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21/08/2023 - Tribunal de Contas sedia 6º Encontro Mineiro de Educação

Com o tema Política Pública de Educação - Orçamento, Gastos e Prestação de Contas, teve início nesta manhã, 21 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o VI Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação. O evento faz parte do Programa Na Ponta do Lápis, da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, e, desde 2018, vem contribuindo para a formação de membros dos Conselhos de Educação, fortalecendo as políticas públicas e a gestão democrática da Educação.  Clique aqui

21/08/2023 - TCE apresenta resultados de fiscalizações a conselheiros da rede pública de ensino

 Cerca de 250 conselheiros de educação e profissionais de ensino de todo o estado, acompanharam, de forma presencial e virtual, a apresentação dos resultados das principais ações de fiscalização feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) ao longo dos últimos meses. A demonstração dos resultados, na tarde desta segunda-feira (21), compôs a programação do VI Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação, evento que faz parte do programa “Na Ponta do Lápis”, da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Clique aqui

18/08/2023 - Servidora do TCEMG investiga assassinatos... em obra literária récem-lançada

Quando Ana Luísa Assis Oliveira tinha sete anos de idade, o pai a presenteou com um livro de versões infantis das histórias do escritor inglês William Shakespeare. A partir daí nasceu na servidora do Tribunal de Contas mineiro a paixão pela literatura. Não à toa, Ana lançou recentemente o segundo drama policial, Abusados, que conta a história de uma garota que fica milionária do dia para a noite e decide se vingar de vários desafetos do passado. Clique aqui

18/08/2023 - Presidente do Tribunal de Contas compõe banca examinadora de doutorado da UFMG

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, compôs a banca examinadora de defesa de tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).  Clique aqui

18/08/2023 - TCEMG transmite Encontro de Conselheiros de Educação pelo YouTube

Nos próximos dias 21 e 22 de agosto, o Tribunal de Contas de Minas Gerais vai realizar o VI Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação. O evento tem se firmado como um marco no fortalecimento e consolidação da gestão democrática do ensino. O evento teve as inscrições encerradas, porém, a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, atendendo à demanda, vai transmitir o Encontro pelo canal da TV TCE. Clique aqui

17/08/2023 - TCE divulga resultado de fiscalização de irregularidades em folhas de pagamento

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal e da Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência, comunica o envio eletrônico do resultado da fiscalização automatizada dos dados das folhas de pagamento de maio/2023, apurado no “1° Ciclo de Acompanhamento Contínuo da Gestão de Pessoal”. Clique aqui

17/08/2023 - Diretor do Tribunal de Contas apresenta palestra "Desafios Previdenciários dos RPPSs" durante encontro em Três Pontas

 O Diretor de Fiscalização de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Fabiano Murilo Melo, participou nesta quarta-feira (16) do X Encontro dos Regimes Próprios de Previdência Social de Minas Gerais, realizado na cidade de Três Pontas. O diretor ministrou a palestra “Desafios Previdenciários dos RPPSs” e apresentou alguns exemplos de casos apreciados pela Corte de Contas na análise da legalidade dos atos de aposentadoria e pensão. Clique aqui

17/08/2023 - Prazo para adesão ao pacto de retomada de obras paralisadas na área da educação vai até o dia 10 de setembro

Estados, Distrito Federal e Municípios têm até o dia 10 de setembro para solicitar adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica.  O Pacto, que tem o apoio da Atricon e dos Tribunais de Contas, é uma iniciativa do Governo Federal, do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Clique aqui

17/08/2023 - Conselheiro Durval Ângelo volta à bancada da ALMG para celebrar Dia dos Direitos Humanos

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, foi convidado para participar hoje, 17 de agosto da audiência pública em comemoração ao Dia Nacional dos Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa mineira (ALMG). Clique aqui

