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16/05/2017 - Relator toma providência contra impasse orçamentário em Sobrália

O conselheiro substituto Hamilton Coelho deu ciência, hoje (16/05), à Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCEMG) do despacho que proferiu no dia anterior sobre processo de sua relatoria, número 1.007.560. Clique aqui

15/05/2017 - Boas palestras no evento comemorativo aos 5 anos da Lei de Acesso à Informação

O quinto aniversário da Lei de Acesso à Informação (LAI) será comemorado em Belo Horizonte com um encontro técnico que tem a finalidade de fazer um balanço dos resultados de uma norma legal de importância indiscutível, criada para garantir o acesso a informações fundamentais para a sociedade e para os cidadãos. Clique aqui

15/05/2017 - Técnicos do TCEMG participam de palestra sobre o Plano Nacional de Educação

Buscar e, principalmente, compartilhar informações a respeito da Educação no nosso país. Com esta proposta, a assessora da Presidência, Naila Mourthé, fez a abertura do primeiro encontro entre os técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) com especialistas da área da Educação. Clique aqui

15/05/2017 - Reportagem de uma página no EM destaca atuação do TCEMG

O jornal Estado de Minas do dia 15 de maio trouxe a matéria “Licitações de R$7 bi estão sob suspeita” que trata das ações de Tribunal de Contas de Minas Gerais em suspender 42 editais de licitação em todo o Estado. Juntos, os processos somam mais de R$7 bilhões que sairiam dos cofres públicos. Entre as principais irregularidades estão erros técnicos, como ausência de projeto básico para iniciar o procedimento, exigências na qualificação técnica e inadequação dos pedidos, indo contra a Constituição, e, em outros casos, até má-fé do contratante. Clique aqui

12/05/2017 - Tribunal troca experiências com startup

 Uma equipe da Coordenadoria de Publicidade e Marketing do TCEMG visitou, na tarde desta quinta-feira (11/05), a startup Sympla. A empresa atua há 5 anos na área de gestão de eventos e tem 135 funcionários. David Ledson, que ocupa a função de Head of People e Performance, recebeu o grupo do Tribunal formado pelo coordenador André Zocrato, Bárbara Santos e Isabela Freire. Clique aqui

12/05/2017 - Tribunal condena ONG por aplicação irregular de recursos do auxílio a vítimas de violência

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, em sessão do dia 11 de maio, julgou irregulares as contas do Convênio 1806/2006, de responsabilidade do advogado chefe da Associação Nacional de Assistência Judiciária – Rede SOS Racismo, José Antônio Carlos Pimenta, e determinou o ressarcimento aos cofres públicos estaduais do montante de R$4.913,97, a ser devidamente atualizado e acrescido de juros legais. Clique aqui

12/05/2017 - Ponto de Expressão debate polêmicas da reforma previdenciária

 O programa Ponto de Expressão, realizado nessa quinta-feira, dia 11 de maio, fez parte da programação do Congresso da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal (Amiprem). Clique aqui

12/05/2017 - Atricon capacita Comissões de Garantia de Qualidade do MMD-TC

  A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) capacitou, nestas quinta (11) e sexta (12), todas as 17 Comissões de Garantia de Qualidade que vão avaliar a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O treinamento aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Do Tribunal de Contas mineiro, participam o presidente Cláudio Terrão, a diretora-geral Gislaine Fois Fernandes e a servidora Ana Cristina Medeiros de Salles Lopes, da Diretoria de Gestão Estratégica e Inovação. Clique aqui

12/05/2017 - Hora da prova: Educação infantil de BH passa por auditoria

Crianças que frequentam a educação infantil de boa qualidade têm melhores resultados em testes de desenvolvimento e apresentam melhor desempenho nos anos iniciais do ensino fundamental. É o que afirma o documento “Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil”, publicado pelo Ministério da Educação (MEC), e que está sendo cada vez mais levado em conta pelos sistemas educacionais e pela sociedade. Clique aqui

11/05/2017 - Prefeitos e governador devem garantir recursos para desenvolvimento da educação

Em sessão doPleno, com a participação de sete conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais votou duas recomendações, dirigidas aos prefeitos mineiros e também ao governador, relacionadas a adequações legais e contábeis sobre a educação pública. As recomendações foram apresentadas pelo presidente da Corte, conselheiro Cláudio Terrão, e aprovadas por unanimidade nesta quarta-feira, 10/05/17. Clique aqui

11/05/2017 - TCEMG participa de treinamento do MMD-TC em São Luís (MA)

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) realiza, hoje e amanhã (11 e 12 de maio), Treinamento das Comissões de Garantia de Qualidade do MMD-TC (Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas), na sede do TCE do Maranhão, na capital São Luís. Clique aqui

11/05/2017 - Analista faz palestra para Conselho do Fundeb de BH

A analista de Controle Externo do TCEMG, Ana Elisa de Oliveira, participou da reunião do Conselho do Fundeb do Município de Belo Horizonte, realizada na noite de terça-feira, 9 de maio. A servidora fez palestra com o título “Curso preparatório = Conselho Fundeb”, com o apoio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Clique aqui

11/05/2017 - Tribunal recebe visita de futuros contadores

Trinta e quatro alunos do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) visitaram o Tribunal de Contas (TCEMG), nesta quarta-feira, 10 de maio. Clique aqui

11/05/2017 - TCE aplica medida cautelar de indisponibilidade de bens a ex-prefeito

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais decretou, dia 11 de maio, cautelarmente, a indisponibilidade de bens de José do Carmo de Souza, ex-prefeito municipal de Mendes Pimentel, no valor de R$ 167 mil. Clique aqui

11/05/2017 - TCEMG fala de suas auditorias operacionais e de combate à corrupção em congresso

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) encerrou sua participação hoje (11/5/2017) no 34º Congresso Mineiro de Municípios promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM). Clique aqui

10/05/2017 - TCEMG sedia o 16º Congresso da Amiprem

 O Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu na tarde de ontem, 10 de maio, os participantes do 16º Congresso Regional da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal (Amiprem). Clique aqui

10/05/2017 - Tribunal de Contas faz palestras sobre Educação em congresso municipalista

As servidoras do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Naila Mourthé e Ana Elisa de Oliveira, fizeram palestras, dia 10/5/2017, no 34º Congresso Mineiro de Municípios promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e realizado no Expominas. Clique aqui

09/05/2017 - Terrão discute obras públicas com secretários

O conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Cláudio Terrão, se reuniu , dia 09 de maio, com o Sr. Marco Antônio de Rezende, secretário de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, Sr. Murilo Valadares, da secretaria de Obras, e o Sr. José Afonso, da Secretaria de Fazenda, para discutirem programas de obras municipais com recursos do Estado. Clique aqui

09/05/2017 - Tribunal debaterá reforma da Previdência

 O Ponto de Expressão, que ocorrerá no dia 11 de maio, terá como tema a análise dos principais aspectos da reforma previdenciária. Os convidados Fernando Ferreira Calazans, advogado e mestre em Administração Pública, Roberto de Carvalho Santos, presidente do Instituto de Estudos Previdenciários, e Marcília Metzker, advogada e professora da Pontifícia Universidade Católica de MG, tratarão sobre diversas polêmicas envolvendo a reforma da Previdência. Clique aqui

09/05/2017 - Primeira Câmara do TCEMG multa prefeitos por atraso de entrega de documentos

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aplicou multa de dois mil reais a 11 prefeitos mineiros por descumprimento do prazo de entrega de documentos contábeis exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Clique aqui

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