Apresentação
O TCEMG desempenha um papel relevante como órgão de controle externo da gestão dos recursos públicos municipais e estaduais.
A cada dia, procura aperfeiçoar o seu exercício de fiscalização previsto na Constituição Federal, buscando a eficiência e a eficácia do controle, com a implementação de novas ações e projetos necessários ao cumprimento de sua missão institucional.
Por outro lado, são crescentes as demandas da sociedade pela excelência da gestão, seja pela qualidade na prestação de serviços governamentais ou mesmo transparência no uso dos recursos públicos.
Nesse contexto, o Tribunal de Contas aprovou o Primeiro Plano Estratégico para o período 2004/2008, com a finalidade de indicar os objetivos e diretrizes estratégicas, visando à melhoria contínua do desempenho institucional e à modernização administrativa.
Desde então, o processo de planejamento estratégico tem sido decisivo para alavancar as melhorias alcançadas ao longo dos últimos dez anos. Os benefícios são visíveis e indicam uma grande transformação na forma de funcionamento e atuação do Tribunal de Contas.
Dando seguimento às experiências já iniciadas em 2004, foi implementado o Segundo Plano Estratégico para o período 2010/2014, o que permitiu consolidar, definitivamente, a cultura da gestão estratégica na Casa.
Dentre as principais realizações destacam-se uma maior assimilação dos fundamentos de gestão estratégica, a difusão da cultura do trabalho em equipe e maior integração interna.
Dando continuidade ao processo de planejamento, o Tribunal de Contas aprovou o Terceiro Plano Estratégico para o período de 2015/2019, que permitiu aprimorar ainda mais, o processo de planejamento, mediado por processo participativo e com metodologia adequada, com foco nas diretrizes, objetivos e metas que irão nortear o gerenciamento dos recursos.
Ao analisar o ambiente interno e externo, definiram-se as prioridades e as ações que serão executadas e por fim, será feito o acompanhamento de todas as etapas do processo com o objetivo de atingir o resultado esperado.
A reformulação atual contempla diversas ações estratégicas, dentre elas, ações voltadas para implantar a governança de pessoas, fomentar o controle social, garantir a qualidade do controle e da fiscalização, aprimorar a gestão dos recursos públicos e muitas outras.
Planejando suas atividades e executando suas ações a partir dos novos mecanismos de atuação, aliado ao redesenho dos métodos e técnicas de fiscalização, o TCEMG acredita que a cada dia trilha seu caminho rumo a sua visão de futuro: “Ser instituição de referência na garantia do direito da sociedade à regular e efetiva gestão dos recursos públicos."
Propósito, Missão, Visão, Valores
A identidade organizacional tem por finalidade traduzir o que se entende como ideal para conferir personalidade à Instituição, representada nos conceitos de Propósito, Missão, Visão e Valores, onde Propósito define o porquê da existência da instituição e comunica facilmente os motivos de sua atuação; Missão define “para que” ela existe; Visão evidencia a situação desejável para o futuro, considerando um horizonte de seis anos; e Valores, as convicções e princípios que balizam o processo decisório e norteiam os comportamentos e as atitudes das pessoas da organização.
Propósito: fazer a diferença na vida das pessoas, contribuindo para a concretização dos direitos fundamentais por meio do controle com foco na melhoria da gestão pública.
Missão: exercer o controle da gestão pública de forma eficiente, eficaz e efetiva, em benefício da sociedade.
Visão: ser instituição referência de boa governança, relevante para o aprimoramento da gestão pública, e reconhecida pela integridade e independência.
Valores: Ética, Integridade, Independência, Transparência, Inovação, Efetividade, Sustentabilidade.
Mapa Estratégico
Plano Estratégico
O Sistema de Planejamento e Gestão Estratégica, conforme previsto na Resolução n. 08/2017, consiste em um conjunto de metodologias, ferramentas e ações gerenciais voltadas para o aprimoramento da gestão e a obtenção de resultados, visando subsidiar a definição, a execução, o acompanhamento, a avaliação, a comunicação e a revisão da estratégia institucional, de forma a contribuir para o cumprimento da missão, o alcance dos objetivos estratégicos e a concretização da visão de futuro.
