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10/08/2023 - Tribunal suspende contratação para fornecimento de vales-alimentação em Patos de Minas

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão da Segunda Câmara de 1ºde agosto, determinou a suspensão cautelar do Chamamento Público n. 3/2023, promovido pela Prefeitura de Patos de Minas, na região do Triângulo Mineiro. O objetivo do procedimento é selecionar empresa de gêneros alimentícios para prestação de serviços de fornecimento de vales-alimentação.  Clique aqui

10/08/2023 - TCEMG fará o monitoramento das ações do Estado de combate à violência doméstica

O conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Agostinho Patrus, assumiu a relatoria do processo que prevê o monitoramento dos Planos de Ação de enfrentamento à violência doméstica em Minas Gerais, elaborados pelo TCEMG em conjunto com instituições responsáveis pelo atendimento às vítimas. O anúncio foi feito ao final da Sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (09/08), momento em que mencionou os últimos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontam para o aumento de todas as formas de violência contra as mulheres no Brasil e em Minas. Clique aqui

10/08/2023 - Participe da pesquisa sobre seleção e alocação de professores

  Clique aqui

09/08/2023 - Tribunal julga regular utilização do Diário Oficial da AMM para publicação dos atos oficiais pela Câmara de Três Corações

A Primeira Câmara do TCEMG julgou, na sessão do dia 03/08, improcedente a Representação nº 1.095.336, formulada pelo Ministério Público de Contas, sobre possíveis irregularidades na publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Três Corações no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios (AMM).   Clique aqui

09/08/2023 - Presidente participa de inauguração do Centro Cultural da Justiça do Trabalho

O presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, participou da inauguração do Centro Cultural da Justiça do Trabalho e da sede da Escola Judicial Professor Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena (EJ), em solenidade nessa terça-feira (08/08), no complexo que inclui os históricos edifícios Mário Werneck e Christiano Ottoni, nas esquinas da rua da Bahia com Guaicurus, em frente à Praça Rui Barbosa, no centro da capital. Clique aqui

09/08/2023 - Tribunais mineiros discutem Proteção de Dados Pessoais e Inteligência Artificial

Trabalhar em colaboração e intercâmbio é o caminho para soluções inovadoras na administração do Estado para garantir a boa prestação de serviços ofertada ao cidadão”. Foram as palavras do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, ao dar as boas-vindas aos participantes do seminário, que tem como objetivo fomentar a conscientização e troca de conhecimento acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Inteligência Artificial nas instituições públicas.  Clique aqui

09/08/2023 - TCEMG suspende edital de licitação na Prefeitura Municipal de Formiga

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão de 8/8/2023, referendou a medida cautelar (no processo de Denúncia n. 1141454) que paralisou processo licitatório previsto no Edital n. 1/2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga (Previfor), da Prefeitura Municipal de Formiga, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento e administração de cartões magnéticos de vale-alimentação.  Clique aqui

09/08/2023 - Vem aí o 2º Seminário Mineiro de Integridade

 Com o objetivo de fortalecer a cultura de integridade e promover a interação colaborativa entre os órgãos membros da Rede Mineira de Integridade, será realizado, no mês de setembro, o 2º Seminário Mineiro de Integridade. Essa edição do evento será realizada presencialmente, nos dias 14 e 15 de setembro de 2023, na sede do TJMG, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMG no Youtube. As inscrições serão abertas no dia 17 de agosto. Clique aqui

09/08/2023 - Seminário debate tecnologia, segurança, inteligência artificial, LAI e LGPD

A segunda parte das atividades do “Seminário de Proteção de Dados Pessoais e Inteligência Artificial”, na tarde desta quarta-feira (09/08), no auditório do TCEMG, foi marcada por um painel e duas palestras que discutiram temas como os impactos das tecnologias e das medidas de segurança no setor público e as aplicações da LGPD e da Lei de Acesso à Informação (LAI).  Clique aqui

