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03/04/2017 - Projeto Na Ponta do Lápis é apresentado aos servidores

Foi apresentado na sexta-feira, 31/03/2017, no Auditório Vivaldi Moreira, aos servidores do turno da tarde do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o projeto voltado para o controle da educação pública Na ponta do lápis: a Escola na formação, o Tribunal na fiscalização. Clique aqui

31/03/2017 - TCEMG recebe visita de Tribunal Administrativo de Moçambique

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu, nos dias 29 e 30 de março, a visita do presidente e do juiz-conselheiro do Tribunal Administrativo da República de Moçambique, Machatine Paulo Marrengane e Amílcar Mujovo Ubisse, respectivamente, e do especialista sênior em Entidades de Fiscalização Superior-EFS e Accountability da Cooperação Internacional Alemã para o Desenvolvimento (GIZ), Carlos Mauricio Cabral, brasileiro, conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).  Clique aqui

31/03/2017 - Tribunal de Contas recebe Balanço Geral do Estado do exercício de 2016

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu, hoje (31/3/2017), o Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2016. O presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Couto Terrão recebeu das mãos do secretário de Estado da Casa Civil, Marco Antônio Rezende, do secretário-adjunto da Fazenda, Paulo de Souza Duarte e da superintendente da Central de Contadoria Geral, Conceição Rezende. Clique aqui

30/03/2017 - Oficiais do Exército conhecem o Suricato do TCEMG

 O tenente-coronel Lenilson da Silva Júnior e os majores Jomar José Nunes Lobo Júnior e Bruno Colangelo Mazzo, do Comando da 4ª Região Militar do Exército Brasileiro, visitaram o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no dia 28/3/2017. Clique aqui

30/03/2017 - Presidente do TCEMG é homenageado na solenidade de comemoração de 70 anos do CRCMG

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Couto Terrão, participou, na noite de ontem, 29 de março, da solenidade em comemoração aos 70 anos do Conselho Regional de Contabilidade (CRCMG), na Sala Minas Gerais. Clique aqui

30/03/2017 - Negado o provimento a dois recursos apresentados por ex-gestores municipais de Belo Horizonte

 Na sessão dessa quarta-feira (29/03), o Tribunal Pleno negou o provimento a dois recursos ordinários apresentados por ex-gestores municipais de Belo Horizonte : o ex-prefeito de BH, Márcio Araújo de Lacerda, e o ex-diretor da Fundação de Parques Municipais de BH, Hugo Otávio Costa Vilaça. Clique aqui

30/03/2017 - TCEMG vai auxiliar TSE na análise das prestações de contas eleitorais

O conselheiro ouvidor Gilberto Diniz representou o TCEMG em uma reunião entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e dirigentes de tribunais de contas estaduais e municipais. O encontro aconteceu dia 28/03/17, em Brasília. Também participaram o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, e o da Atricon, Valdecir Pascoal.  Clique aqui

30/03/2017 - TCEMG suspende licitação de transporte escolar de R$ 2 milhões em Capitão Enéas

Por meio da análise de uma Denúncia (processo nº 1.007.621), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou a suspensão do Pregão Presencial nº 12/2017, da Prefeitura de Capitão Enéas (Norte de Minas). Clique aqui

30/03/2017 - TCEMG participa de ciclo de debates na ALMG

 A assessora da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Naila Mourthé, representou o Tribunal hoje, 30/03/2017, no Ciclo de Debates Pela Vida das Mulheres: Educação, Enfrentamento do Machismo e Garantia de Direitos, realizado no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Clique aqui

30/03/2017 - Primeira Câmara do TCEMG suspende licitação para a compra de pneus em Senador Modestino Gonçalves

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na última sessão, em 28 de março, a suspensão do Pregão Presencial nº006/2017, por conter indícios de irregularidades no edital de licitação para a compra de pneus pela Prefeitura de Senador Modestino Gonçalves, cidade da região do Vale do Jequitinhonha. Clique aqui

