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04/08/2023 - TCEMG conclui monitoramento da educação infantil em Caratinga

Por unanimidade, na sessão datada de 1º/8/2023, o colegiado da Segunda Câmara decidiu pelo encerramento do ciclo de monitoramento do plano de ação que está sendo executado pela Prefeitura Municipal de Caratinga em razão do cumprimento de 72% das medidas de melhoria da infraestrutura e da gestão da educação infantil no município, que foram determinadas por ocasião do julgamento da Auditoria Operacional n. 1.054.008, em 18/6/2019, pela Primeira Câmara. Foi recomendada ainda a adoção do restante das medidas visando atingir plenamente a implementação das ações constantes do plano de ação apresentado pelo município, especialmente quanto à Meta 1 do PNE, que diz respeito à universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos. Clique aqui

03/08/2023 - Aberto edital de chamamento de artigos científicos para a Revista MPC-MG Controle em Foco

A “Revista MPC-MG – Controle em Foco” lançou no dia 1º/8/23 seu sexto edital de chamamento para publicação de artigos científicos.  Clique aqui

03/08/2023 - Nova Lima oficializa implantação do aplicativo 'Na Ponta do Lápis' em 100% das escolas municipais

 Uma solenidade na manhã desta quinta-feira (3) no auditório Vivaldi Moreira, com a presença de mais de 150 alunos da rede pública municipal da cidade de Nova Lima, oficializou o termo de cooperação firmado entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a Prefeitura, para a implantação do programa “Na Ponta do Lápis” em todas as 28 escolas municipais da cidade. Clique aqui

03/08/2023 - TCE suspende licitação para aquisição de pneus no Vale do Mucuri

 “ Este Tribunal de Contas, no exercício da fiscalização dos procedimentos licitatórios, poderá determinar a suspensão dos certames até a data da assinatura dos respectivos contratos ou da entrega dos bens ou dos serviços, sempre que houver receio de grave lesão ao erário, fraude ou risco de ineficácia da decisão de mérito”. Assim se manifestou o conselheiro Mauri Torres ao suspender o pregão eletrônico promovido pela Prefeitura de Ladainha, na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira, 1º de agosto. O objetivo da licitação consiste no registro de preços para aquisição de bicos de ar, câmaras de ar, pneus novos, protetores e serviços de reforma de pneus. Clique aqui

03/08/2023 - AMAGIS promove Congresso da Magistratura Mineira 2023

Com o tema “A magistratura mineira em seu sesquicentenário: sua histórica missão de pacificação e evolução social”, a AMAGIS está promovendo o Congresso da Magistratura Mineira 2023, que será realizado em Ouro Preto, nos dias 24, 25 e 26/8/2023.  Clique aqui

03/08/2023 - Encontro Técnico sobe o Jequitinhonha e lota auditório em Diamantina

A bela e histórica Diamantina é o cenário da quarta etapa do “Encontro Técnico o TCEMG e os Municípios” de 2023, que trata, nesta quinta e sexta-feira (3 e 4/8), das “Inovações legislativas e os desafios para a Administração Pública”, com o objetivo de orientar gestores e servidores de 63 municípios das regiões dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Hoje, pela manhã, mais de 250 participantes lotaram o auditório da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – Campus I, para a cerimônia de abertura do evento, que contou com diversas autoridades. Clique aqui

03/08/2023 - 22º Congresso Nacional de Previdências

Com o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos gestores de RPPS quanto às boas práticas de gestão, a Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem) promoverá o 22º Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM nos dias 11 a 13/9/2023, no Ouro Minas Hotel em Belo Horizonte. Clique aqui

02/08/2023 - Tribunal suspende concorrência pública para construção de Trevo em Congonhas

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira, 1º de agosto, suspendeu o edital de concorrência pública promovido pela prefeitura de Congonhas. O objetivo da licitação é contratar empresa especializada de engenharia para construção e intervenções necessárias à implantação da interseção do tipo trevo completo e vias auxiliares que irão conectar a av. Michael Pereira de Souza ao bairro Mineirinha, no município.  Clique aqui

02/08/2023 - TCE promove na próxima quarta seminário sobre proteção de dados e inteligência artificial

