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27/09/2019 - Carlos Pavan da aula inaugural do curso de Perícia Contábil Aplicada ao Setor Público

O chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan, ministrou ontem (26/09) a aula inaugural do curso de Perícia Contábil Aplicada ao Setor Público, a convite da Associação Mineira de Contadores Públicos (AMCP). A apresentação aconteceu no auditório Simão Pedro, da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Clique aqui

26/09/2019 - Tribunal de Contas realiza evento sobre compliance no dia 31 de outubro

O verbo comply na língua inglesa significa cumprir. Em termos didáticos, compliance significa estar absolutamente em linha com normas, controles internos e externos. Diante da relevância da atividade para o setor público, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irá realizar na tarde do dia 31 de outubro, de 14h às 17h30, um evento para falar sobre o tema e discutir os desafios da implantação do compliance nas organizações. Clique aqui

25/09/2019 - Diretor do TCE é um dos palestrantes em evento de Gestão Pública

O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Marconi Braga, será um dos palestrantes no 1º Workshop de Gestão Pública que será realizado no dia 08 de outubro, no auditório do TCEMG. O evento é uma parceria do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais (CRAMG) com o Conselho Federal de Administração (CFA) para capacitar profissionais da área de administração no setor público. Clique aqui

24/09/2019 - Instituto Adamantino Acurar deve devolver recursos por não cumprir objeto de convênio

O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão do dia 19 de setembro, aprovou a proposta de voto do conselheiro substituto Adonias Monteiro no processo de Tomada de Contas Especial n. 959085, instaurada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), tendo em vista a suposta falta de comprovação da aplicação de R$ 43 mil  repassados pelo Estado ao Instituto Adamantino Acurar (Inadac), com sede em Contagem, para a aquisição de uma van, nos termos do Convênio n. 106/2011. Clique aqui

24/09/2019 - Ouvidoria do TCEMG vai promover seminário sobre promoção da sustentabilidade ambiental

No dia 1º de outubro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza, em mais uma iniciativa do programa “Ouvidoria Aproxima”, o evento “Os órgãos de controle do Estado e a promoção da sustentabilidade ambiental”. Clique aqui

24/09/2019 - Alerta de golpe em nome do TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) alerta a todos os seus jurisdicionados e ao público em geral que um golpe vem sendo aplicado em nome da Instituição, com o objetivo de extorquir dinheiro de cidadãos de boa-fé.  Clique aqui

24/09/2019 - Reportagem da TV TCE mostra como foi a segunda edição do encontro de conselheiros de educação

Cerca de 400 conselheiros de Educação, vindos de toda parte do estado, buscaram o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no dia 23 de setembro de 2019 com um só objetivo: aprender no II Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação. Clique aqui

24/09/2019 - Acordo dá prazo para Montes Claros regularizar dados junto ao TCEMG

O Tribunal Pleno votou pela aprovação do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) nº 1.058.642, em sessão da última quarta-feira (18/09), entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Montes Claros. O objetivo do TAG é a regularização das informações relativas à execução orçamentária e financeira dos exercícios de 2017 e 2018 do município.  Clique aqui

24/09/2019 - Sicom disponibiliza versões atualizadas do plano de contas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), comunica que a versão 5.4 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) TCEMG 2019, acompanhado do resumo das alterações, encontra-se disponível no Portal do Sicom a partir de hoje (24/9/2019). Além dessa versão, também foi disponibilizado o Plano de Contas padronizado até o 7º nível (PCASP TCEMG 2020), acompanhado do resumo das alterações. O setor também comunica que a Tabela de Natureza de Despesa e Fontes de Recursos para o exercício de 2020, padronizada pelo Tribunal de Contas, também encontra-se disponível no Portal do Sicom. Clique aqui

24/09/2019 - TCE e CGE se unem para capacitar servidores na utilização do Módulo Acompanhamento do CAPMG

No dia 23/09, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu uma equipe da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) para um evento de capacitação sobre o acesso aos dados do CAPMG e ao Módulo Acompanhamento. O treinamento foi dado pela analista de controle externo Ornella Dell’Oro, na sala de informática da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. A CGE vai atuar diretamente nos órgãos e entidades sob sua jurisdição, orientando e capacitando os responsáveis pelo envio dos esclarecimentos e documentação por meio do Módulo de Acompanhamento de Indícios de Irregularidades do CAPMG. Clique aqui

23/09/2019 - Veja fotos e vídeos do II Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação

  Clique aqui

23/09/2019 - Conselheiros de educação de 147 cidades se encontram em evento do TCEMG

