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27/06/2014 - Equipe técnica do Tribunal de Contas rondoniense visita o TCEMG

Servidores do TCE-RO fizeram visita técnica ao TCEMG, nesta semana, para conhecer o sistema Fiscalização dos Atos de Pessoal-Fiscap e a atuação do Tribunal de Contas mineiro na área de atos de pessoal. Clique aqui

26/06/2014 - Tribunal define regras para consórcios intermunicipais de saúde

Os municípios mineiros podem criar consórcios para prestar serviços públicos de saúde e, até mesmo, utilizar recursos do Fundo Nacional de Saúde para custeio das atividades da nova entidade. Clique aqui

26/06/2014 - Escola de Contas organiza criação de Rede de Educação Governamental

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais reuniu-se com legisladores e servidores das cidades de Albertina, Borda da Mata, Carvalhópolis, Congonhal, Extrema, Ipuiuna, Itajubá, Machado, Monte Sião, Ouro Fino, Santa Rita de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Três Pontas, no dia 18/6... Clique aqui

26/06/2014 - Antecipação de Sessão

O Exmo. Sr. Conselheiro Cláudio Couto Terrão, Presidente da 2ª Câmara,, comunica que a 17ª Sessão Ordinária deste Colegiado que seria realizada dia 3/7/2014, foi antecipada para o dia 1º/7/2014, terça-feira, às 10 horas. Clique aqui

26/06/2014 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 008/2014 / Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado do Paraná

  Clique aqui

25/06/2014 - TCE multa gestores que não apresentaram prestação de contas dentro do prazo legal

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG determinou a aplicação de multa pessoal no valor de R$ 4 mil a 12 gestores municipais que descumpriram o prazo até 31 de março de 2014 para a entrega das prestações de contas referentes ao exercício de 2013. Clique aqui

17/06/2014 - Sessões Plenárias - Dias 18 e 25 de junho de 2014 - Comunicado

 A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheira Adriene Andrade, comunica que a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para quarta-feira, dia 18/06, fica transferida para a próxima quarta-feira, dia 25/06. Clique aqui

13/06/2014 - Conselheiros recebem medalha de mérito da Corregedoria-Geral de Justiça

Na tarde desta sexta-feira, 13 de junho, A Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), Adriene Andrade, e o Conselheiro Wanderley Ávila – representado por seu irmão Walter Ávila - receberam a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena. Clique aqui

12/06/2014 - Tribunal mineiro colabora com projeto para fortalecer ouvidorias dos TCs

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) participou recentemente de reuniões nas cidades de Teresina (PI) e Cuiabá (MT) com o objetivo de elaborar a minuta de uma resolução conjunta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR). Clique aqui

11/06/2014 - TCEMG e Cade firmam acordo de cooperação

  Representando a Presidente Adriene Andrade, o Vice-Presidente Conselheiro Sebastião Helvecio assinou na terça-feira, 11/06/2014, em Brasília, Acordo de Cooperação entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça. Clique aqui

11/06/2014 - Tribunal de Contas disponibiliza relação de inadimplentes do SICOM ao Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais está disponibilizando à Procuradoria-Geral de Justiça a listagem dos jurisdicionados inadimplentes quanto às remessas dos módulos “Instrumentos de Planejamento” (2014) e “Acompanhamento Mensal”, referentes ao exercício de 2013 e aos meses de janeiro e fevereiro de 2014, por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), em virtude do convênio firmado entre este Tribunal e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais para implementação de portal na internet, denominado “Minas Transparente” , com base nas informações obtidas pelo referido sistema. Clique aqui

11/06/2014 - Comunicado - Primeira Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Sebastião Helvecio, Presidente da Primeira Câmara, comunica que, no dia 17/06, não haverá sessão de julgamento, em conformidade com a Portaria n. 31/PRES./14. Clique aqui

11/06/2014 - Entidade religiosa pode receber dinheiro público para usar com filantropia

 O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) considera regular a destinação de recursos públicos, na forma de subvenções sociais, para entidades religiosas que prestem serviços de natureza assistencialista e filantrópica, desde que não tenham finalidade lucrativa e que as verbas sejam destinadas à consecução destes serviços. Esse entendimento foi definido hoje (11/06) pelo Tribunal Pleno, em resposta a uma Consulta (processo 923.948) do Prefeito do município de Conselheiro Lafaiete, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Clique aqui

10/06/2014 - TCE e TRE assinam acordo

 O Tribunal de Contas (TCEMG) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) celebraram nesta terça-feira, dez (10) de junho de 2014, durante o evento “Contas de Campanha - Eleições 2014”, um termo de cooperação técnica. O acordo entre as duas instituições tem como principal objetivo “cruzar dados cadastrais entre vencedores de processos licitatórios e doadores de campanha eleitoral”. Clique aqui

10/06/2014 - Tribunais de contas de Minas e Rondônia vão trocar conhecimentos de T.I.

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), Conselheira Adriene Andrade, assinou na tarde de hoje, 10 de junho, um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). O objetivo do acordo é o intercâmbio de conhecimentos e experiências na área de Tecnologia da Informação. Clique aqui

09/06/2014 - Funcionamento TCEMG / Copa 2014 / Jogos da Seleção Brasileira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) informa o horário de funcionamento durante os dias de jogos da seleção brasileira de futebol, conforme a Portaria nº 31/14, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia nove de junho de 2014. Clique aqui

09/06/2014 - TCE entrega lista de gestores com contas irregulares à Justiça Eleitoral um mês antes do prazo

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) entregou hoje, dia 9 de junho, quase um mês antes do encerramento do prazo legal (5 de julho), duas listas com nomes de gestores públicos ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE – MG), sendo uma dos prefeitos com parecer prévio pela rejeição das contas de governo; e outra dos administradores com contas irregulares que devem devolver valores aos cofres públicos. As relações incluem as decisões do Tribunal publicadas nos últimos oito anos que não podem mais ser questionadas por recursos. Clique aqui

09/06/2014 - Conselheiro Gilberto Diniz e outros autores lançam livro na sede do TCE

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) Gilberto Diniz e a Controladora Geral do Município de Belo Horizonte, Cristiana Fortini, lançaram na noite desta segunda-feira, dia 9 de junho, em conjunto com outros autores, o livro Registro de Preços: Análise da Lei 8.666/93, do Decreto Federal 7.892/13 e de outros atos normativos. Clique aqui

06/06/2014 - Equipe do TCE visita a Câmara de Itajubá

No dia 29 de maio, após a abertura do evento “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2014”, etapa de Itajubá, os representantes do Tribunal de Contas fizeram uma visita à Câmara Municipal da cidade. A equipe do TCE foi convidada e recepcionada por Rita de Cássia Andrade, diretora da Escola do Legislativo “Professora Eraídes Rabelo”, com a ajuda do vereador José Maria Silva (Zé Maria Bão). Clique aqui

06/06/2014 - Assessor do TCE faz palestra no Fomenta Minas ? Sebrae

Gestores públicos e empresários assistiram à palestra do Assessor de Gabinete do Conselheiro Mauri Torres, Marconi Braga, no evento Fomenta Minas. Clique aqui

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