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07/07/2011 - Tribunal de Contas comunica suspensão de sessões

O Tribunal de Contas comunica que estão suspensas as sessões do Pleno e das Câmaras até o final do mês de julho de 2011, para implementação de nova sistemática de intimação das decisões desta Corte, conforme decisão de 06/07/2011. Clique aqui

07/07/2011 - Contas do Governador serão apreciadas nesta sexta-feira

O Tribunal de Contas vai apreciar, amanhã (08/07), em Sessão Extraordinário do Pleno, às 9h30, as contas do Governador Antônio Anastasia, referentes ao período de 2010. O Balanço Geral do Estado tem como relator o Conselheiro Sebastião Helvécio e como revisor o Conselheiro Wanderley Ávila. Clique aqui

06/07/2011 - TCE revoga decisão que suspendeu licitação de obras do Independência

O Tribunal Pleno aprovou, na sessão desta quarta-feira (06/07), o voto do  Conselheiro Sebastião Helvecio de revogar a suspensão da concorrência para a segunda etapa de obras do estádio Independência, considerando que o Deop-MG atendeu às recomendações e fez adequações que resultaram na economia de R$7,325 milhões aos cofres públicos. Inspeções do TCE serão mantidas até o final das obras. Clique aqui

01/07/2011 - Concurso da Prefeitura de Contagem é suspenso pelo Tribunal

O Tribunal de Contas suspendeu de forma cautelar o concurso público, edital 01/2011, da Prefeitura Municipal de Contagem. A Segunda Câmara referendou, em sessão de 30/06, a decisão monocrática já tomada pelo Presidente do Colegiado, Conselheiro Eduardo Carone Costa. Clique aqui

30/06/2011 - Conselheiro Wanderley Ávila recebe medalha do município de Prudente de Morais

O Conselheiro Wanderley Ávila recebeu dia 30/06 a Medalha de Mérito do Executivo Prudentino, entregue pelo Presidente do Conselho da Medalha, José da Silveira Brandão, e sua mulher Elizete Brandão. Clique aqui

30/06/2011 - Pirapora recebeu encontro sobre regras em final de mandato

Presidente Antônio Andrada abre evento em Pirapora, a primeira cidade do interior de Minas a sediar o II Encontro Técnico “TCE-MG e os Municípios”. Evento reúne participantes da região Norte do Estado até sexta (1º/07). Clique aqui

29/06/2011 - Monlevade: TCE aplica multas por descumprimento de decisão

A Primeira Câmara do TCE-MG aplicou multas ao prefeito municipal em exercício e a pregoeiro de João Monlevade pelo descumprimento da decisão do Tribunal que suspendeu o pregão presencial nº27/2011. Clique aqui

27/06/2011 - TCE-MG discute a Contratação de Publicidade no VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo

Auditor Licurgo Mourão representou o TCE-MG participando como debatedor no VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, intitulado “Desafios da Agenda Administrativa Brasileira”, ocorreu no Ouro Minas Palace Hotel, no período de 23 a 25 de maio. Clique aqui

21/06/2011 - Primeira Câmara suspende concursos de Ribeirão Vermelho e Esmeraldas

A 1ª Câmara determinou, na sessão desta 3ª-feira (21/06) a suspensão cautelar dos concursos públicos de Ribeirão Vermelho e Esmeraldas. Decisão acompanhou o voto do relator, Conselheiro Cláudio Terrão. Clique aqui

16/06/2011 - Iniciado o encontro técnico que discute as regras de final de mandato

“Gestão responsável em final de mandato” é o tema do II Encontro Técnico “TCE-MG e os Municípios”, aberto nesta 5ª-feira (16/06), e que reúne, por dois dias, participantes de 175 municípios da região Central do Estado. Clique aqui

15/06/2011 - Tribunal de Contas suspende bloqueio de verba federal de Verdelândia

