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12/09/2023 - Presidente participa de cerimônia de abertura da Semana do MP 2023

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na segunda-feira (11/09), da cerimônia de abertura da Semana do Ministério Público de 2023, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte. A edição da “Semana do MP” tem por tema “Autocomposição de conflitos: Poder e dever, um novo caminho”.  Clique aqui

12/09/2023 - TCE começa capacitação de governança em tecnologia da informação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) iniciou nesta terça-feira (12) a etapa presencial da capacitação de governança em tecnologia da informação, para aumentar a capacidade dos seus sistemas e dos seus servidores. As aulas, que vão até a próxima sexta-feira (15), cumprem o objetivo de melhorar os resultados das ações de controle externo executadas pela corte de contas.  Clique aqui

12/09/2023 - TCEMG multa Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cidrus)

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão de hoje (12/9), multou o presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cidrus) pela prática de atos que causaram obstrução à fiscalização do Tribunal, em R$10 mil.  Clique aqui

12/09/2023 - "Na Ponta do Lápis" é tema de palestra em fórum da AMM

A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé, participou, nesta terça-feira (12/09), do 10º Fórum Mineiro de Educação, promovido pela Associação Mineira de Municípios. Ela palestrou sobre o aplicativo “Na Ponta do Lápis”, mostrando suas funcionalidades e novidades. A diretora explicou as diferentes formas de atuação no app, entre gestores da educação e comunidade escolar. Por fim, Naila aproveitou o fórum para convidar os representantes dos municípios mineiros a aderirem ao aplicativo.  Clique aqui

11/09/2023 - Ipsemg realiza censo previdenciário obrigatório

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) está realizando o primeiro Censo Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS-MG) para pensionistas, servidores efetivos ativos, servidores aposentados e servidores afastados preliminarmente. O processo é obrigatório e deve ser realizado de acordo com as etapas definidas.  Clique aqui

11/09/2023 - TCEMG comunica abertura dos questionários do IEGM 2023

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Diretoria de Controle Externo dos Municípios, comunica que a abertura dos questionários do IEGM 2023 (exercício de 2022) será a partir de 25 de setembro de 2023, sendo o prazo final para preenchimento dia 25 de outubro de 2023.  Clique aqui

11/09/2023 - Servidor do TCE participará de evento no dia 14/9/2023

Gustavo Vidigal Costa, assessor do gabinete do conselheiro Durval Ângelo, será um dos palestrante no I Colóquio Internacional de Direito Econômico – XI Colóquio de Direito Econômico: planejamento urbano e direito à cidade: a visão do direito econômico, que acontecerá de forma híbrida, no dia 14 de setembro de 2023, às 14h.  Clique aqui

06/09/2023 - TCEMG celebra 88 anos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais completa 88 anos de existência no dia 9 de setembro de 2023 e minhas palavras são de agradecimento e orgulho pela sua história. O Tribunal está sabendo responder aos desafios de cada época e ressignificar a sua missão ao longo de quase nove décadas, marcadas por retrocessos e avanços, como a sua própria extinção em 1939, durante o chamado Estado Novo de Vargas, depois seu restabelecimento pela Constituição Mineira de 1947, e a edição da Constituição da República de 1988, que outorgou aos tribunais de contas papel destacado no Estado Democrático de Direito brasileiro. Não poderia ser de outra forma, pois os tribunais de contas florescem na democracia! Clique aqui

06/09/2023 - Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim será entregue no dia 13/09

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entrega, na próxima quarta-feira (13/09), o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, a principal honraria da Casa. O evento será na sede do TCEMG, no Auditório Vivaldi Moreira, a partir das 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube. A cerimônia homenageia personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços ao Tribunal ou ao sistema de controle da administração pública.  Clique aqui

06/09/2023 - Afiliada da Globo destaca ação da Casa da Mulher de Barbacena após aprovação de plano pelo TCE

 Após o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovar por unanimidade o plano de ação no enfrentamento à violência contra a mulher apresentado pela Prefeitura de Barbacena, no dia 1º de agosto deste ano, Casa da Mulher do município montou um plano para que vítimas de violência doméstica possam ser encaminhadas para o mercado de trabalho.  Clique aqui

05/09/2023 - TCE visita 34 municípios e avalia como Estado fiscaliza serviços de saneamento básico

 Uma equipe de sete servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) visitou 34 municípios ao longo dos meses de junho e julho para avaliar a participação do Estado e das Agências Reguladoras nas políticas públicas de saneamento básico, com ênfase no esgotamento sanitário.  Clique aqui

05/09/2023 - TCE promove 9ª Jornada de Contabilidade Pública

 Dos dias 27 a 29 de setembro o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais e a Associação Mineira de Contadores Públicos promovem a nona edição da "Jornada de Contabilidade Pública", com o apoio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Clique aqui