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, encerrou a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno desta quarta-feira (2) reforçando o convite para a participação no Seminário de Proteção de Dados Pessoais e Inteligência Artificial, que acontece nos dias 9 e 10 de agosto no auditório Vivaldi Moreira, no TCE mineiro. Clique aqui

01/08/2023 - Sessão da 2a Câmara: assista ao vivo pelo Facebook

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01/08/2023 - Recomendação da inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário é tema de evento da Atricon

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) promove, no próximo dia 10/08, o lançamento da recomendação aos legislativos estaduais e municipais para a inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário. O evento, na Câmara Federal, marca a apresentação da Nota Recomendatória Conjunta n° 01/2023, que visa a priorização da primeira infância durante o processo de discussão e aprovação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Clique aqui

31/07/2023 - TCEMG apresenta relatório de fiscalização em recursos do Fundeb

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realizou uma fiscalização para contribuir com a legalidade do repasse, contabilização e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A ação foi feita por meio do Sistema Informatizado de Auditoria de Programas de Educação (Sinapse), ferramenta do Tribunal de Contas da União compartilhada com as cortes de contas do país.  Clique aqui

28/07/2023 - Tribunal divulga relatório de fiscalização das receitas municipais

O Tribunal de Contas de Minas Gerais divulgou o relatório final da ação de fiscalização que teve como objetivo contribuir para a melhoria da arrecadação das receitas próprias dos municípios mineiros. A ação, no formato acompanhamento, buscou identificar as deficiências nas administrações tributárias. Clique aqui

26/07/2023 - Suricato apresenta resultados para membros de tribunais de contas

A equipe da Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência - Central Suricato se reuniu novamente para mostrar os trabalhos que estão sendo realizados no Tribunal de Contas de Minas Gerais. Dessa vez, a apresentação foi feita para o conselheiro aposentado do TCEMG, Sebastião Helvecio, e para o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcus Vinícius de Barros Presídio, hoje, 26 de julho, na Sala Ágora. Clique aqui

26/07/2023 - Inteligência Artificial permite ao TCEMG atingir mais de 18 mil entidades fiscalizadas

O TCEMG é o Tribunal de Contas com mais órgãos e entidades fiscalizadas no Brasil. São mais de 18 mil CNPJs sob a jurisdição da Corte de Contas mineira. E a inteligência artificial foi fundamental para que o tribunal conseguisse fazer a busca ativa dessas entidades. Com a ferramenta CAJU (Classificador Automático de Jurisdicionados), o TCEMG saltou de pouco mais de 3 mil jurisdicionados em 2017 para quase 12 mil em 2018. Em 2023, já são 18.040 órgãos e entidades públicas fiscalizadas pelo tribunal.  Clique aqui

25/07/2023 - TCE mineiro recebe Polícia Civil para apresentar Central Suricato

O Tribunal de Contas mineiro recebeu hoje, 25 de julho, uma equipe da Polícia Civil de Minas Gerais para apresentar os trabalhos desenvolvidos pela Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência - Central Suricato.  Clique aqui

24/07/2023 - 'Sala de Gestão e Governança da Educação Básica' está disponível para os municípios mineiros

 Com o objetivo de oferecer aos municípios brasileiros um modelo de gestão e governança com políticas na área da educação que sejam mais assertivas, o Governo Federal tem, desde 2021, a “Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil” na Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC).  Clique aqui

21/07/2023 - Conselheiro substituto Adonias Monteiro recebe medalha Santos Dumont

O conselheiro substituto Adonias Monteiro recebeu, nessa quinta-feira (20/07), a medalha Santos Dumont, destinada a celebrar o desenvolvimento da aviação no país. Monteiro foi indicado para a honraria pelo presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, que integrou o dispositivo de honra da solenidade de entrega, realizada na Fazenda Cabangu. Clique aqui

21/07/2023 - TCE promove Seminário de Proteção de Dados Pessoais e Inteligência Artificial

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais promoverão o Seminário de Proteção de Dados Pessoais e Inteligência Artificial, nos dias 9 e 10 de agosto. Clique aqui

21/07/2023 - Comunicado - expediente nos jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol Feminino

Comunicado - expediente nos jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol Feminino Clique aqui

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