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07/07/2023 - TCEMG responde consulta sobre manutenção de veículos nos municípios

Em sua sessão semanal de Tribunal Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou a questão da contratação direta de serviços de manutenção de veículos automotores pela administração municipal, considerando as mudanças introduzidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021. Os conselheiros aprovaram por unanimidade a resposta do conselheiro Cláudio Terrão na sessão realizada quarta-feira (05/07/2023), presidida pelo conselheiro Gilberto Diniz. Clique aqui

07/07/2023 - Presidente recebe secretário-chefe de Estado da Casa Civil

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu, na quinta-feira (06/07), a visita de cortesia do secretário-chefe de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro.  Clique aqui

07/07/2023 - Diretor da Faculdade de Direito da UFMG visita presidência do Tribunal

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu, na quinta-feira (06/07), o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, professor Hermes Vilchez Guerrero, que retribuiu a visita de cortesia feita pelo presidente do TCEMG no início de junho. Eles debateram projetos e cooperações técnicas a serem desenvolvidos pelas duas instituições.  Clique aqui

07/07/2023 - Tribunal participa de comemorações dos 45 anos da escola judiciária do TJMG

O presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, participou da cerimônia de lançamento da obra que marca as comemorações dos 45 anos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na quarta-feira (05/07), na sede do TJMG. Clique aqui

06/07/2023 - 'Controle Externo da Função Pública' fecha Seminário de Direito Administrativo Sancionador

 O IV Seminário de Direito Administrativo Sancionador terminou nessa quinta-feira (5) com a superintendente de Gestão e Finanças do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Daniela Haikal apresentando o tema “Controle externo da função pública”, no painel "Perspectivas Contemporâneas do Direito Administrativo Sancionador", presidido pela assessora do Ministério Público de Contas, Maria Tereza Dias Clique aqui

06/07/2023 - Presidente recebe convite para evento da Amagis

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu hoje, 06 de julho, o desembargador Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da Amagis, a Associação dos Magistrados Mineiros. O magistrado veio acompanhado do desembargador Maurício Pinto Ferreira para convidar os membros do TCE para o Congresso da Magistratura Mineira, que vai acontecer na cidade de Ouro Preto, entre os dias 24 e 26 de agosto. O conselheiro Durval Ângelo também participou da reunião. Clique aqui

06/07/2023 - Seminário Mineiro discute Custos do Setor Público para a Sociedade

“Divulgar o conhecimento científico, técnico e tecnológico, fomentando a discussão e a reflexão acerca do sistema de custo, além de incrementar o cumprimento da legislação e melhorar a gestão pública é o proposito que aqui nos reúne.” Assim se manifestou o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, nesta manhã (06 de julho), na abertura do I Seminário Mineiro de Custos no Setor Público, no auditório Vivaldi Moreira, da Corte de Contas mineira.  Clique aqui

06/07/2023 - Seminário de Custos no Setor Público é cenário para troca de experiências sobre SIC

Mediada pela analista de Controle Externo do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Regina Lopes, a mesa redonda “O desafio tecnológico para o desenvolvimento do sistema de informação de custos” reabriu os trabalhos do I Seminário Mineiro de Custos no Setor Público: Desafios para a Mensuração de Custos na Administração Pública, na parte da tarde do dia 06 de julho. Clique aqui

05/07/2023 - Coordenadora do TCEMG fala de combate à corrupção em Seminário de Direito Administrativo Sancionador

“Nada é mais propício para a prevenção contra os ilícitos administrativos que a conscientização e a capacitação dos agentes públicos. É nisso que acreditamos”. Foram as palavras da professora Luciana Raso Sardinha, coordenadora de Pós-Graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG e presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), na abertura do IV Seminário Direito Administrativo Sancionador, nesta manhã (5 de julho), no Auditório JK, na Cidade Administrativa de Minas Gerais.  Clique aqui

05/07/2023 - Conselheiro substituto recebe título de cidadania honorária de Belo Horizonte

O conselheiro substituto Telmo Passareli foi agraciado com o título de cidadão honorário de Belo Horizonte, em cerimônia na Câmara Municipal, na terça-feira (04/07). Natural de Ji-Paraná, Rondônia, Telmo formou-se em direito e foi procurador do Estado de Mato Grosso, antes de tomar posse como conselheiro-substituto no TCEMG, em dezembro de 2020.  Clique aqui

