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14/05/2014 - Tribunal recomenda melhorias nas unidades de conservação do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) aprovou, nesta quarta-feira, 14 de maio, o Relatório Final da Auditoria Operacional (processo 872.163) que recomenda melhorias na gestão das Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCPIs). Clique aqui

13/05/2014 - TCEMG promove visita de comissão internacional à Cidade Administrativa

Representantes dos tribunais de contas de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, do Tribunal Administrativo de Moçambique e da Câmara Administrativa do Timor-Leste, que participam da 1ª Capacitação em Sai PMF no Brasil, realizada no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), visitaram, na sexta-feira (09/05/2014) a Ouvidoria e a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, na Cidade Administrativa. Clique aqui

13/05/2014 - Referendada suspensão de licitação de transporte escolar em São Joaquim de Bicas

A Primeira Câmara do Tribunal referendou, na sessão realizada hoje, 13 de maio, a suspensão do processo licitatório nº 046/14, pregão presencial nº 032/2014, da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. O objeto da licitação é a contratação de uma empresa para prestação de serviço de transporte escolar. Clique aqui

09/05/2014 - Câmara julga irregulares duas entidades municipais de previdência

Câmara julga irregulares duas entidades municipais de previdência Clique aqui

09/05/2014 - Versão 14.0.2 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 09 de maio de 2014, a versão 14.0.2 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

08/05/2014 - Presidente do IRB faz palestra em Conferência Nacional da Unale

O Presidente do Instituto Rui Barbosa - IRB e Vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Conselheiro Sebastião Helvecio, participou nessa quarta-feira, 07 de maio, da XVIII Conferência Nacional da Unale – CNLE, realizada na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, em Brasília. Clique aqui

07/05/2014 - Tribunal revoga suspensão de pregão presencial em Contagem

A Primeira Câmara do TCEMG, na sessão do dia 6/5, revogou a decisão cautelar de suspensão liminar da ata de registro de preços relativa ao edital do Pregão Presencial n. 83/2013, promovido pela Prefeitura Municipal de Contagem. Clique aqui

07/05/2014 - TCEMG celebra acordo com órgãos de controle internacionais

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e países de língua portuguesa celebraram nesta quarta-feira, 07 de maio de 2014, no TCEMG, um acordo de cooperação técnica com o objetivo de estabelecer colaboração na área de controle externo. O acordo foi celebrado com a interveniência do Instituto Rui Barbosa, representado pela sua Assessora Institucional, Raquel Simões, que representou o Presidente do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio. Clique aqui

07/05/2014 - Reformulação da Ferramenta Consulta

 O Tribunal de Contas informa, por meio da Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas, que a ferramenta de pesquisa “Consulta” encontra-se indisponível, pois está sendo reformulada. Clique aqui

06/05/2014 - TCE mineiro sedia 1ª Capacitação Internacional dos Tribunais de Contas

Representantes dos Tribunais de Contas do Moçambique, Angola, Guiné Bissau, Timor-Leste, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, além dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais do Brasil e membros do Tribunal de Contas da União-TCU participaram hoje, (5/5), da abertura da 1ª Capacitação Internacional em SAI PMF no Brasil, no auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal de Contas mineiro. Clique aqui

06/05/2014 - Certidões via Internet

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que, a partir desta data (6/5), está disponível a ferramenta “certidão digital” (e-certidão), possibilitando a automatização eletrônica do pedido de certidão por meio do Sítio Eletrônico desta Corte de Contas. A ferramenta permite aos 853 jurisdicionados do Executivo municipal solicitar e receber, via internet, as seguintes certidões: (1) Aplicação de recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; (2) Aplicação de recursos nas Ações e Serviços Públicos de Saúde; (3) Aplicação de recursos do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais do Magistério; (4) Despesa total com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida; (5) Competência Tributária Municipal; (6) Cumprimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e (7) Para fins de celebração de Operações de Crédito. Clique aqui

