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30/11/2023 - Conselheiro corregedor recebe insígnia comemorativa da Atricon

O corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Wanderley Ávila, recebeu no dia 29 de novembro de 2023 a Medalha da Atricon, oferecida às personalidades públicas que prestam importantes contribuições ao Controle Externo e ao sistema tribunais de contas do país. A comenda foi criada em comemoração aos 30 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Clique aqui

30/11/2023 - Vice-presidente do TCEMG é eleito para nova diretoria da Atricon

O vice-presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, irá compor a diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o biênio 2024/2025. A nova diretoria foi eleita por aclamação na quarta-feira (29/11/23), durante a assembleia ordinária da entidade, realizada em Fortaleza (CE), no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). Durval Ângelo será um dos diretores de Relações Político-Institucionais da Atricon.  Clique aqui

30/11/2023 - Terrão conduz debate sobre insegurança dos gestores e medo das punições durante Congresso Internacional

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, moderou a oficina “O apagão das canetas: fato ou fake?”, durante a programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Fortaleza (CE). A oficina proporcionou um debate entre os que vêm a atuação do controle como um verdadeiro entrave à inovação ou como uma forma de “tencionar negativamente o poder decisório da administração”. O assunto tem como bases as alterações da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) e da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).  Clique aqui

30/11/2023 - Presidente participa do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participa, nesta semana, do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Fortaleza/CE, que tem por tema “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”.  Clique aqui

30/11/2023 - Tribunal de Contas se prepara para receber os formandos da pós-graduação em Finanças Públicas (EaD-2023)

Na tarde do dia 05 de dezembro de 2023, os alunos da 4ª turma da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -TCEMG, do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu Especialização em Finanças Públicas (EaD-2023) participarão da cerimônia de Encerramento do curso, no Auditório Vivaldi Moreira. A turma que elegeu a professora, Cristina Maria Montenegro de Menezes, como a paraninfa, e como oradora, a aluna Juliana Porta do Nascimento; também fará uma homenagem especial, durante a cerimônia, à professora, e coordenadora do curso, Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto, e à colaboradora, Débora Cristina Cordeiro Campos Leal. Clique aqui

29/11/2023 - TCE mineiro marca presença em Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas de Minas Gerais esteve presente no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, na capital cearense, Fortaleza, entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro. Com o tema “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”, o evento consiste em quatro dias de oficinas, reuniões temáticas e conferências criando um espaço para troca de experiências em vários âmbitos do Controle Externo. Clique aqui

29/11/2023 - Controladores Internos da região metropolitana estreitam relações com o Suricato

Com o objetivo de estabelecer uma rotina de aproximação dos Controles Interno e Externo por meio da Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência – Suricato, o Tribunal de Contas recebeu, na manhã dessa quarta-feira (29/11/2023), representantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de BH (Granbel) bem como das Controladorias Internas de 10 municípios que integram a região metropolitana de Belo Horizonte.  Clique aqui

29/11/2023 - TCEMG suspende licitação de cannabis sativa por consórcio intermunicipal

Em sessão realizada ontem (28/11/2023), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou a decisão cautelar do conselheiro substituto Telmo Passareli, que suspendeu o Processo Licitatório 10/2023, deflagrado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidrus, com vistas ao fornecimento de fitofármaco à base de cannabis sativa, em espectro completo, para atendimento das demandas dos municípios integrantes do consórcio. A sessão foi presidida pelo conselheiro Durval Ângelo. Clique aqui

29/11/2023 - TCEMG sedia reunião do Sistema Brasileiro de Inteligência

O auditório do Tribunal de Contas de Minas Gerais sediou, nesta quarta-feira (29/11/23), uma reunião do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A diretora-geral Polliane Patrocínio representou o presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, no evento, que contou também com a presença do superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) em Minas Gerais, Moisés Arioza. Durante a reunião, o palestrante Rogério Caetano falou sobre “Brasil e Oriente Médio sob a perspectiva da Inteligência de Estado”.  Clique aqui

29/11/2023 - Conselheiro substituto participa de fórum nacional para debater 'Judicialização da Saúde'

 O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Hamilton Coelho, participou na noite desta quarta-feira (29) da abertura do 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), organizado pelo Tribunal de Justiça de Minas gerais (TJMG), que este ano debate o tema “Judicialização da Saúde, Gestão, Inovação e seus impactos nos Juizados Especiais”.  Clique aqui

28/11/2023 - Arcco-MG realiza "Semana Contra a Corrupção 2023"

