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07/12/2022 - Tribunal debate corrupção em evento da ARCCO

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi representado pelo diretor do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência Suricato, Henrique Lima Quites, no Dia internacional contra a Corrupção. O evento foi realizado hoje, 7 de dezembro, pela Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (ARCCO-MG), para a discussão de propostas e apresentação de estratégias de combate à corrupção.  Clique aqui

07/12/2022 - Tribunal de Contas suspende Tomada de Preços na Zona da Mata

Ao finalizar a sessão dessa última quinta-feira, 1º de dezembro, em que o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Wanderley Ávila, indagou dos colegas se havia assunto extrapauta, o conselheiro substituto Telmo Passareli submeteu à aprovação do colegiado a medida cautelar que havia adotado, no âmbito de seu gabinete, na denúncia n. 1135220, apresentada pela Construtora Tavares & Silva Eireli contra a tomada de preços promovida pela prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca. Clique aqui

07/12/2022 - TCEMG emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de 2020 do governador

O Tribunal de Contas de Minas Gerais emitiu, nesta quarta-feira (07/12), parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do governador Romeu Zema, referentes ao ano de 2020. A decisão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros, durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno.  Clique aqui

07/12/2022 - Aviso de Intenção - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 12/2022- Pregão Eletrônico -  nº 15/2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para eventual aquisição de LICENÇAS DE PRODUTOS MICROSOFT NA MODALIDADE SOFTWARE ASSURANCE, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES com pagamento anual, para ser fornecido de forma única, com intuito de atender metas traçadas para o ano de 2022 com as devidas justificativas presentes no Termo de Referência, perfazendo assim um total  de R$ 471.873,00 (quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e setenta e três reais) para 36 meses.  Clique aqui

07/12/2022 - Conselheiro lança livro sobre Justiça Negocial

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, é coautor do livro “Justiça Negocial: Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito”, que será lançado no dia 16 de dezembro, às 17h, no auditório Vivaldi Moreira. O livro é coordenado pela professora Edilene Lôbo, que estará no TCEMG participando de uma mesa redonda no dia do lançamento. Clique aqui

07/12/2022 - Alunos do curso de Administração Pública do IFMG visitam Tribunal de Contas

 Vinte e três alunos do sexto e oitavo períodos do curso de Administração Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), do campus Ouro Branco, estiveram no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na tarde desta quarta-feira (7) e participaram do “Projeto Conhecer”.  Clique aqui

07/12/2022 - Superintendente de Controle Externo do TCEMG participa de evento do Dia internacional contra a Corrupção

O superintendente de Controle Externo do TCEMG, Pedro Henrique Azevedo, participou, na tarde dessa quarta-feira (07/12), do evento do Dia internacional contra a Corrupção realizado pela Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (ARCCO-MG). Pedro integrou o segundo painel de discussão com o tema Lei de Improbidade Administrativa - Lei Anticorrupção/acordo de leniência – Controle externo e Fiscalização de Contas e falou sobre os reflexos da Nova LIA no Controle Externo. Clique aqui

06/12/2022 - TCE avalia ações de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado de Minas Gerais

“Registro que estou trazendo este voto na primeira sessão após o dia 25 de novembro, que é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, data celebrada pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1999, e que impulsiona as reflexões em busca de mais conscientização da nossa sociedade e da implementação de políticas públicas para combater tal situação”. Foram as palavras do conselheiro em exercício Adonias Monteiro ao relatar o seu voto na Auditoria Operacional n. 1095283, nessa última quinta-feira, 1º de dezembro, em decisão colegiada da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas.  Clique aqui

06/12/2022 - Atenção: 36ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do dia 13/12 será às 10h

O Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Gilberto Diniz, comunica que a 36ª Sessão Ordinária deste Colegiado será realizada no dia 13/12/2022, terça-feira, excepcionalmente, às 10 horas. Clique aqui

06/12/2022 - Palestra sobre gestão de competências encerra programa de formação de líderes em 2022

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, na terça-feira (06/12), mais uma etapa do Programa Permanente de Formação de Líderes, com a palestra “Desenvolvimento e Gestão de Competências na Contemporaneidade”, ministrada pela mestre em Administração e especialista em Liderança, Comportamento Humano e Comunicação Eficaz, Jacqueline Rezende, no auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

05/12/2022 - TCEMG e MPMG trocam informações sobre a rede de atenção à saúde estadual

