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08/10/2010 - Conselheiro Sebastião Helvecio incentiva o controle social

O Conselheiro Sebastião Helvecio proferiu palestra no 3º Seminário Brasileiro de Direito Constitucional realizado pela OAB – Seção Minas Gerais e PUC-Minas, no dia 07 de outubro, no Auditório da OAB. O Conselheiro abordou o tema “O orçamento público e o controle social. Clique aqui

06/10/2010 - Tribunal vai condecorar 19 personalidades com o Colar do Mérito

Foi aprovada hoje (06/10), em Sessão Plenária, a Resolução do TCE que indica o nome dos homenageados com o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim 2010. A cerimônia acontecerá no dia 21 de outubro, às 17 horas, no Auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

04/10/2010 - Revista do TCE homenageia o escritor mineiro Mário Palmério

A Revista do Tribunal lançou seu terceiro número de 2010, referente aos meses de julho, agosto e setembro. Essa edição homenageia romancista e político Mário Palmério. Clique aqui

01/10/2010 - Versão 9.5.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

 Para baixar a versão 9.5.1 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

01/10/2010 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 015/2009

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 015/2009, decorrente do Procedimento Licitatório - Pregão Eletrônico nº 015/2009. Clique aqui

28/09/2010 - TCEMG presente no lançamento da Revista Técnica Nacional dos Tribunais de Contas

A Atricon lançou,no dia 15/09, a Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC), de âmbito nacional. O lançamento ocorreu durante o II Encontro dos TCs, no Distrito Federal. Clique aqui

24/09/2010 - Auditor Hamilton Coelho participa, como painelista convidado, de evento da ATRICON

"Reforma do Estatuto da Atricon" e "Atualização do Código de Ética dos Tribunais de Contas" foram os temas explanados pelo Auditor Hamilton Coelho no II Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado nos dias 15 e 16 de setembro. Clique aqui

24/09/2010 - Conselheiro Sebastião Helvecio defende o fortalecimento dos Tribunais de Contas

O Conselheiro Sebastião Helvecio participou, no dia 17/09, do XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que teve como tema "O Estado Social e o Direito Administrativo". Clique aqui

22/09/2010 - Confira a galeria de fotos de participantes da Semana Orçamentária

Confira aqui algumas fotos da Semana Orçamentária e seus participantes. O evento aconteceu durante os dias 15 a 17 de setembro no Minascentro. Clique aqui

21/09/2010 - TCEMG presente em Semana de Altos Estudos Sobre Licitações e Contratos

O Auditor Licurgo Mourão representou o TCE- MG na Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão (Pregão Week 2010) que aconteceu no Radisson Hotel, em Curitiba/PR, nos dias 02 a 06 de agosto. Clique aqui

21/09/2010 - Primeira Câmara aplica multa de R$ 53 mil a ex-prefeito em processo licitatório

A Primeira Câmara do TCE, em sessão do dia 21/09, aplicou multa de R$ 53.730,00 ao ex-prefeito municipal de Crisólita por irregularidades em processos licitatórios. No julgamento foram consideradas irregulares várias despesas realizadas sem licitação. Clique aqui

15/09/2010 - Governador Anastasia e o Presidente Wanderley Ávila abrem a Semana Orçamentária

O Governador Antônio Anastasia e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Wanderley Ávila, abriram a Semana Orçamentária, que reuniu mais de 1.200 pessoas no Minascentro. Clique aqui

10/09/2010 - Semana Orçamentária será aberta na quarta-feira (15/09)

Evento realizado pelo TCE, em parceria com a Esaf e o Promoex, vai reunir mais de 1200 servidores e gestores municipais e estaduais no Minascentro. Programação inclui oficinas técnicas. Clique aqui

09/09/2010 - ESAF divulga a lista de inscrições confirmadas na Semana Orçamentária

A ESAF está divulgando em seu site a lista de inscrições confirmados na Semana Orçamentária, que será realizada de 15 a 17 de setembro no Minascentro, em parceria com o TCEMG. Clique aqui

08/09/2010 - TCE amplia prazo para envio de dados sobre aposentadorias e pensões

Proposição do Presidente Wanderley Ávila, aprovada em sessão plenária, amplia prazo até 15/12/10, sem aplicação de multa, para que jurisdicionados enviem os dados sobre benefícios concedidos até 30/06/10. Clique aqui

31/08/2010 - Nova configuração de contas anuais prestadas pelos municípios traz mais transparência

 O Conselheiro Sebastião Helvecio apresentou à Presidência do TCE, na manhã desta segunda-feira (30/08), a nova configuração dos pareceres prévios de contas anuais que será usada em todos os seus pareceres. Clique aqui

31/08/2010 - TCE pede à ALMG reavaliação do percentual de despesas com pessoal

O Presidente Wanderley Ávila e o Conselheiro Sebastião Helvecio entregaram, no dia 25/08, ao Presidente da ALEMG, Deputado Alberto Pinto Coelho, um ofício solicitando a reavaliação da repartição entre os dois órgãos, do percentual de 3% das despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida. Clique aqui

31/08/2010 - Processo administrativo resulta na aplicação de multa a ex-Prefeito de Neves

Irregularidades em contratações e procedimentos licitatórios apontadas em inspeção realizada na Prefeitura Municipal entre janeiro de 2003 e julho de 2004 motivaram a decisão da Primeira Câmara do TCEMG na sessão desta terça-feira (31/08) Clique aqui

27/08/2010 - TCE aprova participação em ação que tramita no STF

Na sessão plenária de 25/08, os Conselheiros do TCEMG aprovaram uma proposta do Conselheiro Antônio Andrada, no sentido de que a Corte de Contas de Minas participe da ação de Reclamação nº 10.439, que tramita no STF. A próxima etapa será a designação de um Conselheiro “para a adoção das medidas necessárias ao cumprimento do decidido”. Clique aqui

26/08/2010 - Segunda Câmara aprova 94 prestações de contas na sessão desta quinta-feira

A 2ª Câmara votou, apenas na sessão desta 5ª-feira (26/08), pareceres prévios sobre 94 prestações de contas referentes ao exercício de 2009. Agilização do trabalho é resultado do esforço conjunto da Corte de Contas e diretrizes da Presidência. Clique aqui

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