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24/09/2019 - Reportagem da TV TCE mostra como foi a segunda edição do encontro de conselheiros de educação

Cerca de 400 conselheiros de Educação, vindos de toda parte do estado, buscaram o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no dia 23 de setembro de 2019 com um só objetivo: aprender no II Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação. Clique aqui

24/09/2019 - Acordo dá prazo para Montes Claros regularizar dados junto ao TCEMG

O Tribunal Pleno votou pela aprovação do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) nº 1.058.642, em sessão da última quarta-feira (18/09), entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Montes Claros. O objetivo do TAG é a regularização das informações relativas à execução orçamentária e financeira dos exercícios de 2017 e 2018 do município.  Clique aqui

24/09/2019 - Sicom disponibiliza versões atualizadas do plano de contas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), comunica que a versão 5.4 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) TCEMG 2019, acompanhado do resumo das alterações, encontra-se disponível no Portal do Sicom a partir de hoje (24/9/2019). Além dessa versão, também foi disponibilizado o Plano de Contas padronizado até o 7º nível (PCASP TCEMG 2020), acompanhado do resumo das alterações. O setor também comunica que a Tabela de Natureza de Despesa e Fontes de Recursos para o exercício de 2020, padronizada pelo Tribunal de Contas, também encontra-se disponível no Portal do Sicom. Clique aqui

24/09/2019 - TCE e CGE se unem para capacitar servidores na utilização do Módulo Acompanhamento do CAPMG

No dia 23/09, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu uma equipe da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) para um evento de capacitação sobre o acesso aos dados do CAPMG e ao Módulo Acompanhamento. O treinamento foi dado pela analista de controle externo Ornella Dell’Oro, na sala de informática da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. A CGE vai atuar diretamente nos órgãos e entidades sob sua jurisdição, orientando e capacitando os responsáveis pelo envio dos esclarecimentos e documentação por meio do Módulo de Acompanhamento de Indícios de Irregularidades do CAPMG. Clique aqui

23/09/2019 - Veja fotos e vídeos do II Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação

  Clique aqui

23/09/2019 - Conselheiros de educação de 147 cidades se encontram em evento do TCEMG

O Tribunal de Contas realizou, nesta segunda-feira (23/09), o II Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação, no Auditório Vivaldi Moreira. O evento organizado pela Escola de Contas teve como principal objetivo contribuir para a formação desses agentes públicos e, assim, consolidar a gestão democrática da educação. Cerca de 350 pessoas, de 147 cidades mineiras, lotaram o local. Clique aqui

23/09/2019 - Ouvidorias públicas decidem retomar atividades da Rede Ouvir

Durante reunião realizada hoje (23/09), na Sala Ágora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), representantes de nove ouvidorias públicas mineiras decidiram retomar as atividades da Rede Ouvir, que tem como objetivo consolidar a parceria entre as instituições para fomentar a criação de ouvidorias públicas municipais. O conselheiro ouvidor do TCEMG, Durval Ângelo, presidiu o encontro onde, além da retomada de atividades da Rede, foi definido que na data de 21/10 será assinado novo termo de adesão e apresentada uma cartilha atualizada sobre a rede. Clique aqui

23/09/2019 - Interatividade marca encontro de conselheiros da educação

Os conselheiros de educação presentes no segundo encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participaram ativamente das palestras ministradas na tarde desta segunda-feira (23/09/2019). Com todos os lugares ocupados do Auditório Vivaldi Moreira, os palestrantes se dividiram entre apresentar novos conteúdos e responder às dúvidas da plateia.  Clique aqui

20/09/2019 - Aviso de Intenção - Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo n. 096/2017 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir ao Pregão Eletrônico n. 096/2017 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN,  para eventual aquisição de 25 (vinte e cinco)  microcomputadores notebook tipo III – mobilidade padrão SLIM/Ultrabook, com o intuito de provermos recursos de tecnologia para atender a diversas demandas, inclusive o teletrabalho (home office), com as devidas justificativas presentes no TR, conforme consta no resultado da licitação do referido edital, perfazendo assim um total  de R$ 199.875,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Clique aqui

20/09/2019 - Concessão do serviço de travessia do rio São Francisco é paralisada

O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas, na sessão de ontem, 19 de setembro, ao apreciar o processo de Representação nº 1.066.555, referendou a decisão monocrática do conselheiro Gilberto Diniz de manter a suspensão do Processo Licitatório nº 002/2019, promovido pela Prefeitura Municipal de São Francisco, no norte de Minas.  Clique aqui

19/09/2019 - Aviso de Intenção - Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo n. 018/2018 - Banco Central do Brasil

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n. 018/2018 - Pregão Eletrônico n. 089/2018 do Banco Central do Brasil,  para eventual aquisição de 200 (duzentos)  estações de trabalho de alto desempenho e baixo consumo de energético, com 2 (dois) monitores, com o intuito de provermos infraestrutura para atendimento as novas demandas da casa, com as devidas justificativas presentes no TR, conforme consta no resultado da licitação do referido edital, perfazendo assim um total  de R$ 1.747.470,00 ( um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais). Clique aqui

