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23/02/2017 - Presidente da Codemig visita Tribunal de Contas

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Cláudio Terrão, recebeu o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, em seu gabinete, hoje, 23 de fevereiro, em uma visita de cortesia. Clique aqui

23/02/2017 - TCEMG vai cobrar qualidade na educação

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), desde o início da administração do conselheiro Cláudio Terrão, neste mês, assumiu como foco de atuação o controle externo da aplicação de recursos públicos em educação, feita pelo estado e pelos municípios mineiros. Clique aqui

22/02/2017 - Dirigente de Instituto de Previdência de Varjão de Minas é multado por irregularidades em prestação de contas

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -TCEMG - multou, na sessão de 21 de fevereiro, Divino Evandro Alves, então dirigente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Varjão de Minas, cidade localizada na região Noroeste do estado, por irregularidades encontradas na prestação de contas do exercício de 2013, processo nº 913417. Clique aqui

22/02/2017 - Definidas as instituições estaduais que deverão apresentar contas relativas a 2016

O Tribunal Pleno aprovou, na sessão desta quarta-feira (22/02), o projeto de Decisão Normativa que define as unidades jurisdicionadas da administração pública direta e indireta estadual “cujos responsáveis deverão apresentar contas anuais relativas ao exercício de 2016, para fins de julgamento, bem como os documentos e informações que comporão as contas anuais”. Clique aqui

21/02/2017 - Primeira Câmara determina devolução de R$ 218 mil aos cofres de Itajubá

 Na sessão do dia 21 de fevereiro, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais julgou irregular a Dispensa de Licitação 01/2013 da prefeitura de Itajubá, processo nº 886397, destinada à contratação emergencial de serviços de coleta de resíduos sólidos, limpeza urbana, no ano de 2013, e determinou ao prefeito Rodrigo Imar Martinez Riêra que faça a devolução de R$ 218 mil aos cofres da prefeitura. Clique aqui

20/02/2017 - Presidente Cláudio Terrão anuncia prioridade para a educação em entrevista na CBN

O presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Couto Terrão, foi o entrevistado desta segunda-feira (20/02) do Programa CBN BH, na rádio CBN, apresentado por Guilherme Ibraim e Shirley Souza. Clique aqui

20/02/2017 - TCE pune Câmara Municipal de Ituiutaba por inadimplência na contribuição previdenciária

 A inadimplência da Câmara Municipal de Ituiutaba (Triângulo Mineiro) relativa às contribuições previdenciárias patronais referentes às competências de novembro, dezembro e 13º salário do exercício de 2015, gerou multas e ressarcimentos aos ex-presidentes do órgão legislativo dos exercícios 2015 e 2016.  Clique aqui

17/02/2017 - Segunda Câmara determina ressarcimento de mais de R$490 mil aos cofres públicos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada no dia 14 de fevereiro de 2017, determinou que o ex-prefeito de Iapu, Márcio de Almeida Silva, e o servidor público à época, Fabrício Correa de Oliveira, devolvam aos cofres públicos R$491.936,85, devidamente atualizados a partir do dia 11 de maio de 2010.  Clique aqui

17/02/2017 - TCEMG institui comissão para elaborar edital de concurso para conselheiro substituto

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou no Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje, 17/02/2017, a Portaria nº 10/PRES./17 que institui “comissão encarregada de elaborar proposta de texto do edital e de acompanhar o concurso público para provimento dos cargos de conselheiro substituto” do TCEMG.  Clique aqui

16/02/2017 - Atricon se reúne para revisar Plano de Gestão para 2017

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou hoje, 16/02/2017, na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, uma reunião da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para revisar o plano de gestão da Atricon para 2017. Além do presidente do TCEMG, Cláudio Terrão, que faz parte da Diretoria Administrativa da Associação, e do presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, conselheiros de todas as partes do país compareceram à reunião. Clique aqui

16/02/2017 - Ex-prefeito de Contagem é multado por irregularidades encontradas em edital de licitação

