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23/04/2014 - TCEMG e IRB assinam Termo de Cooperação

Foi celebrado na tarde desta quarta-feira, 23/04, o Termo de Cooperação entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG e o Instituto Rui Barbosa – IRB para o estabelecimento de mecanismos que permitam a instalação e funcionamento da Sede do IRB nas dependências do TCEMG. Clique aqui

11/04/2014 - Alteração da Instrução Normativa 03/11

 Tendo em vista a publicação no “D.O.C”, em 08/04/14, da Instrução Normativa nº 02/2014, que inseriu o art. 3ºA e alterou o §1º do art. 2º da IN nº 03/11, informamos que para os atos publicados, a partir de 01/05/14, serão também exigidos: anexação do laudo médico oficial ou seu extrato; documento comprobatório de dependência entre o ex-segurado e os beneficiários da pensão e outros documentos hábeis a comprovar situação jurídica declarada no FISCAP, requisitados pelo Tribunal de Contas.a Clique aqui

11/04/2014 - TCEMG é destaque do Programa Via Justiça

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) é o tema do programa Via Justiça, que vai ao ar hoje, às 23h, na TV Assembleia. O Diretor de Controle Externo dos Municípios, Gustavo Vidigal, foi um dos entrevistados do programa que teve a participação da Juíza de Direito Luzia Peixoto, também como debatedora. Clique aqui

11/04/2014 - TCEMG sedia 1ª Capacitação Internacional dos Tribunais de Contas

Capacitar técnicos dos Tribunais de Contas para medir o desempenho das instituições. Com este objetivo, o Tribunal de Contas mineiro sediará o evento 1ª Capacitação Internacional dos Tribunais de Contas, em sua sede, em Belo Horizonte, nos dias 5 a 9 de maio. Clique aqui

11/04/2014 - Concurso em Riachinho é julgado irregular

O Edital de Concurso Público nº 001/2013 (processo 887.975), da Prefeitura de Riachinho, no Norte de Minas, foi julgado irregular pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG). Clique aqui

11/04/2014 - Série de encontros técnicos do TCE começa ainda neste mês

A cidade de Uberlândia, no Triângulo, foi escolhida para sediar o primeiro Encontro Técnico TCEMG e os Municípios de 2014. Clique aqui

10/04/2014 - Tribunal dá parecer favorável à primeira PPP do Estado e faz recomendações

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) apreciou, durante sessão plenária do dia 9 de abril, o processo (Inspeção Ordinária nº 757.984) de acompanhamento do primeiro ano do contrato de concessão da Rodovia MG-050, que liga a região Metropolitana de Belo Horizonte ao Sudoeste de Minas. Clique aqui

10/04/2014 - Auditoria Operacional avalia as áreas de Educação, Saúde e Meio Ambiente

A Coordenadoria de Auditoria Operacional – CAOP pretende concluir os trabalhos da auditoria operacional no tema mineração, neste ano de 2014, quando deverá abordar, ainda, o desempenho das políticas públicas municipais na mitigação dos impactos negativos da mineração, em especial os ambientais, e a concentração das atividades econômicas. Clique aqui

10/04/2014 - TCE lança portal que integra módulos de concessões e concursos

A II Conferência de Controle Externo, realizada nos dias 20 e 21 de março, foi ocasião para o lançamento do Portal Fiscap - Sistema de Fiscalização de Atos de Pessoal. Na abertura do evento, a Presidente do Tribunal de Contas (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, disponibilizou o portal que substituiu os sites do Fiscap e Fiscad (Fiscalização dos Atos de Admissão). O novo portal integra dois módulos: concessões de aposentadorias, reformas e pensões; e de editais de concursos públicos. Futuramente, um terceiro módulo – de atos de admissão - será acrescentado para completar o sistema. Clique aqui