O Tribunal de Contas decidiu hoje (15/6), em Sessão do Pleno, pelo desbloqueio junto ao Banco do Brasil do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, destinado à Prefeitura de Verdelândia, no Norte de Minas. Clique aqui

15/06/2011 - Informações sobre Copas de 2013 e 2014 já podem ser enviadas pelo Fiscopa

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais disponibilizou, a partir desta quarta-feira (15/06), o sistema informatizado Fiscopa que organiza as informações enviadas pelos Executivos do Estado e do Município de BH sobre os recursos aplicados em ações e obras relacionadas à realização das Copas das Confederações/ 2013 e do Mundo/2014. Clique aqui

13/06/2011 - Participação da sociedade ganha força em seminário sobre controle das contas públicas

O Seminário de Controle Interno e Externo, realizado nessa 2ª-feira(13/06) pelo TCE-MG, em parceria com a CGE, teve como consenso a importância da participação do cidadão na administração e aplicação dos recursos públicos Clique aqui

10/06/2011 - Seminário Controle Interno & Externo foi transmitido, ao vivo, pela Rede Minas.

A Rede Minas de Televisão vai transmitir, ao vivo, pela internet o “Seminário Controle Interno & Controle Externo”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de MG e a Controladoria Geral do Estado, no Auditório Vivaldi Moreira, na segunda-feira (13/06), das 8:30 às 17:30h. Clique aqui

09/06/2011 - Ministra Carmem Lúcia e governador Anastasia participam de Seminário em 13/06

A Ministra do STF, Carmem Lúcia Antunes Rocha, é palestrante convidada do evento que o TCEMG realiza em parceria com a Controladoria-Geral do Estado para discutir o tema “transparência e responsabilidade na gestão pública”. Abertura vai contar com presença e pronunciamento do governador Anastasia. Clique aqui

08/06/2011 - TCE mantém suspensão de licitação e determina inspeção nas obras do Independência

O Tribunal de Contas decidiu, hoje (08/06), manter a suspensão da licitação para a segunda etapa das obras do Estádio Independência e determinou a realização de uma inspeção no local. Clique aqui

06/06/2011 - TCEMG presente no III Fórum Latino-Americano de Gestão Pública em Curitiba

O Auditor Licurgo Mourão representou o TCEMG no III Fórum Latino-Americano de Gestão Pública e no II Congresso Ítalo-Latino Americano de Direito Administrativo que aconteceram na cidade de Curitiba. Clique aqui

01/06/2011 - TCE nega pedido de embargo e mantém decisão sobre contrato de concessão de prédio do IPSEMG

O Tribunal Pleno aprovou, na sessão desta 4ª-feira (1º/06), o voto do relator Conselheiro Wanderley Ávila de negar provimento a embargo declaratório apresentado por deputado estadual contra decisão do TCE sobre assinatura do contrato de concessão onerosa de uso de imóvel do Ipsemg, na Praça da Liberdade. Clique aqui

01/06/2011 - Andrada defende maior divulgação do trabalho dos tribunais de contas

O Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Conselheiro Antônio Carlos Andrada, participou, como palestrante, do seminário “Transparência e Controle Social”, realizado hoje (1º/06/2011) pela Fundação João Pinheiro em parceria com a Controladoria-Regional da União. Clique aqui

27/05/2011 - Representantes do TCEMG abordam as PPPs em livro sobre Gestão Pública

Reunindo especialistas nacionais e estrangeiros em direito administrativo, financeiro, constitucional, controle público e gestão pública, o Auditor do TCEMG, Licurgo Mourão, lançou, em coautoria com o Inspetor do TCE-MG Gélzio Viana Filho, o livro ESTUDOS DIRIGIDOS DE GESTÃO PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA - VOLUME 1, durante o II Congresso Ítalo-Latino Americano de Direito Administrativo, realizado nos dias 05 a 07 de maio, em Curitiba-PR. Clique aqui

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