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18/11/2016 - Versão 16.5.0 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 18 de novembro de 2016, a versão 16.5.0 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

17/11/2016 - TCEMG autoriza a continuidade da licitação para revitalizar a Via Expressa de Contagem

Após a Administração Pública de Contagem corrigir falha no edital de Concorrência nº 06/16, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) autorizou a continuidade do processo licitatório nº 68/16, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para executar a revitalização do pavimento e da sinalização viária da Via Expressa de Contagem. Clique aqui

16/11/2016 - AVISO DE INTENÇÃO - Adesão à Ata de Registros nº 69/2015 - Universidade Federal do Pará

  Clique aqui

11/11/2016 - TCEMG recebe visita técnica do TCE-MS

O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, o diretor-geral, Eduardo Dionísio, o assessor jurídico da Presidência, Denis Ferrão, o chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Nilton Leopoldino, e o diretor de Gestão e Modernização, Douglas Avedikian, fizeram, entre os dias 8 e 10 de setembro de 2016, uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

10/11/2016 - Presidente concede entrevista ao programa BH News Entrevista

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, participou na tarde de ontem, 09/11/16, da gravação do programa BH News Entrevista com Rosália Dayrell que irá ao no domingo, 20/11 e será reprisado durante toda a semana seguinte, no canal 09 na TV a Cabo.  Clique aqui

10/11/2016 - Presidente do TCEMG faz palestra para os prefeitos eleitos de Minas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Sebastião Helvecio, fez palestra hoje (10/11) no Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos: perspectivas e soluções para nova gestão. O procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPCMG), Daniel de Carvalho Guimarães, também participou do painel intitulado “Transparência, Controle e Responsabilidade Pública”. Clique aqui

09/11/2016 - Coordenadora da Corregedoria ministra palestra na AGE

A coordenadora da Secretaria da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG), Roberta Moraes Raso, ministrou na manhã de hoje, 09/11/16, no auditório da Advocacia Geral do Estado (AGE), a palestra Escuta Ativa – Ouvir mais para compreender e comunicar melhor. Clique aqui

09/11/2016 - IEGM do TCEMG é selecionado em congresso internacional em Santiago do Chile

A metodologia de apuração de indicadores finalísticos, destinados a compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal ─ IEGM do TCEMG foi selecionada em duas modalidades no XXI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, ocorrendo em Santiago do Chile, de 8 a 11 de novembro de 2016. Clique aqui

09/11/2016 - Presidente anuncia ao plenário a ampliação da base de dados do Suricato

O presidente Sebastião Helvecio anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira, 9 de novembro, a concretização de um termo de cooperação técnica com o Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

08/11/2016 - Primeira Câmara do TCEMG emite parecer prévio pela rejeição das contas do prefeito de Cristina

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou hoje (8/11) a emissão de parecer prévio pela rejeição das contas prestadas pelo prefeito de Cristina, Marcio Barros Ribeiro. Clique aqui

07/11/2016 - Secretário de Ribeirão das Neves multado por dispensa de licitação sem comprovação de emergência

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aplicou multa de R$ 58.800,00 ao gestor Magdo Hélder Marques, secretário municipal de Saúde de Ribeirão das Neves, município da região metropolitana da capital, pela ausência de caracterização de situação emergencial que justificasse a contratação direta através da Dispensa de Licitação nº 140/15, realizada no ano passado. Clique aqui

07/11/2016 - Presidente do TCE revela índice da gestão municipal em Encontro Técnico para prefeitos eleitos em Juiz de Fora

Uma conversa franca entre um homem público experiente e jovens políticos que acabaram de ser eleitos e vão assumir prefeituras no ano que vem. Assim poderia ser resumida a palestra magna do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Sebastião Helvecio, proferida nesta segunda-feira, 7 de novembro, na abertura do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Clique aqui

01/11/2016 - Exigência excessiva em edital para construção de viaduto em Uberlândia suspende licitação

 A exigência de experiência prévia em fundações com estaca raiz de diâmetro de 500 mm para comprovar capacitação técnica motivou a suspensão do Edital de Concorrência Pública n. 342/2016 do município de Uberlândia, Clique aqui

31/10/2016 - Resultado de auditoria produz 21 recomendações a município minerador

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 26 de outubro, relatório da Auditoria Operacional (processo 959.081) realizada em São Gonçalo do Rio Abaixo (na microrregião de Itabira), cujo relator foi o conselheiro José Alves Viana. O resultado permitiu que o Tribunal formulasse 21 recomendações para aprimorar a gestão pública em assuntos relacionados à mineração no município. Clique aqui

28/10/2016 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços - Pregão Eletrônico n° 26/2016 / Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico n° 65/2014 (Processo nº 23343.003722/2015-25) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - IFSUL, para a aquisição de microcomputadores de mesa com dois monitores referente aos itens 3 e 4 do referido edital, perfazendo assim um total de R$ 865.200,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais). Clique aqui

28/10/2016 - Antecipação da 35ª Sessão da 2ª Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Wanderley Ávila, Presidente da 2ª Câmara, comunica que a 35ª Sessão Ordinária deste Colegiado, será realizada no dia 1º/11/2016, terça-feira às 10:00h Clique aqui

28/10/2016 - Ex-prefeito de Pirapora terá que ressarcir aos cofres da cidade quase um milhão de reais corrigidos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu que o ex-prefeito de Pirapora, Leônidas Gregório de Almeida, deve ressarcir aos cofres municipais o valor de R$939.067,82 atualizado e acrescido de juros legais. A falta de comprovação de serviços executados e o pagamento a maior de despesas relativas à Tomada de Preços n° 2/2004 motivaram a determinação do Colegiado (processo nº 703.724). Clique aqui

27/10/2016 - Pregão para contratar empresa de recuperação de créditos previdenciários em Pequeri é suspenso

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu o Pregão Presencial nº 024/2016 do município de Pequeri (Zona da Mata mineira) para contratar empresa de recuperação de créditos previdenciários sobre a contribuição do Risco Ambiental do Trabalho (RAT). A contratação tinha a finalidade de fazer um estudo analítico sobre o tema, emitir laudo técnico para a compensação dos valores perante a Delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB) e providenciar o preenchimento de todos os formulários e protocolo. Clique aqui

27/10/2016 - Projeto Conhecer recebe alunos da Dom Helder Câmara

Alunos do 6º período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara visitaram na quarta-feira, 26/10/16, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) por meio do Projeto Conhecer. O projeto é um programa de visitação ao TCEMG aberto a estudantes do Estado de Minas Gerais que iniciou em 2003 e já trouxe centenas de alunos para conhecer o Tribunal. Clique aqui

27/10/2016 - Concessão do transporte em Ribeirão das Neves é paralisada por exigir garagem local

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) referendou, durante sessão plenária dessa quarta-feira, 26 de outubro, a decisão monocrática do conselheiro José Alves Viana que suspendeu um procedimento licitatório da Prefeitura de Ribeirão das Neves (na região Metropolitana de BH). Clique aqui

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