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05/03/2021 - Tribunal participa da 1ª Reunião do Comitê da Corregedorias, da Ouvidoria e do Controle Social do IRB

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou na quinta-feira, 04/03, da 1ª Reunião de 2021 do Comitê da Corregedorias, da Ouvidoria e do Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB).  Clique aqui

05/03/2021 - Tribunal de Contas avalia renúncias de receitas efetivadas pelo governo estadual

Uma série de recomendações e determinações foram feitas à Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais na sessão por videoconferência da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Por unanimidade, foi aprovada a proposta de voto do conselheiro substituto Telmo Passareli no processo de auditoria operacional n. 1088963, com a finalidade de avaliar os resultados advindos das renúncias de receitas efetivadas pelo governo estadual, em cumprimento à determinação do Tribunal Pleno e incluída no Plano Anual de Fiscalização (PAF) para o exercício de 2019. Clique aqui

04/03/2021 - TCEMG se reúne com Secretaria Estadual de Saúde para informações sobre vacinação da Covid-19

Buscando alinhar as informações sobre o planejamento e execução da vacinação da Covid-19 em Minas Gerais, o Tribunal de Contas de Minas Gerais se reuniu com a Secretaria Estadual de Saúde (SEE-MG), na última semana, de forma online. Participaram do encontro a diretora de Vigilância Epidemiológica da SEE-MG, Janaína Fonseca, o chefe de gabinete da secretaria, João Pinto, os servidores do TCEMG, Cristiane Lehnen, Heloísa Rocha, Jacqueline Loures, Laura Teizen, Roberta Raso Soares, Ryan Pereira e Taciana Souza, além da servidora do Tribunal de Contas da União (TCU), Roberta Mallab Coscarelli. Clique aqui

03/03/2021 - Programa TCU Mais Cidades vai ampliar acesso dos gestores a informações

Com lançamento marcado para o dia 4 de março, o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades) prioriza a atuação pedagógica e orientativa do Tribunal para apoiar o gestor na entrega de serviços públicos de qualidade Clique aqui

03/03/2021 - FNDE capacita gestores educacionais no Siope

Entre os dias 8 a 11 de fevereiro, foi realizada uma capacitação para os novos gestores, técnicos municipais de educação e cidadãos que exerçam funções de gestão, execução, monitoramento, prestação de contas e controle social dos recursos orçamentários dos programas e ações financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Profissionais de educação da rede pública de ensino, técnicos, gestores públicos estaduais, municipais e escolares constituíram o público-alvo do evento. Clique aqui

02/03/2021 - Tribunal de Contas faz alertas a municípios quanto a gastos com pessoal

O Diário Oficial de Contas (DOC) de ontem, 01/02/21, publicou o acompanhamento da gestão fiscal, processo n. 1092591, em que o Tribunal de Contas de Minas, no exercício de suas atribuições, fez alertas administrativos a chefes do Poder Executivo, em cumprimento à decisão disponibilizada no DOC do dia 02/02/2021, conforme previsto no art. 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, e art. 12 da Instrução Normativa n. 3/2017 do tribunal.  Clique aqui

01/03/2021 - TCE aprova termo de ajustamento de gestão com o município de Carmópolis de Minas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) referendou nessa quinta-feira, 25/02/2021, em sessão por videoconferência, a minuta de termo do ajustamento de gestão (TAG) celebrado entre o Tribunal de Contas e a Prefeitura de Carmópolis de Minas. O documento é parte integrante do voto do conselheiro Wanderley Ávila, relator da Auditoria de Conformidade n. 1.031.293. Clique aqui

01/03/2021 - Tribunal promove webinário sobre questionário obrigatório do IEGM

Na manhã desta segunda-feira (1/3/2021), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoveu o webinário “IEGM 2021 – Núcleo de Avaliação de Programas e Políticas Públicas”, que tem como objetivo iniciar um novo ciclo do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2021 no Tribunal de Contas orientando os responsáveis pelo preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Mais de 260 pessoas acompanharam o evento ao vivo. O preenchimento do questionário é obrigatório. Clique aqui

26/02/2021 - TCEMG acompanha entidades de controle e assina nota em conjunto sobre a PEC 186/19

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), José Alves Viana, participou na última terça-feira, 23/02/2021, da reunião em que o Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon ) e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externodos Tribunais De Contas do Brasil (ANTC) assinaram a Nota Pública Conjunta nº 1/2021 na qual as entidades se opõem à PEC 186/19.  Clique aqui

26/02/2021 - TCE identifica irregularidades em convênio para beneficiar portadores de HIV/AIDS