O Tribunal de Contas realizou, nesta segunda-feira (23/09), o II Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação, no Auditório Vivaldi Moreira. O evento organizado pela Escola de Contas teve como principal objetivo contribuir para a formação desses agentes públicos e, assim, consolidar a gestão democrática da educação. Cerca de 350 pessoas, de 147 cidades mineiras, lotaram o local. Clique aqui

23/09/2019 - Ouvidorias públicas decidem retomar atividades da Rede Ouvir

Durante reunião realizada hoje (23/09), na Sala Ágora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), representantes de nove ouvidorias públicas mineiras decidiram retomar as atividades da Rede Ouvir, que tem como objetivo consolidar a parceria entre as instituições para fomentar a criação de ouvidorias públicas municipais. O conselheiro ouvidor do TCEMG, Durval Ângelo, presidiu o encontro onde, além da retomada de atividades da Rede, foi definido que na data de 21/10 será assinado novo termo de adesão e apresentada uma cartilha atualizada sobre a rede. Clique aqui

23/09/2019 - Interatividade marca encontro de conselheiros da educação

Os conselheiros de educação presentes no segundo encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participaram ativamente das palestras ministradas na tarde desta segunda-feira (23/09/2019). Com todos os lugares ocupados do Auditório Vivaldi Moreira, os palestrantes se dividiram entre apresentar novos conteúdos e responder às dúvidas da plateia.  Clique aqui

20/09/2019 - Aviso de Intenção - Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo n. 096/2017 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir ao Pregão Eletrônico n. 096/2017 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN,  para eventual aquisição de 25 (vinte e cinco)  microcomputadores notebook tipo III – mobilidade padrão SLIM/Ultrabook, com o intuito de provermos recursos de tecnologia para atender a diversas demandas, inclusive o teletrabalho (home office), com as devidas justificativas presentes no TR, conforme consta no resultado da licitação do referido edital, perfazendo assim um total  de R$ 199.875,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Clique aqui

20/09/2019 - Concessão do serviço de travessia do rio São Francisco é paralisada

O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas, na sessão de ontem, 19 de setembro, ao apreciar o processo de Representação nº 1.066.555, referendou a decisão monocrática do conselheiro Gilberto Diniz de manter a suspensão do Processo Licitatório nº 002/2019, promovido pela Prefeitura Municipal de São Francisco, no norte de Minas.  Clique aqui

19/09/2019 - Aviso de Intenção - Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo n. 018/2018 - Banco Central do Brasil

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n. 018/2018 - Pregão Eletrônico n. 089/2018 do Banco Central do Brasil,  para eventual aquisição de 200 (duzentos)  estações de trabalho de alto desempenho e baixo consumo de energético, com 2 (dois) monitores, com o intuito de provermos infraestrutura para atendimento as novas demandas da casa, com as devidas justificativas presentes no TR, conforme consta no resultado da licitação do referido edital, perfazendo assim um total  de R$ 1.747.470,00 ( um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais). Clique aqui

19/09/2019 - Analista do TCEMG publica artigo em revista sobre ouvidorias e controle social

A analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Luciana Raso Sardinha, publicou o artigo “A Lei dos Usuários do Serviço Público e a Ouvidoria” na edição nº 116 da Revista Interesse Público, da Editora Fórum, referente aos meses de julho e agosto. O artigo tem por objetivo demonstrar o relevante papel das ouvidorias para o aprimoramento e efetivação do controle social, no contexto do Estado Democrático de Direito. Clique aqui

19/09/2019 - Ouvidoria do TCEMG vai promover seminário sobre promoção da sustentabilidade ambiental

  No dia 1º de outubro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza, em mais uma iniciativa do programa “Ouvidoria Aproxima”, o evento “Os órgãos de controle do Estado e a promoção da sustentabilidade ambiental”. O seminário será no Auditório Vivaldi Moreira e terá como palestrante o professor Leonardo Boff, teólogo, filósofo e escritor reconhecido internacionalmente por suas mais de 80 obras, 12 delas sobre ecologia e meio ambiente. Clique aqui

19/09/2019 - Diretor do TCEMG abre Seminário de Contabilidade Aplicada ao setor público no Sul de Minas

O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Marconi Braga, representou o presidente do Tribunal, Mauri Torres, no 2º seminário Regional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em Lavras, Sul de Minas. Nesta manhã, o diretor participou da mesa de abertura e ministrou a primeira palestra do evento, abordando o tema Controle com Desenvolvimento: Tópicos relevantes na relação do TCEMG com os municípios. Clique aqui

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