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16/10/2014 - TCEMG discute a Iluminação Pública nas Cidades

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), realizou, no dia 12 de setembro de 2014, o Seminário ‘Iluminação das Cidades – Regulação e Práticas Administrativas’; evento no qual foi debatida a nova normatização emitida pela ANEEL que transfere aos municípios a competência e a responsabilidade pela gestão da iluminação pública, em atendimento da demanda da Procuradora do Ministério Público de Contas, Dra. Élida Graziane. Clique aqui

16/10/2014 - Comunicado da Primeira Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Sebastião Helvecio, Presidente da Primeira Câmara, comunica que a 33ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara ocorrerá no dia 28/10/2014, às 14:30 hs., sendo, na sequência, realizada a 34ª Sessão Ordinária. Clique aqui

15/10/2014 - Aviso Importante

Devido ao grande número de acessos simultâneos nas últimas horas, o Portal do TCEMG apresenta dificuldades de tráfego. Caso tenha problemas para acessá-lo, aguarde alguns minutos e tente outra vez. Agradecemos a compreensão. Clique aqui

15/10/2014 - Ponto de Expressão debate revisão da Lei de Licitações

Especialistas convidados pelo Tribunal de Contas (TCEMG) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) debateram, nesta terça-feira, 14 de outubro, a revisão da Lei 8.666/93, que disciplina as licitações e contratos públicos no país. Clique aqui

14/10/2014 - Compra irregular de medicamentos pela PBH em 2012 resulta na determinação de ressarcimento de R$62,4 mil aos cofres públicos

A Primeira Câmara determinou, na sessão desta terça-feira (14/10), que o ordenador de despesas da Prefeitura de Belo Horizonte em 2012 devolva a importância de R$ 62.450,44 aos cofres municipais, pelas irregularidades na aquisição de medicamentos pelo Município acima dos preços definidos nas tabelas da CMED. Clique aqui

13/10/2014 - IRB inicia série de reuniões técnicas sobre auditoria de obras públicas

O IRB e Vice-Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, abriu hoje, 13 de outubro de 2014, as reuniões técnicas que dão continuidade aos trabalhos relacionados à elaboração de procedimentos de auditoria de obras públicas e da criação de um sistema informatizado de auditoria. Clique aqui

13/10/2014 - Alunos do Pronatec de Ponte Nova conhecem sede do Tribunal

O Projeto Conhecer, o programa de visitação do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), recebeu, nesta segunda-feira (13/10), na sede do órgão na Capital, 20 alunos secundaristas do Curso Técnico de Contabilidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Ponte Nova, cidade da Zona da Mata mineira.  Clique aqui

08/10/2014 - Resultado dos recursos contra indeferimentos de isenção de inscrição para o concurso de Conselheiro Substituto

A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) publicou em seu site a informação de que nenhum recurso foi apresentado contra os indeferimentos de pedidos de isenção do valor de inscrição do concurso para o cargo de Auditor (também chamado de Conselheiro Substituto) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

08/10/2014 - Tribunal de Contas adota o rosa na luta contra o câncer de mama

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a exemplo das atividades desenvolvidas no ano passado, aderiu ao movimento Outubro Rosa que simboliza, no mundo inteiro, a luta contra o câncer de mama. Durante todo o mês de outubro, os edifícios do Tribunal ficarão iluminados com a cor da campanha. Clique aqui

08/10/2014 - Alunos da Fupac de Nova Lima visitam o Tribunal

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) recebeu, nesta terça-feira (7 de outubro), 23 alunos do curso de Direito da Fupac de Nova Lima, numa atividade do Projeto Conhecer . Clique aqui

08/10/2014 - TCE aprova parecer sobre cálculo de aposentadoria por invalidez

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) produziu um entendimento sobre a aplicação da Emenda Constitucional (EC) Federal 70 de 2012, que estabeleceu novos critérios para o cálculo dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos.  Clique aqui

