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06/10/2016 - Sistema Focus promete inaugurar era de integração e vanguarda no TCEMG

Imagine um sistema que possibilite, em um ambiente integrado, a elaboração de relatórios e de documentos utilizando-se de dados, informações e tecnologia de ponta? Nesse mesmo sistema, suponha que esses mesmos documentos tenham tamanho uniforme conferindo identidade à instituição TCEMG? Pense, ainda, em todo o histórico de um processo em um único espaço? Imagine a possibilidade de emitir relatórios gerenciais, qualitativos e quantitativos e, assim, como consequência, poder mensurar os benefícios do Controle entregues ao cidadão? Clique aqui

06/10/2016 - Painel discute a realização de compras públicas sustentáveis

  Clique aqui

06/10/2016 - Concurso público de Serranos é suspenso pelo TCE

A ausência de lei criando dois cargos que foram ofertados no Concurso Público nº 1/2016 da Prefeitura de Serranos motivou a suspensão do certame para provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura situada na RegiãoSul/Sudoeste de Minas. A primeira etapa das provas aconteceria neste domingo (9/10). Clique aqui

06/10/2016 - Tribunal Pleno mantém multa de R$ 12 mil a gestor da BHTrans

O Tribunal de Contas (TCEMG) negou provimento, na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de outubro, ao Recurso Ordinário 965.710, da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. Com isso, ficou mantida a multa de R$ 12 mil ao diretor-presidente da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) no exercício de 2015, Ramon Victor Cesar. Ao apreciar o Assunto Administrativo 952.146, o Tribunal decidira punir o gestor, pela ausência das remessas, entre janeiro e abril do ano passado, dos instrumentos de planejamento e das informações de execução orçamentária e financeira, que compõem a prestação de contas. Clique aqui

06/10/2016 - Congresso internacional aborda 'Controle Externo e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável'

O VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade debateu na tarde de hoje, 06/10/16, no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Controle Externo e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Clique aqui

06/10/2016 - Debatedores discutem a inovação do controle em Congresso Internacional

A programação do VI Congresso Internacional Direito e Sustentabilidade, desta quinta-feira, 6 de outubro, foi encerrada com o painel Inovação do Controle e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O debate foi mediado pela diretora-geral do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Raquel Simões, que convidou o público a uma reflexão: ao mesmo tempo em que as demandas dos cidadãos ao poder público são crescentes, há escassez de recursos para retribuir essa expectativa. “Neste cenário, precisamos de soluções novas para antigos e complexos problemas”, propôs. Clique aqui

05/10/2016 - Segunda Câmara determina devolução de R$35 mil a ex-prefeito de Araçuaí por não realizar festival de corais

O recebimento de recursos públicos sem a comprovação de que os valores foram utilizados para a realização do projeto Festival de Corais de Araçuaí (Vale do Jequitinhonha) motivou a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada ontem, 04/10/16, a aprovar o voto do relator, conselheiro Wanderley Ávila, pelo ressarcimento de R$35.000,00, pelo ex-prefeito de Araçuaí, Aécio Silva Jardim, referente ao montante repassado pelo convênio com a Secretaria de Estado de Cultura (SEC). Clique aqui

05/10/2016 - Aviso de Intenção - Adesão à Ata de Registros ? Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2016 ? Processo Administrativo Nr. 03/2016

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registros – Pregão Eletrônico SRP 01/2016, do Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, Comando da 4ª Região Militar, Processo Administrativo n° 03/2016, para aquisição de 540 KG de café torrado e moído, tipo 1, gourmet, item 09, destinado a atender às necessidades do Tribunal de Contas, do seguinte objeto licitado: “1.1 O objeto da presente licitação é o registro de preços de artigos de subsistência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Clique aqui

05/10/2016 - VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade é aberto no TCEMG

Foi aberto nessa qquarta-feira, 05/10/2016, no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. O congresso, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o TCEMG e com Instituto Brasileiro de Altos Estudos Públicos tem como tema o “Estado Brasileiro e agenda 2030: Os objetivos do desenvolvimento sustentável” e vai discutir até sexta-feira, 07/10, a incorporação definitiva do princípio constitucional da sustentabilidade no universo jurídico brasileiro. Clique aqui

04/10/2016 - Ex-presidente da Câmara de Itajubá deverá restituir R$20,2 mil ao erário

O ex-presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Valdomiro Cortez, deverá restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 20.214,00, a ser devidamente atualizada, por ser o ordenador de despesas quando foram feitos pagamentos indevidos de diárias de viagens pela Câmara nos exercícios de 2013 e 2014. Clique aqui

03/10/2016 - Tribunal de Contas adere à campanha Outubro Rosa

 Desde 2013, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) adere ao movimento de prevenção do câncer de mama. Clique aqui