05/07/2023 - Trabalho desenvolvido na Escola de Contas de Minas ganha destaque em evento de Escolas de Governo

O Tribunal de Contas mineiro foi selecionado para participar da 6ª Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), por meio do relato “Estratégias para diminuição da evasão em cursos na modalidade a distância”, de autoria da pedagoga da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Débora Cristina Cordeiro Campos Leal. O trabalho relata as ações tomadas pela Escola de Contas para diminuir a evasão no curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas, na modalidade de Educação a Distância. Clique aqui

05/07/2023 - Tribunal de Contas homenageia mineiros recentemente falecidos

No final da sessão de Tribunal Pleno realizada hoje (05/07/2023), após a complementação da pauta de julgamentos, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais prestou homenagens a três mineiros ilustres que faleceram recentemente e determinou à Secretaria que enviasse votos de pesar às famílias enlutadas. Todos os conselheiros presentes e também o representante do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas se solidarizaram.  Clique aqui

04/07/2023 - Tribunal conclui fiscalização em licitação da PPP do Rodoanel

O Tribunal de Contas de Minas Gerais aprovou o arquivamento dos autos do processo nº 1.119.815, um acompanhamento que fiscalizou a fase licitatória da contratação da Parceria Público-Privada (PPP) para a elaboração de projetos, construção, operação e manutenção do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O processo foi analisado pelo Tribunal Pleno, em sessão do dia 28/06, e aprovado por unanimidade.  Clique aqui

04/07/2023 - TCE suspende edital de concurso público em Boa Esperança

Na sessão dessa terça-feira, 4 de julho, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais confirmou a decisão do conselheiro José Alves Viana de suspender o edital de concurso público n. 1/2023 (processo n.1148576) para provimento de cargos atualmente vagos e de cadastro de reserva, no município de Boa Esperança, localizado no Sul de Minas.  Clique aqui

04/07/2023 - Seminário da CGE será nesta quarta com palestrantes do Tribunal de Contas

Três servidoras do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) marcarão presença como palestrantes no IV Seminário de Direito Administrativo Sancionador, que acontece na Cidade Administrativa nesta quarta-feira (5). Clique aqui

03/07/2023 - Novo servidor toma posse no TCEMG

O servidor Rodrigo dos Santos Germini tomou posse, nesta segunda-feira (03/07), no cargo de analista de Controle Externo no TCEMG. Natural de São Paulo (SP), Rodrigo é formado em direito. Ele atuou por 12 anos como advogado e, nos últimos quatro anos, foi procurador legislativo. A posse foi assinada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Gilberto Diniz, em solenidade no Salão Nobre da Presidência.  Clique aqui

03/07/2023 - TCE recebe conselheiro de Sergipe

O conselheiro presidente Gilberto Diniz recebeu hoje, 3 de julho, a visita de cortesia do conselheiro do TCE de Sergipe, José Carlos Filizola. Clique aqui

03/07/2023 - Concessões é tema de reunião entre presidente do TCE e Secretaria estadual de Infraestrutura

O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, se reuniu hoje, 3 de julho, com o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias Pedro Bruno. O assunto tratado foi sobre o cenário atual de Minas Gerais e as perspectivas para as concessões no Estado. Clique aqui

30/06/2023 - TCEMG encerra monitoramento de plano de ação da Secretaria de Fazenda de MG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através da Primeira Câmara, encerrou o ciclo de monitoramento do plano de ação que está sendo executado pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Geraisl (SEF-MG) com a finalidade de "regularizar as deficiências no acompanhamento e na avaliação dos resultados obtidos pela política de benefícios fiscais oriundos de isenções, crédito presumido, reduções de base de cálculo, redução de alíquota e manutenção de crédito em caráter não geral no âmbito do ICMS", conforme definiu o acórdão. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta de voto do conselheiro substituto Telmo Passareli, em sessão ordinária realizada ontem (29/05/2023), sob a presidência do conselheiro Durval Ângelo. Clique aqui

30/06/2023 - DPGE realiza primeira Reunião de Avaliação Estratégica da atual gestão

 A Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou hoje, 30 de junho, a primeira Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) de 2023. Previsto na Resolução 08/2017, o encontro acontece trimestralmente com o objetivo de avaliar o desempenho tático do TCE. Clique aqui

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