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02/12/2016 - TCEMG aprova parcialmente plano de ação para diminuir os impactos da mineração em Itabira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou parcialmente Plano de Ação da prefeitura de Itabira para atender as recomendações elaboradas pela Corte de Contas na análise da Auditoria Operacional (processo nº 951.400). O conjunto de ações do Plano será monitorado por meio do envio de relatórios ao TCE indicando os benefícios alcançados. Clique aqui

02/12/2016 - Trabalho de servidores do TCEMG é 2º colocado em Congresso Internacional

O coordenador de Capacitação e Pesquisa da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, Gustavo Terra Elias, e a coordenadora de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Délia Mara Villani, foram premiados, nesta sexta-feira, 02/12/16, com o segundo lugar no concurso de trabalhos que ocorreu no II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Clique aqui

02/12/2016 - Presidente Sebastião Helvecio anuncia IEGM para todo o Brasil

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvecio, anunciou hoje (2/12), no II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em São Paulo, a disponibilização da metodologia do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) a todos os tribunais de contas brasileiros. Clique aqui

01/12/2016 - Ao abrir Congresso de Políticas Públicas, Eros Grau defende positivismo jurídico

O jurista Eros Grau, ministro do Supremo Tribunal Federal entre 2004 e 2010, fez uma defesa do positivismo jurídico e trouxe reflexões sobre o papel dos órgãos de controle externo durante sua fala na conferência de abertura do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas na noite desta quarta-feira (30/11), no Auditório do campus Memorial da Uninove, em São Paulo. Clique aqui

01/12/2016 - Tribunal de Contas realiza Encontro Técnico em Araxá

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoverá, nos dias 05 e 06 de dezembro, em Araxá, o Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, que abordará o tema: "Governança e Gestão para Novos Prefeitos e Vereadores Eleitos". O local do evento será o Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá. A abertura está prevista para as 10 horas do primeiro dia. Participarão 132 municípios do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Noroeste e Centro-oeste.  Clique aqui

01/12/2016 - II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas reúne autoridades em São Paulo

Na presença de mais de 300 participantes, o Instituto Rui Barbosa (IRB), com a colaboração institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu oficialmente, na quarta-feira, 30/11, o II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado este ano na Universidade Nove de Julho (UNINOVE), em São Paulo. Conselheiros, prefeitos, deputados, corregedores, auditores, oficiais da polícia além de gestores, servidores públicos, professores e estudantes de todo o Brasil reuniram-se no Auditório Avenida Paulista para acompanhar a abertura do 1º dia de congresso, que será encerrado na sexta-feira, 02/12. Clique aqui

30/11/2016 - Leilão em Chapada do Norte é suspenso pela Primeira Câmara

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu, em sessão realizada ontem, 29/11/16, o Leilão Público n. 01/2016, promovido pela prefeitura de Chapada do Norte (Vale do Jequitinhonha) com o objetivo de alienar veículos automotores “inservíveis” para o município.  Clique aqui

30/11/2016 - Tribunal Pleno homenageia o conselheiro falecido Flávio Régis

Os conselheiros do Tribunal de Contas prestaram, na sessão do Pleno desta quarta-feira (30/11), uma homenagem ao conselheiro aposentado Flávio Régis Xavier de Moura e Castro, que faleceu no dia 27 de novembro. Clique aqui

28/11/2016 - Nota de pesar: falecimento do conselheiro aposentado Flávio Régis Moura e Castro

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio de seu presidente, conselheiro Sebastião Helvecio, e demais membros, lamenta, profundamente, o falecimento do conselheiro aposentado do TCE de Minas Gerais, Flávio Régis Xavier de Moura e Castro. Clique aqui

28/11/2016 - Tribunal de Contas suspende licitação de serviços de impressão em Sete Lagoas

A partir da análise de uma Representação (processo nº 987.975) feita pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPCMG), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu o Pregão Presencial nº 080/2016, da Prefeitura de Sete Lagoas. Clique aqui

24/11/2016 - V Encontros Nacional dos TCs reúne em Cuiabá 34 Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas do Brasil

Iniciada nesta terça-feira (22/11) a 5ª edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, organizado pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) e outras entidades do sistema. Durante a solenidade de abertura, o presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio afirmou que este encontro, cujo tema é “a construção da excelência institucional”, anuncia-se promissor devido aos resultados que os Tribunais de Contas brasileiros estão entregando à sociedade, destinatária final das nossas ações.  Clique aqui

22/11/2016 - Conselheiro Substituto Licurgo Mourão participará de mesa redonda em evento da Esaf

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Licurgo Mourão, participará de mesa redonda em evento da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) no dia 24 de novembro, quinta-feira, no auditório do prédio da CGU. Clique aqui

22/11/2016 - Alteração na data da 37ª Sessão da 2ª Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Wanderley Ávila, Presidente da Segunda Câmara, comunica que a 37ª Sessão Ordinária deste Colegiado que seria realizada no dia 24/11/2016, ocorrerá no dia 28/11/2016, segunda-feira, às 10:00 horas. Clique aqui

22/11/2016 - Edital de concurso da Prefeitura de Uberlândia é suspenso

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu o concurso público da Prefeitura Municipal de Uberlândia (Triângulo Mineiro) para provimento de cargos de Professor II e Auxiliar Operacional, cuja as provas seriam aplicadas no dia 03 de dezembro de 2016. Clique aqui

22/11/2016 - Tribunal mantém multa a prefeito de Faria Lemos por irregularidades em contratação de show artístico

 O Tribunal Pleno negou provimento, na sessão plenária do dia 16 de novembro, ao Recurso Ordinário nº 986.676, interposto pelo prefeito municipal de Faria Lemos (na Zona da Mata), Hélio Antônio de Azevedo, contra decisão da Segunda Câmara sobre a Representação nº 959.082. Clique aqui

22/11/2016 - Alunos universitários conhecem TCE mineiro

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais abriu as portas mais uma vez para o Projeto Conhecer. Nesta ocasião, os convidados foram os alunos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Caratinga – FIC, na parte da manhã, e os do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais – Unileste, também de contábeis, à tarde, que visitaram a instituição na sexta-feira, 18 de novembro de 2016. Clique aqui

21/11/2016 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços - Pregão Eletrônico n° 65/2014 / Universidade Federal da Bahia

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico n° 65/2014 (Processo nº 23066.050869/2014-51) da Universidade Federal da Bahia - UFBA, para a aquisição de microcomputadores portáteis - Notebooks referente ao item 13 do referido edital, perfazendo assim um total de R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais). Clique aqui

21/11/2016 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços - Pregão Eletrônico n° 66/2015 / Universidade Federal do Rio Grande do Norte

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico n° 66/2015 (Processo Administrativo nº 23077.049382/2015-76) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, para a aquisição de microcomputadores referente aos itens 6 e 22 do referido edital, perfazendo assim um total de R$ 883.384,00 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Clique aqui

21/11/2016 - TCE emite parecer pela aprovação das contas de Fernando Pimentel em 2015

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) emitiu, hoje, 21 de novembro, em sessão plenária extraordinária, parecer favorável à aprovação das contas do governador mineiro, Fernando Pimentel, referente ao exercício de 2015 Clique aqui

18/11/2016 - Licitação de transporte público no Serro é suspensa pelo Tribunal de Contas

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu, nesta quinta-feira (17/11), o edital de Concorrência Pública n. 004/2016 do município do Serro. A licitação tinha como objetivo contratar empresa para a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, sob a condição de concessionária de serviço público, em caráter definitivo (concessão pública). Clique aqui

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