07/10/2014 - Questionário sobre governança pública tem prazo prorrogado

O Tribunal de Contas da União – TCU, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais-TCEMG, o Instituto Rui Barbosa-IRB e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas Brasileiros-Atricon prorrogaram o prazo para preenchimento do questionário que visa obter e organizar informações sobre governança pública e gestão das aquisições nas instituições públicas. O novo prazo estipulado é até o dia 30/10. Clique aqui para acessar o questionário. Clique aqui

07/10/2014 - Primeira Câmara suspende concorrência em Betim

A Primeira Câmara do TCEMG suspendeu, na sessão desta terça-feira (07/10), a concorrência 010/2014, tipo técnica e preço, promovida pela Prefeitura Municipal de Betim. A decisão acompanhou o voto do relator, Conselheiro Substituto Licurgo Mourão. Clique aqui

01/10/2014 - Abertas 500 vagas para o programa de Pós-Graduação 2014

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, oferece 500 vagas para o programa de Pós-Graduação semipresencial para gestores e servidores públicos municipais. Clique aqui

01/10/2014 - Seminário 'Macrotendências da Gestão dos Recursos Públicos: desafios e perspectivas'

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizará no dia 07/10/2014 (terça-feira), no Auditório Vivaldi Moreira (TCEMG), o Seminário “Macrotendências da Gestão dos Recursos Públicos: desafios e perspectivas”. O evento, que integra as atividades de elaboração do Plano Estratégico 2015-2019, tem por objetivo contribuir para o debate sobre as diretrizes que irão nortear as ações de controle externo nos próximos cinco anos. Clique aqui

01/10/2014 - TCEMG recebe relatório sobre Iluminação Pública

A Conselheira Presidente Adriene Andrade recebeu, na quarta-feira, 1º de outubro, das mãos do Conselheiro José Alves Viana, o Relatório Conclusivo do Grupo de Estudos da Transferência dos Ativos de Iluminação Pública em Minas Gerais. O Grupo Técnico, presidido pelo Conselheiro Viana, foi instituído pela Portaria TCEMG nº 036/PRES./14 com o objetivo de estabelecer as diretrizes e a sistemática preventiva quanto à transferência dos ativos de iluminação pública aos municípios mineiros e terceiros interessados. Pretende, ainda, facilitar a gestão dos recursos públicos pelos jurisdicionados (órgãos fiscalizados) do TCEMG para a operacionalização da transposição desses ativos. Clique aqui

30/09/2014 - Tribunal e MPMG assinam acordo para aumentar qualidade da fiscalização

Foi assinado na tarde desta terça-feira, 30 de setembro, Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas (TCEMG) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Assinaram o documento, a Conselheira Presidente, Adriene Andrade, e o Procurador-Geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt. O acordo tem o objetivo de agilizar e garantir “maior consistência e qualidade na apreciação da legalidade dos atos da Administração Pública”, por meio do fornecimento mútuo de documentos, dados e informações. A colaboração também se dará pelo compartilhamento de recursos de infraestrutura tecnológica de datacenter.  Clique aqui

29/09/2014 - Direito Financeiro é tema de seminário no TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG) realiza hoje e amanhã, 29 e 30/09/14, no auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, o Seminário Tópicos em Direito Financeiro. O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Maranhão (TCE-MT), José Ribamar Caldas Furtado, será o instrutor dos cerca de 300 participantes durante os dois dias do seminário.  Clique aqui

26/09/2014 - Tribunal de Contas libera reajuste do transporte coletivo de Juiz de Fora

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) determinou, nesta quarta-feira (24 de setembro), o arquivamento da Representação (processo 858.974) do Ministério Público junto ao TCEMG que questionava o reajuste das tarifas de serviço de transporte coletivo urbano do município de Juiz de Fora, na Zona da Mata, autorizado por meio do Decreto n. 10.815/2011. Clique aqui

25/09/2014 - Estudantes de Itabira visitam o Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas (TCEMG) recebeu, nesta quinta-feira, dia 25 de setembro, em sua sede na Capital, 15 alunos de escolas estaduais de Itabira, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Clique aqui

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