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22/05/2014 - Montes Claros recebe série de Encontros Técnicos do TCEMG pelo interior de Minas

O Parque de Exposições João Alencar Ataíde, em Montes Claros, irá receber nos dias 27 e 28 de maio de 2014, cerca de mil (1.000) inscritos para o Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014: Gestão Responsável em Ano Eleitoral. O evento é uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que também realizará o Fomenta Minas 2014 na maior cidade do Norte de Minas Gerais. Clique aqui

22/05/2014 - TCE suspende edital da Prefeitura de Contagem relacionado ao SUS

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado referendou a decisão monocrática de suspensão do Edital de Licitação referente ao Chamamento Público nº 003/2014, da Prefeitura de Contagem, cujo objeto é o “credenciamento de empresas interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde de Município para prestação de serviço de patologia clínica”. Clique aqui

22/05/2014 - Prefeito recebe recomendação para criar procuradoria jurídica municipal

A Primeira Câmara do TCEMG decidiu, na sessão do dia 20/5, recomendar ao Prefeito do município de Biquinhas que crie uma procuradoria composta por advogados aprovados em concurso público. Os conselheiros aprovaram o voto do Conselheiro Relator Wanderley Ávila no processo de denúncia (nº 887845) relativo ao Pregão Presencial nº PR/19/2013 para contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica ao Gabinete do Prefeito. Clique aqui

21/05/2014 - TCEMG e TCE-RO realizam intercâmbio de informações na área de TI

 A Diretoria de Tecnologia de Informação (TI) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), a convite do Presidente e do Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello e Edílson de Sousa Silva, respectivamente, participou nesta quarta-feira, 21/05/2014, na sede do TCE-RO, de um intercâmbio de informações visando o aprimoramento do sistema de controle externo do Brasil. Clique aqui

20/05/2014 - Tribunal de Contas de Minas colabora com o fomento das políticas públicas

 O Dia da Indústria 2014 foi comemorado no dia 15/5, no Expominas, em Belo Horizonte, quando o Governador de Minas Gerais Alberto Pinto Coelho anunciou, em seu discurso aos empresários mineiros, a publicação do Decreto n. 46.508, MG de 15/05/2014, que altera o Regulamento do ICMS, permitindo às empresas mineiras a participação em licitações públicas do Estado sem incidência de ICMS na oferta de preços. Clique aqui

19/05/2014 - TCEMG lança Módulo Edital do Fiscap

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que a partir do dia 16 de maio foi disponibilizado no Sistema Informatizado de Fiscalização de Atos de Pessoal – FISCAP, o Módulo Edital. Clique aqui

19/05/2014 - Prefeito elogia ação regionalizada do Tribunal no Circuito das Águas

“É muito mais saudável para as contas públicas que o conhecimento seja transmitido diretamente no interior de Minas Gerais”. Com essa definição, o Prefeito da cidade de São Lourenço, José Sacido Barcia Neto, elogiou a realização do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014 em Caxambu, nos dias 19 e 20 de maio. Clique aqui

16/05/2014 - Antecipação Sessão da 2ª Câmara

 O Exmo. Sr. Conselheiro Cláudio Couto Terrão, Presidente da 2ª Câmara, comunica que a 12ª Sessão Ordinária deste Colegiado que seria realizada no dia 22/5/2014, quinta-feira, foi antecipada para o dia 21/5/2014, quarta-feira, às 10 horas. Clique aqui

15/05/2014 - Debate sobre a nova Lei dos Resíduos Sólidos lota auditório do Tribunal

Um debate sobre a nova Lei de Resíduos Sólidos atraiu centenas de estudantes universitários à sede do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) nesta terça-feira, 13 de maio. O assunto foi escolhido pelo Tribunal e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o evento mensal do programa Ponto de Expressão. As opiniões dos especialistas no tema foram mediadas por Evandro Martins Guerra, Assessor da Vice-Presidência do TCEMG e Professor de Direito Administrativo e de Direito Financeiro das Faculdades Milton Campos. Clique aqui

15/05/2014 - Tribunal suspende obra de R$ 46 milhões em Mariana

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) referendou, na sessão desta quinta-feira, 15 de maio, a suspensão da Concorrência 003/2014 da Prefeitura de Mariana, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada para selecionar a empresa construtora do Centro Administrativo do município, uma obra estimada em R$ 46 milhões. Clique aqui

14/05/2014 - Tribunal recomenda melhorias nas unidades de conservação do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) aprovou, nesta quarta-feira, 14 de maio, o Relatório Final da Auditoria Operacional (processo 872.163) que recomenda melhorias na gestão das Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCPIs). Clique aqui

13/05/2014 - TCEMG promove visita de comissão internacional à Cidade Administrativa

Representantes dos tribunais de contas de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, do Tribunal Administrativo de Moçambique e da Câmara Administrativa do Timor-Leste, que participam da 1ª Capacitação em Sai PMF no Brasil, realizada no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), visitaram, na sexta-feira (09/05/2014) a Ouvidoria e a Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, na Cidade Administrativa. Clique aqui

13/05/2014 - Referendada suspensão de licitação de transporte escolar em São Joaquim de Bicas

A Primeira Câmara do Tribunal referendou, na sessão realizada hoje, 13 de maio, a suspensão do processo licitatório nº 046/14, pregão presencial nº 032/2014, da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. O objeto da licitação é a contratação de uma empresa para prestação de serviço de transporte escolar. Clique aqui

09/05/2014 - Câmara julga irregulares duas entidades municipais de previdência

Câmara julga irregulares duas entidades municipais de previdência Clique aqui

09/05/2014 - Versão 14.0.2 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 09 de maio de 2014, a versão 14.0.2 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

08/05/2014 - Presidente do IRB faz palestra em Conferência Nacional da Unale

O Presidente do Instituto Rui Barbosa - IRB e Vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Conselheiro Sebastião Helvecio, participou nessa quarta-feira, 07 de maio, da XVIII Conferência Nacional da Unale – CNLE, realizada na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, em Brasília. Clique aqui

07/05/2014 - Tribunal revoga suspensão de pregão presencial em Contagem

A Primeira Câmara do TCEMG, na sessão do dia 6/5, revogou a decisão cautelar de suspensão liminar da ata de registro de preços relativa ao edital do Pregão Presencial n. 83/2013, promovido pela Prefeitura Municipal de Contagem. Clique aqui

07/05/2014 - TCEMG celebra acordo com órgãos de controle internacionais

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e países de língua portuguesa celebraram nesta quarta-feira, 07 de maio de 2014, no TCEMG, um acordo de cooperação técnica com o objetivo de estabelecer colaboração na área de controle externo. O acordo foi celebrado com a interveniência do Instituto Rui Barbosa, representado pela sua Assessora Institucional, Raquel Simões, que representou o Presidente do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio. Clique aqui

07/05/2014 - Reformulação da Ferramenta Consulta

 O Tribunal de Contas informa, por meio da Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas, que a ferramenta de pesquisa “Consulta” encontra-se indisponível, pois está sendo reformulada. Clique aqui

06/05/2014 - TCE mineiro sedia 1ª Capacitação Internacional dos Tribunais de Contas

Representantes dos Tribunais de Contas do Moçambique, Angola, Guiné Bissau, Timor-Leste, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, além dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais do Brasil e membros do Tribunal de Contas da União-TCU participaram hoje, (5/5), da abertura da 1ª Capacitação Internacional em SAI PMF no Brasil, no auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal de Contas mineiro. Clique aqui

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