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31/01/2024 - TCEMG se reúne com Secretaria de Justiça e Segurança Pública para debater sistema carcerário

O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu hoje, 31 de janeiro de 2024, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco, e o secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública, Edgard Estevo da Silva. O objetivo do encontro foi debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que trata sobre os direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. A Secretaria apresentou as propostas de adaptação para o sistema carcerário.  Clique aqui

30/01/2024 - TCEMG prestigia posse do desembargador Octávio Boccalini no Coptrel

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, compôs a mesa de honra da solenidade de posse do desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini como novo presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), na segunda-feira (29/01/24). É a primeira vez que um dirigente do TRE-MG preside a entidade.  Clique aqui

29/01/2024 - Conselheiros e prefeitos da Grande BH debatem lei estadual que define critérios para repartição do ICMS aos municípios

Prefeitos e gestores de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte se reuniram, no dia 29 de janeiro, no TCEMG, com os conselheiros Cláudio Terrão (ouvidor) e Durval Ângelo (vice-presidente), para discutir o impacto da lei estadual nº 24.431/23, que estabeleceu novos critérios para repartição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencentes aos municípios  Clique aqui

26/01/2024 - Escola de Contas dá continuidade às ações do programa Na Ponta do Lápis

Em continuidade ao compromisso firmado entre a Secretaria de Estado da Educação (SEE) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de ampliar as ações do programa Na Ponta do Lápis, a diretora Naila Mourthé, acompanhada de colaboradoras da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, visitou na manhã dessa quinta-feira, 25 de janeiro de 2024, a Escola Estadual Maurício Murgel, na capital mineira.  Clique aqui

26/01/2024 - Tribunal lança vídeos com instruções para entes estaduais fiscalizados

Com o objetivo de explicar as principais mudanças da Decisão Normativa (DN) 03/2023, o Tribunal de Contas mineiro lança a série “DN Descomplicada”, com oito vídeos instrutivos feitos pelos analistas da Coordenadoria de Análise de Contas de Gestão e de Auditoria Financeira do Estado. A DN 03/23, publicada em 19/12/23, dispõe sobre a forma, o conteúdo e o prazo de envio da documentação pertinente às contas de gestão dos órgãos, entidades e fundos estaduais.  Clique aqui

22/01/2024 - Comunicado 1ª Câmara - Antecipação de Sessão

A Secretaria da 1ª Câmara comunica que a primeira Sessão Ordinária de 2024 que seria realizada no dia 20 de fevereiro foi oficialmente antecipada para o dia 06 de fevereiro, às 14h, no Plenário Milton Campos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A Secretaria ainda comunica que não haverá sessão no dia 20 de fevereiro. Clique aqui

22/01/2024 - Escola de Contas ofertará Curso de Mestrado em Gestão Contemporânea das Organizações

O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa segunda-feira, 22 de janeiro de 2024, tornou público o Edital de Oferta do Curso de Mestrado Profissional em Administração – Gestão Contemporânea das Organizações – Pós-Graduação Stricto Sensu - 2024/2026 – e respectivo Processo Seletivo de Candidatos, promovido pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.  Clique aqui

22/01/2024 - Semana começa com posse de 11 novos servidores

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, empossou 11 novos servidores na manhã desta segunda-feira (22). Clique aqui

19/01/2024 - Corregedoria entende que servidor público do TCE não pode constituir MEI

O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa sexta-feira (19/01/2024) publicou a resposta da Corregedoria do TCEMG à consulta sobre a legalidade de microempreendedor individual tomar posse no cargo de Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Anexado ao questionamento, via e-mail, o interessado apresentou certificado da condição de Microempreendedor Individual, constando como sua atividade principal o comércio varejista de produtos alimentícios.  Clique aqui

19/01/2024 - Comunicado sobre manutenção de Datacenter

O TCEMG informa que realizará manutenção programada em seu DATACENTER conforme cronograma abaixo: • Início: sexta-feira, 19/01/2024 às 20h • Fim: domingo, 21/01/2024 às 23h* *poderão ter retorno antecipado Clique aqui

18/01/2024 - TCE aprova Plano Anual de atividades de Controle Externo

O Diário Oficial de Contas (DOC) desta manhã (17/01/24) trouxe a Portaria n. 3/Pres/2024, que aprova o Plano Anual de Atividades de Controle Externo para 2024, elaborado pela Superintendência de Controle Externo em conjunto com as diretorias técnicas.  Clique aqui

