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08/08/2016 - Tribunal encaminha lista de contas irregulares à Justiça Eleitoral

Em cumprimento ao artigo 11 da Lei 9504/97, conhecida como Lei das Eleições, o Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) encaminhou, nesta segunda-feira, 8 de agosto, ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a relação dos cidadãos ocupantes de cargos ou funções públicas que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível”. Clique aqui

04/08/2016 - Tribunal de Contas revoga suspensão de concurso público em Turvolândia

O conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) revogou a suspensão do Concurso Público para preencher vagas nos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turvolândia, Região Sul/Sudoeste do Estado, no dia 2/8/2016. Clique aqui

02/08/2016 - TCEMG recebe visita técnica do TCE-RO

 O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, nos dias 01 e 02 de agosto de 2016, uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para conhecer a estrutura e o funcionamento da Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas da Corte de Contas mineira. A secretária de Processamento e Julgamento, Eline Gomes, o analista de Tecnologia da Informação, Alexsandro Pereira, e a assessora jurídica e auditora de Controle Externo, Emanuele Cristina Ramos, foram recebidos pelo assessor em exercício da Súmula, Guilherme Costa. Clique aqui

01/08/2016 - TCEMG terá horário especial de funcionamento nos dias de jogos olímpicos em BH

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) adotará alterações em seu horário de funcionamento, nos dias previstos para a realização de jogos olímpicos em Belo Horizonte. No dia 3 de agosto, quarta-feira, o expediente será encerrado, excepcionalmente, às 13 horas. No dia 10, outra quarta-feira, o órgão não funcionará. No dia 12, sexta-feira, novamente o funcionamento se encerrará às 13 horas. O dia 15 de agosto é feriado. E, no dia 16, terça-feira, não haverá expediente. Clique aqui

29/07/2016 - Portal e sistemas informatizados fora do ar nos dias 30 e 31/7 (sábado e domingo)

Os sistemas informatizados e o portal do TCEMG estarão fora do ar nos próximos dias 30 e 31/07, sábado e domingo, em decorrência da interrupção no fornecimento de energia e conseqüente desligamento dos data-centers. O motivo é a execução dos trabalhos de modernização da subestação e dos quadros elétricos de distribuição do Tribunal. Clique aqui

28/07/2016 - Alteração no horário da Sessão do Pleno, dia 03/08

Por ordem do Conselheiro Presidente Sebastião Helvecio, excepcionalmente, a Sessão do Pleno do dia 03 de agosto terá início às 10h. Clique aqui

28/07/2016 - Para brasileiros, Tribunais de Contas são essenciais no combate à corrupção e à ineficiência, revela pesquisa Ibope/CNI

 O trabalho dos Tribunais de Contas é visto pela sociedade como decisivo no combate à corrupção e à ineficiência dos gastos públicos, opinião de cerca de 90% dos entrevistados que conhecem a instituição. Essa é uma das conclusões da pesquisa Ibope, realizada a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que mediu o conhecimento e a avaliação da população brasileira sobre os Tribunais de Contas. Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 24 e 27 de junho de 2016. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos. Clique aqui

27/07/2016 - Antecipação da sessão da Segunda Câmara para o dia 2/8, terça-feira, às 10h

O Exmo. Sr. Conselheiro Wanderley Ávila, Presidente da Segunda Câmara, comunica que a 22ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que seria realizada dia 4/8/2016, foi antecipada para o dia 2/8/2016, terça-feira às 10 horas. Clique aqui

22/07/2016 - Cartilha detalha Cadeia de Valor do TCEMG

  Clique aqui

20/07/2016 - Lista do TRE 2016

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) responde às perguntas mais frequentes em relação à lista de agentes públicos encaminhada pelo Tribunal à Justiça Eleitoral. A lista será entregue em agosto. Clique aqui

19/07/2016 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços - Pregão Eletrônico n° 65/2015 / Universidade Federal do Rio Grande do Norte

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico n° 65/2015 (Processo Administrativo nº 23077.048870/2015-66) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, para a aquisição de switches de rede gerenciáveis referente aos itens 36 e 36 do lote 1 do referido edital, perfazendo assim um total de R$ 121.336,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e trinta e seis reais). Clique aqui

19/07/2016 - Versão 16.3.0 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 19 de julho de 2016, a versão 16.3.0 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

15/07/2016 - TCEMG promove workshop para discutir principais mudanças no Sicom

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoveu nesta quinta-feira, 14/07/16, no auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, o Workshop Leiautes do Sicom. O principal objetivo do evento foi repassar às empresas fornecedoras de softwares que prestam serviços para os órgãos jurisdicionados do Tribunal as alterações nos leiautes de remessa do Sistema Informatizado de Contas Municipais (Sicom) para o exercício de 2017. Clique aqui

15/07/2016 - Licitação para proteger acervo cultural de Caeté é suspensa

A exigência de registro em entidade profissional competente, excluindo historiadores, sociólogos e antropólogos, de participarem de licitação destinada a contratar empresa para realizar trabalhos de proteção ao acervo cultural de Caeté foi a principal causa da suspensão liminar do Pregão Presencial nº 14/2016 pelo Colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

15/07/2016 - Segunda Câmara rejeita contas de 2014 do município de Rio Acima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais emitiu, em sessão 14/07/2016, um parecer prévio pela rejeição das contas de 2014 do município de Rio Acima, da região metropolitana de Belo Horizonte. A Câmara, composta por três membros, aprovou, por unanimidade, o voto do conselheiro relator Gilberto Diniz. Clique aqui

14/07/2016 - Tribunal sedia XIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman da ABO

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irá sediar, a partir do dia nove de agosto de 2016, o XIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman. O congresso, que será aberto oficialmente dia 08 de agosto, no buffet Catharina, irá discutir a “Ação dos ouvidores em defesa dos direitos”. O evento é uma realização da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), e o auditório Vivaldi Moreira do TCEMG será o palco das palestras técnicas da programação. Clique aqui

14/07/2016 - Presidente do TCE visita Comando Naval em Brasília

 O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Sebastião Helvecio, foi recebido pelo comandante da Marinha do Brasil, almirante de esquadra Eduardo Bacelar Leal Ferreira, na terça-feira, dia 12 de julho, no Comando Naval em Brasília. Clique aqui

14/07/2016 - Dinheiro que não foi usado para melhorar o ensino de Taquaraçu de Minas deve ser devolvido

 As ausências de prestação de contas e de documentação comprovando que os recursos repassados para melhorar o ensino em Taquaruçu de Minas foram usados motivaram a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) a determinar a devolução de R$123.368,46 aos cofres do Estado pelo ex-prefeito, Flávio José da Cruz. Clique aqui

13/07/2016 - Instituto Innovare faz visita técnica ao Tribunal de Contas

O consultor do Instituto Innovare, Matheus Tavares Perdigão, fez ontem, 12/07/16, uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para conhecer mais detalhadamente a Política de Fiscalização Integrada e de Gestão de Informações Estratégicas.  Clique aqui

13/07/2016 - Licitação para obras de escoamento de água e pavimentação em Barão de Cocais é suspensa

O edital da Concorrência Pública nº 006/2016, da prefeitura de Barão de Cocais (região metropolitana de Belo Horizonte) para contratar empresa especializada em obras de drenagem pluvial, pavimentação e recapeamento das ruas do município foi suspenso liminarmente pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Primeira Câmara do dia 12/7/2016.  Clique aqui

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