Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

17/01/2020 - TCE realiza vídeo explicativo sobre o Jogo do Tributo

A Coordenadoria de Jornalismo e Redação produziu um vídeo institucional sobre o Jogo do Tributo. Os jornalistas Karina Coutinho e Fred La Rocca saíram às ruas de Belo Horizonte para questionar as pessoas sobre o que elas sabem sobre educação financeira e fiscal, mostrando a importância do assunto. A ideia é que o filme seja transmitido como uma forma fácil e simples de apresentar a proposta do exercício para os participantes e outros interessados. Clique aqui

16/01/2020 - Jornada de Direito Administrativo recebe enunciados a partir do dia 28

 O Conselho da Justiça Federal (CJF) receberá, a partir do dia 28, enunciados para a I Jornada de Direito Administrativo. O encontro reunirá especialistas entre os dias 22 e 24 de abril, no auditório do CJF, em Brasília. Enunciados são textos que sintetizam entendimento sobre questões que apresentem controvérsias na jurisprudência.  Clique aqui

14/01/2020 - Escola de Contas apresenta Programa de Formação de Novos Servidores para Defensoria Pública de MG

O Tribunal de Contas recebeu, nesta terça-feira (14/01), a defensora pública e coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep/MG), Eden Mattar. Ela se reuniu com o coordenador da Escola de Contas do TCEMG, Henrique Quites, e servidores da Corte de Contas mineira para conhecer o Programa de Formação de Novos Servidores do Tribunal, aplicado em 2019 para os novos servidores. Clique aqui

13/01/2020 - TCEMG reabre prazo para prefeituras responderem questionários dos conselhos de educação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reabriu o prazo para que as prefeituras mineiras preencham o questionário sobre os conselhos municipais de educação. Disponível desde agosto do ano passado, a pesquisa tem por objetivo identificar as condições de funcionamento e de atuação dos conselhos. Dos 853 municípios mineiros, 117 ainda não fizeram o preenchimento, que deve ser feito no link abaixo, até o dia 31 de janeiro.  Clique aqui

09/01/2020 - Assembleia reconhece auditoria sobre ações de enfrentamento à violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia mineira formalizou, no mês passado, um “voto de congratulações” destinado à Coordenadoria de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), pela atual realização de auditoria operacional sobre as ações do poder público no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.  Clique aqui

19/12/2019 - Novo sistema de informações de obras públicas é aprovado em sessão plenária do TCEMG

O novo Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas de Minas Gerais (SISOP-MG), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), foi aprovado em sessão plenária ocorrida na tarde do dia 18/12/2019. O Assunto Administrativo número 1.082.426 trazido pelo conselheiro relator Gilberto Diniz foi aprovado por unanimidade. O SISOP-MG substitui o antigo Geo-Obras, que era o sistema do TCEMG que acompanhava as obras públicas do Estado desde janeiro de 2014. Com isso, a Resolução número 16/2013, que implantou o Geo-Obras, foi revogada. Clique aqui

19/12/2019 - Benefício do controle: prefeitura corrige edital de concurso durante análise do TCEMG

 Por unanimidade, foi acolhida pela Segunda Câmara do TCEMG, em sessão ordinária ocorrida nesta quarta-feira, 18/12/2019, a proposta de voto do conselheiro substituto Adonias Monteiro no processo 1066551 – Edital de Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, para provimento de vagas de seu quadro de pessoal, tendo a prova objetiva ocorrido em 29/09/2019. Clique aqui

18/12/2019 - TCE define o uso das taxas de inscrição em concursos públicos de autarquias

Respondendo a uma consulta de um órgão público, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou que em concurso público para cargos do quadro de pessoal de uma autarquia, o excesso de arrecadação aferido pertence à própria entidade.  Clique aqui

18/12/2019 - TCE exerce função pedagógica ao fiscalizar merenda escolar

Na última sessão da Segunda Câmara no ano, realizada hoje, 18/12/2019, o Tribunal de Contas de Minas Gerais, no exercício de sua função pedagógica, analisou o processo número 1031232, referente à Auditoria realizada no município de Passa Vinte, exercício de 2017. Clique aqui

18/12/2019 - Mauri Torres e Durval Ângelo recebem medalha do Sindepominas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Mauri Torres, e o conselheiro Durval Ângelo receberam, nesta segunda-feira (16/12), a Medalha Davidson Pimenta da Rocha concedida pelo Sindepominas - Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais. A medalha é entregue para autoridades e personalidades que contribuíram de forma especial para o trabalho e crescimento da entidade e para a valorização da categoria dos Delegados de Polícia de Minas Gerais. O evento foi realizado no Salão Gálli, na Pampulha, em Belo Horizonte. Clique aqui