 Na sessão por videoconferência de ontem (25/02/2020), em que o conselheiro Sebastião Helvecio, com as boas-vindas dos colegas, inaugurou sua inserção às lides da Segunda Câmara do TCEMG, em substituição ao conselheiro Gilberto Diniz, foi submetido ao colegiado, para referendum, a proposta de voto proferida pelo conselheiro substituto Telmo Passareli na Tomada de Contas Especial n. 1066854. Clique aqui

24/02/2021 - Informativo de Jurisprudência do TCEMG ganha novo projeto gráfico

O Tribunal de Contas de Minas Gerais lançou o novo projeto gráfico do Informativo de Jurisprudência, uma ferramenta do TCEMG de difusão de informação jurisprudencial da Corte de Contas mineira. O novo layout facilita o acesso às informações, por meio de um sumário com links, em que o leitor pode clicar e ir direto para o assunto de seu interesse. Clique aqui

24/02/2021 - José Alves Viana inicia sua gestão como presidente do Tribunal Pleno

O conselheiro José Alves Viana presidiu hoje (24/02/2021), pela primeira vez, o Tribunal Pleno depois de sua posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais num período de dois anos, que vai até fevereiro de 2023. Foi uma sessão regular de julgamento de processos relacionados à função de controlador externo do dinheiro público na esfera estadual e municipal, definida pela Constituição Mineira. Clique aqui

23/02/2021 - Tribunal de Contas promove webinário sobre IEGM 2021

No dia 1º de março de 2021, às 10h30, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai orientar os responsáveis pelo preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O objetivo é o ensino, para que eles "possam fazer de maneira consciente, responsável e dentro do prazo", explicou a organização do evento. Clique aqui

22/02/2021 - TCE de Minas Gerais desenvolve pesquisa sobre conselhos de educação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) desenvolveu projeto de pesquisa proposto pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) sobre conselhos de educação. O trabalho foi inspirado na experiência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e recomendado pelo Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa. Clique aqui

22/02/2021 - Atenção: Primeira Câmara terá sessão, na próxima quarta-feira, às 10 horas

"O Exmo. Sr. Conselheiro Gilberto Diniz, Presidente da Primeira Câmara, comunica que a 3ª Sessão Ordinária deste Colegiado será realizada no dia 24/2/2021, quarta-feira, às 10 horas, por sistema de videoconferência, em conformidade com o art. 1º da Resolução n. 01/2020."  Clique aqui

22/02/2021 - Tribunal de Contas participa do lançamento do programa Destrava Minas

Na manhã desta segunda-feira (22/2/2021), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do lançamento do programa Destrava Minas. O lançamento ocorreu na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Belo Horizonte, na avenida Afonso Pena 4001. O governador de Minas Romeu Zema estava presente no lançamento do programa. Clique aqui

19/02/2021 - Ouvidoria do TCEMG disciplina sua estrutura organizacional

Foi publicada nessa quarta-feira (17/02/2021) no Diário Oficial de Contas (DOC) a Resolução n. 02/2021, que dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

18/02/2021 - TV TCE registra posse de José Alves Viana na presidência do TCEMG

A TV TCE registrou a posse do novo presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, o conselheiro José Alves Viana, no dia 17 de fevereiro. Em uma cerimônia adequada aos novos tempos de pandemia, a solenidade contou com participação de autoridades por videoconferência. Apenas conselheiros, o governador Romeu Zema e poucos convidados estiveram no Auditório Vivaldi Moreira. Confira a posse do presidente José Alves Viana na reportagem de João Manuel Cerqueira e Lucas Borges  Clique aqui

17/02/2021 - Acompanhe hoje (17/02), a posse da nova gestão (2021-2022), de forma virtual

 Hoje (17/02), às 17h, a próxima gestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para o biênio 2021-2022 tomará posse. O evento será transmitido ao vivo na página oficial do Youtube no TCEMG. Clique aqui e ative o lembrete. Clique aqui

17/02/2021 - Tribunal abre prazo para envio de respostas do IEGM

Do dia 12 de fevereiro ao dia 19 de março de 2021, o Portal do Sicom (Sistema de Informações de Contas dos Municípios) vai receber as respostas dos questionários relativos ao exercício de 2020 para a avaliação do Índice da Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Com os dados enviados pelos municípios mineiros são apuradas notas para as sete áreas da gestão pública: Planejamento, Gestão Fiscal, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação As informações coletadas pelo IEGM oferecem aos gestores e à sociedade medidas do esforço da administração municipal e da sua contribuição para a provisão de políticas e serviços públicos sob sua competência. Desde o exercício de 2018, a análise do IEGM faz parte do escopo do processo de prestação de contas anuais dos municípios mineiros. Clique aqui

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