Na próxima segunda-feira (04/12/2023), começa a “Semana Contra a Corrupção 2023”, realizada pela Arcco-MG – Ação Integrada da Rede de Combate à Corrupção de Minas Gerais. Ao longo da semana, palestras, debates, solenidades, apresentações culturais e esportivas serão realizadas, com o objetivo de sensibilizar órgãos públicos e sociedade civil acerca da importância da criação de medidas e estratégias de combate à corrupção e cultura de boas práticas de gestão. Clique aqui

27/11/2023 - Resolução cria Coordenadoria de Auditoria de Consórcios e Terceiro Setor no TCEMG

O Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje, 27 de novembro de 2023, trouxe a Resolução Delegada n. 07, que dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional e as competências das unidades dos Serviços Auxiliares e da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

27/11/2023 - Tribunal enviará comunicados sobre possíveis erros nos dados do Módulo Folha de Pagamento

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, nos próximos dias, irá emitir comunicados para diversos jurisdicionados identificando possíveis erros de preenchimento das informações do Módulo Folha de Pagamento do SICOM. A ação decorre do desenvolvimento do Projeto “Qualidade de Dados do Módulo Folha de Pagamento”, desenvolvido pela Coordenadoria de Fiscalização Integrada de Atos de Pessoal do Suricato.  Clique aqui

27/11/2023 - Professores da UFMG e da Universidade de Lisboa debatem sobre análise econômica do Direito

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, considerou a interpretação do Direito sob o viés econômico “muito proveitoso” para as atribuições do controle externo, ao abrir na tarde desta segunda-feira (27) o evento “Política de controle e transparência no Brasil e na Europa".  Clique aqui

27/11/2023 - Fiscalização Ordenada é destaque em auditorias na educação ao longo de 2023

 O programa “Fiscalização Ordenada”, desenvolvido a partir de março deste ano pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), com o objetivo de analisar a infraestrutura das instituições de ensino em todo o estado, foi destaque nas ações de fiscalização da educação pública ao longo de 2023. Clique aqui

24/11/2023 - Presidente do Tribunal será agraciado com a Comenda Tamandaré pela Marinha Brasileira

Na manhã dessa sexta-feira (24/11/23), o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu em seu gabinete o comandante da Capitania Fluvial de Minas Gerais, capitão de mar e guerra (CMG) Leonardo Carvalho de Lucena Navaes, que veio lhe trazer a comunicação do Comando Geral da Marinha de que seu nome foi distinguido com a Medalha Mérito Tamandaré, destinada a agraciar autoridades, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil.  Clique aqui

24/11/2023 - TCE analisa a aplicação de recursos do Fundeb em fundos de investimentos

 Em resposta a uma consulta originária do município de Juiz de Fora, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informou que os recursos públicos provenientes do Fundeb não podem ser aplicados em fundos de investimentos que possuam em sua composição títulos privados. Mas lembrou que, “quando houver saldo disponível nas contas específicas, cuja perspectiva de utilização seja superior a 15 dias, os valores deverão ser aplicados em operações financeiras de curto prazo ou de mercado aberto – lastreadas em títulos da dívida pública – na instituição financeira responsável pela movimentação dos recursos, de modo a preservar seu poder de compra, consoante previsto no art. 24 da Lei n. 14.113/2020”. Clique aqui

24/11/2023 - Alunos de MBA em Gestão Pública do Sebrae/SP visitam o TCE mineiro

 Treze alunos do curso de MBA em Gestão Pública da faculdade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/SP), do município de Guaxupé, na região sudoeste de Minas Gerais, viajaram cerca de sete horas nesta sexta-feira (24) para participarem do “Projeto Conhecer”, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

23/11/2023 - Conselheiros palestram no XXVIII Congresso Internacional do CLAD

Os conselheiros Durval Ângelo e Cláudio Terrão, além do assessor da vice-presidência, Gustavo Vidigal, foram os palestrantes da mesa “Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos: Preceitos Constitucionais e Instrumento da Efetividade das Políticas Públicas”, na quarta-feira (22/11/23), no XXVIII Congresso Internacional do CLAD (Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento) sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, realizado em Cuba, durante essa semana.  Clique aqui

23/11/2023 - MPC-MG realiza seminário sobre resolução consensual de conflitos

O Auditório da Escola de Contas foi o cenário escolhido para receber o IV Programa de Capacitação do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), hoje, 23 de novembro de 2023. O evento que contempla o 2º Seminário de Capacitação recebeu mais de 90 inscrições presenciais e 100 interessados para a forma on-line e teve como tema “Resolução consensual de conflitos no âmbito do controle”. O encontro teve o objetivo de fomentar a prática da resolução consensual de conflitos no âmbito do MPC, por meio da análise de mecanismos, possibilidades e limites existentes em ordenamento jurídico. Clique aqui

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