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), ao apreciar a Denúncia nº 932575, aplicou multa ao ex-prefeito de Contagem, Carlos Magno de Moura Soares, por irregularidades encontradas no edital do pregão que pretendia contratar serviço de oficina automotiva para manutenção da frota de veículos da prefeitura, na sessão do dia 14 de fevereiro. Clique aqui

16/02/2017 - Pleno responde a consulta de presidente de Câmara sobre reprodução de documentos públicos

“A receita proveniente da alienação de bens sob responsabilidade da Câmara Municipal deve ser repassada ao Executivo, que irá contabilizá-lo como receita de capital”. A afirmação integra o parecer do Tribunal Pleno, aprovado na sessão de quarta-feira (08/02), que acompanhou, por unanimidade, o voto do conselheiro relator José Alves Viana, em resposta à consulta 951672 do presidente da Câmara Municipal de Ritápolis à época, Lucimar Antônio dos Santos. Clique aqui

15/02/2017 - Cláudio Terrão toma posse como presidente do TCEMG

O presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –TCEMG, conselheiro Cláudio Couto Terrão, tomou posse no início de noite desta quarta-feira (15/02), em solenidade realizada no Auditório Vivaldi Moreira, do TCEMG. Clique aqui

15/02/2017 - Ex-prefeito de Montes Claros é multado por retenção de repasses ao Instituto de Previdência Municipal

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, em sessão realizada ontem (14/02/2017), multou o ex-prefeito de Montes Claros Athos Avelino Pereira em 15 mil reais pela retenção indevida de contribuições previdenciárias e também por contrair obrigação de despesa, no exercício de 2008, sem que houvesse suficiente disponibilidade financeira para pagamento. Clique aqui

15/02/2017 - Discurso do conselheiro Cláudio Terrão por ocasião de sua posse como presidente do TCEMG

Excelentíssimo senhor secretário HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR, titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, neste ato representando o Governador do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

15/02/2017 - Discurso do presidente Sebastião Helvecio por ocasião da posse do conselheiro Cláudio Terrão como novo presidente do TCEMG

Excelentíssimo senhor secretario de Estado de Planejamento e Gestão, meu particular amigo, representando nessa oportunidade o governador de todos nós Fernando Pimentel; Excelentíssimo senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, o altar cívico da democracia em nosso Estado, deputado Adalclever Lopes; Clique aqui

14/02/2017 - Técnicos de seis estados conhecem programas do TCE mineiro

Na manhã desta terça-feira, 14 de fevereiro, a diretora geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Raquel Simões, recebeu uma turma de 11 técnicos de outros tribunais de contas, que veio conhecer os programas que auxiliam na execução do trabalho do TCE. Entre os Estados representados estavam Mato Grosso, Paraíba, Amazonas, Piauí, Sergipe e Tocantins. O encontro aconteceu no Auditório da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Clique aqui

13/02/2017 - WhatsApp é novo canal de comunicação da Ouvidoria do TCEMG

Entrar em contato com a Ouvidoria do TCEMG ficou ainda mais fácil.  Clique aqui

13/02/2017 - Tribunal de Contas de Minas Gerais inaugura central de controle

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Sebastião Helvecio, inaugurou hoje, 13/2/2017, a Central Suricato de Fiscalização Integrada, Inteligência e Inovação. O centro tecnológico de três andares é pioneiro por apresentar um sistema de fiscalização do dinheiro público em tempo real.  Clique aqui

10/02/2017 - TCEMG suspende pregão eletrônico para teleatendimento em Uberlândia

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada ontem, 9/2/2017, suspendeu o Pregão Eletrônico do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia (DMAE) para contratar uma empresa especializada na prestação de serviço de teleatendimento com utilização de equipamentos de informática. A câmara avaliou uma decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila favorável à suspensão, que foi referendada pelos conselheiros Gilberto Diniz e José Alves Viana. Clique aqui

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