De acordo com a referida Resolução, o TCEMG adota 4 (quatro) instrumentos de Planejamento: o Plano Estratégico (referência para elaboração dos demais), os Painéis de Contribuição (desdobramento do Plano Estratégico por área), o Plano de Gestão e o Plano Anual.
Clique aqui para visualizar o Plano EstratégicoConheça um pouco mais dos Objetivos do Plano Estratégico a seguir
III Pesquisa Macrotendências de Controle Externo
Apresentamos o resultado da III Pesquisa sobre as Macrotendências de Controle Externo, elaborada pela equipe designada por meio da Portaria n. 83/PRES./2019, contendo as Diretrizes Estratégicas que nortearam a elaboração do Plano Estratégico 2021-2026 do TCEMG.
As diretrizes podem ser compreendidas como orientações que definem o caminho a ser seguido, são um conjunto de instruções ou indicações com as quais se torna possível traçar um conjunto de objetivos. Dito de outra forma, as diretrizes estratégicas formam a linha de conduta definida para os caminhos que levam até os objetivos da instituição.
As Diretrizes Estratégicas do Tribunal correspondem à institucionalização das Macrotendências.
III Pesquisa Macrotendências de Controle Externo 2020Plano de Gestão
O Plano de Gestão é um dos instrumentos de planejamento do Sistema de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal, instituído pela Resolução n. 07/2018, e nele são relacionados os projetos, ações, indicadores e metas estratégicos para o período de dois anos.
Para elaboração do Plano de Gestão, são priorizados os objetivos constantes do Mapa Estratégico que apresentam maior alinhamento com as diretrizes definidas para a gestão e os correspondentes projetos e ações estratégicos a serem realizados, além dos indicadores e metas. São considerados, ainda, os projetos já em andamento, de forma que não haja descontinuidade das ações a cada mudança de gestão. Após elaboração, o documento é aprovado e publicado por meio de Portaria do Presidente do Tribunal.
Clique aqui para acessar o Plano de Gestão 2025-2026 aprovado pela Portaria n. 45/2025
Clique aqui para acessar o Plano de Gestão 2023-2024 aprovado pela Portaria n. 31/2023
Clique aqui para acessar o Plano de Gestão 2021-2022 (revisão 2022) aprovado pela Portaria n. 31/2022
Clique aqui para acessar o Plano de Gestão 2021-2022 aprovado pela Portaria n. 76/2021
Clique aqui para acessar o Plano de Gestão 2019-2020 aprovado pela Portaria n. 30/2020
Clique aqui para acessar o Plano de Gestão 2017-2018
Clique aqui para acessar o infográfico do ciclo PDCA do TCEMG contendo os instrumentos e a forma de execução e monitoramento do planejamento do Tribunal
Plano Anual
O Plano Anual é um desdobramento do Plano de Gestão, por Área de Contribuição, e tem o objetivo de detalhar as ações prioritárias definidas para o período de um ano.
O documento é elaborado em conjunto com o dirigente de cada Área de Contribuição, e contém os indicadores e metas de sua responsabilidade, as ações e projetos sob seu gerenciamento, e as entregas em projetos estratégicos de responsabilidade de outras unidades. Essas informações irão compor, mais tarde, o Plano Anual Institucional consolidado, disponibilizados abaixo.
Além disso, o gestor ainda pode relacionar, no Plano Anual setorial, as ações mais relevantes que a unidade irá executar ao longo do ano.
Todo esse planejamento servirá como base para orientar as ações da unidade e sua execução será monitorada por meio de reuniões mensais e trimestrais de avaliação que envolvem servidores indicados como facilitadores da estratégia, gestores, presidência e o Comitê de Gestão Estratégica.
