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19/10/2023 - Inovação e Tecnologia são temas debatidos em eventos realizados no TCEMG

Na quinta-feira, 19 de outubro, o Tribunal de Contas mineiro foi tomado pela temática inovação e tecnologia. O TCE recebeu o II Encontro da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação e o Dia da Inovação Ada Lovelace. Clique aqui

18/10/2023 - Escola de Contas publica lista de candidatos aprovados para cadastro de reserva de estágio remunerado

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo publicou hoje (17 de outubro), por ordem alfabética, no Diário Oficial de Contas (DOC), a lista dos candidatos aprovados no credenciamento do processo seletivo simplificado de estudantes para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, referente ao edital n. 4/2023. Clique aqui

18/10/2023 - SISOP é apresentado a diretores da Câmara Municipal de Belo Horizonte

 Representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) estiveram no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na manhã desta quarta-feira (18), para uma visita técnica com a intenção de conhecerem de forma mais detalhada o Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras (Sisop).  Clique aqui

18/10/2023 - Última oportunidade para o envio do questionário IEGM

 Última oportunidade para o envio do questionário IEGM Clique aqui

18/10/2023 - TCEMG esclarece sobre as transferências de recursos entre ICT e fundações privadas

 O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão do dia 18/10/2023, respondeu à consulta (processo 1.135.488) formulada pelo prefeito da cidade de Conceição do Mato Dentro, José Fernando de Oliveira. No processo, o prefeito questionou se as parcerias entre ente público, Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) e Fundação de Apoio, cujas transferências de recursos públicos para a ICT sejam realizadas por meio de Fundação de Apoio (fundação privada), infringiriam a parte final do art. 35 do Decreto 9328/18. Clique aqui

17/10/2023 - Escola de Contas publica lista de candidatos aprovados para o curso de pós-graduação EaD em Finanças Públicas

O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa terça-feira (17/10) trouxe a lista dos candidatos classificados – Edital n. 5/2023 - no processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Finanças Públicas EaD 2024, promovido pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.  Clique aqui

17/10/2023 - Presidente prestigia posse de novo membro efetivo do TRE-MG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na segunda-feira (16/10), da posse do desembargador federal Miguel Ângelo como novo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. A solenidade, que ocorreu na sede do TRE mineiro, contou ainda com a participação do desembargador Octavio Boccalini, presidente da Corte Eleitoral de Minas Gerais, da desembargadora Mônica Sifuentes, presidente do TRF-6, do secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro, e de diversas autoridades dos meios jurídico, político e militar, além de representantes da sociedade civil.   Clique aqui

17/10/2023 - TCEMG multa gestores de Orizânia por irregularidades em contratações

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em 17/10/2023, confirmou o voto do relator Wanderley Ávila que multou os responsáveis pelas irregularidades encontradas na auditoria (Processo n. 1135294) que verificou os serviços de contratação de consultorias e assessorias, no período de fevereiro de 2021 a setembro de 2022, na cidade de Orizânia, na Zona da Mata mineira.  Clique aqui

16/10/2023 - Atualização de bancos de dados do TCE deixará sistemas indisponíveis de 20 a 22 deste mês

 A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) informa que todos os sistemas do TCEMG ficarão indisponíveis, no período de 20/10/2023, sexta-feira, a partir das 20 horas, até o dia 22/10/2023, domingo, às 23 horas (com a possibilidade de retorno antecipado). A interrupção será necessária em virtude da atualização de patches de segurança no Banco de Dados Exadata, que será conduzida pela equipe da Empresa Oracle, com a supervisão das equipes da TI do Tribunal. Clique aqui

11/10/2023 - Presidente do TCE prestigia inauguração do sinal digital da Rede Minas

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, participou nesta terça-feira (10), do evento de inauguração do sinal digital da Rede Minas na Região Central do Estado, promovido no Palácio da Liberdade. Clique aqui

11/10/2023 - TCE suspende licitação de consórcio de municípios do Alto Paranaíba

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas, na sessão dessa terça-feira (10/10), confirmou a suspensão cautelar do pregão eletrônico n. 003/2023, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar), sob pena de multa diária de R$1.000,00 até o limite de R$10.000,00, conforme a lei orgânica do Tribunal.  Clique aqui