29/03/2017 - 8ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara ocorrerá no dia 3 de abril

O Exmo. Sr. Conselheiro Wanderley Ávila, Presidente da Segunda Câmara, comunica que a 8ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que seria realizada no dia 30/3/2017, dar-se-á no dia 3/4/2017, segunda-feira, às 10:00 horas. Clique aqui

29/03/2017 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços - Pregão Eletrônico n° 14/2016 / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico n. 14/2016 – Processo n. 43/2016 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Grande do Sul – TRE-RS, para a disponibilização de certificados digitais referente ao item 2 do referido edital, perfazendo assim um total de R$ 71.600,00 (setenta e um mil seiscentos reais). Clique aqui

29/03/2017 - Comissão de simplificação tributária lança livro no Palácio da Liberdade

O conselheiro José Alves Viana representou o TCEMG no lançamento do livro “ICMS: Diagnósticos e Proposições – 1º Relatório ao Governador do Estado de Minas Gerais”, nessa terça-feira (28/3), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com a presença do governador do Estado, Fernando Pimentel, do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCEMG, Daniel de Carvalho Guimarães, do conselheiro substituto Licurgo Mourão, entre outras autoridades. A obra é resultado do trabalho da Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais, criada por meio do Decreto Estadual 46.722/2015, coordenada pela professora Misabel Derzi, e integrada por vários órgãos e instituições, incluindo o TCEMG, que é representado pelo conselheiro substituto Licurgo Mourão. Clique aqui

29/03/2017 - Tribunal de Contas faz recomendações a prefeito de Conceição do Mato Dentro após auditoria operacional

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou o relatório da Auditoria Operacional nº 969334, realizada na cidade de Conceição do Mato Dentro, Região Metropolitana de Belo Horizonte, na sessão desta terça-feira, dia 28 de março. A relatora do processo, conselheira Adriene Andrade, recomendou ao atual prefeito da cidade que os recursos arrecadados com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) sejam direcionados à diversificação da economia e à redução dos impactos socioeconômicos da atividade mineradora. Clique aqui

29/03/2017 - TCE implanta processo totalmente informatizado para emissão de certidões

 O presidente do TCEMG , Conselheiro Cláudio Terrão, anunciou, ao final da sessão plenária de 29/03, que “nesta data, entra em funcionamento a Versão 2.0 do Sistema de emissão eletrônica de certidões, “e – Certidão”, no portal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”. Clique aqui

29/03/2017 - TCEMG apresenta plano de fiscalização da educação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou, na manhã desta quarta-feira (29/03), o projeto de controle da educação pública “Na ponta do lápis: a Escola na formação, o Tribunal na fiscalização”, que será executado no biênio 2017/2018. O Presidente Cláudio Terrão e a assessora da presidência Naila Mourthé descreveram as futuras ações do projeto, que é umas das prioridades desta gestão. Clique aqui

29/03/2017 - Assista à entrevista do presidente Cláudio Terrão para a TV Assembleia

O programa Mundo Político, da TV Assembleia, exibiu nesta terça-feira, 28/03/2017, uma entrevista com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Cláudio Terrão. Clique aqui

29/03/2017 - TCEMG envia sua prestação de contas de 2016 para a Assembleia Legislativa

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Cláudio Terrão, anunciou na sessão do Pleno realizada hoje (29/03/2017) o envio da prestação de contas anual do exercício de 2016 da Corte de Contas à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em cumprimento à Lei Complementar nº 120, de 2008 (Lei Orgânica).  Clique aqui

28/03/2017 - Tribunal de Contas mineiro participa de auditoria coordenada do TCU sobre o sistema penitenciário

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aderiu ao trabalho proposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar auditoria conjunta no sistema prisional brasileiro. Clique aqui

28/03/2017 - Assessor da presidência aborda 'Contas Públicas e Parecer Prévio' em treinamento na CMBH

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