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15/03/2017 - Conselheiro corregedor participa de solenidade de posse da Diretoria da Granbel

O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), José Alves Viana, participou na manhã de hoje, 15/03/2017, no Palácio da Liberdade, da solenidade de posse da 34ª Diretoria Executiva da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel).  Clique aqui

15/03/2017 - Pleno multa ex-gestores de Santa Luzia por concessão irregular para transporte coletivo

O Tribunal Pleno determinou, na sessão desta quarta-feira (15/03), a aplicação de multa de R$ 35 mil a Gilberto da Silva Dorneles, prefeito de Santa Luzia em 2012, e a Waltercides Antônio Costa Filho e Alexandre Augusto Carvalho Gonzaga, presidente da comissão de licitação e procurador-geral municipais à época, em razão de irregularidades na Concorrência Pública 02/2012, promovida pela prefeitura do município para concessão de serviços de transporte coletivo regular de passageiros. Clique aqui

14/03/2017 - Vice-presidente representa TCEMG no VII Congresso Mineiro de Vereadores

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, participou hoje, 14/03/2017, no Dayrell Hotel & Centro de Convenções, do V Congresso Mineiro de Vereadores. O congresso, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), tem como objetivo qualificar os novos vereadores quanto à legislação de políticas públicas e também sobre o seu papel e responsabilidades no cotidiano de um município. Clique aqui

14/03/2017 - Câmara de Araguari é julgada por descumprir Lei da Transparência

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou procedente, nesta terça-feira, 14 de março, a Denúncia nº 951576, feita pelo presidente da Associação do Direito e Cidadania de Araguari – Adica, Paulo Afonso de Campos, contra os ex-presidentes da Câmara Municipal de Araguari, Sebastião Joaquim Vieira e Giulliano Souza Rodrigues. Clique aqui

13/03/2017 - Atricon planeja treinamento do MMD 2017 em Natal

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realiza, de hoje (13/03) até quarta-feira, em Natal, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), uma reunião para planejar o treinamento de aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Clique aqui

10/03/2017 - Dia do Bibliotecário: CRB lembra importância dos gestores da informação

O Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB) da 6ª Região promoverá diversas atividades em Belo Horizonte e Vitória, por ocasião de 12 de março, o Dia do Bibliotecário. Para a presidente do CRB, Mariza Martins Coelho, a biblioteca e seus profissionais são importantes como “fatores de apoio na construção de instituições voltadas para a nova era da informação, que só poderá ser mantida por meio de gestores da informação”. Clique aqui

09/03/2017 - Confirmada multa por licitação irregular de sinalização turística na Pampulha

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09/03/2017 - Abin visita TCEMG

Representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estiveram hoje, 09/03/2017, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para uma visita de cortesia. O superintendente da Abin em Minas Gerais, Hugo Alberto Lazar, o coordenador de Análise de Inteligência, Tadeu Lery Costa, e o analista de TI, Daniel Ângelo, foram recebidos pelo presidente do TCEMG, Cláudio Terrão. Na oportunidade, a comitiva da Abin também foi recebida pela diretora do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência (Suricato), Milena de Brito Alves, que apresentou as dependências que abrigam o serviço de inteligência do controle externo mineiro. Clique aqui

08/03/2017 - Presidente recebe homenagem da Advocacia-Geral do Estado

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, recebeu na noite de ontem, 07/03/2017, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), a Medalha de Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG). A homenagem é concedida a pessoas que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à Advocacia Pública e à AGE ou que contribuíram para o seu engrandecimento. Também foram condecorados os procuradores do Estado Marco Antônio Romanelli e Lyssandro Norton Siqueira, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape), Marcello Terto, e o servidor administrativo da AGE-MG, Abelardo Alves do Amaral. Clique aqui

