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20/03/2014 - II Conferência começa com participação recorde de municípios

Cerca de 4.500 servidores e gestores públicos, representando mais de 800 municípios mineiros, acompanharam atentamente, na manhã de hoje, 20 de março, a abertura da II Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), evento de capacitação realizado no Expominas, em Belo Horizonte, simultaneamente ao I Fórum de Governança do TCEMG e do Tribunal de Contas da União (TCU). Clique aqui

20/03/2014 - TCE e MPE lançam Portal Minas Transparente

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e o Ministério Público do Estado (MPMG) formalizaram na manhã de hoje, 20 de março, parceria para manterem o Portal Minas Transparente. Durante a abertura da II Conferência de Controle Externo - que acontece no Expominas, em Belo Horizonte, até amanhã - a Presidente do TCEMG, Conselheira Adriene Andrade e o Procurador-Geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, bem como o Promotor de Justiça Leonardo Duque Barbabela, assinaram um Termo de Cooperação em que se comprometem com o novo serviço. O site já pode ser acessado pelo Portal do TCEMG.  Clique aqui

20/03/2014 - 1º Fórum de Governança reúne gestores no Expominas

Foi aberto hoje, (20/3), o 1º Fórum de Governança: diálogo público para a melhoria da governança pública, no Expominas, durante a II Conferência de Controle Externo do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

20/03/2014 - Lotação esgotada nas oficinas técnicas

A parte da tarde do primeiro dia da II Conferência de Controle Externo marcou o início das oficinas técnicas sobre temas de interesse dos representantes de órgãos públicos mineiros. Os auditórios utilizados no Expominas tiveram lotação completa. Clique aqui

19/03/2014 - TCE disponibiliza portal de transparência para municípios mineiros

  O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e o Ministério Público do Estado (MPMG) uniram forças para ajudar os municípios mineiros a cumprirem as exigências da Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009) e da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Clique aqui

19/03/2014 - Presidente lança revista Contas de Minas

 A Presidente do Tribunal de Contas do Estado Minas Gerais (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, lançou nesta quarta-feira, 19 de março de 2014, a primeira edição da Revista Contas de Minas. A Presidente distribuiu o informativo para os Conselheiros e para o Procurador do Ministério Público junto ao TCE, Marcilio Barenco Correa de Mello, na Sessão do Tribunal Pleno. Clique aqui

19/03/2014 - Regra de isenção da taxa de inscrição em concurso gera multa

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) apreciou na sessão de ontem, 18 de março, o Edital de Concurso Público 04/2011 (processo 862.439), da Prefeitura de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Clique aqui

18/03/2014 - Primeira Câmara suspende pregão em Nova Belém

A Primeira Câmara do TCEMG aprovou, na 6ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (18/03), a suspensão do procedimento licitatório 018/2014 na modalidade de pregão presencial – registro de preços 015/2014 –, promovido pela Prefeitura Municipal de Nova Belém para a aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas, durante o exercício de 2014. Clique aqui

17/03/2014 - Setores público e privado debatem Lei Anticorrupção

Gestores públicos, empresários e especialistas debateram, nesta segunda-feira, 17 de março, a Lei 12.846, no Seminário “Nova Lei Anticorrupção: regulamentação, aplicação e o combate à corrupção na administração pública e iniciativa privada”. Clique aqui

17/03/2014 - Tribunal repassa conhecimento sobre depreciação e reavaliação de bens patrimoniais

O Tribunal de Contas, por meio da Coordenadoria de Patrimônio, recebeu no dia 27/2, servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte interessados em conhecer a experiência do Tribunal com os trabalhos de Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais, exigência da Secretaria do Tesouro Nacional e que faz parte do Novo Plano de Contas aplicado ao setor público (normas internacionais). Clique aqui

14/03/2014 - Antecipação de Sessão

O Conselheiro Cláudio Couto Terrão, Presidente da 2ª Câmara, comunica que a 6ª Sessão Ordinária deste Colegiado que seria realizada no dia 20/03/2014, foi antecipada para o dia 18/03/2014, terça-feira, às 10:00 horas. Clique aqui

14/03/2014 - Presidentes do TCEMG e do TCU fazem reunião para promover parceria

 A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, reuniu-se na última quinta-feira, 13/03/2014, com o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Augusto Nardes, para acertar os últimos detalhes do 1° Fórum de Governança TCEMG/TCU, que ocorrerá, nos dias 20 e 21 de março, no Expominas, em Belo Horizonte, paralelamente à II Conferência de Controle Externo do TCEMG.  Clique aqui

13/03/2014 - Presidente do TCE e Ministro do Trabalho firmam acordo de cooperação

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, e o Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, firmaram ontem, 12 de março de 2014, em Brasília, acordo de cooperação com fins de auxiliar as ações de fiscalização do TCEMG. Clique aqui

13/03/2014 - Novas regras da Contabilidade Pública é um dos destaques na Conferência do TCEMG

O tema Novas regras da contabilidade pública: marcos teóricos e legais será debatido na parte da tarde, no dia 20/3/14, a partir das 14h, no Expominas (já com vagas esgotadas). Na mesma oficina, no dia 21/3/14, o tema Novas regras de Contabilidade: Sicom Fi x Sicom será abordado às 14h. Clique aqui

13/03/2014 - Primeira Câmara antecipa sessão do dia 25 para o dia 18

O TCEMG informa que a 7ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, que seria realizada no dia 25 deste mês de março, foi antecipada para próximo dia 18 de março, às 16 horas. Clique aqui

12/03/2014 - Comunicado SICOM n. 10/2014

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais comunica que o prazo (art. 5º, caput, da Instrução Normativa n. 10/2011) para as remessas relativas ao Acompanhamento Mensal do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM) referentes a janeiro/2014 encontra-se prorrogado até 26/3/2014.  Ficam mantidos os prazos para as remessas subsequentes. Clique aqui

12/03/2014 - Tribunal apoia seminário da OGE sobre Nova Lei Anticorrupção

A Lei 12.846/2013, que criou penalidades para empresas envolvidas em corrupção, será o tema do Seminário “Nova Lei Anticorrupção: regulamentação, aplicação e o combate à corrupção na administração pública e iniciativa privada”, que será realizado no dia 17 de março, em Belo Horizonte, das 8h30 às 12h30.  A iniciativa é da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), com os apoios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).  Clique aqui

12/03/2014 - Tribunal responde a consulta de prefeito sobre comissariado de menores

O voto do relator, Conselheiro Mauri Torres (foto), aprovado pelo Pleno, esclarece não ser possível a assinatura de convênio do Município com o Judiciário para repasse de verbas destinadas ao pagamento de comissários de menores. Clique aqui

12/03/2014 - Versão 14.0.2 do SIACE-PCA já está disponível para download

 Está disponível a versão 14.0.2 do SIACE/PCA 2013 para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2013. Clique aqui

11/03/2014 - Primeira Câmara suspende procedimento licitatório em Monte Sião

 A Primeira Câmara do TCEMG determinou a suspensão cautelar do processo licitatório PRC 312/13, na modalidade “tomada de preços” de número 001/2014, promovido pela Prefeitura Municipal de Monte Sião, visando a contratação de empresa prestadora de serviços advocatícios especializados no ramo do direito público, administrativo e constitucional. Clique aqui

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