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14/08/2020 - TCEMG e Tribunal de Contas da União partilham técnicas de acompanhamento das contas do Poder Executivo

A Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental do Estado – Cfamge do TCEMG realizou nessa quinta-feira, dia 13/08/2020, uma reunião, por videoconferência, com - Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU (Semag). O objetivo do encontro foi aprender com o Tribunal de Contas da União o processo de acompanhamento da execução orçamentária federal e como são estruturadas as atividades de fiscalização das contas de responsabilidade do presidente da república. Clique aqui

14/08/2020 - Tribunal de Contas de Minas faz recomendação ao DEER/MG

A Segunda Câmara do TCEMG julgou nesta quinta-feira, 13/08/20, em sessão por videoconferência, a Denúncia n. 1.040.537, apresentada pela Sociedade Fialho, Canabrava, Andrade, Salles Advogados, por meio de seu sócio, Gustavo Alexandre Magalhães, em face de possíveis irregularidades no Edital da Concorrência nº 10/18, realizado pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER/MG).  Clique aqui

14/08/2020 - TCEMG multa ex-prefeitos de Descoberto por não recolherem contribuição previdenciária de servidores

O Tribunal de Contas de Minas julgou procedente a representação oferecida por Marcos de Araújo Lima, atual prefeito de Descoberto, município situado na Zona da Mata, por considerar irregular a ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, relativas aos exercícios de 2016, de 2017/2018, de responsabilidade dos chefes do Poder Executivo nesse período, Carlos Alberto Gonçalves Mendonça e Marcos de Araújo Lima.  Clique aqui

14/08/2020 - TCE avalia metas que vão entregar para o Estado

Na manhã de terça-feira (11/8/2020), a Diretoria-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), a Vice-Presidência, superintendências, diretorias e a coordenadoria do Escritório de Planejamento Estratégico se reuniram para debater sobre as metas do TCEMG no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para 2021. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Governo de Minas Gerais, “o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) é o instrumento normatizador do planejamento da administração pública estadual de médio prazo. É a referência para a formulação dos programas governamentais, orientando as proposições de diretrizes e leis orçamentárias anuais. O PPAG define qual será o escopo de atuação do Estado para um período de quatro anos, ou seja, define os programas e ações de governo, com suas respectivas metas físicas e orçamentárias, que serão executados durante esse período. ” Clique aqui

13/08/2020 - TCEMG libera licitação para venda de aeronave da Cemig

 Na sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 12/08/2020, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) revogou a liminar que suspendia o Pregão Eletrônico Internacional n. 530-G14231, para alienação de uma aeronave modelo Beechcraft King Air B200, promovida pela Cemig Distribuição S.A. No processo nº 1.092.514, a Cemig apresentou a documentação que continha os valores de mercado e esclareceu as razões pelas quais estes valores foram retirados do edital. Clique aqui

13/08/2020 - Tribunal debate cenários políticos e econômicos na formulação do planejamento estratégico

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nesta quinta-feira (13/08), mais uma reunião de preparação do seu planejamento estratégico para os próximos cinco anos. O encontro virtual teve por objetivo o debate do cenário socioeconômico e político da atualidade, dentro do contexto da pandemia da Covid-19, fazendo uma análise da situação internacional, nacional e também especificamente de Minas Gerais. Na reunião, foram apresentados e discutidos fatores externos que influenciam no processo de planejamento do TCEMG até 2026.  Clique aqui

12/08/2020 - TCE apresenta sistema que vai auxiliar fiscalização em obras no Estado

Da sala de estar de casa, Sandro Miguez de Souza, analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), apresentou, hoje, 12 de agosto, o Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (SISOP-MG). O programa está em fase de teste e por isso, ainda, está em funcionamento somente no ambiente interno do TCE. Para fazer a demonstração, Sandro usou a internet particular para acessar, de forma remota, a rede do Tribunal e conseguir explicar para os participantes como a nova interface vai operar. Clique aqui

12/08/2020 - Edital para serviço de Iluminação pública de Monte Sião é suspenso pelo TCEMG

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão do dia 11 de agosto, a suspensão da Tomada de Preços 002/2020, da Prefeitura de Monte Sião, no Sul de Minas. A licitação tem o objetivo de contratar uma empresa para a execução do serviço de substituição de lâmpadas por luminárias de Led, na planta de iluminação pública da cidade. A denúncia feita pela empresa Worldcom Comercial Ltda-ME (processo nº 1.092389), foi recebida pelo gabinete do conselheiro Durval Ângelo, que, ao observar os indícios de irregularidade, suspendeu o edital, no dia 06/08/2020. Clique aqui

12/08/2020 - Prorrogação do prazo para resposta do Questionário do Projeto CNPTC sobre a Pandemia de COVID-19

Considerando a relevância nacional da Pandemia por COVID-19, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNTPC, em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, elaborou um questionário, que irá mapear de maneira ampla como os Municípios e Estados brasileiros estão enfrentando este momento tão desafiador. Clique aqui

12/08/2020 - TCEMG prorroga o prazo para municípios enviarem os questionários do IEGM

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, anunciou na sessão do Pleno de hoje, dia 12/08/2020, que será prorrogado, por 20 dias uteis, o prazo para o envio dos dados que compõe o Índice da Efetividade da Gestão Municipal - IEGM . “Tendo em vista o alto volume de demandas encaminhadas a essa Diretoria Geral, reitero a proposta de prorrogação do prazo de envio do IEGM como medida prévia a eventuais encaminhamentos decorrentes da inadimplência dos municípios, sobretudo considerando o contexto atípico causado pela pandemia de covid-19.” Afirmou o presidente da Corte de Contas. Clique aqui