Clique aqui para acessar o infográfico do ciclo PDCA do TCEMG contendo os instrumentos e a forma de execução e monitoramento do planejamento do Tribunal
Clique aqui para acessar o Plano Anual 2024 aprovado pela Portaria n. 22/2024
Clique aqui para acessar o Plano Anual 2023 aprovado pela Portaria n. 39/2023
Clique aqui para acessar o Plano Anual 2022 aprovado pela Portaria n. 32/2022
Clique aqui para acessar o Plano Anual 2020 aprovado pela Portaria n. 40/2020
Clique aqui para acessar o Plano Anual 2019
Clique aqui para acessar o Plano Anual 2018
Indicadores e Metas
Os indicadores constantes do Plano de Gestão, biênio 2021-2022, estão em processo de revisão.
Conforme consta no Plano de Gestão, biênio 2023-2024, os indicadores e metas serão publicados junto ao Plano Anual de 2024.
A seguir, são apresentados os indicadores constantes do Plano de Gestão, biênio 2019-2020.
Indicadores e Metas – Plano de Gestão 2019-2020 Revisado
Indicadores e Metas – Plano de Gestão 2019-2020
A seguir, são apresentados os indicadores constantes do Plano de Gestão, biênio 2017-2018.
Indicadores e Metas – Plano de Gestão 2017-2018Histórico
a) Implementação do Planejamento Estratégico
Linha do Tempo.b) Planos Estratégicos anteriores
c) Promoex
Trata-se de um Programa instituído e implementado pelo Governo
Federal, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, com a participação da Associação dos Membros dos Tribunais
de Contas do Brasil – ATRICON e do Instituto Rui Barbosa – IRB.
Esse programa foi elaborado com base em amplo diagnóstico
realizado junto aos diversos Tribunais de Contas do país,
constituído de projetos elaborados e executados de forma
descentralizada pelos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios.
O Programa contou com recursos obtidos junto ao Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID, mediante o Contrato nº
1.628-OC/BR firmado com a República Federativa do Brasil, em
14/09/2005, e com contrapartidas a cargo dos Tribunais de
Contas.
Os recursos financeiros previstos para a primeira fase do
Programa, com início em abril de 2006, são da ordem de US$64,4
milhões de dólares, sendo US$38,6 milhões provenientes do
empréstimo junto ao BID, e US$25,8 milhões referentes às
contrapartidas que incluem US$21,9 milhões a cargo dos Tribunais
de Contas. A República Federativa do Brasil atuou como Mutuária do
empréstimo do Banco e repassou os recursos, a título de
transferências voluntárias aos Tribunais, nos termos dos Convênios
celebrados entre o Ministério do Planejamento e os Tribunais de
Contas.
O Programa foi estruturado em torno dos componentes:
Nacional, cujas principais ações estão voltadas
para a integração dos Tribunais de Contas; Local,
que se compõe de ações destinadas a atender demandas específicas
dos Tribunais de Contas, observando as especificações técnicas do
marco lógico e os objetivos e as metas do Programa; e o componente
Administração, visando a assegurar os meios para
implementação das ações previstas nos Projetos.
A previsão inicial para a execução do programa seria três anos –
2006 a 2009. Entretanto, em decorrência de diversas prorrogações,
seu prazo de execução estendeu-se até o exercício de 2013. Dentre
os resultados alcançados, destaca-se, principalmente, a grande
integração entre os Tribunais de Contas e destes com outros órgãos
da Administração Pública nos três níveis de governo, a ampliação
do intercâmbio de informações entre servidores e também o
desenvolvimento de soluções comuns aos interesses desses
órgãos.
Neste Tribunal, o Projeto foi executado sob a coordenação e o
acompanhamento da equipe da Unidade de Execução Local – UEL, com a
participação dos responsáveis pelas unidades internas impactadas
pelas ações programadas no Projeto.
PROJETO PROMOEX-MG
O Projeto PROMOEX-MG faz parte do Programa de Modernização do
Sistema de Controle Externo – PROMOEX, e tem por objetivo promover
o fortalecimento do sistema de controle externo brasileiro e a
melhoria dos níveis de eficiência e eficácia das ações de
fiscalização e controle realizadas pelos Tribunais de Contas do
país, com vistas a contribuir para a efetiva e regular aplicação
dos recursos públicos em benefício da sociedade.
