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28/09/2023 - Contador-geral de Uberlândia conhece o Sistema de Custos do TCEMG

O coordenador de Custos do TCEMG, José Vuotto Nievas, recebeu, nesta quinta-feira (28/09), a visita do contador-geral de Uberlândia, Paulo Guido. O servidor da prefeitura do Triângulo Mineiro veio conhecer o Sistema de Custos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCSIC), lançado pela Corte de Contas mineira no final de julho, durante o “I Seminário Mineiro de Custos no Setor Público”, realizado pelo TCEMG.  Clique aqui

28/09/2023 - TCE destaca elaboração de orçamento e efetividade de auditoria no segundo dia da Jornada de Contabilidade

 A palestra “Elaboração do Orçamento”, ministrada pelo analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Antônio José Rodrigues, abriu a participação da Corte de Contas no segundo dia da IX Jornada de Contabilidade Pública, nesta quinta-feira (28). No fim do dia, foi a vez coordenadora de Auditoria do Estado, Jeane Pinheiro Santos, ministrar o tema: “Auditoria Concomitante como Ferramenta de Efetividade das Ações de Controle” e concluir a programação.  Clique aqui

28/09/2023 - TCEMG participa de 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

O Tribunal de Contas mineiro teve participação ativa no 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que ocorreu entre os dias 26 a 28 de setembro, em Maceió (AL). O evento teve por tema “Desafios na administração pública no mundo digital: profissionalização, contratação e probidade”. Durante os três dias de congresso, autoridades e servidores públicos debateram assuntos como novidades nas licitações e contratações públicas, sustentabilidade, combate à corrupção, concurso público e o projeto de nacionalização das regras e governo digital.   Clique aqui

27/09/2023 - TCEMG multa pregoeira de Caeté por irregularidades em licitação

Na sessão de 26/9/2023, o Colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou a pregoeira municipal de Caeté em R$1.500 por irregularidade apresentada no Pregão Presencial n. 11/2020, Sistema de Registro de Preços n. 006/2020, promovido pela Prefeitura Municipal de Caeté, cujo objeto são eventuais e futuras contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção de infraestrutura urbana e manutenção e conservação de bens imóveis do município. Clique aqui

27/09/2023 - Solenidade marca abertura da "IX Jornada de Contabilidade Pública"

A importância da contabilidade pública para a gestão e para o controle externo e social. Tal reflexão foi proposta pelo presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, na abertura da IX Jornada de Contabilidade Pública, realizada nesta quarta-feira (27/09), no auditório do Tribunal, organizado pela Tribunal de Contas mineiro, pelo Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) e pela Associação Mineira de Contadores Públicos (AMCP). Clique aqui

27/09/2023 - TCEMG considera legal a contratação de plataformas privadas em licitações

 Em sessão de Tribunal Pleno realizada hoje (27/09/2023), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entendeu que é possível a contratação de uma plataforma onerosa para realização de pregão eletrônico pelos municípios mineiros. O parecer da Corte de Contas foi emitido num processo de consulta (nº 1.101.746) em sessão realizada sob a presidência do conselheiro Gilberto Diniz. Clique aqui

26/09/2023 - Tribunal emite alerta administrativo a municípios que tiveram arrecadação inferior à meta bimestral

O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa terça-feira (26) trouxe a relação dos municípios que receberam alerta administrativo do Tribunal de Contas por apresentaram, na data-base de 30/08/2022, a arrecadação total da Receita inferior ao total da previsão da meta bimestral de arrecadação, contrariando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Clique aqui

26/09/2023 - Tribunal multa ex-prefeito, no Vale do Jequitinhonha, por acumular três cargos públicos de médico

Na sessão dessa terça-feira, 26 de setembro, a Segunda Câmara confirmou a decisão do conselheiro Wanderley Ávila, relator do processo 1.077.047, que julgou irregular o acúmulo dos cargos de prefeito municipal de Caraí, Heber Gomes Neiva, com os três cargos de médico contratado pelos municípios de Teófilo Otoni, Águas Formosas e Itaobim, no período de janeiro de 2017 a junho de 2018.  Clique aqui

25/09/2023 - IX Jornada de Contabilidade Pública terá transmissão online

A IX Jornada de Contabilidade Pública ocorre essa semana, entre os dias 27 e 29/09, na sede do TCEMG. O evento terá transmissão online, ao vivo, de todas as palestras e debates, pelo canal do Tribunal no Youtube. As inscrições presenciais já estão esgotadas, porém os interessados em participar da jornada, que debaterá temas atuais e relevantes para a contabilidade pública, podem fazer a inscrição para acompanhar as atividades no formato online  Clique aqui