08/03/2017 - Servidora é responsabilizada por pagamento a funcionário fictício

Irregularidades na administração de pessoal e folha de pagamento da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B da Secretaria Estadual de Educação, no período de 2004 a 2007, foram punidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na última sessão da Segunda Câmara, em 6/3/2017. Durante três anos, Neles Nelson Machado de Souza se beneficiou de pagamentos com dinheiro público, sem trabalhar para o órgão. Clique aqui

08/03/2017 - TCEMG pode punir particular por dano aos cofres públicos

 O Tribunal Pleno definiu na sessão de hoje, 8 de março, a uniformização dos entendimentos dos seus colegiados, afirmando a competência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG - para responsabilizar particulares que tiverem causado dano ao erário. Clique aqui

07/03/2017 - Conselheiro Sebastião Helvecio participa de banca avaliadora na UFMG

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, participou na tarde de ontem, 06/03/2017, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da banca avaliadora de defesa de doutorado da aluna Evanilda de Godoi Bustamante. Clique aqui

07/03/2017 - Presidente do TCEMG recebe visita do procurador-geral de Justiça

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Couto Terrão, recebeu no dia 3 de março, sexta-feira, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Antônio Sergio Tonet; o assessor especial, Denilson Feitosa e o secretário-geral, procurador João Medeiros. Clique aqui

07/03/2017 - Ex-prefeito de Pedro Teixeira terá que ressarcir mais de R$ 220 mil por calçamento irregular

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, na sessão do dia 23/2/2017, que o ex-prefeito de Pedro Teixeira (Zona da Mata) devolva ao erário o valor de R$ 227,7 mil pelo calçamento de uma área em que ele era o loteador e que estava fora do perímetro urbano da cidade (Representação nº 858.937). Clique aqui

07/03/2017 - Atenção, jurisdicionados! Atualizem os cadastros da CGU

O Tribunal de Contas reforça a necessidade de seus jurisdicionados manterem sempre atualizados o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). Clique aqui

07/03/2017 - Presidente do TCEMG, Cláudio Terrão, visita o TRT da 3ª Região

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Couto Terrão, visitou o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ontem (6/3), com o objetivo de estreitar as relações institucionais entre os órgãos. Clique aqui

07/03/2017 - Dirigente do Instituto de Previdência de Pompéu é multado pelo TCEMG

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou Geovani de Souza Machado, dirigente do Instituto de Previdência Social do Município de Pompéu - Ipsemp, em R$ 1,5 mil por irregularidades encontradas na prestação de contas anuais de 2010 do instituto, na sessão desta terça, dia 7 de março. Clique aqui

02/03/2017 - Alteração da data da sessão da Segunda Câmara para o dia 6 de março (segunda-feira)

O Exmo. Sr. Conselheiro Wanderley Ávila, Presidente da Segunda Câmara, comunica que a 4ª Sessão Ordinária deste Colegiado será realizada no dia 6/3/2017, segunda-feira, às 10 h. Clique aqui

24/02/2017 - Licitação para locação de barracas e tendas é suspensa em Igarapé

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu, liminarmente, o Pregão Presencial n. 008/2017 da prefeitura de Igarapé para contratar empresa especializada em locação de barracas e tendas para realização de eventos na cidade. Os conselheiros Gilberto Diniz e José Alves Viana acompanharam a decisão liminar do conselheiro Wanderley Ávila na última sessão da Segunda Câmara no dia 23/2/2017. Clique aqui

23/02/2017 - Contas do Governador de 2017 têm novo relator

O conselheiro Sebastião Helvecio é o novo relator das contas do governador referentes ao exercício de 2017. Inicialmente, a relatoria do Balanço Geral do Estado havia sido sorteada para o conselheiro Cláudio Terrão, atual presidente do TCEMG, na Sessão Plenária, de 14 de dezembro de 2016. Porém, o artigo 115 do Regimento Interno do Órgão determina que “serão redistribuídos ao presidente, cujo mandato se encerrar, os processos da relatoria daquele que o suceder”. Clique aqui

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