06/05/2014 - TCEMG participa do 31º Congresso Mineiro de Municípios

O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio, representou a Presidente do TCEMG, Conselheira Adriene Andrade, na terça-feira, 06 de maio de 2014, na abertura do 31º Congresso Mineiro de Municípios. O congresso cujo o tema é “Federação e o pacto da ruas” discute e debate, por meio de conferências e palestras, os cenários econômico e político mundial, brasileiro e mineiro para o ano de 2014. Clique aqui

30/04/2014 - A judicialização da saúde é tema do Ponto de Expressão

O evento aconteceu no dia 30/4, no Auditório Vivaldi Moreira, sede do TCEMG. Clique aqui

29/04/2014 - Tribunal abre série de Encontros Técnicos em Uberlândia

Com o tema Gestão Responsável em Ano Eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) deu início, na manhã desta terça-feira, 29 de abril, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, à série de Encontros Técnicos TCEMG e os Municípios de 2014, que, este ano, é realizado em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM). Clique aqui

25/04/2014 - Uberlândia abre série de Encontros Técnicos do TCEMG pelo interior de Minas Gerais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizará na próxima terça e quarta-feira, 29 e 30 de abril de 2014, em Uberlândia, na Faculdade Fases e no Colégio Shalom o Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014: Gestão Responsável em Ano Eleitoral. Clique aqui

25/04/2014 - Seminário debate contratos de PPPs

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2014, na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o seminário Parcerias Público Privadas. O seminário faz parte do Programa de Aperfeiçoamento em Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia do curso de Pós-Graduação da Escola de Contas e teve como principal objetivo discutir as cláusulas mais relevantes dos contratos de Parcerias Público Privadas (PPPs) e Concessões Comuns. Clique aqui

25/04/2014 - Tribunal suspende concorrências no Triângulo que somam R$ 11 milhões

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) referendou, durante sessão desta quinta-feira (25/04), decisões monocráticas de conselheiros, que suspenderam concorrências públicas nos municípios de Uberlândia e Araguari, no Triângulo Mineiro, com valores estimados que somam R$ 11 milhões. Essas paralisações são provisórias e prevalecerão até que as matérias sejam julgadas definitivamente, em seu tempo regular. O objetivo é prevenir supostos prejuízos que não poderiam ser reparados caso os processos licitatórios prosseguissem normalmente. Clique aqui

24/04/2014 - TCE aprecia processo de monitoramento da Copasa

O processo de Monitoramento (nº 888.179) da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), referente à Auditoria Operacional do programa Saneamento Básico: Mais Saúde para Todos, foi apreciado na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 23 de abril.  Acompanhando o voto do Conselheiro Cláudio Terrão – relator da matéria – o Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) aprovou os planos de ação apresentados pela empresa e outras instituições participantes dessa ação governamental. “Considerando que as medidas propostas pela Arsae (Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário), Copasa, Copanor (Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de MG), Sedru (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana) e Seplag (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão) atendem, de modo geral, às recomendações do Tribunal, havidas em 28/11/12, voto pela aprovação dos planos de ação apresentados para o referido Programa”, declarou Terrão. Clique aqui

24/04/2014 - Alunos do CFO visitam Tribunal

O Projeto Conhecer do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) recebeu, nesta quarta-feira, 23 de abril, o Capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (BM) Marcely Izabel de Oliveira Camargos e 26 alunos do Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar (CFO BM) - Bacharelado em Ciências Militares - Prevenção e Gestão de Catástrofes. O grupo acompanhou a sessão plenária e assistiu a uma palestra, no miniauditório da Escola de Contas, do servidor do Tribunal Pedro Henrique Magalhães Azevedo, lotado no Gabinete do Conselheiro Cláudio Terrão. Azevedo abordou o funcionamento do Tribunal de Contas, suas competências, atribuições, composição e estrutura. Também falou da natureza da função de Controle, da forma que são tramitados os processos e da abertura do Tribunal para o Controle Social. Clique aqui

23/04/2014 - Tribunal suspende licitação de pregão presencial em Contagem

A Primeira Câmara do TCEMG referendou a decisão monocrática do Conselheiro Sebastião Helvecio, que suspendeu pregão da Prefeitura de Contagem para locação de equipamentos de segurança eletrônica. Clique aqui

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