19/09/2019 - Analista do TCEMG publica artigo em revista sobre ouvidorias e controle social

A analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Luciana Raso Sardinha, publicou o artigo “A Lei dos Usuários do Serviço Público e a Ouvidoria” na edição nº 116 da Revista Interesse Público, da Editora Fórum, referente aos meses de julho e agosto. O artigo tem por objetivo demonstrar o relevante papel das ouvidorias para o aprimoramento e efetivação do controle social, no contexto do Estado Democrático de Direito. Clique aqui

19/09/2019 - Ouvidoria do TCEMG vai promover seminário sobre promoção da sustentabilidade ambiental

  No dia 1º de outubro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza, em mais uma iniciativa do programa “Ouvidoria Aproxima”, o evento “Os órgãos de controle do Estado e a promoção da sustentabilidade ambiental”. O seminário será no Auditório Vivaldi Moreira e terá como palestrante o professor Leonardo Boff, teólogo, filósofo e escritor reconhecido internacionalmente por suas mais de 80 obras, 12 delas sobre ecologia e meio ambiente. Clique aqui

19/09/2019 - Diretor do TCEMG abre Seminário de Contabilidade Aplicada ao setor público no Sul de Minas

O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Marconi Braga, representou o presidente do Tribunal, Mauri Torres, no 2º seminário Regional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em Lavras, Sul de Minas. Nesta manhã, o diretor participou da mesa de abertura e ministrou a primeira palestra do evento, abordando o tema Controle com Desenvolvimento: Tópicos relevantes na relação do TCEMG com os municípios. Clique aqui

19/09/2019 - TCEMG aprova recomendações sobre as tarifas de fornecimento de água em Ouro Preto

 Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão ordinária de Tribunal Pleno realizada ontem (18/09/2019), aprovaram duas recomendações referentes à gestão de tarifas do fornecimento de água pelo município de Ouro Preto. Foi aprovado por maioria o voto do relator Cláudio Terrão (processo número 1.058.816), sendo vencido em parte o conselheiro Sebastião Helvecio. Clique aqui

19/09/2019 - Tribunais devem entregar receitas de sucesso em educação até o dia 15 de dezembro

Todos os tribunais de contas estaduais do Brasil participam do projeto Educação que faz a diferença. Em abril de 2019, o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), associação civil cujo objetivo é promover o aperfeiçoamento dos serviços dos Tribunais de Contas do Brasil, criaram este projeto. O Educação que faz a diferença tem por objetivo reconhecer e dar visibilidade às redes de ensino que estão realizando um trabalho de destaque; e identificar e documentar as práticas de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo empregadas por essas redes, de modo que possam servir de inspiração para outros municípios. Clique aqui

18/09/2019 - Reconhecimento da Atricon é comunicado ao Pleno

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Mauri Torres, comunicou ao Tribunal Pleno desta quarta-feira, 18/09/2019, o recebimento da Declaração de Garantia de Desempenho da Atricon, pela Corte de Contas mineira. Clique aqui

18/09/2019 - Reportagem da TV TCE mostra realização do Jogo do Tributo em escola de Alfenas

Alunos entre 16 e 17 anos da Escola Estadual Judith Vianna, em Alfenas, tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre o processo de financiamento das políticas públicas municipais, por meio do Jogo do Tributo. A ação pedagógica do TCEMG ocorreu durante a realização do Encontro Técnico TCE e os Municípios na cidade, nos dias 12 e 13 de setembro. Confira como os alunos se dividiram entre prefeito, secretários, vereadores, comerciantes e população de uma fictícia cidade, na reportagem da TV TCE.  Clique aqui

18/09/2019 - Conselheiro do TCEMG relembra 30 anos da criação da Constituição Mineira durante programa da ALMG

 O conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG), Sebastião Helvecio, participou, na terça-feira (17/09), da edição especial do programa Pensando em Minas. O programa da TV Assembleia foi gravado no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), como parte da agenda especial de eventos que marcam as três décadas da Constituição Mineira. O conselheiro que há 30 anos era parlamentar, líder de bancada na Casa Legislativa, dividiu o palco com Nilmário Miranda, ex-secretário nacional de Direitos Humanos, na mesma época, e juntos comentaram todo o processo ocorrido para elaboração da Constituição do Estado. Clique aqui

17/09/2019 - Reunião com representantes de Ipatinga define detalhes para o próximo Encontro Técnico do TCEMG

Representantes do município de Ipatinga estiveram hoje, 17/09, no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), a convite da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, para discutirem algumas questões sobre o “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios”, que ocorrerá na região do Vale do Aço, dias 03 e 04 de outubro. A diretora da Escola do TCE, Nayla Mourthé, recebeu o controlador geral de Ipatinga, Diego Henrique Tuschtler de Carvalho, o contador municipal de Ipatinga, Marcos da Luz Evangelista Martins, o diretor do Departamento de Transparência e Controle da Controladoria Geral do município de Ipatinga, Luiz Antônio Santos Carvalho de Oliveira e o secretário municipal de dados da pref. municipal de Ipatinga, Frederico José da Cruz e Franco.  Clique aqui

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