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15/06/2016 - Serviço de água e esgoto de Caeté tem edital para contratação de assessoria jurídica suspenso

 O edital para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica e representação judicial em contenciosos administrativos e judiciais (com ênfase em Direito Administrativo) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté (SAAE) foi suspenso.  Clique aqui

15/06/2016 - Audiência pública apresenta proposta para melhorar o urbanismo no terreno do TCE

O auditório do Tribunal de Contas (TCEMG) recebeu, na noite desta quarta-feira, 15 de junho, uma audiência pública da Secretaria Adjunta de Planejamento Urbano (SMAPU), da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Clique aqui

14/06/2016 - Conselheiro Ouvidor recebe título de cidadão honorário de BH

O conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), José Alves Viana, tornou-se o mais novo cidadão belo-horizontino com o título de cidadania honorária concedida pela Câmara Municipal, na noite desta terça-feira, 14/06/16, no Plenário Amynthas de Barros. Por iniciativa do vereador Silvinho Rezende, e aprovada por unanimidade por seus pares, o conselheiro foi agraciado em solenidade presidida pelo vereador Lúcio Bocão. Clique aqui

13/06/2016 - Alteração data Sessão 2ª Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Wanderley Ávila, Presidente da 2ª Câmara, comunica que a 17ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que seria realizada no dia 16/6/2016, ocorrerá no dia 23/6/2016, quinta-feira às 10:00h, e logo em seguida a 18ª Sessão Ordinária. Clique aqui

13/06/2016 - Recursos de ONG não são capazes de evitar restituição ao erário

Ex-gestores de uma associação localizada em Santana de Pirapama (na microrregião de Sete Lagoas) tiveram um recurso negado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG). Clique aqui

09/06/2016 - Aviso de intenção - Adesão à Ata de Registro de Preço nº 012/2015

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços Pregão nº 12/2015 resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2015 da Superintendência Regional da Policia Federal em Pernambuco, para registro de preços para eventual aquisição de Multicópteros (Drones) e acessórios, para atender a área de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Matérias Especiais, deste Tribunal, especificado no item 1, 2, 3 e 4 do Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 012/2015 da Superintendência Regional da Policia Federal em Pernambuco, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP. – Valor: R$24.147,00 Forneceder: Eduardo Alcantara Cardoso - ME Clique aqui

09/06/2016 - Vice-presidente e diretora geral são homenageados com Medalha Alferes Tiradentes

 A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) condecorou, na manhã de hoje, 09/06/16, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, e a diretora-geral, Raquel Simões, com a Medalha Alferes Tiradentes.  Clique aqui

09/06/2016 - Gestor de Romaria tem contas rejeitadas por abrir créditos sem cobertura financeira

 A abertura de créditos suplementares ou especiais, no valor de R$68 mil, sem recursos disponíveis foi a causa principal do voto pela emissão de Parecer prévio pela rejeição das contas do prefeito de Romaria, Triângulo Mineiro, no exercício de 2014, Ferdinando Resende Rath. Clique aqui

08/06/2016 - Escolas e postos de saúde de 250 cidades mineiras são avaliados pelo TCE

Paracatu, município do noroeste mineiro onde vivem 91 mil pessoas. Suas escolas públicas, frequentadas por 17 mil alunos, foram o ponto de partida do jovem Arthur de Oliveira Abrantes, de 18 anos. Ele percorreu uma rota que passou exclusivamente por escolas públicas. E, ao final do ensino básico, foi aprovado em oito universidades americanas, entre elas Harvard e Stanford. Clique aqui

08/06/2016 - Contratação de advogados pela PBH é barrada pelo TCE

 A contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços especializados de advocacia consultiva envolvendo concessões e parcerias público-privadas (PPP) pelo município de Belo Horizonte foi paralisada, após aprovação do voto do conselheiro relator Cláudio Couto Terrão que suspendeu, cautelarmente, a Concorrência nº 02/16. Clique aqui

08/06/2016 - Faculdade Batista participa do Projeto Conhecer

 Os alunos do 4º período do curso de Direito da Faculdade Batista de Minas Gerais visitaram o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio do Projeto Conhecer, no dia 8/6/2016. Além deles, o restante da turma de Administração Pública da Universidade Federal de Lavras (Ufla) também participou da excursão. Clique aqui

07/06/2016 - Concurso público na área da Saúde é suspenso em Juiz de Fora

Na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) de hoje, 7/6/2016, foi referendada a decisão monocrática da conselheira Adriene Andrade pela suspensão cautelar do concurso público regido pelo edital nº 01/2016 para provimento dos cargos do quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, Zona da Mata. O conselheiro Mauri Torres e o conselheiro substituto Hamilton Coelho referendaram a decisão da conselheira. Clique aqui

07/06/2016 - Concurso da Emater dependerá de lei criando cargos e salários

O recurso de Agravo (processo 977.745) contra a medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), que suspendeu um concurso público da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-MG), foi negado, durante sessão plenária do dia 1º de junho. Clique aqui

06/06/2016 - Revista do TCEMG amplia discussão sobre políticas públicas para o saneamento básico

 A 1ª edição do volume 34 da Revista do TCEMG propõe, em conformidade com a nova linha editorial, uma ampla discussão sobre as políticas públicas voltadas para o saneamento básico. Clique aqui

03/06/2016 - Servidoras da Câmara Municipal de Sabará terão que devolver mais de meio milhão de reais

 As então servidoras da Câmara Municipal de Sabará, Maria Aparecida Cirilo Braga e Graciela Aparecida de Freitas, terão que devolver ao erário do município as quantias de R$217.244,32 e R$334.806,50, respectivamente, somando mais de R$550 mil.  Clique aqui

03/06/2016 - Indisponibilidade temporária de sistemas informatizados

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, informa aos senhores jurisdicionados que os sistemas ... Clique aqui

02/06/2016 - Projeto Conhecer recebe Universidade Federal de Lavras

Alunos do curso de Administração Pública da Universidade Federal de Lavras (Ufla), no Sul do Estado, visitaram o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio do Projeto Conhecer, no dia 1/6/2016. Clique aqui

01/06/2016 - Inscrições abertas para o 1º Encontro Nacional do IRB no Rio de Janeiro

Com o objetivo de capacitar membros e servidores dos tribunais de contas e aprofundar o estudo de temas especializados e relacionados ao controle das contas públicas será realizada a série de Encontros Nacionais do Instituto Rui Barbosa (IRB). Clique aqui

01/06/2016 - Daniel Guimarães será procurador-geral do Ministério Público junto ao TCEMG por mais dois anos

O atual procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC), Daniel de Carvalho Guimarães, foi reconduzido para mais dois anos à frente do MP de Contas. O ato assinado pelo governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, foi publicado no jornal Minas Gerais de hoje (1/6/2016). Clique aqui

01/06/2016 - Fiscalização eletrônica por produtividade continua proibida em Juiz de Fora

O Recurso Ordinário (processo 965.708) do ex-prefeito de Juiz de Fora (na Zona da Mata), Custódio Antônio de Mattos, foi julgado nesta quarta-feira, 1º de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG). Clique aqui

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