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28/02/2024 - Tribunal suspende licitação por exigir que produtos sejam de fabricação nacional

Nessa terça-feira, 27de fevereiro de 2024, o colegiado da Segunda Câmara determinou a suspensão cautelar do processo licitatório 135/2023 – Pregão Presencial n.º 67/2023, promovido pela prefeitura de Estiva, município localizado ao Sul do Estado. O objetivo da licitação é contratar empresa para fornecimento de pneus novos com prestação de serviços em montagem, alinhamento, balanceamento para veículos e máquinas pertencentes à frota municipal.  Clique aqui

28/02/2024 - Servidora do Tribunal de Contas mineiro integra Comitê da ONU

A analista de Controle Externo do Tribunal de Contas de Minas Gerais Lorena Oliveira de Sousa foi designada para compor a equipe que irá exercer as atividades no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, encaminhou à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), na terça-feira (27), os nomes dos oito auditores que vão compor a equipe. Clique aqui

28/02/2024 - Com orientações para o ano eleitoral, TCE inicia Encontro Técnico 2024 no Norte de Minas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) abriu, na manhã desta quarta-feira (28), na cidade de Janaúba, a primeira edição do Encontro Técnico 2024, que este ano tem como tema “Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral”.  Clique aqui

28/02/2024 - Conselheiro Terrão pede vista na análise das contas do governador

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realizada hoje (28/02/2024), o conselheiro Cláudio Terrão pediu vista no processo de julgamento das contas do governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, referentes ao exercício de 2021. A sessão foi realizada à tarde, logo após o encerramento da sessão ordinária do Pleno.  Clique aqui

27/02/2024 - Presidente participa de posse da nova diretoria da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na segunda-feira (26/02/2024), da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.  Clique aqui

27/02/2024 - Pré-cadastro está disponível no módulo Concessão do Fiscap

Comunicamos aos municípios que promoveram a reforma previdenciária que a funcionalidade Pré-Cadastro se encontra disponibilizada no Módulo Concessão do sistema FISCAP, para que seja informado a esta Casa os novos critérios e requisitos para a concessão de cada benefício. Acesse o Manual do Usuário – Pré-Cadastro das Regras de Concessão – no Portal do sistema em Manual do Usuário Fiscap – Pré-cadastro municipal das Regras de Concessão para orientações acerca do preenchimento das informações. Clique aqui

26/02/2024 - IBDA convida Tribunal para Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) Cristiana Fortini no último dia 22 de fevereiro. Na ocasião, a professora entregou ao conselheiro o livro “Novas Leis: promessas de um futuro melhor?” e convidar para o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Clique aqui

26/02/2024 - Presidente do Tribunal recebe subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada da SEJUSP

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, recebeu na tarde desta sexta-feira (23) a visita de cortesia do subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Christian Vianna de Azevedo.  Clique aqui

26/02/2024 - 'Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2024' começa nesta quarta em Janaúba

 A equipe de especialistas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG) desembarca em Janaúba nesta quarta-feira (28) para promover uma série de palestras e oficinas que retratam o tema: “Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral”.  Clique aqui

26/02/2024 - Tribunal Pleno retoma apreciação de contas do governador no próximo dia 28

A sessão extraordinária do Tribunal Pleno que seria realizada no dia 7 de fevereiro para a apreciação das contas do governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema referentes ao ano de 2021 retoma à análise no próximo dia 28, quarta-feira, logo após o encerramento da Sessão Ordinária do Pleno, que começa às 14h. Clique aqui

26/02/2024 - Livro do Conselheiro Durval Ângelo recebe indicação ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2024

O livro "Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos | APACs e Auditoria Operacional", escrito pelo conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo Andrade, recebeu indicação para o Prêmio Jabuti Acadêmico 2024, uma distinção que contempla obras científicas, técnicas e profissionais.  Clique aqui

23/02/2024 - Comitê Técnico do IRB realizará força tarefa para verificar o atendimento aos critérios do MMD/QATC pelas Ouvidorias dos Tribunais de Contas

Foi realizada nessa terça-feira (20/02) a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) “Força tarefa MMD TC Ouvidorias”, coordenado pelo Conselheiro Cláudio Couto Terrão, Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), e que irá verificar o atendimento aos critérios do Marco de Medição de Desempenho – MMD/QATC pelas Ouvidorias dos Tribunais de Contas de todo o país. Clique aqui

22/02/2024 - TCU realiza concurso de monografias sobre solução consensual e prevenção de conflitos

O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), realiza a segunda edição do concurso de monografias “Prêmio Ministro Guilherme Palmeira”. O prêmio destaca a reflexão sobre a solução consensual como forma de resolver controvérsias complexas e prevenir conflitos relacionados à Administração Pública.  Clique aqui

22/02/2024 - Presidente do TCE recebe medalha "Mérito Tamandaré" da Marinha do Brasil

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, foi agraciado na tarde desta quinta-feira (22), com a medalha "Mérito Tamandaré", uma condecoração criada pela Marinha do Brasil, em 1957, destinada a autoridades, instituições e pessoas civis e militares, que tenham prestado relevantes serviços para a divulgação e fortalecimento das tradições da força naval brasileira.  Clique aqui

21/02/2024 - Presidente do TCEMG toma posse na nova diretoria do IRB

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, tomou posse na nova diretoria do Instituto Rui Barbosa, em solenidade na terça-feira (20/02/2024), em Brasília. O presidente do TCEMG será diretor de Relações Institucionais da entidade no biênio 2024/2025. O conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, foi reeleito para a presidência do IRB. Clique aqui

21/02/2024 - Telmo Passareli toma posse no Conselho Fiscal da Audicon

 O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Telmo Passareli, tomou posse no Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), nesta quarta-feira (21).  Clique aqui

20/02/2024 - Tribunal de Contas mineiro oficializa participação em projeto de transparência da Atricon

  Clique aqui

20/02/2024 - TCEMG e TJMG debatem gestão estratégica

Conhecer a gestão estratégica do TCEMG e seus desdobramentos. Com esse objetivo, a Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE) do Tribunal de Contas recebeu, na manhã desta terça-feira (20/02/2024), gestores e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que solicitaram a reunião. No encontro, as equipes debateram as dinâmicas, os processos e as agruras dos planejamentos estratégicos nos órgãos públicos.  Clique aqui

20/02/2024 - Conselheiros tomam posse na nova diretoria da Atricon

O vice-presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, tomou posse, em cerimônia realizada nesta terça-feira (20/02/2024), em Brasília, como diretor de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o biênio 2024/2025. Na oportunidade, o conselheiro substituto Telmo Passareli foi empossado no conselho fiscal da entidade, como suplente.  Clique aqui

19/02/2024 - Presidente publica artigo sobre transição de governo e regras de final de mandato no Jornal O Tempo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, escreveu o artigo “Transição de governo e regras de final de mandato: avanços civilizatórios” publicado pelo Jornal O Tempo na sexta-feira (16/02/2024). No artigo, o presidente lembra que 2024 é ano de eleição municipal, e que os gestores públicos devem respeitar os preceitos e regras legais na transição dos representantes nas prefeituras e câmaras de vereadores. Clique aqui

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