18/01/2024 - Aviso de Intenção Adesão a Ata de Registro de Preços

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços Corporativo ARPC.0033.00.2023.GOV.SAD.PE, do Governo do Estado de Pernambuco, para eventual contratação de prestação de serviços especializados de impressão, incluindo: locação de equipamentos (impressoras e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel); disponibilização de sistemas para gestão informatizada da solução; além de suporte técnico remoto e manutenção presencial (preventiva e corretiva), com intuito de atender às necessidades do TCEMG, com as devidas justificativas presentes no Termo de Referência, perfazendo assim um total de R$ 1.352.976,30 (um milhão trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e trinta centavos) para 36 meses. Clique aqui

18/01/2024 - Monitoramento de Auditoria realizada pelo TCE garante desenvolvimento de recomendações na área da Educação

A Coordenadoria de Auditoria do Estado do Tribunal de Contas mineiro elaborou, no final de 2023, o relatório técnico referente ao 3º ciclo do Monitoramento de Auditoria n. 1040624. O processo tem origem da Auditoria Operacional, realizada entre os anos de 2017 e 2018, com o objetivo de avaliar a gestão dos recursos financeiros repassados às Caixas Escolares estaduais pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). Clique aqui

18/01/2024 - Presidente do TCE é convidado para receber Medalha Pedro Aleixo

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu hoje, 18 de janeiro de 2024, a visita do desembargador Pedro Aleixo e do prefeito da cidade de Mariana, na região central do Estado, Celso Cota Neto. Eles vieram entregar ao presidente o convite para participar da concessão da Medalha Presidente Pedro Aleixo. Clique aqui

17/01/2024 - Órgãos criam grupo de trabalho para alinhar governança das ações de revitalização da Pampulha

O Tribunal de Contas de Minas Gerais reuniu, nesta quarta-feira (17/01/2024), o governo estadual, as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, e diversos órgãos e instituições envolvidos na recuperação da Bacia da Pampulha. O objetivo do encontro foi apresentar a auditoria operacional que o TCEMG realiza para avaliar a eficácia e efetividade das ações de recuperação e despoluição da Pampulha.  Clique aqui

17/01/2024 - SICOM ficará indisponível no dia 18/1/2024

O Tribunal de Contas comunica que, visando a aprimoramentos, o sistema SICOM ficará indisponível na quinta-feira, 18/1/2024, a partir das 6 horas. A previsão é de que o sistema volte ao funcionamento normal no decorrer do mesmo dia, às 9 horas, com a possibilidade de ser restabelecido antes desse horário. Clique aqui

16/01/2024 - TCEMG apresenta robôs Alice e Solaris para o TCE-ES

Conhecer a metodologia e resultados do TCEMG com a utilização dos robôs Solaris e Alice, bem como as ações implementadas pela Corte de Contas mineira com os dados e informações obtidos com as fiscalizações feitas pelos robôs. Com esses objetivos, o servidor Bruno Fardin Faé, do Tribunal de Contas do Espírito Santos (TCE-ES), solicitou ao TCEMG uma reunião virtual com a equipe do Suricato, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (16/01/2024).  Clique aqui

15/01/2024 - Secretaria da 2ª Câmara comunica antecipação de Sessão para 6 de fevereiro

A Secretaria da 2ª Câmara informa que, por determinação do conselheiro Wanderley Ávila, a primeira Sessão Ordinária da 2ª Câmara em 2024 foi oficialmente antecipada para o dia 06 de fevereiro, às 10hs, no Plenário Milton Campos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

15/01/2024 - Comunicado sobre manutenção de Datacenter

 O TCEMG informa que realizará manutenção programada em seu DATACENTER conforme cronograma abaixo: • Início: sexta-feira, 19/01/2024 às 20h • Fim: domingo, 21/01/2024 às 23h* Clique aqui

10/01/2024 - Corregedoria divulga consolidação de processos com restrição de acesso

A Secretaria da Corregedoria do TCEMG divulga, conforme artigo 11 da Portaria nº 02/PRES/2023 e artigo 6º da Resolução nº 06/2022, os relatórios de processos com restrição de acesso. A portaria 02/2023 dispõe sobre procedimentos e operacionalização da ferramenta tecnológica de restrição de acesso a documento, peça processual e processo no sistema de Gestão e Administração de Processos (SGAP) e no e-TCE.  Clique aqui

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