O projeto deste Tribunal – considerado o melhor dentre os
projetos integrantes do PROMOEX – foi elaborado com base nas
diretrizes do programa e orientações da Direção Nacional, em
consonância com o “Plano Estratégico do Tribunal do Estado de
Minas Gerais”, aprovado para o período 2004/2008, e foi executado
de acordo com o cronograma estabelecido nos Planos Operativos
Anuais – POAs, elaborados para cada ano de vigência do
Projeto.
As ações do Projeto PROMOEX-MG foram financiadas com recursos
provenientes do BID, repassados pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, nos termos do convênio celebrado em
03/04/2006, e da contrapartida a cargo do Tribunal, na proporção
de 61,61% e 38,39%, respectivamente.
O Projeto PROMOEX-MG foi concluído e registrou uma aplicação de
recursos da ordem de 99,49%, considerando as fontes do BID e de
Contrapartida a cargo do Tribunal.
Os recursos do Projeto permitiram a este Tribunal a realização de
relevantes ações de modernização administrativa e de
aperfeiçoamento de seus recursos humanos, abrangendo, dentre
outras, a participação de servidores em eventos ou em cursos de
treinamento; a capacitação de jurisdicionados; a edição de
cartilhas orientativas para os cidadãos e jurisdicionados; e,
principalmente, o redesenho dos métodos e técnicas de fiscalização
e auditoria. Inclui, ainda, a ampliação do parque tecnológico do
Tribunal, tendo em vista os substanciais investimentos realizados
em tecnologia da informação.
Dentre as ações executadas no Projeto PROMOEX-MG, cujas metas foram alcançadas e que contribuíram positivamente para o cumprimento das metas do Programa, cabe ressaltar as seguintes:
- celebração de parcerias com diversas instituições;
- realização de duas auditorias operacionais, em programas da educação e saúde da família;
- redesenho dos processos de fiscalização e auditoria;
- elaboração do Plano Estratégico Institucional;
- elaboração do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI;
- elaboração da Política de Recursos Humanos.
Relatório de Gestão
O relatório de gestão é um documento que consolida e apresenta os resultados das ações, iniciativas e projetos planejados e executados durante cada gestão.
Relatório de Gestão 2019/2020
Relatório de Gestão 2021/2022
Relatório de Atividades
TCE - Presta Contas - Relatórios de Atividades (Trimestrais e Anual) - (art 4º, inciso IX, da Lei Complementar nº.102/2008).
Clique aqui para acessar
Cadeia de Valor
A Cadeia de Valor apresenta a maneira que uma organização (pública ou privada) agrupa os seus macroprocessos, com o objetivo de projetar, produzir, comercializar, entregar ou sustentar os seus produtos, criando valor para as partes interessadas e possibilitando um adequado posicionamento em sua área de atuação.
Dentre as várias aplicações deste instrumento podemos destacar o seu alinhamento com o planejamento estratégico fornecendo insumos para futuras revisões ou novas formulações, a apuração de custos por processo de trabalho e o aprimoramento do design organizacional, dentre outros.
É um instrumento dinâmico que permite, a qualquer momento, que novos processos de trabalho sejam incorporados, alterados ou até mesmo extintos conforme o surgimento de novos serviços ou, a partir de novas diretrizes da instituição.
A Cadeia de Valor também propicia ao Tribunal de Contas externar para a sociedade, de uma maneira holística, a estruturação de seus processos de trabalho ponta a ponta, para o cumprimento de sua missão institucional.
Acesse a cartilha com o detalhamento da Cadeia de Valor TCEMG e conheça os processos de trabalho que a compõe, seus objetivos, necessidades e produtos, conceitos e a metodologia utilizada para sua construção.
Clique sobre a imagem para ampliá-la.
