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22/10/2009 - Adesão à Ata de Registros de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 071/2008

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 071/2008 da Universidade Federal da Paraíba. Clique aqui

19/10/2009 - Conselheiro Sebastião Helvecio participa de eventos em Brasília e Juiz de Fora

O Conselheiro Sebastião Helvecio comparece hoje (20/10) ao XXI Curso de Estudos de Política e Estratégia, em Juiz de Fora. Nos dias 15 e 16 , o Conselheiro participou de  encontro em Brasília com o Presidente da ATRICON Victor Faccioni. Clique aqui

15/10/2009 - Decisão do TCE: município pode realizar obra em rodovia estadual

O Tribunal aprovou fundamentação exposta pelo Conselheiro em exercício Licurgo Mourão, em resposta à consulta que versa sobre a possibilidade de o município realizar obra de iluminação pública em rodovia estadual. Clique aqui

15/10/2009 - Concurso da FHEMIG é um dos destaques do Informativo de Jurisprudência

Contratações e licitações irregulares e esclarecimentos sobre o sistema de controle interno e os atos de admissão de pessoal também estão entre os temas de decisões focalizadas no 11º número do Informativo  Clique aqui

09/10/2009 - Sessão da 1ª Câmara de terça-feira, dia 13, é adiada para 20 de outubro

O Exmo. Sr. Conselheiro Antônio Carlos Andrada, Presidente da 1ª Câmara, comunica que não haverá Sessão daquele Colegiado no dia 13/10/2009." Clique aqui

09/10/2009 - Agente político é multado por obstrução às atividades do Tribunal

A Segunda Câmara do TCE, em sessão de 08/10/2009, aplicou multa de R$ 58.500,00 a um ex-prefeito do município de Juvenília por obstrução à equipe de inspeção e também irregularidades em processos licitatórios. Clique aqui

07/10/2009 - ITBI não deve incidir sobre transferências nas sociedades de economia mista

Tribunal aprova decisão do Conselheiro em exercício Licurgo Mourão pela não incidência do ITBI sobre a transferência de bens de sociedade de economia mista para integralização do capital social de suas subsidiárias. Clique aqui

06/10/2009 - Sistema PUSH enviou cerca de 180 mensagens em setembro

Durante o mês de setembro, o Tribunal enviou cerca de 180 mensagens eletrônicas aos interessados que se inscreveram para fazer o acompanhamento de processos pelo sistema PUSH. Clique aqui

06/10/2009 - Tribunal revoga suspensão do concurso público da FHEMIG

A 1ª Câmara revogou, em sessão de 06/10, a suspensão de concurso promovido pela Fundação Hospitalar do Estado de MG. A decisão foi tomada com base no voto do Conselheiro relator Gilberto Diniz. Clique aqui

05/10/2009 - Conselheiro Sebastião Helvecio participa de encontros na PUC e no Banco Central

O Conselheiro Sebastião Helvecio participou de encontro técnico promovido pelo Departamento Econômico do Banco Central do Brasil (05 e 06/10). O Conselheiro também participou, como palestrante, do Congresso de Direito Constitucional, promovido pela PUC Minas, em parceria com a Escola de Contas do TCEMG e outras entidades. Clique aqui

05/10/2009 - Decisão do Tribunal mineiro é notícia no Portal Nacional dos TCs

O Portal Nacional dos Tribunais de Contas deu destaque à consulta respondida pelo Conselheiro em exercício Licurgo Mourão e aprovada por unanimidade pelo Pleno, por meio de matéria intitulada “Abono salarial pode ser pago com recursos do FUNDEB”. Clique aqui

02/10/2009 - Tribunal esclarece critérios sobre atos de admissão e controle interno em prefeitura

O Conselheiro em exercício Gilberto Diniz respondeu a consulta apresentada ao TCEMG sobre atos de admissão para cargos comissionados e atribuições do órgão de controle interno em prefeitura municipal. Clique aqui

02/10/2009 - Versão 8.3.2 do SIACE-LRF já está disponível para download

Para baixar a versão 8.3.2 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

01/10/2009 - Suspensão e liberação de concursos são destaques do Informativo de Jurisprudência

A Comissão de Jurisprudência e Súmula, que atua sob a coordenação do Vice-Presidente Antônio Carlos Andrada, publicou o décimo número do Informativo de Jurisprudência destacando a revogação da suspensão do concurso da Defensoria Pública e a manutenção da suspensão do concurso da FHEMIG. Clique aqui

01/10/2009 - 2ª Câmara do TCE suspende concurso público em Lavras

A Segunda Câmara do TCEMG referendou, em sessão realizada hoje (01/10/2009), a decisão monocrática (de 28/09/09) do Conselheiro Eduardo Carone Costa, que suspendeu o edital de concurso público nº 01/2009 para o provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lavras. Clique aqui

25/09/2009 - TCE alerta sobre formatação de documentos do FISCAP

Normas relativas a pessoal devem estar digitadas no formato “.doc” (texto), com tamanho máximo de 3 MB, gravadas na versão 97 ou 2003 do programa Microsoft Word. Clique aqui

23/09/2009 - Sebastião Helvecio Ramos de Castro empossado Conselheiro do TCEMG

O médico e advogado Sebastião Helvecio tomou posse  ontem (23/09). A solenidade foi dirigida pelo Presidente Wanderley Ávila e teve a presença do Governador Aécio Neves. Clique aqui

18/09/2009 - Conselheiro Antônio Carlos Andrada lança livro sobre política na Academia Mineira de Letras

O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Antônio Carlos Andrada, lançou no dia 24 de setembro,  na Academia Mineira de Letras, o livro “Política, ainda é possível?”. Clique aqui

17/09/2009 - Novo sistema informatizado vai agilizar análise de prestações de contas municipais

O Presidente Wanderley Ávila assinou hoje com o TCM-GO, termo de cooperação que permitirá ao TCEMG utilizar o Sistema Informatizado de Contas desenvolvido pela Corte goiana.  Clique aqui

16/09/2009 - Informativo de Jurisprudência destaca contagem de tempo de serviço

A Comissão de Jurisprudência e Súmula do TCEMG publicou o nono número do Informativo de Jurisprudência, com decisões tomadas no Tribunal de Contas do Estado entre os dias 31 de agosto a 13 de setembro de 2009. Clique aqui

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