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08/03/2018 - Tribunal apresenta estrutura tecnológica a servidores do TCE de Pernambuco

Neste dia 8 de março, uma equipe formada por quatro servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco visitou o TCEMG para conhecer de perto as ferramentas tecnológicas usadas nas fiscalizações da Casa. Pela manhã, A diretora de Tecnologia da Informação, Cristiana Siqueira e o supervisor de Sistemas Informatizados, Alcimar Bonomi, apresentaram aos visitantes a estrutura tecnológica do TCE mineiro. Clique aqui

07/03/2018 - TCEMG participa de homenagem a brigadeiro do ar

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, participou na manhã de hoje, 07/03/2018, na 4ª Divisão do Exército Brasileiro, da solenidade de Passagem de Comando do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica do brigadeiro do ar Ivan Moysés Ayupe ao coronel aviador Mário Sérgio Rodrigues da Costa. Clique aqui

07/03/2018 - TCEMG faz recomendação à Secretaria de Estado de Educação

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) anunciou, na sessão desta terça-feira, dia 06 de março, o resultado da auditoria realizada na Secretaria de Estado de Educação, entre os exercícios 2013/2014, com o objetivo de verificar a regularidade da contratação da Fundação Renato Azeredo, também denominada Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Framinas (contrato nº 402.409), celebrado por dispensa de licitação, para a prestação de serviços técnico-pedagógicos especializados.  Clique aqui

07/03/2018 - Senado vai debater o controle da educação pelos tribunais de contas

 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai realizar uma audiência pública com o objetivo de debater o Controle Externo nas Despesas com Educação. Clique aqui

07/03/2018 - Conselheiro do TCEMG analisa documentos sobre a criação da Codemge pelo governo estadual

  O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais José Alves Viana comunicou hoje (07/03/2018), durante a sessão de Pleno, que já recebeu os documentos enviados pelo governador, pelo presidente da Assembleia, pelo presidente da Junta Comercial e pelo presidente da Codemig relacionados à criação da Codemge. A determinação do envio dos documentos havia sido feita pelo conselheiro, na qualidade de relator do balanço geral do Estado do exercício de 2018, no dia 28 de fevereiro e cumprida pelos quatro dirigentes. Clique aqui

06/03/2018 - TCE convoca aprovados para segunda etapa de concurso para auditor

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou hoje, 06 de março, no Diário Oficial de Contas (DOC), a convocação dos candidatos aprovados na primeira etapa para as provas escritas, a próxima fase do concurso público para o cargo de auditor do TCE mineiro. Clique aqui

06/03/2018 - Conselheiros de Minas participam de reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas

O presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Terrão, e o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio, participaram nesta segunda-feira, dia 5 de março de 2018, da Reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas. Clique aqui

05/03/2018 - Inscrições abertas para o primeiro Simpósio Nacional de Educação

Abertas as inscrições para o “I Simpósio Nacional de Educação: Escrevendo o Futuro Na Ponta do Lápis” a ser realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em sua sede. Clique aqui

05/03/2018 - TCEMG participa de solenidade de posse da nova diretoria do CRC-MG

O chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cristiano Alkmim, representou o TCEMG na sexta-feira, 02/03/2018, durante a solenidade de posse dos conselheiros do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MG) eleitos para o mandato 2018/2021.  Clique aqui

02/03/2018 - TCEMG recebe convite para posse da nova diretoria do IAMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, recebeu na tarde de hoje, 02/03/2018, dos advogados Felipe Martins e Juliana Ferreira convite para participar da posse da nova diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) que será realizada na próxima quarta-feira, 07/03/2018.  Clique aqui

01/03/2018 - TCE recebe prefeito da capital mineira

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Cláudio Terrão, recebeu hoje, 1º de março, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil; o procurador-geral do munícipio, Tomaz Aquino; o secretário da Fazenda de Belo Horizonte, Fuad Noman; o controlador-geral de Belo Horizonte, Leonardo Ferraz; e Bruno Vieira, representando o presidente da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel), para uma visita de cortesia. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Presidência. Clique aqui

01/03/2018 - Tribunal Pleno define as instituições estaduais que deverão apresentar contas de 2017

O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão desta quarta-feira (28/02), a Decisão Normativa nº 01/2018 que define as unidades jurisdicionadas da administração pública direta e indireta estadual, “cujos responsáveis deverão apresentar contas anuais relativas ao exercício de 2017, para fins de julgamento, bem como os documentos e informações que comporão as contas anuais”.  Clique aqui

01/03/2018 - Tribunal de Contas suspende processo seletivo da Educação de São João Nepomuceno

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu, liminarmente, na sessão de hoje (1/3/2018), o Edital do Processo Seletivo nº 01/18 do município de São João Nepomuceno. Clique aqui

01/03/2018 - Prorrogado prazo para remessas do módulo Balancete Contábil do Sicom

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sistema de Apoio à Fiscalização Municipal (Sicom), comunica aos senhores jurisdicionados que, em razão de problemas técnicos, as remessas referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2018 do módulo Balancete Contábil encontram-se prorrogadas até 30/4/2018. Clique aqui

01/03/2018 - TCEMG retoma concurso para analista

A Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou no Diário Oficial de Contas, hoje, dia 2 de março, a Portaria nº 12/2018 para revogar a Portaria 68/Pres/2017, que suspendeu, em 31 de agosto do ano passado, os trabalhos da comissão encarregada de elaborar proposta do edital e acompanhar o concurso público para o cargo de Analista de Controle Externo. Além disso, a norma altera a composição da comissão, originalmente instituída em 11 de julho de 2017, por meio da Portaria nº 53. Clique aqui

28/02/2018 - TCEMG multa prefeitos de Boa Esperança e Manhumirim e também determina Tomada de Contas

O Tribunal de Contas aplicou multa de cinco mil reais aos atuais prefeitos dos municípios mineiros de Boa Esperança e Manhumirim e também determinou que as duas câmaras municipais realizem a Tomada das Contas relativas ao exercício de 2016, que ainda não foram apresentadas ao órgão de controle externo.  Clique aqui

28/02/2018 - TCEMG prorroga prazo para envio de dados da folha de pagamento

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) prorrogou para o dia 30 de abril o prazo de envio pelos municípios das remessas do módulo “Folha de Pagamento” do Sicom (Sistema Informatizado de Contas dos Municípios), referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2018.  Clique aqui

28/02/2018 - Tribunal determina inabilitação para funções públicas de ex-prefeito de São Francisco de Paula

O Tribunal de Contas de Minas Gerais determinou a inabilitação de João Batista Lima, ex-prefeito de São Francisco de Paula no período 2009-2012, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito do Estado.  Clique aqui

27/02/2018 - TCE recebe técnicos da Secretaria de Educação de Sabará e esclarece dúvidas operacionais

A assessora da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e coordenadora do Programa Na Ponta do Lápis, Naila Garcia Mouthé, recebeu na tarde de ontem, 26/02/2018, técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Sabará (Semed) para esclarecer dúvidas sobre o aplicativo que leva o mesmo nome do programa. A visita foi marcada depois que o  Tribunal de Contas verificou as dificuldades dos servidores para gerenciar o “Módulo de Gestão” do aplicativo. Clique aqui

27/02/2018 - Nota técnica - receita base de cálculo para repasse à Câmara Municipal

  A Diretoria de Controle Externo dos Municípios do TCEMG divulga nota técnica que trata da receita base de cálculo para o repasse à Câmara Municipal, utilizada no sistema de análise da PCA. Clique aqui

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