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11/09/2019 - TCE reconhece erro material e corrige índice de gasto com pessoal do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Contas (TCEMG) reformou, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (11/09), decisão que apurou o índice de gastos com pessoal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no período sequencial de 12 meses terminado na database 30/04/2019. Para corrigir um erro material, a proporção da Receita Corrente Líquida foi recalculada para de 5,23%. Com isso, o Pleno reconheceu a nulidade do ofício enviado ao Judiciário mineiro que comunicava equivocadamente a extrapolação do limite prudencial.  Clique aqui

11/09/2019 - Ouvidoria do Tribunal de Contas realiza palestra em colóquio da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Minas Gerais e a Comissão de Mediação e Conciliação da Ordem realizaram ontem (12/9), o colóquio “Boas Práticas na Mediação” que contou com a participação de especialistas na área de Mediação e Conciliação. Clique aqui

10/09/2019 - Licitação é paralisada em Lagoa da Prata

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de hoje, 10/09/2019, a suspensão da Tomada de Preços nº 05/2019 (Processo Licitatório 90/2019), para contratar uma empresa para reformas de uma creche e dois Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), em Lagoa da Prata, cidade da região Central Mineira. A denúncia (processo nº 1.076.884), foi recebida pelo conselheiro substituto Hamilton Coelho no dia 05/09, que determinou a suspensão liminar do processo licitatório e encaminhou para referendo na sessão colegiada. Clique aqui

10/09/2019 - Entrega do Colar do Mérito 2019 é matéria no TCE Notícia

Durante a entrega do Colar do Mérito 2019, realizada no dia 09 de setembro, no auditório Vivaldi Moreira, o TCE Notícia conversou com algumas autoridades sobre a importância da medalha que homenageia personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços ao sistema de Controle Externo. Clique aqui

10/09/2019 - Tribunal divulga resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018/2019

O Tribunal de Contas divulgou os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referentes ao exercício de 2018 das cidades mineiras. A nota média dos 811 municípios que responderam ao questionário, levando em conta os sete eixos da administração pública analisados: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança em Tecnologia da Informação, foi de 0,6, numa escala que vai de zero a um ponto. Com isso, a nota média dos municípios mineiros atingiu a classificação B no IEGM. Clique aqui

10/09/2019 - TCE inicia auditoria operacional na Belotur

A equipe da Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental de Belo Horizonte (CFAMGBH) participou de duas importantes atividades no mês de agosto. A primeira foi o início da auditoria operacional na Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – Belotur, de forma integrada com a Controladoria Geral do Município (CGM), com embasamento no Acordo de Cooperação n. 02/2017. A reunião com o presidente da Belotur, Gilberto Castro, e gestores da empresa teve como objetivo a apresentação da equipe, destacando-se, então, que a auditoria operacional visa a análise quanto à economicidade, eficácia, efetividade e eficiências das ações da empresa.  Clique aqui

10/09/2019 - Maioria dos TCs conclui segunda etapa do 'Educação que faz a diferença'

 Dezoito Tribunais de Contas (TCs) brasileiros já finalizaram a segunda etapa do projeto “Educação que faz a diferença”, com as visitas as escolas e entrevistas com os gestores, professores e alunos. O projeto resulta de uma parceria entre o Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), que pretende identificar as redes municipais com bom desempenho no ensino fundamental e disseminar as ações de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotadas, para que possam servir de inspiração para outras redes. Os demais TCs devem concluir as visitas de campo ao longo do mês de setembro. Clique aqui

10/09/2019 - AVISO DE INTENÇÃO - Adesão à ata da Universidade Federal do Sul da Bahia

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 01/2019 - Pregão Eletrônico nº 07/2018, da Universidade Federal do Sul da Bahia, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência. Clique aqui

10/09/2019 - Primeira Câmara aprova o monitoramento da auditoria operacional na Copanor

A Primeira Câmara do TCEMG determinou o encerramento, em sessão desta terça-feira (10/09), do processo Monitoramento nº 969.148, que analisou e confirmou o cumprimento das determinações e recomendações feitas à gestão da Copanor S/A, subsidiária da Copasa para prestação de serviços de saneamento integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a partir da Auditoria Operacional nº 911688. No processo, o TCE analisou os instrumentos de gestão utilizados; a sustentabilidade econômico-financeira; adequação da prestação dos serviços em face da existente estrutura física dos sistemas; e a influência dos mecanismos de monitoramento, controle social e avaliação na atuação da Copanor.  Clique aqui