O Tribunal de Contas mineiro recebeu, no fim de novembro, os promotores Luciano Oliveira e Vanessa Rebello, além da assessora Maria Gabriela Diniz, do Ministério Público de Minas Gerais, para troca de informações sobre a Rede de Atenção à Saúde do Estado.  Clique aqui

02/12/2022 - TCEMG volta a apreciar as contas de 2020 do governador no dia 7/12

 O plenário do Tribunal de Contas mineiro voltará a apreciar o processo número 1101512, o Balanço Geral do Estado referente ao ano de 2020, na próxima quarta-feira, 7 de dezembro, às 10h. A convocação foi publicada hoje, 2/12, no Diário Oficial de Contas (DOC). A matéria volta à pauta, após análise do conselheiro Durval Ângelo, que pediu vista do processo no qual são julgadas as contas do segundo ano de mandato do governador Romeu Zema Neto. No dia 29 de junho, o processo foi levado ao Tribunal Pleno pela primeira vez, quando o relator, conselheiro Cláudio Terrão, e o conselheiro revisor, Gilberto Diniz, manifestarem o voto pela aprovação das contas com ressalvas. Clique aqui

01/12/2022 - Vice-presidente participa de congresso da Amagis

O vice-presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na quarta-feira (30/11), da abertura do Congresso da Magistratura Mineira, realizado pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). Na solenidade, a associação entregou o Prêmio Amagis de Jornalismo. A palestra magna de abertura do congresso foi ministrada pelo ex-ministro e presidente do STF, Carlos Velloso.  Clique aqui

01/12/2022 - Conselheiro Substituto destaca produtividade do TCEMG

Ao final da sessão da Segunda Câmara dessa quinta-feira (01/12), o conselheiro substituto Licurgo Mourão fez uso da palavra para elogiar o desempenho do Tribunal de Contas de Minas Gerais neste ano de 2022.  Clique aqui

01/12/2022 - Auditoria do TCE evita R$92 milhões de despesas irregulares em licitações somente em agosto

Uma auditoria realizada pela Diretoria de Fiscalização de Matérias Especiais (DFME) e o Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência- Suricato, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em 2.297 licitações municipais e estaduais somente em agosto deste ano, detectou 60 irregularidades que envolvem o valor de R$ 113.713.128,26.  Clique aqui

01/12/2022 - Escola de Contas encerra terceira turma do curso de pós-graduação a distância

Muita emoção e sensação de dever cumprido. Assim foi a solenidade de encerramento da terceira turma do curso de Pós-Graduação – Especialização em Finanças Públicas, no formato a distância, da Escola de Contas do TCEMG. A entrega dos diplomas ocorreu na quarta-feira, 30 de novembro, no Auditório Vivaldi Moreira.  Clique aqui

29/11/2022 - Conselheiro recebe homenagem do TCE-AL

O conselheiro Wanderley Ávila recebeu, na terça-feira (29/11), a “Medalha Ministro Guilherme Palmeira”, honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas que homenageia personalidades que contribuem para o engrandecimento da causa pública. A solenidade ocorreu no TCE-AL e marcou também a comemoração dos 75 anos da Corte de Contas alagoana.  Clique aqui

29/11/2022 - Sistemas ficarão indisponíveis neste fim de semana

 A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que, na próxima sexta-feira, dia 02/12/2022, realizará a atualização no banco de dados do TCEMG. Assim, os sistemas ficarão indisponíveis a partir das 19 horas, com previsão de retorno às 19 horas do dia 04/12/2022, podendo retornar antes. Clique aqui

25/11/2022 - TCE suspende edital na Zona da Mata para garantir isenção de taxa de inscrição

“Determino a sua suspensão, na fase em que se encontra”. Assim se manifestou o colegiado da Segunda Câmara na sessão dessa última quinta-feira, 24 de novembro, referendando a decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila na denúncia ao edital de concurso público n. 01/2022, promovido pela prefeitura de Chácara, na Zona da Mata mineira, para preenchimento de cargos na municipalidade.  Clique aqui

25/11/2022 - Atuação do TCE impede erros na Lei Orçamentária Anual do Governo de Minas

Um relatório elaborado pela Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão do Estado (Cfamge), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), impediu alguns erros por parte do Governo de Minas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o exercício de 2023.  Clique aqui

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