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01/04/2014 - Versão 14.0 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 31 de março de 2014, a versão 14.0 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

01/04/2014 - Sistemas de relacionamento aproximam TCEMG da sociedade

Duas importantes ferramentas de tecnologia foram desenvolvidas pelo Tribunal de Contas com o objetivo de melhorar a qualidade de atendimento aos jurisdicionados e aos cidadãos. Clique aqui

01/04/2014 - TCEMG lança certidão totalmente eletrônica

Em breve, 100% das certidões que são emitidas pela área técnica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) poderão ser solicitadas on-line. O TCEMG está em fase final de redesenho de todos os procedimentos que envolvem a emissão do documento. A certidão digital (e-certidão) irá automatizar o processo e permitir que a solicitação e disponibilização de certidões sejam feitas no portal do Tribunal de Contas na internet. Clique aqui

31/03/2014 - Cartilha da Rede Ouvir está disponível na internet

A série de seminários da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir – MG), realizada em 2013, culminou na criação da Cartilha da Rede Ouvir. O material explica o que é ouvidoria pública, como implantá-la, o que é a rede, traz a experiência de cada ouvidoria integrante e apresenta as principais competências dos órgãos participantes. O documento está disponível ao público, por meio da internet, no Portal do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG). Clique aqui

28/03/2014 - Servidores do TCE conhecem o sistema de custos ABC do Banco Central

 Com o objetivo de esclarecer questões sobre implantação do sistema de custos ABC, servidores do Tribunal de Contas se reuniram com servidores do Banco Central, no dia 26/3, na sede de representação do Banco em Belo Horizonte. Clique aqui

28/03/2014 - Comunicado SICOM - Prorrogação de publicações

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em aditamento ao Comunicado SICOM n. 11/2014, cientifica os senhores jurisdicionados de que o reenvio de informações de que trata o art. 6º da Instrução Normativa n. 10/2011 encontra-se prorrogado até 4/4/2014. Clique aqui

28/03/2014 - Rede InfoContas apresenta resultados de trabalho pelo combate à corrupção e lavagem de dinheiro

 O Laboratório de Inteligência, no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil, deverá ser implantado até o segundo semestre de 2015. O objetivo do banco de dados, que reúne informações de diversos órgãos de Controle Externo, é combater a corrupção e a lavagem de dinheiro. Este foi um dos resultados anunciados pelo comitê gestor da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo – Rede Infocontas, em reunião técnica realizada na tarde desta quarta-feira (26), no Naoum Plaza Hotel. Clique aqui

28/03/2014 - Rede de Comunicação é instalada e anuncia campanha nacional

 A Rede de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasilfoi implantada na última quinta-feira (27/03), em reunião realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no TC-DF, em Brasília, com a participação de representantes de 22 cortes de contas do país e do Instituto Rui Barbosa (IRB). Clique aqui

28/03/2014 - Transporte sem tarifas foi tema do Ponto de Expressão

As manifestações do ano passado destacaram um tema que, até então, era tratado como mera utopia: a tarifa zero no transporte público. Na noite de ontem (27/03), o assunto foi debatido a sério por especialistas, convidados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e Ordem dos Advogados do Brasil, dentro do projeto Ponto de Expressão. A Procuradora do Ministério Público junto ao TCEMG, Elke Andrade Soares de Moura Silva, mediou o evento, que lotou o Auditório Vivaldi Moreira, em Belo Horizonte. Clique aqui

27/03/2014 - Presidente visita o MEC para credenciar ensino à distância do TCEMG

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, reuniu-se com o Ministro da Educação Henrique Paim a fim de conversar sobre o andamento do processo de credenciamento da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo para funcionar como instituição de ensino à distância (EAD) também nos cursos de pós-graduação. Clique aqui

26/03/2014 - Tribunal lança edição especial da Revista

Facilitar o acesso e a consulta à jurisprudência do TCEMG em relação às licitações e contratos. Com este objetivo, o Tribunal de Contas lança a segunda edição especial atualizada A lei 8.666/93 e o TCEMG da Revista do TCE. Clique aqui

26/03/2014 - TCEMG, TCU, IRB e Atricon firmam Acordo de Cooperação

O TCEMG, o TCU, o IRB e a Atricon firmaram na terça-feira, 25 de março de 2014, em Brasília, Acordo de Cooperação em Auditorias de Saúde.  Clique aqui

26/03/2014 - Presidente do IRB toma posse e diz que tribunais de contas são instrumentos da democracia

 “Vou iniciar com uma declaração de amor: uma declaração de amor à democracia.” Com essas palavras, o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Sebastião Helvecio, abriu seu discurso de posse na Presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB), em solenidade ocorrida, hoje (26/03), no Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Clique aqui

26/03/2014 - TCEMG assina termo de cooperação em Brasília

A Conselheira Presidente Adriene Andrade, representado o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Vice-Presidente Sebastião Helvecio, representando o Instituto Rui Barbosa (IRB), participaram da assinatura do Termo de Cooperação – Meta 19 - Conjugação de Esforços para o Aperfeiçoamento e a Manutenção do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade – CNCIAI. O Termo foi assinado nesta quarta-feira, 26/03/14. Clique aqui

25/03/2014 - Artigo de procuradora integra obra sobre contratos administrativos

No próximo dia 27, quinta-feira, será lançado o livro Contratos Administrativos: Estudos em Homenagem ao Professor Florivaldo Dutra de Araújo, da Editora Fórum. Clique aqui

25/03/2014 - Versão 14.0.4 do SIACE-PCA já está disponível para download

Está disponível a versão 14.0.4 do SIACE/PCA 2013 para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2013. Clique aqui

24/03/2014 - Conselheiro Substituto Hamilton Coelho recebe medalha

O Conselheiro foi agraciado com a Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço neste domingo, dia 23/03. A medalha é destinada a condecorar personalidades que contribuíram para o desenvolvimento socioeconômico do município localizado no Sul de Minas. Clique aqui

21/03/2014 - Palestras sobre riscos e controles abrem segundo dia do Fórum de Governança

O Primeiro Fórum de Governança, realizado pelo TCEMG em parceria com o Programa Diálogos Públicos do Tribunal de Contas da União - TCU teve prosseguimento na manhã desta sexta-feira (21/03), no Expominas. Clique aqui

21/03/2014 - Conselheiros repassam conhecimento em oficinas

 O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio, o Corregedor, Cláudio Terrão, e o Conselheiro Substituto Hamilton Coelho, palestraram no segundo dia, 21/03/2014, nas oficinas da II Conferência de Controle Externo.  Clique aqui

21/03/2014 - Fórum debate Governança de TI e de Gestão de Pessoas

A tarde do segundo dia do I Fórum de Governança dos tribunais de contas do Estado (TCEMG) e da União (TCU) começou com a palestra sobre Governança de Tecnologia da informação (TI), com o auditor do TCU, André Luiz Furtado Pacheco. Clique aqui

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