09/09/2019 - Tribunal entrega Colar do Mérito hoje às 17h

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entrega,  nesta segunda-feira (09/09), o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, sua principal honraria.  Clique aqui

09/09/2019 - TCEMG condecora personalidades com o Colar do Mérito da Corte de Contas

 A cerimônia que homenageia personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) ou ao sistema de controle da administração pública foi realizada no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, na tarde de hoje, 09/09/2019. Clique aqui

06/09/2019 - Projeto que mapeou perfil dos novos servidores do TCEMG é apresentado no Paraná

O Tribunal de Contas de Minas Gerais participou, entre ontem (05/09) e hoje (06/09), do IX Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado em Curitiba. Nesta sexta-feira (06/09), a servidora do TCEMG, Mirtes Conrado, apresentou a boa prática “mapeamento do perfil comportamental dos servidores recém empossados: uma experiência do TCEMG”. Clique aqui

06/09/2019 - Encontro Técnico do TCEMG vai a Alfenas na quinta-feira (12)

 A cidade de Alfenas, no Sul de Minas, vai receber nos dias 12 e 13 de setembro, às 9h, o Encontro Técnico TCEMG e os Municípios de 2019. Realizados desde 2010, os encontros técnicos do TCEMG têm como principal objetivo capacitar prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais e agentes públicos em geral. Este ano, o evento aborda o tema: O fortalecimento das receitas e o aprimoramento da gestão municipal. Clique aqui

06/09/2019 - TCE suspende licitação de consórcio de municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Na sessão de ontem (05 de setembro), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) referendou a decisão monocrática proferida pelo conselheiro substituto Adonias Monteiro nos autos do processo de Denúncia n. 1.072.520 - Procedimento Licitatório n. 4/2019, Concorrência Pública n. 1/2019 (sistema de registro de preço), deflagrado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvoviemnto Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Cides)  Clique aqui

05/09/2019 - TCEMG compartilha boa prática em evento de gestão de pessoas no Paraná

Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participam hoje (05/09) e amanhã do IX Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado no Tribunal de Contas do Estado de Curitiba (TCEPA). Essa edição tem como tema central “o cenário da gestão de pessoas frente aos novos processos e tecnologias inovadoras ” e recebe servidores da área de gestão de pessoas dos Tribunais de Contas estaduais, municipais e Tribunal de Contas da União (TCU). Clique aqui

04/09/2019 - Aviso CBGI

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04/09/2019 - TCE vai homenagear conselheiros substitutos e outras 14 personalidades com o Colar do Mérito

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entrega, na próxima segunda-feira (09/09), o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, sua principal honraria. O evento será no Auditório Vivaldi Moreira, a partir das 17h, com transmissão ao vivo pela TV TCE (https://www.youtube.com/channel/UCx2TRLw-J8LQ8VmjmYlH0Zg). Na sessão do Pleno do dia 07/08, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a lista dos agraciados de 2019. Além de 14 personalidades, o TCEMG entregará a comenda aos conselheiros substitutos Victor Meyer e Adonias Monteiro. Clique aqui

04/09/2019 - Presidente abre ciclo para formulação de novo plano estratégico

O presidente Mauri Torres declarou aberto, hoje (04/09), durante sessão do Pleno, o ciclo de formulação do Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para o período de 2021 a 2026.  Clique aqui

04/09/2019 - TCEMG participa da cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Educação

A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé, representou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME-BH). O ato ocorreu ontem (04/09), no auditório da Secretaria Municipal de Educação e contou com a presença do vice-prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac, a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, Ângela Dalben, vereadores e representantes da área de educação municipal. Clique aqui

04/09/2019 - AVISO DE INTENÇÃO - ADESÃO À ATA do Instituto Federal de Santa Catarina

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 120/2018 Pregão Eletrônico nº 120/2018, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência. Fornecedor: Teltec Solutions Ltda Clique aqui

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