Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

06/03/2014 - Câmara do Tribunal referenda paralisações de licitação

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) referendou, durante sessão de quinta-feira, 27 de fevereiro, seis decisões monocráticas que suspenderam, recentemente, processos licitatórios em municípios do interior do Estado. Clique aqui

27/02/2014 - ?Orçamento de Obras e Serviços de Engenharia? é tema de seminário no TCEMG

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, promoveu nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2014, o seminário Orçamento de Obras e Serviços de Engenharia. O seminário faz parte da modalidade de aperfeiçoamento dos cursos de pós-graduação da Escola de Contas. Clique aqui

27/02/2014 - Instalação de câmeras de vigilância em escola é considerada despesa de ensino

A despesa com a instalação de câmeras de vigilância eletrônica, para a segurança de escolas municipais, pode ser computada no percentual de 25% a ser aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino. Clique aqui

26/02/2014 - Debate no TCE conclui que regras de contratação para a Copa serão nova tendência

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), usado nas obras de preparação para a Copa do Mundo de futebol, foi o tema do primeiro evento do ano do programa Ponto de Expressão, realizado na noite desta terça-feira, 25 de fevereiro, no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG). Clique aqui

25/02/2014 - 1ª Câmara suspende concorrência para serviço de táxi em Rio Acima

A Primeira Câmara do TCEMG determinou, na sessão desta terça-feira (25/02), a suspensão da concorrência 004/2013, tipo melhor técnica, promovida pela Prefeitura Municipal de Rio Acima, visando “a outorga de permissão para exploração, no município, dos serviços de transporte individual de passageiros – serviço de táxi” (processo 912000). Clique aqui

21/02/2014 - Tribunal julga irregular contratação de profissional de saúde por pregão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) apreciou, na sessão de quinta-feira, 21/02, Representação (processo 879.905) feita pelo Ministério Público junto ao TCEMG, diante de possíveis irregularidades em licitações da Prefeitura Municipal de Buritis, no Noroeste de Minas, realizadas em 2010. Clique aqui

14/02/2014 - Alteração de horário da Sessão da 2ª Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Cláudio Couto Terrão, Presidente da 2ª Câmara, comunica que a 3ª Sessão Ordinária deste Colegiado do próximo dia 20/02/2014, quinta-feira, será realizada, excepcionalmente, às 9:00 horas. Clique aqui

13/02/2014 - Contratação de Milionário e José Rico em Araguari é considerada irregular

A Segunda Câmara do TCEMG decidiu, na sessão de quinta-feira (13/2), em aprovação ao voto do relator, Conselheiro Gilberto Diniz, pela aplicação de multa no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) pela contratação direta de show por inexigibilidade de licitação no Município de Araguari. Clique aqui

13/02/2014 - Iniciados os trabalhos de transição da sede do Instituto Rui Barbosa para o TCEMG

A equipe integrada pela assessora Raquel de Oliveira Simões e Marília Carvalho, do gabinete do Conselheiro Vice-Presidente, Sebastião Helvecio; e pelas diretora executiva e coordenadora executiva do Instituto Rui Barbosa – IRB, Diomar Mourão e Márcia Barbosa, iniciou em Palmas, Tocantins, os trabalhos de transição da sede do Instituto para o TCE de Minas Gerais. Clique aqui

12/02/2014 - Versão 13.6.2 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 12 de fevereiro de 2014, a versão 13.6.2 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

11/02/2014 - Conselheiro Substituto é novo nome do cargo de Auditor

O cargo de Auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) agora é chamado de Conselheiro Substituto. A Lei Complementar Estadual n.º 133, vigente desde 06 de fevereiro, deu nova redação a diversos dispositivos da Lei Orgânica do Tribunal, alterando – entre outros - o nome desse cargo. Clique aqui

11/02/2014 - Tribunal suspende concurso e licitações no interior do Estado

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) referendou, na sessão de quinta-feira, 06/02, decisões monocráticas de conselheiros, que recentemente suspenderam licitações nos municípios de Rubelita, Santa Luzia e João Monlevade; e um concurso público em Córrego do Bom Jesus. Clique aqui

11/02/2014 - Primeira Câmara determina anulação de concorrência em Contagem

A decisão acompanhou o voto do relator, Conselheiro Wanderley Ávila, considerando que irregularidades no edital da Transcon permaneceram após apresentação de justificativas e defesa. Clique aqui

10/02/2014 - Embaixador da Alemanha abre pós-graduação do TCEMG

O Embaixador da Alemanha no Brasil, Wilfried Grolig, ministrou aula magna no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, nesta segunda-feira (10), em lançamento do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Clique aqui

07/02/2014 - Julgamento de contas sem parecer do TCEMG é considerado ineficaz

A aprovação das prestações de contas do prefeito pela Câmara Municipal do Município de Gonzaga, no Vale do Rio Doce, referentes aos anos de 2001 a 2006, foi considerada ineficaz pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG). Clique aqui

06/02/2014 - Embaixador da Alemanha apresenta aula magna no TCE

O Embaixador da República Federal da Alemanha no Brasil, Wilfried Grolig, fará aula magna no lançamento do programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, no dia 10 de fevereiro, às 16h, no auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

05/02/2014 - Vice-Presidente do TCEMG faz palestra na Cidade Administrativa

O Vice-Presidente do TCEMG Conselheiro Sebastião Helvecio proferiu a palestra “TOMADA DE CONTAS ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” a convite do Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, Dr. Plínio Salgado, durante a solenidade de lançamento do Manual de Instruções Sobre Tomada de Contas Especial, que ocorreu na última terça-feira , no Auditório JK, na Cidade Administrativa. Clique aqui

04/02/2014 - Primeira Câmara suspende concorrência da Sudecap

A Primeira Câmara do TCEMG aprovou, na sessão desta terça-feira (04/02), a suspensão, na fase em que se encontra, da Concorrência nº SP 009/2013, promovida pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap, para contratação de manutenção, serviços complementares, ampliação, serviços de ronda e de pronto atendimento da rede de iluminação pública de Belo Horizonte. Clique aqui

04/02/2014 - Comunicado Sicom nº 07/2014

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do § 3º do art. 5º da Instrução Normativa n. 10, de 14 de dezembro de 2011, publicou, no portal do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM), a lista dos órgãos e entidades que não enviaram as informações relativas ao Acompanhamento Mensal (execução orçamentária e financeira) do exercício de 2013 até o dia 28/1/2014, bem como os respectivos períodos de inadimplência. Clique aqui

30/01/2014 - Versão 13.6.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 30 de janeiro de 2014, a versão 13.6.1 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

Exibindo 293 até 353 de 7060 linhas - 20 registros por página
<<   <   291   292   293   294   295   >   >>