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27/07/2010 - Liberado o concurso do SAAE de Vermelho Novo

Falhas no edital foram sanadas e a suspensão do concurso foi revogada pelo TCE. Decisão acompanhou voto do Conselheiro em exercício Gilberto Diniz, na sessão de hoje (27/07) da Primeira Câmara Clique aqui

26/07/2010 - TCEMG recebe votos de congratulações da Assembléia Legislativa

O Auditor Licurgo Mourão recebeu voto de congratulações da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pelo lançamento do livro “Lei de Responsabilidade Fiscal – Ensaios em Comemoração aos 10 anos da Lei Complementar n.º 101/00”. Clique aqui

22/07/2010 - Exercício de mandato classista não conta para aposentadoria especial de professor

Em resposta a consulta apresentada por Presidente de Câmara Municipal, voto do Conselheiro em exercício Gilberto Diniz, aprovado na sessão plenária desta 4ª-feira (21/07), analisa a situação dentro do conceito de efetivo exercício do magistério. Clique aqui

21/07/2010 - Abertura de créditos especiais é tema de consulta respondida pelo TCE

Voto do Conselheiro Sebastião Helvecio, aprovado na plenária de hoje (21/07), esclarece que o Legislativo não pode autorizar a abertura de créditos especiais ao Executivo sem que o projeto de lei indique as fontes financiadoras e as justificativas. Clique aqui

14/07/2010 - TCE esclarece sobre recursos para custear prorrogação da licença-maternidade

FUNDEB é um dos recursos que podem ser utilizados pelos municípios quando se trata de servidoras da área de educação. Esclarecimento integra voto do Conselheiro em exercício, Gilberto Diniz, aprovado na sessão plenária desta quarta (14/07). Clique aqui

12/07/2010 - Auditor Licurgo Mourão é homenageado pela Polícia Militar de Minas Gerais

O Auditor do TCE Licurgo Mourão foi agraciado com a Medalha Alferes Tiradentes, no dia 09/06, por proposição do Coronel Renato Vieira de Souza, Comandante Geral da PMMG. Clique aqui

08/07/2010 - Tribunal de Contas promove seminário sobre concursos públicos

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, por meio da Comissão de Jurisprudência e Súmula, sob a coordenação da Vice-Presidência, em parceria com a Escola de Contas e Capacitação “Professor Pedro Aleixo”, promoverá, no dia 19 de agosto de 2010, o Seminário “Concursos Públicos”. Clique aqui

07/07/2010 - Conselheiro Sebastião Helvécio faz apresentação nos Estados Unidos

O Conselheiro Sebastião Helvecio participou, no último dia 1º, da 3ª Multiconferência Internacional sobre Engenharia e Tecnologia da Informação, onde apresentou o trabalho Tecnologia da Informação e sua Utilização no TCEMG. Clique aqui

07/07/2010 - Atuação do TCEMG gera economia de 10,939 milhões de reais

Durante a sessão de Pleno, o Conselheiro Sebastião Helvecio comunicou que a atuação do Tribunal  no exame de um edital de licitação realizado pela CEMIG Distribuição S.A. gerou uma economia de 10,939 milhões de reais. Clique aqui

06/07/2010 - TCEMG recebe exposição sobre a poetisa mineira Henriqueta Lisboa

O TCE expõe, no mês de julho, a mostra itinerante “Aquela paisagem ninguém a viu como eu”, sobre a escritora mineira Henriqueta Lisboa, homenageada na 2ª edição da Revista do Tribunal. Clique aqui

06/07/2010 - TCE envia para TRE a relação dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares

O Tribunal de Contas de Minas Gerais enviou, dentro do prazo legal que se encerrou no dia 05 de julho, a relação dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares em decisões que transitaram em julgado na Corte de Contas. Clique aqui

05/07/2010 - Contas do Governador são aprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas emitiu hoje (05/07), em sessão extraordinária, parecer prévio pela aprovação das contas do Governador Aécio Neves, relativas ao exercício de 2009. O relator foi o Conselheiro Elmo Braz. Clique aqui

05/07/2010 - Missa de sétimo dia do Auditor aposentado Fábio Costa será amanhã

Será realizada amanhã, 09, às 19 horas, na Igreja Santo Inácio de Loyola, a missa de sétimo dia de falecimento do Auditor aposentado do Tribunal de Contas de Minas Gerais Fábio Costa, de 82 anos. Clique aqui

01/07/2010 - Tribunal apresenta novo sistema de fiscalização a empresas públicas

O Tribunal de Contas realizou hoje (01/07), no Auditório Vivaldi Moreira, a apresentação do SICOP- Sistema de Controle de Licitações, Contratos, Convênios, Adiantamentos e Prestações de Contas. Clique aqui

01/07/2010 - TC aplica multa de mais de 90 mil a responsáveis pela Fundação João Pinheiro

  A 2ª Câmara aplicou multa, em sessão de hoje, 01/07, de 92 mil reais a responsáveis pela Fundação João Pinheiro no período de janeiro de 2003 a março de 2005, em função de irregularidades em procedimentos licitatórios. Clique aqui

01/07/2010 - Versão 9.3 do SIACE-LRF já está disponível para download

Para baixar a versão 9.3 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

01/07/2010 - Auditor Licurgo Mourão representa TCEMG em evento do SEBRAE ?MG

Palestra do Auditor Licurgo Mourão no evento “Fomenta Minas” focalizou a visão do TCEMG face à Lei Geral das micro e pequenas empresas nas licitações públicas. Clique aqui

01/07/2010 - Pleno aprova entendimento do TCE sobre 13º salário de vereadores

Decisão do TCEMG, baseada em voto do Conselheiro Antônio Carlos Andrada e aprovada na sessão plenária desta quarta-feira (30/06), reconhece opção das Câmaras Municipais de regulamentar, por resolução ou lei, a concessão do 13º salário aos vereadores Clique aqui

29/06/2010 - Indisponibilidade do sistema FISCAP no dia 30/06/2010

Senhores Jurisdicionados, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas informa que o sistema FISCAP – Fiscalização de Atos de Pessoal – estará indisponível no dia 30/06/2010 no período de 08:00 até as 18:00 horas para manutenção e atualização técnica do sistema. Clique aqui

25/06/2010 - CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA SICOP

O TCEMG vai realizar, no dia 1° de julho, a apresentação do SICOP- Sistema de Controle de Licitações, Contratos, Convênios, Adiantamentos e Prestações de Contas. Deverão participar do evento, representantes das empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado, do MP, do TJMG, do TJMMG e da ALMG. Clique aqui

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