Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

11/06/2014 - TCEMG e Cade firmam acordo de cooperação

  Representando a Presidente Adriene Andrade, o Vice-Presidente Conselheiro Sebastião Helvecio assinou na terça-feira, 11/06/2014, em Brasília, Acordo de Cooperação entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça. Clique aqui

11/06/2014 - Tribunal de Contas disponibiliza relação de inadimplentes do SICOM ao Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais está disponibilizando à Procuradoria-Geral de Justiça a listagem dos jurisdicionados inadimplentes quanto às remessas dos módulos “Instrumentos de Planejamento” (2014) e “Acompanhamento Mensal”, referentes ao exercício de 2013 e aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), em virtude do convênio firmado entre este Tribunal e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais para implementação de portal na internet, denominado “Minas Transparente” , com base nas informações obtidas pelo referido sistema. Clique aqui

11/06/2014 - Comunicado - Primeira Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Sebastião Helvecio, Presidente da Primeira Câmara, comunica que, no dia 17/06, não haverá sessão de julgamento, em conformidade com a Portaria n. 31/PRES./14. Clique aqui

11/06/2014 - Entidade religiosa pode receber dinheiro público para usar com filantropia

 O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) considera regular a destinação de recursos públicos, na forma de subvenções sociais, para entidades religiosas que prestem serviços de natureza assistencialista e filantrópica, desde que não tenham finalidade lucrativa e que as verbas sejam destinadas à consecução destes serviços. Esse entendimento foi definido hoje (11/06) pelo Tribunal Pleno, em resposta a uma Consulta (processo 923.948) do Prefeito do município de Conselheiro Lafaiete, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Clique aqui

10/06/2014 - TCE e TRE assinam acordo

 O Tribunal de Contas (TCEMG) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) celebraram nesta terça-feira, dez (10) de junho de 2014, durante o evento “Contas de Campanha - Eleições 2014”, um termo de cooperação técnica. O acordo entre as duas instituições tem como principal objetivo “cruzar dados cadastrais entre vencedores de processos licitatórios e doadores de campanha eleitoral”. Clique aqui

10/06/2014 - Tribunais de contas de Minas e Rondônia vão trocar conhecimentos de T.I.

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, assinou na tarde de hoje, 10 de junho, um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). O objetivo do acordo é o intercâmbio de conhecimentos e experiências na área de Tecnologia da Informação. Clique aqui

09/06/2014 - Funcionamento TCEMG / Copa 2014 / Jogos da Seleção Brasileira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) informa o horário de funcionamento durante os dias de jogos da seleção brasileira de futebol, conforme a Portaria nº 31/14, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia nove de junho de 2014. Clique aqui

09/06/2014 - TCE entrega lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral um mês antes do prazo

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) entregou hoje, dia 9 de junho, quase um mês antes do encerramento do prazo legal (5 de julho), duas listas com nomes de gestores públicos ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE – MG), sendo uma dos prefeitos com parecer prévio pela rejeição das contas de governo; e outra dos administradores com contas irregulares que devem devolver valores aos cofres públicos. As relações incluem as decisões do Tribunal publicadas nos últimos oito anos que não podem mais ser questionadas por recursos. Clique aqui

09/06/2014 - Conselheiro Gilberto Diniz e outros autores lançam livro na sede do TCE

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) Gilberto Diniz e a Controladora Geral do Município de Belo Horizonte, Cristiana Fortini, lançaram na noite desta segunda-feira, dia 9 de junho, em conjunto com outros autores, o livro Registro de Preços: Análise da Lei 8.666/93, do Decreto Federal 7.892/13 e de outros atos normativos. Clique aqui

06/06/2014 - Equipe do TCE visita a Câmara de Itajubá

No dia 29 de maio, após a abertura do evento “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014”, etapa de Itajubá, os representantes do Tribunal de Contas fizeram uma visita à Câmara Municipal da cidade. A equipe do TCE foi convidada e recepcionada por Rita de Cássia Andrade, diretora da Escola do Legislativo “Professora Eraídes Rabelo”, com a ajuda do vereador José Maria Silva (Zé Maria Bão). Clique aqui

