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08/08/2019 - Encontro Técnico em Montes Claros auxilia municípios a melhorar receita

 A receita é arrecadar melhor para driblar a atual crise financeira e orçamentária que os municípios mineiros enfrentam para efetivar suas políticas públicas. Com essa fórmula, o Tribunal de Contas do Estado envereda os caminhos de Minas e chega a Montes Claros para levar o Encontro Técnico “O TCEMG e os Municípios de 2019”. A cidade recebeu mais de 300 representantes de 61 municípios da Região Norte para acompanhar o evento que começou hoje (08/08) e vai até o meio-dia de amanhã, no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams. Estão participando prefeitos, secretários, vereadores e servidores da administração pública local. Esse é o primeiro encontro no interior, após a abertura do ciclo de treinamentos em Belo Horizonte. Clique aqui

07/08/2019 - Equipe do TCEMG e representantes da prefeitura se reúnem para discutir PPAG da capital mineira

A coordenadora de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental de Belo Horizonte, Denise Delgado, e a sua equipe se reuniram na tarde de segunda-feira, 06/08/2019, na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) copara discutir o PPAG 2018-2021 da capital mineira. Clique aqui

07/08/2019 - Licitação de R$ 145 milhões da Sudene é paralisada pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de hoje, 06/08/2019, a suspensão do Pregão Presencial 008/2019, estimado em mais de R$ 145 milhões, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams). O pregão tem como objeto a contratação de uma empresa para o fornecimento de brinquedos recreativos e mobiliário escolar, para atender os municípios integrantes do consórcio, que é sediado em Montes Claros. A denúncia (processo nº 1.071.521), feita por Iguatemi Comércio Atacadista Eireli foi recebida pelo conselheiro substituto Hamilton Coelho que suspendeu o pregão, liminarmente, em 16/07/2019.  Clique aqui

07/08/2019 - Congresso Internacional Interdisciplinar Direito e Economia

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e a Rede Internacional de Cátedras, Instituciones y Personalidades sobre el Estudio de la Deuda Pública (RICDP), realizam nos dias 04, 05 e 06 de setembro, na Faculdade de Direito da UFMG o I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direito e Economia e o I Congresso Interdisciplinar de Estudiosos e Pesquisadores em Direito e Economia.  Clique aqui

07/08/2019 - TCEMG responde a consulta sobre acumulação de cargos em aposentadorias municipais

Em sessão de Pleno realizada hoje (07/08/2019), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais decidiu que “os períodos já utilizados para se aposentar em um cargo, seja pelo regime geral, seja pelo próprio, não podem ser utilizados novamente para outra aposentadoria”.  Clique aqui

07/08/2019 - Servidor da Escola de Contas do TCEMG lança livro sobre o Controle Externo da Administração Pública

O coordenador de Pós-Graduação da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, Evandro Martins Guerra, lançou, na última semana, a 4ª edição do seu livro, Controle externo da Administração Pública, pela Editora Fórum. Esta nova edição vem revista, atualizada e ampliada, contendo breves análises sobre novas legislações, como as Leis nº 13.019/2014 (marco regulatório das organizações da sociedade civil), nº 13.303/2016 (estatuto jurídico das empresas estatais), nº 13.341 (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle-Geral da União), entre outras.  Clique aqui

06/08/2019 - Tribunal de Contas orienta prefeitos a criarem ouvidorias

O conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, orientou os prefeitos a criarem ouvidoria em seus municípios, na abertura do evento “Ouvidorias municipais: cumprindo a lei e construindo a cidadania” na tarde do dia 5/8/2019, no auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCEMG. Ele explicou que esse espaço pode ser criado com os recursos disponíveis nas cidades. O evento tinha como tema central a Lei número 13.460/2017, que exige desde junho deste ano, que todos os municípios implementem ou desenvolvam suas ouvidorias. A Controladoria-Geral da União (CGU) – regional Minas Gerais – foi parceira do Tribunal de Contas de Minas Gerais, dando continuidade às ações do programa “Ouvidoria Aproxima”. O conselheiro substituto do TCEMG, Victor Meyer, acompanhou o evento. Clique aqui

06/08/2019 - Programa Aprendendo a Recomeçar (PAR) é tema da matéria da TV TCE

 Uma reflexão sobre o momento da aposentadoria. Essa é a proposta do Programa Aprendendo a Recomeçar – PAR, desenvolvido pela Diretoria de Gestão de Pessoas do TCEMG. Instituído desde 2013, o PAR permite que os servidores debatam sobre temas como saúde, criatividade, autoestima e sexualidade. Desde o início, mais de 200 pessoas já participaram do curso. Clique aqui

06/08/2019 - Aviso de Intenção: Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo n. 083/2018 - Fundação Universidade Federal do ABC

  O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n. 083/2018 - Pregão Eletrônico n. 066/2018 da Universidade Federal do ABC, para eventual aquisição de 3 (três)  estações de trabalho avançadas (workstation tipo I), com o intuito de atendermos as demandas de disponibilização de infraestrutura para as equipes de desenvolvimento Web e Webdesing com as devidas justificativas presentes no TR, conforme consta no resultado da licitação do referido edital, perfazendo assim um total  de R$ 43.604,70 ( quarenta e três mil, seiscentos e quatro reais e setenta centavos). Clique aqui

