Mineiro), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apurou irregularidades na Concorrência Pública nº 989/2010, realizada pela Prefeitura, para contratação de assessoria na área tributária e de recuperação de receitas sonegadas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Clique aqui

30/06/2016 - Procuradora Cristina Melo lança livro 'Audiência Pública na Função Administrativa'

A procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Cristina Andrade Melo, irá lançar na próxima quinta-feira, 30/06/16, às 18h, no Salão Mestre de Piranga do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o livro Audiência Pública na Função Administrativa. O principal objetivo da obra é discorrer sobre a tendência da participação popular e, com ela, da audiência pública, esta última capaz de "firmar-se como importante instrumento de democratização da atividade administrativa, por permitir o acesso dos cidadãos ao processo de formação dos atos estatais”. Clique aqui

30/06/2016 - Pleno aprova Cadeia de Valor do TCEMG

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) aprovou, no dia 29 de junho, a Cadeia de Valor da entidade, levada ao colegiado em forma de Assunto Administrativo – Ato Normativo (processo 980.390). Clique aqui

29/06/2016 - Mantida multa a prefeito de Sacramento por falhas ocorridas quando presidia Câmara

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) negou provimento, durante sessão plenária desta quarta-feira, 29 de junho, ao Recurso Ordinário (processo 977.689) do atual prefeito de Sacramento (no Alto Paranaíba), Bruno Scalon Cordeiro. Clique aqui

28/06/2016 - Grupo de Trabalho conhece software de acompanhamento da educação pública

O Grupo de Trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, no dia 23 de junho, em Brasília, a sua segunda reunião. Clique aqui

24/06/2016 - Presidente do TCEMG ministra palestra no TJMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, ministrou na manhã de hoje, 24/06/16, no auditório anexo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a palestra Judicialização da Saúde e o Impacto Deslocativo do Orçamento. A palestra integra a programação técnica do Encontro Estadual de Direito à Saúde promovido pelo TJMG por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Comitê Executivo Estadual da Saúde do CNJ. Clique aqui

24/06/2016 - Licitação para construção de corredor de ônibus em Contagem é liberada pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) liberou, na sessão da Segunda Câmara do dia 23/6/2016, o prosseguimento do edital de Concorrência nº 008/2015 para contratação de empresa de engenharia para execução das obras de implantação do Lote 4 composto pelo corredor estrutural de transporte Leste-Oeste e corredor estrutural de transporte Ressaca, do município de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Clique aqui

24/06/2016 - Conselheiro do Tribunal de Contas participa de posse no TRE-MG

 O conselheiro Gilberto Diniz representou o presidente do TCEMG, Sebastião Helvecio, na cerimônia de posse de presidente e vice-presidente do TRE-MG, em Belo Horizonte, nessa sexta-feira, dia 24 de junho Clique aqui

23/06/2016 - Sarzedo tem edital para contratação de assessoria em contratos suspenso pelo TCE

A exigência de que o profissional a ser contratado para prestar serviços de assessoria em compras, licitações e contratos administrativos seja empregado ou sócio da empresa licitante motivou o Colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão de hoje (23/6/2016), a suspender no edital de Tomada de Preços nº 003/2016, do município de Sarzedo, região metropolitana. Clique aqui

23/06/2016 - Mais de 500 pessoas acompanham segundo dia da Conferência: Ética, Transparência e Controle Social

 Mais de 500 pessoas lotaram hoje, 23/06/2016, o auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o mini auditório da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, para acompanhar o segundo dia de palestras da Conferência: Ética, Transparência e Controle Social. A servidora do TCEMG, Flávia Maria Gontijo, falou sobre Ética no Serviço Público e em seguida o especialista em direito público e controle externo, Gustavo Costa Nassif, abordou o tema Controle Social e as Ouvidorias Públicas.  Clique aqui

22/06/2016 - Presidente do TCEMG fala sobre ineficiência no uso dos recursos públicos em aula magna

Abrindo oficialmente a “Conferência: Ética, Transparência e Controle Social”, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Sebastião Helvecio, falou sobre a ineficiência no uso dos recursos públicos em aula magna hoje (22/6/2016), no auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

22/06/2016 - Tribunal de Contas determina desligamento de servidores não concursados na Utramig e Fhemig

 A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig) terá que desligar 172 servidores e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) deverá exonerar outros quatro, de acordo com decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada nessa terça-feira (21/6/2016). O voto do conselheiro Cláudio Couto Terrão pelo desligamento dos servidores foi acompanhado pelo conselheiro Mauri Torres e pelo conselheiro substituto Hamilton Coelho. Clique aqui

22/06/2016 - Ex-servidoras da Câmara de Sabará são inabilitadas por oito anos

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) inabilitou por oito anos, durante sessão desta quarta-feira, 22 de junho, duas ex-servidoras da Câmara Municipal de Sabará (na microrregião de Belo Horizonte) para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no Estado e em seus 853 municípios. Clique aqui

20/06/2016 - Prorrogado prazo para realização do Cadastramento Escolar 2017

Pais ou responsáveis que desejam garantir vaga para seu filho no Ensino Fundamental da rede pública em 2017 e também jovens que querem retornar aos estudos ganharam mais tempo para realizar o Cadastramento Escolar. O prazo, que se encerrava na sexta-feira (17/06), foi prorrogado até o dia 24 de junho. Clique aqui

17/06/2016 - Tribunal multa 36 prefeitos que não prestaram contas devidamente

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), em sessão plenária realizada no dia 15 de junho, decidiu aplicar multas de R$ 5 mil a 36 prefeitos mineiros, por não apresentarem documentos e informações exigidos pela Instrução Normativa 2/2015 do TCEMG. Clique aqui

16/06/2016 - Projeto Conhecer do TCEMG recebe universitários de Betim

 O Projeto Conhecer, programa de visitação ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), recebeu, no dia 15/6/2016, os alunos do curso de Direito do Centro Universitário Una, campus Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. Clique aqui

16/06/2016 - Suricato concorre ao Prêmio Innovare 2016

A Política de Fiscalização Integrada e de Gestão de Informações Estratégicas (Suricato) do Tribunal de Contas do Estado Minas Gerais (TCEMG) concorre ao Prêmio Innovare 2016 na categoria Tribunal. A próxima etapa do concurso é a visitação das práticas concorrentes até o dia 25 de julho. O anúncio foi feito pelo presidente do TCEMG, Sebastião Helvecio, na sessão plenária de quarta-feira, 15/06/16, que informou também que “esta casa vai ter o privilégio de receber os consultores do Instituto Innovare para conhecer a nossa prática no dia 07 de julho”. Clique aqui

15/06/2016 - Licitação para festa do queijo no Triângulo Mineiro é suspensa

A contratação de empresa para prestação de serviço de planejamento, organização e realização da XXXII festa regional do queijo, que deverá ocorrer dos dias 21 a 24 de julho de 2016, no Parque de Exposições Municipal de Cruzeiro da Fortaleza, Triângulo Mineiro, foi interrompida. Clique aqui

15/06/2016 - Transmissão das sessões é adiada

Por motivos técnicos, o Tribunal de Contas adiou a transmissão por Web TV das sessões de seus colegiados. A previsão é que o serviço esteja disponível no Portal do órgão no segundo semestre de 2016. Clique aqui

Exibindo 251 até 353 de 7060 linhas - 20 registros por página
<<   <   249   250   251   252   253   >   >>