25/09/2023 - TCEMG responde consulta sobre sistemas auxiliares nos processos licitatórios

 Em resposta a uma consulta sobre o uso adequado de procedimentos licitatórios, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais concluiu que “o sistema de registro de preços e o credenciamento possuem requisitos e especificidades diferentes e conflitantes, tornando inviável a utilização concomitante dos procedimentos auxiliares”. Os dois formatos são procedimentos auxiliares previstos no artigo 78 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Clique aqui

22/09/2023 - Municípios que não arrecadaram impostos de sua competência também recebem alertas do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Coordenadoria de Pós-Deliberação, e no efetivo acompanhamento da gestão fiscal dos municípios mineiros, emitiu alertas administrativos a chefes do Poder Executivo (processo n. 1119839), que se encontram em desconformidade com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As intimações foram publicadas no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa sexta-feira, 22 de setembro.  Clique aqui

22/09/2023 - Telmo Passareli recebe título de cidadão honorário de Contagem/MG

O conselheiro substituto Telmo Passareli recebeu, na noite desta quinta-feira (21/09), o título de cidadania honorária do município de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a terceira cidade mais populosa do estado. A honraria foi concedida pela vereadora Silvinha Dudu  Clique aqui

22/09/2023 - Feliz Dia do Contador !

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22/09/2023 - Conselheiro destaca, em audiência na ALMG, que 743 municípios mineiros não estariam cumprindo o piso nacional da Educação

O conselheiro ouvidor Claudio Terrão informou, em audiência pública na ALMG nessa sexta-feira (22/09), que “o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais está fazendo um levantamento para saber quais os municípios que não cumprem o piso da educação. Um projeto em andamento, na fase estruturante, levantamento feito com base no ano de 2022, e, para nossa surpresa, há um indício de um número expressivo de descumprimento desses índices no estado de Minas Gerais, em que 743 não estariam cumprindo integralmente o piso nacional de educação”, disse, reforçando que o trabalho ainda é incipiente e preliminar.  Clique aqui

21/09/2023 - TCE faz alertas administrativos a municípios

Em cumprimento à atribuição que lhe foi concedida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Diário Oficial de Contas (DOC) desta quinta-feira, 21/09/23, trouxe o acompanhamento da gestão fiscal dos municípios mineiros (processo n. 1119837), tendo a Corte de Contas emitido alertas administrativos a chefes do Poder Executivo, que, na data-base 31/08/2022, encontravam entre 90,01 e 95% do limite prudencial de gastos com pessoal. Alertou também os municípios que, nessa mesma data, encontravam-se entre 90,01% e 95% do limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).  Clique aqui

21/09/2023 - Presidente do TCEMG recebe lideranças de Conceição do Mato Dentro

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, recebeu nessa quarta-feira, 20 de setembro, para uma vista de cortesia, o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), José Fernando Aparecido de Oliveira, que também é chefe do Executivo de Conceição do Mato Dentro - município que faz parte da associação -, acompanhado da vereadora Dayse Mariano de Paula (Dayse Picão).  Clique aqui

20/09/2023 - Presidente recebe medalha do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, foi agraciado com a Medalha Coronel Manoel Soares do Couto, concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), em solenidade nesta terça-feira (19/09), no auditório da Academia de Bombeiros Militar. Clique aqui

20/09/2023 - Primeira Câmara cancela sessão marcada para 26/9

O presidente da Primeira Câmara do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, comunicou o cancelamento da sessão marcada para o dia 26/9/2023.  Clique aqui

20/09/2023 - Questionários do IEGM devem ser preenchidos a partir de 25/09

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Diretoria de Controle Externo dos Municípios (DCEM), comunica a abertura dos questionários do IEGM 2023 (exercício de 2022), disponíveis para preenchimento no Portal do Sicom a partir de 25 de setembro de 2023, sendo o prazo final para preenchimento dia 25 de outubro de 2023. Clique aqui

20/09/2023 - Encontro Técnico do TCEMG em Araguari lota o Cine Rex

 Como se fosse a estreia de um grande filme, um público de aproximadamente quatrocentas pessoas, vindas de 35 cidades do Vale do Paranaíba, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, lotaram o Cine Rex, na cidade de Araguari, na manhã desta quarta-feira, 20 de setembro. Nem mesmo a onda de calor desanimou estes agentes públicos, servidores e gestores, que foram ao Encontro Técnico do TCEMG e os Municípios, para enfrentar as Inovações legislativas e os desafios para a Administração Pública, tema do evento neste ano. Clique aqui

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