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08/02/2018 - TCEMG suspende licitação do Tribunal de Justiça para construção de Datacenter

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu, dia 7/2/2018, o edital de Tomada de Preços nº 146/2017, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para contratar “prestação de serviço técnico-profissional especializado para construção do Datacenter da unidade Camargos do TJMG”. Clique aqui

07/02/2018 - Tribunal de Contas retorna a Sabará, cidade-piloto do app Na Ponta do Lápis

Na tarde de 7/2/2018, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) retornou ao município de Sabará (Região Metropolitana), cidade-piloto do aplicativo Na Ponta do Lápis, para buscar um retorno do uso do aplicativo nas escolas e oferecer auxílio nas possíveis dúvidas que tenham surgido. Clique aqui

07/02/2018 - Municípios mineiros na corrida para a entrega das informações ao FNDE

Desde o ano passado, as regras para o envio de informações sobre recursos da Educação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mudaram. Os gestores de municípios devem transmitir, agora, em até 30 dias após o encerramento de cada bimestre; antes era anual.  Clique aqui

06/02/2018 - Presidente do TCEMG integra nova diretoria da Atricon

A nova gestão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tomou posse, dia 6 de fevereiro, em Brasília. Clique aqui

06/02/2018 - Ex-Presidente de Caixa Escolar terá que devolver R$ 27 mil ao Estado

A primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou irregular, na sessão do dia 06 de fevereiro, a prestação de contas de Alair da Conceição Firmo, ex-presidente da Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Zoroastro Vianna Passos, localizada em Sabará.  Clique aqui

05/02/2018 - Tribunal disponibiliza relatório estatístico de atividades em 2017

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou no Diário Oficial de Contas (DOC) da última sexta-feira, 02/02/2017, o Relatório Anual Estatístico relativo às atividades desenvolvidas em 2017.  Clique aqui

05/02/2018 - Recursos de convênios podem ser bloqueados em 643 municípios mineiros que não enviaram dados ao FNDE

Municípios mineiros que não enviaram informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) serão incluídos como irregulares junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Clique aqui

02/02/2018 - Tribunal de Contas de Minas lançará portal de dados abertos na próxima sexta-feira (9/2)

Pensando em abrir caminhos para uma maior participação dos cidadãos na administração pública e  fomentar o controle social das atividades governamentais, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) lançará, na próxima sexta-feira (9/2/2018), às 10h, seu portal de dados abertos.  Clique aqui

31/01/2018 - Minas Gerais espera o Plano Estadual de Educação

A Assembleia Legislativa (ALMG) retoma seus trabalhos amanhã, dia 1º de fevereiro, com reunião solene de instalação. Com isso, o Projeto de Lei nº 2.882/2015, que trata do Plano Estadual de Educação (PEE-MG) volta a tramitar. Clique aqui

30/01/2018 - TCEMG participa da posse do novo superintendente da Polícia Federal em Minas

Na manhã de 30/1/2018, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Couto Terrão, participou da posse do novo superintendente regional de Polícia Federal no Estado de Minas Gerais, delegado Rodrigo de Melo Teixeira. Clique aqui

24/01/2018 - Presidente do TCEMG faz palestra na Cemig

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, foi o convidado de ontem, 23 de janeiro, para fazer uma palestra sobre "O controle dos tribunais de contas sobre as empresas estatais: continuidade ou mudança”, no auditório da Companhia Energética de Minas Gerais S.A -Cemig. A palestra faz parte do curso de extensão que aborda o controle das empresas estatais sob o novo regime jurídico da Lei 13.303/2016 e tem o objetivo de capacitar os funcionários da estatal para fazer os ajustes definidos na referida lei. Clique aqui

23/01/2018 - Versão 17.6.0 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 23 de janeiro de 2018, a versão 17.6.0 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

22/01/2018 - Portaria do TCEMG proíbe gastos com diária de viagem e passagem aérea na instituição

Nesta segunda-feira (22/1/2018), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou a Portaria da Presidência nº 05/2018, proibindo as próprias despesas relacionadas à participação em eventos de capacitação. Clique aqui

22/01/2018 - Assessor da Presidência concede entrevista à Rádio CBN

O assessor da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Pedro Henrique Magalhães, participou na manhã de hoje, 22/01/2017, na Rádio CBN de Belo Horizonte do Programa CBN entrevista.  Clique aqui

11/01/2018 - Estímulo à valorização

Os profissionais da área de educação são, sem dúvida, os responsáveis pela formação de qualquer especialista e pelo desenvolvimento de qualquer nação. E para garantir boas condições de ensino e os direitos desses trabalhadores é que foi criado o Plano Nacional de Educação (PNE), em 2014. O projeto, que contempla 20 metas, determina diretrizes e estratégias para a política educacional até o ano de 2024. A meta 18 tem o objetivo de “assegurar a existência de planos de carreira para os profissionais da Educação Básica e Superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos profissionais da Educação Básica pública, tomado como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VII do art. 206 da Constituição Federal”. Clique aqui

11/01/2018 - Falta de preenchimento de dados no sistema do FNDE compromete repasse de verbas federais à Educação

Estado e municípios mineiros que não transmitiram informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deixam de receber recursos de convênios com órgãos federais. Apesar disso, 80 municípios de Minas e o próprio Estado mineiro não fizeram o preenchimento necessário. Clique aqui

21/12/2017 - Relatório do TCEMG aponta que renúncia de receita e gastos com pessoal agravam a crise no Estado

  O relatório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para verificar o impacto da crise econômico-financeira sobre a evolução das receitas e despesas do Estado foi aprovado pelo presidente do Órgão, conselheiro Cláudio Couto Terrão, nesta segunda-feira (18/12). Clique aqui

19/12/2017 - Tribunal realiza auditoria nas caixas escolares de BH

Nesta segunda-feira, 18 de dezembro de 2017, dando prosseguimento à fase de execução da auditoria nas Caixas Escolares municipais de Belo Horizonte, servidores do Tribunal de Contas (TCEMG) lotados na Coordenadoria de Avaliação da Macrogestão Governamental de Belo Horizonte realizaram entrevista com o gerente das Caixas Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SMED), Cláudio Mafra Sanches. Clique aqui

19/12/2017 - Programa Na Ponta do Lápis é apresentado para a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte

Na manhã de hoje (19/12/2017), a assessora da Presidência, Naila Mourthé, apresentou o Programa Na Ponta do Lápis para técnicos da Secretaria Municipal de Educação. Ela foi recebida pela Secretária Municipal Adjunta de Educação, Edna Martins Borges; pela Gerente de Informações Educacionais, Adriana Sayar; e pela assessora de programas e projetos educacionais, Marina Nogueira. Clique aqui

18/12/2017 - Emenda propõe inclusão de TCEMG em monitoramento das metas da educação mineira

  O Projeto de Lei (PL) 2.882/15, que contém o Plano Estadual de Educação (PEE), está pronto para ser apreciado pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em votação em 1º turno. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia aprovou, no dia 14 de dezembro, parecer pela rejeição das emendas de plenário e apresentou uma nova emenda. A deputada Celise Laviola, relatora da matéria e presidente da comissão, apresentou a Emenda nº 18 para incluir o Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) entre as instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo da execução do plano e do cumprimento de suas metas. Clique aqui

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