06/08/2019 - Tribunal conclui ciclo de primeiras PCAs eletrônicas

Foram fechados os primeiros ciclos completos de prestações de contas anuais (PCAs) dos chefes dos executivos municipais, exercício de 2017, com tramitação totalmente eletrônica. O Tribunal está recebendo, também eletronicamente, as atas que comprovam o julgamento das contas pelas Câmaras Municipais, com base nos pareceres prévios emitidos.  Clique aqui

06/08/2019 - AVISO DE INTENÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N. 03/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

 O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n. 03/2019 - Pregão Eletrônico n. 293/2018 da Prefeitura Municipal de Fortaleza – Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, para eventual contratação de empresa (s) especializada em prestação de serviços de impressão e digitalização, alocação, instalação e disponibilização de impressoras, para atender a necessidade do Tribunal de Contas, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, para o período de 12 meses. Clique aqui

05/08/2019 - Projeto Sob Controle é apresentado aos servidores do TCEMG

O Projeto Sob Controle, um dos pilares da gestão do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, foi apresentado na sexta-feira, 02/08/2019, no auditório Vivaldi Moreira, aos servidores do TCEMG. Clique aqui

05/08/2019 - Fortalecimento de receitas será tema de encontro do TCE em Montes Claros nesta semana

Com a participação de cidades do Norte de Minas, o Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2019 será realizado nesta semana, nos dias 8 e 9 de agosto, em Montes Claros. O tradicional evento de capacitação de equipes de prefeituras, realizado pela Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, leva o tema “O fortalecimento das receitas e o aprimoramento da gestão municipal”. O local será o auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), à avenida Major Alexandre Rodrigues, 416, bairro Ibituruna.  Clique aqui

05/08/2019 - Tribunal de Contas de Minas Gerais adere ao projeto 'Educação que faz a diferença'

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aderiu ao projeto nacional “Educação que faz a diferença”. O projeto é fruto de uma parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE), visando mapear as redes de ensino municipais do país com bons resultados no ensino fundamental. Clique aqui

02/08/2019 - Projeto Receitas já atinge 80% das cidades mineiras

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais incentiva os municípios mineiros a aderirem ao Projeto Receitas Municipais, que tem por objetivo dar condições para que os municípios arrecadem melhor. Das 853 cidades do estado, 80% já responderam o questionário inicial do projeto. Clique aqui

01/08/2019 - Tribunais de contas assinam compromisso com a Educação

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, juntamente com outros tribunais de contas que se reuniram no II Simpósio Nacional da Educação, realizado na última semana de julho de 2019, em Porto Alegre, assinou o Compromisso dos Tribunais de Contas com a Educação. O documento destaca o direito à educação, “patrimônio jurídico inalienável dos brasileiros”, e propõe um compromisso com os dispositivos constitucionais, que por meio das políticas públicas coordenadas, devem garantir a educação a todos. Clique aqui

26/07/2019 - TCE de Minas apresenta boas práticas de fiscalização em educação no II SINED

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou, no dia 25/7/2019, o Programa Na Ponta do Lápis e o aplicativo Lupa de Minas no II Simpósio Nacional de Educação (Sined) em Porto Alegre. O conselheiro Cláudio Couto Terrão e a diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Garcia Mourthé, fizeram as apresentações na oficina intitulada “Controle Externo e a Educação: experiências e boas práticas dos Tribunais de Contas” do evento. O programa foi criado pelo TCE de Minas em 2017 e tem como objetivo fortalecer a fiscalização dos recursos públicos aplicados na área da educação. O aplicativo Lupa de Minas será lançado em outubro. Clique aqui

26/07/2019 - Conselheiros são homenageados por União dos Policiais Reformados e Aposentados de MG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, representado pelo diretor de Segurança Institucional, Cristiano Alkmim, e os conselheiros Wanderley Ávila e Sebastião Helvecio (representado pelo servidor Paulo Roberto Cardoso), foram homenageados pela Upramig – União dos Policiais Reformados e Aposentados de Minas Gerais, durante cerimônia em comemoração dos dois anos da entidade, realizada nesta quinta-feira (25/07). Clique aqui

26/07/2019 - Comitê técnico de educação do IRB se reúne em simpósio nacional de educação

 O Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) se reuniu hoje (26/7/2019) no II Simpósio Nacional de Educação (SINED) em Porto Alegre. O chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Carlos Alberto Pavan; o conselheiro do TCEMG, Cláudio Terrão e diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Garcia Mourthé, participaram da reunião que teve por objetivo discutir o projeto “Educação que faz a diferença” e a capacitação para gestores, controladores internos e conselheiros de educação. O comitê também debateu sobre o desenvolvimento do TC Educa. No encontro estiveram presentes os representantes de sete tribunais de contas estaduais e do Tribunal de Contas da União (TCU). Clique aqui

25/07/2019 - TCEMG participa de simpósio de educação em Porto Alegre

O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCERS) estão realizando hoje (25 de julho de 2019) e amanhã (26), o II Simpósio Nacional de Educação (SINED), em Porto Alegre. O encontro reúne especialistas para discutir temas ligados à execução dos planos de educação, além da apresentação de experiências exitosas de gestão e de ações desenvolvidas no âmbito dos tribunais de contas brasileiros. O conselheiro Cláudio Couto Terrão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo Naila Garcia Mourthé irão participar, na tarde de hoje, da Oficina 2 do evento intitulada “Controle Externo e a Educação: experiências e boas práticas dos Tribunais de Contas”. Eles irão apresentar o Programa Na Ponta do Lápis.  Clique aqui

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