17/08/2023 - Inscrições abertas para o 2º Seminário Mineiro de Integridade

 Começaram hoje (17/8) e se estendem até 6 de setembro as inscrições para o 2º Seminário Mineiro de Integridade: evento previsto para os dias 14 e 15 de setembro de 2023, no qual vão se reunir vários órgãos públicos do estado, juntamente com especialistas da área. As inscrições podem ser feitas no endereço eeventos.tce.mg.gov.br/integridade. Clique aqui

16/08/2023 - Município tem contas reprovadas por abertura de créditos sem recursos disponíveis

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Segunda Câmara do dia 8 de agosto, rejeitou as contas do município Santa Maria do Salto, situado na região mineira do Vale do Jequitinhonha, referente ao exercício de 2020, sob a responsabilidade do prefeito à época, Marlon Caires Souza.  Clique aqui

16/08/2023 - Dois novos servidores são empossados no TCE mineiro

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, empossou dois novos servidores na manhã desta quarta-feira (16). Clique aqui

16/08/2023 - Questionário sobre controle interno já está disponível para os municípios mineiros

Os municípios mineiros têm até o dia 30 de setembro para responderem a um questionário eletrônico do “Projeto Interagir”, elaborado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o objetivo estratégico de aprimorar e de fortalecer a efetividade dos Tribunais de Contas em todo o país. Clique aqui

16/08/2023 - TCE comparece a evento sobre Recursos Humanos no Setor Público

O coordenador de Gestão Estratégica do Desempenho, José Roberto Giovanni Faler, e a servidora da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Neigmárcia Maria de Oliveira, estão participando do Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, realizado na cidade de Foz do Iguaçú, no Paraná, entre os dias 15 e 17 de agosto. Clique aqui

16/08/2023 - Escola de Contas seleciona alunos para o curso de pós-graduação em Finanças Públicas

O Diário Oficial de Contas dessa quarta-feira (16) trouxe o Edital n. 01/2023, promovido pela diretoria da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do TCEMG, tornando público o procedimento seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Finanças Públicas, em nível de especialização, na modalidade presencial. Clique aqui

16/08/2023 - Tribunal aprova termo de conciliação entre a Secretaria de Estado da Saúde e a UFMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Primeira Câmara de 10 de agosto, aprovou previamente o termo de conciliação entre a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SESMG) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) visando ao ressarcimento dos valores do Convênio (Processo n. 1.615/2012) ao erário, e que foi objeto da tomada de contas (Processo n. 1058827). O convênio entre a SESMG e a autarquia federal objetivava investimento e custeio no telemonitoramento de pacientes graves de centros de terapia intensiva neonatal. Clique aqui

11/08/2023 - Relator revoga paralisações nos concursos da SEF e AGE

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11/08/2023 - Recomendação para a inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário é lançada em Brasília

A Atricon promoveu, na manhã desta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o lançamento da Nota Recomendatória Conjunta n° 01/2023, que dispõe sobre a inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário. O documento é assinado pela Atricon em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância (FPPI) e a União dos Vereadores do Brasil (UVB). Clique aqui

11/08/2023 - Servidores participam de encontro de contadores e controladores públicos

O assessor do conselheiro Mauri Torres, Marconi Braga, e o analista de controle externo José Francisco Vieira palestraram, na quinta-feira (10/08), no XIX Encontro Técnico de Contadores e Controladores Públicos do Sul de Minas Gerais, que ocorreu entre quarta e sexta-feira (09 a 11/08), em Paraguaçu/MG.  Clique aqui

11/08/2023 - Tribunal julga irregular pagamentos a aposentada falecida por município do Norte de Minas

O Tribunal de Contas julgou procedente a Representação nº 1127036, apresentada pela Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal do TCEMG, pela irregularidade no pagamento de mais de R$ 33 mil em proventos de aposentadoria, feito pela Prefeitura de Águas Vermelhas (Norte de Minas) entre julho de 2018 e dezembro de 2020, para uma beneficiária falecida.  Clique aqui

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