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10/02/2017 - Primeira Câmara aplica multa à ex-diretora do IDENE por irregularidades em licitações

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas aplicou, durante sessão de 7 de fevereiro, multa de R$ 2 mil à ex-diretora geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE), Rachel Tupynambá de Ulhoa, que esteve à frente do instituto entre os anos de 2006 a 2008, por irregularidades encontradas durante uma inspeção realizada em 2009. Clique aqui

09/02/2017 - Terceiro Setor é tema da Revista do TCEMG

 Terceiro Setor é o tema de destaque do volume 34, n. 4, da Revista do TCEMG, referente ao último trimestre de 2016. Clique aqui

09/02/2017 - Aprovado parecer para credenciar Escola de Contas do TCEMG a ofertar pós-graduação à distância

A edição número 26 do Diário Oficial da União –DOU, do dia 06 deste mês de fevereiro, publicou decisão que poderá transformar a Escola de Contas e Capacitação “Prof. Pedro Aleixo”, do TCEMG, na primeira escola de governo do Estado de Minas Gerais a oferecer curso de pós-graduação lato sensu à distância. Clique aqui

09/02/2017 - Gestor da Casa de Animação de Sabará é multado por TCE

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou, na sessão desta quinta-feira (09/02), a aplicação da multa pessoal de R$ 38 mil e a devolução de R$ 234.020,47 mil aos cofres públicos ao presidente da Casa de Animação de Sabará, no ano de 2008, Klauber Silva Malaquias e ao tesoureiro à época. José Silvino Fernandes. Com base no voto do relator, Conselheiro José Alves Viana, a decisão foi motivada pela ausência de prestação de contas dos serviços promovidos pela entidade empreendedora. Clique aqui

09/02/2017 - Licitação de R$104 milhões para transporte de Contagem é suspensa pelo Tribunal de Contas

 Foi suspenso na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) de hoje, 9/2/2017, o procedimento de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Presencial nº 001/2016 da prefeitura de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Clique aqui

09/02/2017 - Nova versão do TCJuris

Uma nova versão do sistema de pesquisa de jurisprudência do TCEMG, o TCJuris 3.0, já está disponível no portal da Corte de Contas mineira. Clique aqui

09/02/2017 - Convênio assinado irá direcionar as multas arrecadadas para o Fundo do TCEMG

 Convênio entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), seção Minas Gerais, foi assinado hoje pelo conselheiro Sebastião Helvécio, presidente do TCEMG, e o presidente do IEPTB, Evérsio Donizete de Oliveira. Clique aqui

09/02/2017 - Segunda Câmara comunica mudança de data de sessão

O Exmo. Sr. Conselheiro Wanderley Ávila, Presidente da Segunda Câmara, comunica que a 2ª Sessão Ordinária deste Colegiado será realizada no dia 14/2/2017, terça-feira, às 10:00 horas.  Clique aqui

08/02/2017 - TCE sedia evento mineiro do Encontro Município Transparente

O Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG foi escolhido como sede regional do Encontro Município Transparente, promovido simultaneamente, no dia 6 de fevereiro, nos 26 estados do país, pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Clique aqui

08/02/2017 - Inscreva-se no canal YouTube do TCEMG e acompanhe as sessões

Pela primeira vez uma sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) foi transmitida ao vivo pela web, por meio do YouTube, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro. A reunião foi presidida pelo conselheiro Sebastião Helvecio. Para acompanhar as sessões, os interessados podem se inscrever no canal do TCEMG. Clique aqui

08/02/2017 - Pleno suspende concorrência para obras na rede de iluminação pública de Patrocínio

A concorrência pública 07/2016, promovida pela Prefeitura Municipal de Patrocínio, visando a “concessão administrativa para execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação pública” do município, foi liminarmente suspensa pelo Tribunal Pleno, na sessão desta quarta-feira (08/02). Clique aqui

08/02/2017 - Prefeito de Belo Horizonte visita o TCEMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Sebastião Helvecio, recebeu, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, visita institucional do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e do vice-prefeito, Paulo Lamac. Clique aqui

07/02/2017 - Licitação para o carnaval de Contagem é suspensa pelo Tribunal de Contas

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) negou provimento, na sessão de hoje, 07 de fevereiro, ao agravo nº 1007342, pelo qual o presidente da Comissão de Licitação de Contagem, Jáder Luís Sales Júnior, recorreu contra a decisão monocrática na denúncia nº 997727, da conselheira Adriene Andrade suspendendo o pregão presencial 032/16. Clique aqui

07/02/2017 - Ouvidoria do TCEMG recebe secretário executivo da Ouvidoria do TCE-Mato Grosso

 O Conselheiro Ouvidor José Alves Viana e a Coordenadora da Ouvidoria Cláudia Picinin receberam ontem, dia 6/2/2017, para uma visita técnica, o secretário executivo da Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Yênes Jesus de Magalhães. Clique aqui

07/02/2017 - Tribunal inaugurará transmissão de sessões nesta quarta

A sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), prevista para esta quarta-feira, 8 de fevereiro, presidida pelo conselheiro Sebastião Helvecio, será transmitida pela web. Clique aqui

06/02/2017 - Cláudio Terrão tomará posse como presidente do TCEMG no dia 15

O presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Couto Terrão, tomará posse na quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017, em solenidade marcada para as 17 horas no Auditório Vivaldi Moreira, localizado na sede da instituição. Ele vai suceder, durante o biênio 2017-2018, o atual presidente, conselheiro Sebastião Helvecio. Clique aqui

06/02/2017 - Controladoria e Ouvidoria de Uberaba visitam Ouvidoria do TCEMG

A Coordenadora da Ouvidoria do TCEMG, Cláudia Picinin, e o funcionário Walkson Carvalho receberam hoje, dia 6/2/2017, para uma visita técnica, o Controlador Geral do Munícipio de Uberaba, Carlos Magno Bracarense, e a Diretora da Ouvidoria Municipal, Sandra Varotto. Clique aqui

03/02/2017 - Tribunal de Contas inaugura Central Suricato de Fiscalização Integrada, Inteligência e Inovação

Será inaugurada no próximo dia 13, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), a Central Suricato de Fiscalização Integrada, Inteligência e Inovação. O novo edifício de três andares vai abrigar o serviço de inteligência do controle externo mineiro. Clique aqui

23/01/2017 - Versão 16.6.0 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 23 de janeiro de 2017, a versão 16.6.0 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

30/12/2016 - Comunicado - interrupção e instabilidade no fornecimento de energia nos prédios do TCEMG.

 Devido a interrupção e instabilidade no fornecimento de energia nos prédios do TCEMG no período compreendido entre as 17h do dia 27/12/2016 e 22h do dia 30/12/2016, informamos que os seus diversos sistemas informatizados ficaram indisponíveis para acesso interno e externo. Entretanto, comunicamos que todos os prazos de remessa de arquivos, documentos e dados serão devolvidos, na forma prevista nos respectivos normativos que os regulamentam. Clique aqui

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