03/10/2016 - Prefeito e Pregoeiro de Coronel Pacheco são multados por irregularidades em Pregão Presencial

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, na sessão de quinta-feira, 29/09/16, a aplicação de multa pessoal no valor total de R$4 mil ao prefeito de Coronel Pacheco (Zona da Mata), Joaquim Elesbão Meireles, e o mesmo valor ao pregoeiro da cidade, Douglas da Costa Silva. O relator, conselheiro Gilberto Diniz, após analisar a denúncia (Processo 977.647) verificou três irregularidades no Pregão Presencial 018/2016 para aquisição de peças para veículos. Clique aqui

30/09/2016 - Aviso de Intenção - Adesão à Ata de Registros nº 005/2015 ? Secretaria de Estado de Administração ? SEAD - Pará

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registros nº 005/2015 (Pregão Eletrônico SRP nº 03/2015 SEAD) da Secretaria de Estado de Administração do Pará, Processo n° 2013171695, para aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades do Tribunal de Contas. Clique aqui

30/09/2016 - Fiscalização do TCEMG diminui o reajuste nas passagens de ônibus em Sete Lagoas

Nesta semana, o Tribunal de Contas (TCEMG) afirmou a regularidade do processo licitatório da Prefeitura de Sete Lagoas, para a concessão do serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros. Clique aqui

29/09/2016 - Suspensa concorrência de R$ 255 mi para iluminação pública em Barbacena

O Tribunal Pleno aprovou, na sessão de quarta-feira (28/09), a suspensão, na fase em que se encontra, do processo licitatório 051/2016 referente ao edital da concorrência pública 007/2016, promovido pela Prefeitura Municipal de Barbacena (Campo das Vertentes) com o objetivo de definir “concessão administrativa para execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública”, no valor de contratação estimado em R$255 mi. Clique aqui

29/09/2016 - Alunos dos cursos de Direito das faculdades de Contagem e Promove visitam o TCE

Duas turmas de estudantes de Direito visitaram o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), nos dias 28 e 29 de setembro, por meio do Projeto Conhecer. Os alunos do 4º período de Direito da Faculdade Promove foram acompanhados pela professora de Direito Constitucional Juliana Barros Pereira. E os alunos do 8º período de Direito da Faculdade de Direito de Contagem (FDCON), pela professora Inara de Pinho. Clique aqui

28/09/2016 - Aviso de Intenção - Adesão à Ata de Registros nº 02/2015 - Comando Militar do Planalto - 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Ministério da Defesa.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registros nº 02/2015 (Pregão Eletrônico SRP nº 02/2015) do Comando Militar do Planalto - 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - do Ministério da Defesa, Processo 64670.057452/2015-48, para aquisição de material permanente destinado a atender às necessidades do Tribunal de Contas, do seguinte objeto licitado: “O presente pregão eletrônico tem por objetivo o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material permanente (tecnologia da informação e diversos) e materiais de consumo para o 1º Regimento de Cavalaria de Guarda (1º RCG) e UG participantes, descrito, quantificado e especificado no Termo de Referência”, conforme especificado no Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 02/2015, perfazendo assim um total de R$ 1.472.280,00 (um milhão quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta reais). Clique aqui

28/09/2016 - Aviso de Intenção - Adesão à Ata de Registros nº 69/2015 - Universidade Federal do Pará.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registros nº 69/2015 (Pregão Eletrônico SRP nº 20/2015) da Universidade Federal do Pará, Processo 2.3073.015902/2015-87, para aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades do Tribunal de Contas, do seguinte objeto licitado: “registrar preços para eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS EM GERAL, para atender às necessidades das Unidades Internas desta Universidade Federal do Pará, conforme quantitativos contidos no Anexo I (Termo de Referência), deste Edital, objetivando a redução de custos de aquisição e armazenamento, bem como permitindo um melhor controle dos produtos”, conforme especificado no Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 20/2015, perfazendo assim um total de R$ 1.274.677,00 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais). Clique aqui

28/09/2016 - Escola de Contas abre inscrições para disciplina isolada em Direito Previdenciário

A Escola de Contas e Capacitação “Professor Pedro Aleixo”, do TCEMG, está com inscrições abertas, até o dia 04 de outubro, para a disciplina isolada “Tópicos em Direito Previdenciário”, na modalidade presencial, como parte integrante do Programa de Pós-Graduação. Clique aqui

27/09/2016 - Eleição é o tema da nova edição da Revista do TCEMG

O Tribunal de Contas acaba de lançar a nova edição de sua Revista do TCEMG, referente ao 2º trimestre de 2016. O tema em destaque, no volume 34, número 2, é Eleição. Clique aqui

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