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02/12/2014 - Colar do Mérito José Maria de Alkmim reconhece a atuação de 54 personalidades

“Os seres humanos precisam ser reconhecidos para uma construção social harmônica e, por isso, a necessidade desta medalha”, discursou a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, durante a cerimônia de entrega do Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim 2014, realizada nesta terça-feira, 2 de dezembro, no Auditório Vivaldi Moreira, sede do TCEMG. Clique aqui

01/12/2014 - Hoje é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids

“Transformar o 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi uma decisão da Assembléia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas – ONU. Clique aqui

01/12/2014 - Conselheiro Substituto participa da Banca Examinadora do concurso de Procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba

A convite do Ministério Público de Contas da Paraíba, nos dias 27 e 28 de setembro, o Conselheiro Substituto Licurgo Mourão, Doutorando pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo-USP, juntamente com o Professor Manoel Alexandre Cavalcante Belo (Doutor em Ciência Política pela Université dês Sciences Sociales de Toulouse/França) e com a Professora Angela Cassia Costaldello (Doutora em Direito Administrativo pela Universitá Statale di Milano e em Administração Pública pela Sourbonne - Paris) compôs a banca examinadora da prova oral do concurso público para o cargo de procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba, arguindo os candidatos acerca das disciplinas de Direito Financeiro e Controle Externo. Clique aqui

28/11/2014 - Palestra do professor Sacha Calmon abre Seminário de Tributação Sobre o Consumo

Foi realizado nesta sexta-feira, 28 de novembro, o Seminário Tributação Sobre o Consumo, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e pelo Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários (Imetprev). Clique aqui

28/11/2014 - Parecer do TCEMG contribui para redução de R$ 60 bi na dívida de Minas com a União

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar nº 148, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2014, reduzindo os juros da dívida à taxa nominal de 7,5% a.a. para 4% a.a, no caso do Estado de Minas Gerais, e alterando o indexador de atualização monetária IGP-DI para o IPCA, ou outro índice que venha a substituí-lo, limitados à SELIC. Clique aqui

27/11/2014 - Está no ar o novo portal do Instituto Rui Barbosa - IRB

Entrou no ar, na segunda-feira (17/11), o mais novo portal do Instituto Rui Barbosa - IRB. Após um período de reformulação o site apresenta cara nova, repaginado, mais dinâmico e acessível. Clique aqui

27/11/2014 - Tribunal dá aula de auditoria operacional a futuros gestores do estado

Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) apresentaram, nesta quinta-feira, 27 de novembro, o trabalho de auditorias públicas, que é desenvolvido pela instituição, a uma turma de estudantes do curso de Administração Pública da Fundação João Pinheiro (FJP). Clique aqui

26/11/2014 - TCE homenageia 54 personalidades com o Colar do Mérito

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) realizará a cerimônia de entrega do Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmin no próximo dia 2 de dezembro, terça-feira, às 17 horas, no auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

25/11/2014 - Conselheiros participam da Assembleia Geral da Olacefs no Peru

Foi aberta, nesta terça-feira (25/11), na cidade de Cusco, no Peru, a XXIV Assembleia Geral da Organização Latino Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). Clique aqui

24/11/2014 - Versão 14.5 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 24 de novembro de 2014, a versão 14.5 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Para baixar a versão 14.5, clique aqui. Clique aqui

21/11/2014 - Equipe conclui etapa do planejamento estratégico 2015-2019

O Tribunal de Contas (TCEMG) encerrou hoje, 21 de novembro, o ciclo de oito workshops para elaboração do novo plano estratégico da Instituição do período de 2015 a 2019. Em reunião no auditório da Escola de Contas, a equipe de planejamento – orientada por consultoria da Fundação Dom Cabral (FDC) – concluiu o trabalho de definição dos objetivos e iniciativas a serem implantados nos próximos cinco anos.  Clique aqui

20/11/2014 - Pleno nega recurso e mantém multa de prefeito

O Tribunal Pleno da Corte de Contas negou provimento a um Recurso Ordinário (Processo 840.300) do Prefeito de Betim, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte, durante sessão realizada na quarta-feira, 19 de novembro.  Clique aqui

19/11/2014 - TCEMG inicia processo eletrônico de Consultas

A Presidente Adriene Andrade anunciou, durante sessão plenária desta quarta-feira (19/11), que o Tribunal de Contas (TCEMG) já está pronto para receber e tramitar eletronicamente as Consultas encaminhadas à Corte, de acordo com as alterações no rito desta natureza processual, introduzidas pela Resolução nº 05/2014. Clique aqui

17/11/2014 - Tribunal Pleno manifesta pesar pela morte de Conselheiro Carone

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Adriene Andrade, fez um pronunciamento, durante sessão plenária desta quarta-feira (19/11), em homenagem ao Conselheiro Aposentado Eduardo Carone Costa, falecido no dia 15 de novembro.  Clique aqui

15/11/2014 - Nota de falecimento ? Conselheiro Eduardo Carone Costa

Eduardo Carone Costa – Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

14/11/2014 - TCE retifica edital para concurso de Conselheiro Substituto

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou, hoje (14/11/2014), no Diário Oficial de Contas, retificação do Edital de Concurso nº 01/2014, referente ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de cargo de Auditor do Tribunal de Contas, também denominado Conselheiro Substituto. Com as alterações, o prazo para as inscrições foi prorrogado até às 16 horas do dia 15 de dezembro de 2014. Clique aqui

14/11/2014 - Conselheira Adriene Andrade recebe Colar do Mérito Judiciário Militar

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, Conselheira Adriene Andrade, foi agraciada, nessa quinta-feira (13/11), com o Colar do Mérito Judiciário Militar, concedido pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais – TJMMG. Clique aqui

12/11/2014 - Presidente Adriene Andrade pede urgência em parecer sobre a gestão dos ativos de iluminação pública

Destacando que se aproxima o encerramento do prazo legal para que os municípios assumam a gestão dos ativos de iluminação pública, a Conselheira-Presidente Adriene Andrade apresentou um comunicado ao Tribunal Pleno, na sessão desta quarta-feira (12/11), para que a Corte de Cotas se pronuncie o mais rápido possível sobre o tema. Clique aqui

07/11/2014 - Seminário discute contratação pública para transporte coletivo

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) realizou, de 28 a 30 de outubro, a segunda etapa do seminário Transportes Coletivos, com o tema Contratação do Transporte Coletivo.  Clique aqui

06/11/2014 - TCEMG aplica multas que somam R$ 86 mil por envio de relatórios fora do prazo

O descumprimento do prazo legal para encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO e do Comparativo das Metas Bimestrais de Arrecadação, referentes às datas-bases 30/4/2014 e 30/6/2014, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) motivou a Segunda Câmara da corte mineira, na sessão desta quinta-feira (6/11), a aplicar multas no valor total de R$ 86 mil a 17 câmaras municipais e 10 prefeituras. Clique aqui

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