05/09/2023 - Fiscalização em despesas das câmaras municipais resulta em R$ 6,8 milhões de economia aos cofres públicos

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que avaliou a legalidade das despesas das Câmaras Municipais conseguiu uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 6,8 milhões. A ação fiscalizatória “Acompanhamento Câmaras Municipais” avaliou questões como: subsídios dos vereadores em acordo com o percentual do valor pago aos deputados estaduais (inciso VI, do artigo 29 da Constituição da República/1988), se todos os vereadores receberam o mesmo subsídio, total do valor gasto com subsídios dos vereadores obedeceu ao limite de 5% da receita do município e se os gastos com folha de pagamento das Câmaras observaram o limite de 70% da receita das casas legislativas.  Clique aqui

05/09/2023 - Ponto de Expressão debate novo marco legal do saneamento básico

O auditório Vivaldi Moreira, do Tribunal de Contas mineiro, foi palco, na segunda-feira (04/09), do Ponto de Expressão “Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico: Reflexões Acerca das Alterações Introduzidas pela Lei nº 14.026/2020”.  Clique aqui

04/09/2023 - Analistas de controle externo tomam posse no TCE

Mais uma nova analista de controle externo tomou posse no Tribunal de Contas mineiro na manhã desta segunda-feira (04). Acompanhada da família, Mariana Claret Rodrigues recebeu as boas vindas do presidente, conselheiro Gilberto Diniz. Ela ingressa no TCE por meio do Concurso Público de Provas para o Provimento de Cargo de Analista de Controle Externo do TCEMG (Edital nº 01/2018), por meio de prova realizada em novembro de 2018, na vaga ofertada para especialistas em Direito. Clique aqui

01/09/2023 - Analista Levindo Ramos é o mais novo doutor em Direito pela UFMG

O analista administrativo Levindo Ramos Vieira Neto, lotado na presidência do Tribunal de Contas mineiro, é o mais novo Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ele defendeu, na quinta-feira (31/08), sua tese de doutorado, com o título “Os fundamentos Filosóficos do Processo”, na Faculdade de Direito da UFMG, tendo sido aprovado com nota máxima.  Clique aqui

01/09/2023 - Diretor do TCEMG palestra sobre análise de dados em auditorias

O diretor de Fiscalização Integrada e Inteligência – Central Suricato, Henrique Quites, palestrou no “Encontro Técnico de Auditoria Governamental: Desafios e Tendências”, realizado no auditório da Prefeitura de Contagem, na quinta-feira (31/08). Quites falou sobre “Análise de grandes volumes de dados em Auditoria na perspectiva dos Municípios”.  Clique aqui

01/09/2023 - TCEMG visita primeira escola estadual que receberá o projeto Na Ponta do Lápis

Uma equipe do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) esteve hoje (1º/9) na Escola Estadual Maestro Villa Lobos, em Belo Horizonte, onde foi recebida pela diretora Regiane Cruz. Na ocasião, a diretora da Escola de Contas, Naila Mourthé, e a assessora Fabrícia Silva reuniram-se com profissionais do ensino público para apresentarem a proposta do projeto de controle externo da educação do Tribunal.  A escola foi escolhida como “piloto” no plano de trabalho elaborado pelo TCEMG e Secretaria de Estado da Educação, para que seus alunos, professores e direção conheçam e utilizem o aplicativo para dispositivos móveis Na Ponta do Lápis. Participaram também a chefe de gabinete da SEE, Ana Costa; a assessora Isabella Tibúrcio; Henrique Mourão, da Superintendência Regional de Ensino Metropolitano; e Lucca Caumo, da subsecretaria de Articulação Educacional. Clique aqui

01/09/2023 - Nova analista de controle externo toma posse no TCE

 Foi empossada no Tribunal de Contas de Minas Gerais na tarde desta sexta-feira (1º), para o cargo de analista de controle externo com área de graduação em Ciências Contábeis, a nova servidora Luanna Camilla Fernandes Alves.  O termo de posse foi assinado pelo presidente, conselheiro Gilberto Diniz, que deu as boas-vindas a nova servidora lhe desejando “sucesso e felicidades” ao longo de sua carreira.  Clique aqui

31/08/2023 - TCEMG entende que é legal o uso de verbas municipais na Marcha para Jesus

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entendeu que há possibilidade da destinação de verbas municipais para custeio do evento denominado Marcha para Jesus. E justificou que assim decidiu “por se tratar de evento de caráter sociocultural, folclórico, turístico, assistencial e até mesmo econômico, e tendo ficado demonstrado o interesse público do evento”.  Clique aqui

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