11/08/2020 - Tribunal de Contas suspende validade de concurso público

 O Tribunal de Contas de Minas Gerais suspendeu o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas do cargo de Analista de Controle Externo do Tribunal, regido pelo Edital n. 01/2018, de 5 de junho de 2018, e homologado pela Portaria n. 01/Pres/2019, de 14 de janeiro de 2019.  Clique aqui

11/08/2020 - Escola de Contas realiza primeiro Ponto de Expressão virtual

Basta ter acesso a qualquer veículo de informação para saber que o assunto mais falado nos últimos meses é a pandemia do Covid-19. Não à toa que o retorno do programa Ponto de Expressão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai dar espaço para especialistas falarem sobre os efeitos financeiros na administração pública em tempos de crise. Clique aqui

11/08/2020 - Especialistas debatem políticas públicas em Fórum

Na manhã desta terça-feira (11/8/2020), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou o V Fórum Nacional de Auditoria. O tema central foi “avaliação de políticas públicas e controle externo”. Especialistas dos estados brasileiros de Minas Gerais e Paraná dividiram o painel de debates com o controlador-geral do Chile Jorge Bermúdez Soto. O evento foi realizado de forma on-line com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCEMG no Youtube. A conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCEGO) Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho mediou o evento. O senador por Minas Gerais Antonio Anastasia; o conselheiro do TCEMG Sebastião Helvecio; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR) e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Bonilha; e o controlador-geral do Chile foram debatedores do encontro. Clique aqui

11/08/2020 - Conaci promove concurso de artigos científicos sobre Controle Interno

Disseminar conhecimento e estimular a pesquisa são os principais objetivos do Conselho nesta ação. O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) promove o “I Concurso Nacional de Artigos Científicos”, os trabalhos a serem apresentados pelos autores devem expor sobre o seguinte tema: “CONTROLE INTERNO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI”, o prazo de entrega é até 31 de outubro. O resultado vai ser anunciado na 36ª Reunião Técnica, prevista para dezembro deste ano. O primeiro colocado vai ganhar 5 mil reais, o segundo 3 mil e o terceiro mil, além disso, todos ganham uma placa comemorativa do concurso.  Clique aqui

10/08/2020 - TCEMG suspende licitação no município de Queluzito

O Tribunal de Contas de Minas Gerais determinou a suspensão, na fase em que se encontra, do processo licitatório 065/2020, tomada de preços 03/2020, realizada pelo município de Queluzito, próximo às cidades de Cristiano Otoni e Conselheiro Lafaiete, na macrorregião de Belo Horizonte. O edital visava à contratação de empresas para execução de obra destinada à construção de 10 unidades de casas habitacionais.  Clique aqui

10/08/2020 - Controlador-geral chileno vai falar sobre covid-19 no Fórum

 O V Fórum Nacional de Auditoria será realizado de forma on-line amanhã (11/8/2020) às 10h. Estudantes, sociedade civil, integrantes, servidores e colaboradores dos tribunais de contas do Brasil estão convidados a participar. O Fórum Nacional de Auditoria é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) para capacitar os servidores dos tribunais de contas na utilização das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). O objetivo é aperfeiçoar o trabalho de fiscalização. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) também é organizador da quinta edição do Fórum. Clique aqui

10/08/2020 - Representantes de órgãos de Controle farão debate online sobre prevenção e combate à corrupção nesta quinta-feira

 A Controladoria-geral do município de Volta Grande (MG) realiza nesta quinta-feira (13/08), a partir das 15h, um debate online, através da plataforma Google Meet, para discutir questões relacionadas a Transparência na Gestão Pública, Controle Interno, Integridade na Administração Pública, entre outras questões. A reunião terá a participação do conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, do Assessor Chefe de seu Gabinete, Gustavo Vidigal, o Controlador-Geral do Município de Volta Grande, Júlio Mendes, e outros representantes de órgãos que fazem parte da política de controle. Clique aqui

07/08/2020 - Conselheiro Ouvidor recebe medalha em Itamarandiba

O conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Durval Ângelo, foi homenageado ontem, 06/08/2020, em Itamarandiba (Vale do Jequitinhonha), com a medalha Dr. Afonso Pavie. Clique aqui

07/08/2020 - Agenda 2030 é tema do Tribunal do Futuro

Na manhã desta sexta-feira (7/8/2020), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou a terceira edição do evento “Tribunal do Futuro”. A Agenda 2030 foi o tema central do seminário online que teve o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB). O objetivo foi promover uma discussão sobre o papel das cortes de contas na Agenda da ONU (Organizações das Nações Unidas). Também foi discutida a forma com que os tribunais de contas podem auxiliar no alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda. O conselheiro ouvidor do TCEMG, Durval Ângelo, mediou o evento que foi transmitido pelo canal oficial do TCEMG no Youtube. Clique aqui

06/08/2020 - Encontro Virtual apresenta ações do TCEMG para o enfrentamento a COVID-19

 Um grupo de trabalho envolvendo todas as diretorias técnicas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), constituído com o objetivo de promover ações de fiscalização no estado e nos municípios quanto ao enfrentamento da COVID-19, apresentou, durante um Encontro Virtual, no dia 05/08, um panorama das ações de fiscalização e orientação nesse momento de pandemia. Representantes do TCEMG se reuniram virtualmente e reforçaram aos gestores, controladores, servidores públicos da administração sobre a importância do levantamento de dados que estão sendo coletados para o questionário do CNPTC. Clique aqui

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