11/10/2023 - Monitoramentos da merenda escolar e de reformas de escolas são destaques da fiscalização na rede de ensino de BH

A fiscalização da educação pública é uma das prioridades do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Ao longo dos últimos anos, a Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental de Belo Horizonte (CfamgBH) realizou uma série de ações para avaliar e monitorar a política pública da educação na capital mineira. O objetivo principal das ações é atuar em prol do benefício do controle para a sociedade.  Clique aqui

10/10/2023 - Segunda Câmara suspende licitação por irregularidades na Prefeitura de Tabuleiro e na Prefeitura de Bias Fortes

Na sessão de hoje (10/10/2023), o colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou a decisão monocrática do conselheiro relator Mauri Torres de suspensão de dois pregões presenciais que foram objetos de denúncias apresentadas pela empresa Augusto Pneus Eireli sobre irregularidades apresentadas nas licitações.  Clique aqui

10/10/2023 - TCEMG participa de fórum sobre RPPS em Minas Gerais

O diretor de Fiscalização de Atos de Pessoal, Fabiano Murilo Melo, participou, na segunda-feira (09/10), da quarta reunião do “Fórum Interinstitucional Previdenciário em Regime Próprio de Previdência Social de Minas Gerais”, na sede da OAB/MG.  Clique aqui

10/10/2023 - Primeira Câmara do Tribunal libera licitação da limpeza urbana em BH

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas mineiro referendou, hoje (10/10), o juízo de retratação do conselheiro Agostinho Patrus, no processo 1148712, que revogou a medida cautelar que suspendia o Pregão Eletrônico nº 2/2023 – Processo 01-011.014/23-54 da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU), vigente desde o dia 3 de agosto. Dessa forma, a SLU pode dar prosseguimento à contratação da prestadora de serviços de limpeza urbana na capital mineira. Clique aqui

09/10/2023 - II Encontro da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação e Dia da Inovação Ada Lovelace ocorrem em outubro

Disseminar conhecimento em inovação e pesquisa tecnológica entre as instituições. Com esse objetivo, ocorre, entre os dias 19 e 20/10, o “II Encontro da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação”, na sede do TCEMG. Durante o evento, ocorrerá também o “Dia da Inovação Ada Lovelace”, comemoração anual do Tribunal de Contas com o objetivo de incentivar a cultura da inovação na Corte de Contas mineira  Clique aqui

09/10/2023 - Colaboradoras do TCE vencem Olimpíadas Nacionais de Direito Administrativo

 A servidora comissionada do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gabriela Amaral (lotada no gabinete do conselheiro substituto Adonias Monteiro) e a estagiária Carolina Teixeira (lotada na Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Admissão) venceram a terceira edição das Olimpíadas Nacionais de Direito Administrativo, realizada no último final de semana (7 e 8), em São Paulo.  Clique aqui

06/10/2023 - Cláudio Terrão preside painel sobre nova lei de licitações durante congresso internacional

 O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, comandou os debates nesta sexta-feira (6), durante o 5º e último painel do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, sediado pelo TCE de São Paulo.  Clique aqui

06/10/2023 - Retomada de obras em hospitais regionais começam a ser fiscalizadas pelo Tribunal de Contas

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) está fiscalizando a retomada das obras de cinco hospitais regionais, que há anos estão paralisadas. Três auditores visitaram as instalações das unidades de saúde de Conselheiro Lafaiete, Divinópolis e Sete Lagoas e também acompanharão a execução das obras em Governador Valadares e Teófilo Otoni.  Clique aqui

05/10/2023 - Procurador do MPCMG preside painel sobre renúncia de receitas em congresso de direito financeiro

O procurador do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Daniel Carvalho, presidiu o painel “Renúncia de Receitas e Controle” no II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado entre os dias 04 e 06/10 em São Paulo. O evento é organizado pelo TCEMG, TCESP e Instituto Rui Barbosa, em parceria com universidades e fundações. O painel foi realizado na tarde desta quinta-feira (05/10).  Clique aqui

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