18/12/2019 - Procuradora-geral do MPC recebe medalha da Marinha do Brasil

 A procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), Elke Andrade de Moura, recebeu na noite de ontem, 17/12/2019, na sede da capitania fluvial de Minas Gerais, a Medalha Mérito Funcional Tamandaré.  Clique aqui

18/12/2019 - Município de Luz tem Termo de Ajustamento de Gestão aprovado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas

A Prefeitura Municipal de Luz (Centro-Oeste mineiro) teve Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) aprovado na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) hoje (18/12/2019) pela manhã. O TAG número 1.071.506, de relatoria do conselheiro Wanderley Ávila, tem a finalidade de combinar entre o Tribunal de Contas e a Prefeitura de Luz a adequação da estrutura legislativa, física e organizacional da administração tributária da cidade. Com a celebração do TAG, o Tribunal de Contas espera “aprimorar o exercício da fiscalização tributária e melhorar a arrecadação e a cobrança dos tributos da cidade”. Após a aprovação de hoje, o TAG de Luz será submetido à homologação do Tribunal Pleno. O prazo de vigência do termo é de 360 dias, iniciando-se com a publicação no Diário Oficial de Contas (DOC). Caso o gestor municipal não cumpra as obrigações, metas e prazos o TAG será rescindido automaticamente. Clique aqui

18/12/2019 - TCEMG comunica publicação do Diário Oficial de Contas no dia 20 de dezembro

A Coordenadoria de Jornalismo e Redação, da Diretoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, comunica que está programada a publicação de uma edição do Diário Oficial de Contas (DOC) na data de 20/12/2019. Clique aqui

18/12/2019 - Segunda Câmara aprova Auditoria Operacional na Educação Infantil em Cana Verde

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, por unanimidade, em sessão desta quarta-feira (18/12), o relatório da Auditoria Operacional que avaliou o desempenho da educação infantil do município de Cana Verde, no Sul de Minas. Os conselheiros fizeram determinações e recomendações aos gestores públicos e estabeleceram um prazo de 60 dias para a elaboração de um plano de ação com as providências a serem tomadas.  Clique aqui

18/12/2019 - TCEMG define relator e revisor das contas de 2020 do governador de Estado

Em sessão do Pleno desta quarta-feira (18/12), o presidente, Conselheiro Mauri Torres, informou que os conselheiros Cláudio Terrão e Gilberto Diniz serão, respectivamente, o relator e o revisor da análise das contas do governador de Minas Gerais, no exercício de 2020.  Clique aqui

17/12/2019 - Novo app de controle social é apresentado ao presidente do TJMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, esteve na tarde de ontem, 16/12/2019, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, para apresentar o aplicativo Lupa de Minas. Clique aqui

17/12/2019 - Segunda Câmara do TCEMG anula decisão contra empresa Barlavento

Na sessão da última quinta-feira, 12/12/2019, os membros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) declararam, de ofício, a nulidade absoluta da citação da empresa Barlavento Grupo Editorial Ltda, com sede nesta capital, bem como os demais atos processuais subsequentes, entre eles a decisão proferida em desfavor da empresa na Tomada de Contas Especial n. 969.616, instaurada pela Fundação Municipal de Cultura (FMC) e julgada na 17ª sessão ordinária da Câmara, em 30 de maio deste ano. Clique aqui

17/12/2019 - Núcleo de Auditoria Financeira do TCEMG reúne-se com Prefeitura de Belo Horizonte

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio do Núcleo de Auditoria Financeira, irá fazer auditoria financeira na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Uma equipe de técnicos contadores do TCEMG fez reunião hoje (17/12/2019), pela manhã, na sede da Prefeitura (Centro da capital mineira) para apresentar o procedimento de auditoria financeira ao Município. A reunião ocorreu no salão nobre da Prefeitura de Belo Horizonte. Clique aqui

17/12/2019 - Lupa de Minas é tema de reportagem da TV TCE

O Tribunal de Contas lançou, no dia 16 de dezembro, o aplicativo Lupa de Minas. Agora, todos os cidadãos mineiros poderão ter acesso, na palma da mão, aos principais dados sobre saúde, educação, obras públicas e convênios do seu município. A solenidade de lançamento contou a presença do vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia. A TV TCE cobriu o evento. Veja a reportagem, pelas lentes dos repórteres Luiz Gustavo Ribeiro e Lucas Borges, e saiba um pouco mais sobre esse importante aplicativo que promete dar mais transparência à gestão pública e conhecimento para a sociedade.  Clique aqui

16/12/2019 - Veja como foi o lançamento do app Lupa de Minas (vídeo e fotos)

  O Tribunal de Contas de Minas Gerais lança, na próxima segunda-feira (16/12), às 9h30, o aplicativo Lupa de Minas, no auditório Vivaldi Moreira, em sua sede na capital mineira.  Clique aqui

Exibindo 1 até 203 de 4062 linhas - 20 registros por página
1   2   3   4   5   >   >>