10/04/2014 - Tribunal faz recomendações para próximos concursos da polícia

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) julgou regular o Edital de Concurso Público nº 007/2012, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), que selecionou candidatos para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) de 2013. Entretanto, o voto aprovado na sessão do dia 10 de abril, do Conselheiro Cláudio Couto Terrão, relator do processo (nº 885.883), também fez recomendações ao responsável pelo Centro de Recrutamento e Seleção do órgão “a fim de que, em concursos públicos futuros, evite a previsão de cláusulas que possam comprometer a regularidade do certame”. Clique aqui

09/04/2014 - Baixa aplicação em educação e saúde motiva rejeição de contas municipais

 A aplicação de recursos em educação abaixo dos valores estabelecidos pela Constituição Federal foi a principal causa de rejeição de contas municipais referentes a 2012, na sessão da Primeira Câmara do TCEMG, realizada ontem (08/04/14). Clique aqui

09/04/2014 - Iniciado o segundo módulo da Pós-Graduação

O primeiro programa de pós-graduação autônomo da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo iniciou sua segunda fase de estudos. As disciplinas de Finanças Públicas e Contabilidade Pública, Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira, Controle com foco em resultados e Gestão de pessoas no setor público encerram o módulo de disciplinas fundamentais do curso neste segundo trimestre. Clique aqui

09/04/2014 - Desembargador Elpídio Donizetti abre curso de aperfeiçoamento em Direito Processual

Teve início hoje, (9/4), o curso de aperfeiçoamento em Direito Processual aplicado aos Tribunais de Contas, realizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, no auditório Vivaldi Moreira. O Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Elpídio Donizetti falou aos participantes na abertura do curso. Clique aqui

09/04/2014 - Divulgação de dados da execução financeira e orçamentária é novidade do Sicom em 2014

A Presidente do TCEMG, Conselheira Adriene Andrade, lançou na II Conferência de Controle Externo do Estado de Minas Gerais um novo módulo do Sistema Informatizado de Contas de Municípios - Sicom chamado Sicom Consulta Execução Orçamentária, que possibilitará à sociedade o conhecimento, acompanhamento e análise simultânea da execução orçamentária e financeira dos municípios mineiros. Clique aqui

04/04/2014 - COMUNICADO SICOM N. 13/2014.

Considerando a necessidade de alinhamento dos requisitos técnicos nas remessas relativas aos dados no Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM) junto aos jurisdicionados; Considerando a mudança de leiaute no SICOM 2014 em relação ao SICOM 2013 que repercute na sistemática a ser adotada pelos jurisdicionados nas remessas relativas ao Acompanhamento Mensal; Clique aqui

03/04/2014 - Versão 14.0.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 03 de abril de 2014, a versão 14.0.1 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

03/04/2014 - Iniciado o ensino à distância para servidores

Neste ano de 2014, em que a Escola de Contas e Capacitação “Prof. Pedro Aleixo” completa 20 anos de existência, uma das suas atividades mais inovadoras e promissoras, é o ensino à distância direcionado aos servidores do TCEMG. Clique aqui

03/04/2014 - Prestações de contas de 97% dos municípios são entregues no prazo

 A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, anunciou, ontem (02/04), durante a sessão plenária, que 97% das prestações de contas municipais foram recebidas até a meia-noite da última segunda-feira, 31 de março, data do fim do prazo para a entrega da documentação. O Tribunal manteve, até este horário, uma equipe de plantão para facilitar aos órgãos e entidades o envio dos dados referentes ao exercício de 2013, via internet. Clique aqui

02/04/2014 - Técnicos aperfeiçoam trabalho de monitorar obras públicas por coordenadas geográficas

Realizar medidas e localizar pontos com precisão a partir de coordenadas geográficas informadas pelos jurisdicionados, em toda extensão do Estado de Minas Gerais. Essa nova necessidade, que veio com a implantação do sistema GeoObras, foi abordada no segundo módulo do curso de aperfeiçoamento em Obras e Serviços de Engenharia, que aconteceu nos dias 26 a 28 de março, na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Clique aqui

02/04/2014 - TCEMG recebe Balanço Geral do Estado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu quarta-feira, 2/4/2014, o Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2013. Clique aqui

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