Metodologia
Acesse aqui a Metodologia de Gerenciamento de Processos de Negócio do Tribunal , aprovada pela Portaria nº52/2016.
A metodologia adotada pelo Escritório de Gestão por Processos tem por base as boas práticas apresentadas no Guia para o Gerenciamento de Processos de Negócio, Corpo Comum de Conhecimento BPM CBOK, da Associação dos Profissionais de Gerenciamento de Processos de Negócio – ABPMP, na sua versão 3.0. O CBOK é o manual de referência para o gerenciamento de processos de negócio ( BPM – Business Process Management ) e contém os conceitos básicos que devem ser utilizados para entendimento e revisão dos processos, com o objetivo de contribuir para melhoria dos serviços prestados à sociedade. Um processo pode ser definido como o conjunto de atividades ou comportamentos realizados, para alcançar determinadas metas ou resultados. É composto por várias tarefas ou atividades inter-relacionadas. O “processo de negócio” , por sua vez, refere-se ao trabalho de ponta a ponta que cruza os limites de áreas funcionais para entregar valor ao cliente. O gerenciamento de um processo é realizado, na prática, através de um ciclo de vida contínuo de atividades, como mostra a figura abaixo:
Fonte: Ciclo de Vida BPM, CBOK versão 3.0 – p. 52
PLANEJAMENTO: A etapa de planejamento consiste na elaboração de um plano de projeto dirigido a intervenção no processo a ser melhorado. Inicia com o entendimento das estratégias e metas institucionais e define os limites e direcionamento do trabalho: patrocínio executivo, papéis e responsabilidades, metas e expectativas do desempenho a serem alcançadas, técnicas a serem utilizadas, etc.
ANÁLISE: A análise é a fase de entendimento do processo. É a assimilação de informações com a finalidade de compreender o estado atual em que ele se encontra no contexto da organização em termos de desempenho e alinhamento aos objetivos institucionais.
DESENHO
MODELAGEM AS IS: É a etapa de representação gráfica do funcionamento do processo e dos recursos nele envolvidos (sistemas, estrutura, pessoas, etc) em seu estado atual de execução, a fim de facilitar sua vizualização e identificação de causas para os possíveis problemas e pontos de melhoria do trabalho.
MODELAGEM TO BE (REDESENHO): Na etapa de redesenho define-se o que a instituição quer que o processo seja ou realize. Trata-se do desenho intencional e cuidadoso de como o trabalho ponta-a-ponta deve acontecer de modo a entregar o valor a que se propõe.
IMPLANTAÇÃO: Nesta etapa, o desenho do processo é implantado, colocado em operação. É o momento de concretização da transformação do processo.
MONITORAMENTO E CONTROLE: Tem como finalidade levantar informações para que os gestores ajustem os recursos envolvidos no processo de forma a que possa atender aos objetivos e metas estabelecidos. Para tanto são utilizados indicadores de desempenho.
REFINAMENTO: Nesta etapa verifica-se a necessidade de novos esforços de otimização do processo, promovendo-se sua melhoria contínua.
O Escritório elaborou um manual completo contendo as referências utilizadas para o gerenciamento de processos no Tribunal, matriz de responsabilidades e outras especificidades da Casa.
Para esclarecer dúvidas, enviar comentários e sugestões, escreva para escritorio.processos@tce.mg.gov.br .
Projetos
Projetos estão intimamente relacionados à inovação nas organizações e, no setor público, cada vez mais cobrado por eficiência e bons resultados. Os métodos e as técnicas de gerenciamento de projetos tornam-se uma importante ferramenta de apoio ao desenvolvimento organizacional. Um dos benefícios de trabalhar com projetos é alcançar os objetivos estratégicos pretendidos, contribuindo assim, para que o TCEMG seja cada vez mais reconhecido como Instituição relevante para a garantia do direito à gestão pública efetiva e transparente. Confira abaixo os projetos estratégicos do TCEMG:
Projetos Estratégicos 2023-2024
Projetos Estratégicos 2021-2022