08/08/2023 - Artigo de servidora do Tribunal é premiado em evento da SBAP

A diretora da Secretaria da 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Flávia Ávila, teve o artigo “De Protagonista a Coadjuvante: a Trajetória do Plano Nacional de Imunização (PNI)” premiado no X EBAP - Encontro Brasileiro de Administração Pública, realizado em junho, em Brasília. Flávia é aluna do mestrado da Fundação João Pinheiro e realizou o trabalho junto com o professor Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz. Clique aqui

08/08/2023 - Tribunal de Contas multa ex-prefeito por contrato administrativo irregular

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou, na sessão de terça-feira, 08/08/2023 o ex-prefeito de Cataguases, cidade da Zona da Mata mineira, por irregularidades no contrato com o Instituto Nacional Ltda., firmado em 2018, que cedia o uso de área pública pelo período de vinte anos, para prestação de serviços em área agrícola, bem como serviços de castração, recolhimento e cuidados com animais em situação de abandono. Clique aqui

08/08/2023 - TCEMG suspende licitação no Sudeste de Minas

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de hoje, dia 08/08/2023, a suspensão do pregão eletrônico 69/2023, para a aquisição de pneus e protetor de rodas para a frota da prefeitura do município de Bom Jesus da Penha, na região Sudeste do Estado. A denúncia (processo nº 1.153.136), foi feita pela empresa Augusto Pneus Eireli e recebida pelo conselheiro Mauri Torres, que determinou a suspensão liminar do processo licitatório e o encaminhou para referendo da Segunda Câmara, como determinado pelo regimento interno do Tribunal. Clique aqui

07/08/2023 - Portaria institui Comitê de Ética dos servidores do TCEMG

O Diário Oficial de Contas desta manhã, 07 de agosto, trouxe a Portaria n.60 Pres./2023, que instituiu o Comitê de Ética dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

07/08/2023 - TCE empossa nova servidora

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, empossou a contadora Tamires Nascimento Soares no cargo de analista de controle externo na manhã desta segunda-feira (7). A posse contou também com a presença de diretores e coordenadores do TCE mineiro.  Clique aqui

07/08/2023 - TCEMG aprova plano de ação no enfrentamento à violência contra a mulher em Barbacena

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, por unanimidade, na sessão de 1º/8/2023, o monitoramento (Processo n. 1135279) do plano de ação que tem por objetivo o enfrentamento à violência contra a mulher no município de Barbacena. Clique aqui

07/08/2023 - Presidente participa de solenidade no TJMG em comemoração aos 150 anos da Corte Mineira

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, nesta segunda-feira (07/08), de sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em homenagem aos 150 anos de criação da Corte Mineira. O antigo Tribunal da Relação de Minas Gerais, criado em 6 de agosto de 1873 pelo imperador Dom Pedro II, foi instalado em Ouro Preto no dia 3 de fevereiro de 1874.  Clique aqui

07/08/2023 - Concurso da SEF é suspenso diante de alerta na despesa de pessoal

 O concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF) foi paralisado, no dia 4 de agosto, por decisão monocrática do conselheiro Agostinho Patrus. Ele é o relator de dois processos (números 1114503 e 1120117) que analisam denúncias encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) contra o Edital 01/2022. Clique aqui

04/08/2023 - Governo de Minas avança mais uma etapa na implantação do aplicativo 'Na Ponta do Lápis'

 A escolha de uma escola estadual que será o “plano piloto” na implantação do programa “Na Ponta do Lápis”, criado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), foi mais um passo dado pela Secretaria de Estado de Educação no acordo de execução do projeto de fiscalização das escolas, durante uma reunião no TCE na tarde dessa quinta-feira (3).  Clique aqui

04/08/2023 - VI Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação - 2023

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizará nos dias 21 e 22/8/2023, no Auditório Vivaldi Moreira (TCEMG), o “VI Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação”.  Clique aqui

04/08/2023 - TVTCE transmite seminário sobre inteligência artificial

O canal do Youtube do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizará a transmissão do primeiro dia do Seminário de Proteção de Dados Pessoais e Inteligência Artificial, que acontece no Auditório Vivaldi Moreira, no prédio do TCEMG, no dia 9 de agosto, às 9h. Clique aqui

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