06/06/2014 - Assessor do TCE faz palestra no Fomenta Minas ? Sebrae

Gestores públicos e empresários assistiram à palestra do Assessor de Gabinete do Conselheiro Mauri Torres, Marconi Braga, no evento Fomenta Minas. Clique aqui

05/06/2014 - Antecipação Sessão 2ª Câmara

 O Exmo. Sr. Presidente, em exercício, da 2ª Câmara, Conselheiro Mauri Torres, comunica que a 15ª Sessão Ordinária deste Colegiado que seria realizada dia 12/6/2014, foi antecipada para o dia 10/6/2014, terça-feira, às 10 horas. Clique aqui

05/06/2014 - Associações regionais fazem parceria com o TCE na orientação

A importância da parceria entre associações regionais de municípios e o Tribunal de Contas foi o tema do discurso do prefeito de Conselheiro Pena, Roberto Balbino de Oliveira, na sessão de abertura de mais uma etapa do “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014”. O evento foi aberto hoje (05/06/2014) em Governador Valadares, região Leste de Minas Gerais. Clique aqui

04/06/2014 - Divulgação insuficiente motiva suspensões de processos licitatórios

Irregularidade na divulgação de edital de licitação pública foi o fator que justificou a decisão de suspensão do procedimento através da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão de 03/06/2014. Clique aqui

04/06/2014 - Daniel de Carvalho Guimarães é empossado Procurador-Geral do MPC

O Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC), Daniel de Carvalho Guimarães, foi empossado na terça-feira, 03 de junho de 2014, pelo Governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, Procurador-Geral do MPC. O novo Procurador-Geral substitui Glaydson Santo Soprani Massaria que ocupou o cargo, por quatro anos, tempo máximo fixado pelo Constituição de 1988. A Procuradora Elke Andrade tomou posse como subprocuradora geral do MPC. Clique aqui

04/06/2014 - Presidente assina acordo de cooperação para orientar ex-gestores

Com o objetivo de estabelecer cooperação para orientar e facilitar o contato com ex-gestores municipais sobre a disponibilização de dados e ações do TCEMG, a Presidente do Tribunal de Contas, Adriene Andrade, assinou, no dia 3/6, termo de cooperação com a Associação Mineira dos ex-Gestores Públicos Municipais-AMGEP. Clique aqui

04/06/2014 - Antecipação - Sessão 1ª Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Sebastião Helvecio, Presidente da Primeira Câmara, comunica que a 18ª sessão ordinária não será realizada no dia 10/06/2014, estando agendada para 09/06/2014 às 14h30. Clique aqui

03/06/2014 - Governador Valadares recebe Encontros Técnicos do TCEMG

O “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014: Gestão Responsável em Ano Eleitoral” chega a Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, nos dias 05 e 06 de junho. O evento, que será realizado na 8ª Região Integrada de Segurança Pública, é uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a Associação Mineira de Municípios (AMM) e conta com cerca de duzentos e cinquenta (250) inscritos. Clique aqui

03/06/2014 - Versão 14.2 do SIACE-LRF já está disponível para download

 O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 03 de junho de 2014, a versão 14.2 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Para baixar a versão 14.2, clique aqui. Clique aqui

02/06/2014 - Encontro Técnico em Juiz de Fora enfoca regras da gestão municipal durante o ano eleitoral

Começou hoje (02/06) o evento do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. O Conselheiro Sebastião Helvecio representou a Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, na solenidade de abertura. Cerca de 300 participantes, vindos de várias cidades da região, lotaram o auditório da Escola de Governo do Município, interessados no tema deste ano: Gestão Responsável em Ano Eleitoral. Clique aqui

Exibindo 291 até 356 de 7139 linhas - 20 registros por página
<<   <   289   290   291   292   293   >   >>