Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

10/03/2010 - Versão 8.5.4 do SIACE-LRF já está disponível para download

Para baixar a versão 8.5.4 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

09/03/2010 - Atraso de relatórios da LRF gera multa a sete prefeitos municipais

A Primeira Câmara do TCE, em sessão de 09/03/2010, multou sete prefeitos mineiros pelo não encaminhamento, no prazo limite, de relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Clique aqui

05/03/2010 - 2ª Câmara vota sobre quatro concursos públicos no Interior

O atendimento às recomendações do Tribunal e a correção dos editais das Câmaras Municipais de Barbacena e Alterosa e da Prefeitura de Lavras resultaram na decisão votada nesta sexta-feira (05/03/2010). Clique aqui

04/03/2010 - Novo SIACE/PCA ? Lei 6404 da Instrução Normativa 11/2008.

Disponibilizado o sistema de remessa de prestações de contas municipais para as entidades regidas pela Lei 6.404/76. Clique aqui

03/03/2010 - Matérias do TCE ganham destaque no Portal Nacional dos Tribunais

O site do TCEMG foi destaque no Portal Nacional dos TCs, ressaltando que no seu primeiro ano de existência foram registradas mais de um milhão e meio de páginas visualizadas. Clique aqui

01/03/2010 - Cálculo em aposentadorias é tema do Informativo de Jurisprudência

O momento adequado para verificação dos limites constitucionais previstos nos cálculos de aposentadorias proporcionais é um dos destaques do Informativo de Jurisprudência de número 17 que resume decisões do TCEMG entre 1º e 21/02/2010.  Clique aqui

25/02/2010 - 2ª Câmara aprova editais de concurso da PM, TJMG e Hospital Odilon Behrens

Correções das falhas e irregularidades encontradas pelo TCE nos editais motivaram a decisão da Segunda Câmara na sessão desta quinta-feira (25/02), com base no voto do relator, Conselheiro Elmo Braz. Clique aqui

24/02/2010 - Artigo do Conselheiro Gilberto Diniz é destaque na Imprensa

O Conselheiro Gilberto Diniz enfatizou a legitimidade do Tribunal de Contas para examinar editais de concursos públicos em artigo publicado no "Estado de Minas" do dia 22/02. Clique aqui

24/02/2010 - Versão 10.3 do SIACE-PCA já está disponível para download

Para baixar a versão 10.3 do SIACE-PCA clique no link Serviços --> SIACE/PCA --> Sistema /Atualizações Clique aqui

23/02/2010 - Portal do TCE alcança 1,5 milhão de páginas visitadas

No seu primeiro ano de existência, o novo portal do TCE registrou mais de um milhão e meio de páginas visualizadas. Além disso, a sua seção mais procurada, “Normas e Jurisprudências”, recebeu 68.549 visitas. Clique aqui

23/02/2010 - Despesa realizada sem processo licitatório gera multa

A realização de oito despesas sem processos licitatórios levou a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais a aplicar multa ao gestor político responsável. Clique aqui

22/02/2010 - Versão 8.5.3 do SIACE-LRF já está disponível para download

Para baixar a versão 8.5.3 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

22/02/2010 - Inexistência de concessão de benefícios deve ser informada no FISCAP

A Diretoria de Análise de Atos de Admissão, Aposentadoria, Reforma e Pensão - DAARP - informa aos jurisdicionados que a inexistência de concessão de benefícios no período deve ser informada no FISCAP. Clique aqui

18/02/2010 - Segunda Câmara aprova edital de Miraí

A Prefeitura Municipal providenciou correções no edital e o TCE revogou suspensão do certame, de acordo com voto do Conselheiro Sebastião Helvécio, relatado na sessão desta quinta-feira (18/02). Clique aqui

12/02/2010 - Versão 7.0.2 do SICAM já está disponível para download

Para baixar a versão 7.0.2 do SICAM clique no link Serviços --> SICAM --> Download Clique aqui

11/02/2010 - Aprovado plano estratégico do TCE para o período de 2010 a 2014

Decisão foi tomada na sessão plenária desta quarta-feira (10/02), após apresentação, pelo Presidente Wanderley Ávila, do Projeto de Resolução que aprova o Plano Estratégico institucional para o período. Clique aqui

10/02/2010 - Versão 8.5.2 do SIACE-LRF já está disponível para download

Para baixar a versão 8.5.2 do SIACE-LRF clique no link Serviços --> SIACE/LRF --> Sistema /Atualizações Clique aqui

10/02/2010 - Prorrogada contagem de prazos durante o Carnaval

Fica suspensa a contagem dos prazos processuais, no âmbito do Tribunal de Contas, durante o período de Carnaval, de 15 a 17 de fevereiro. Clique aqui

09/02/2010 - 1ª Câmara libera concurso para a Guarda Municipal de BH

Em sessão desta terça-feira (09/02), a 1ª Câmara do TCEMG determinou o cancelamento da suspensão de quatro concursos públicos, dentre eles o da Guarda Municipal de BH, uma vez que as falhas encontradas nos editais foram corrigidas. Clique aqui

08/02/2010 - Convênio do TCE com a Secretaria da Fazenda otimiza fiscalização da receita estadual

Convênio assinado pelo Presidente Wanderley Ávila e Secretário Adjunto Leonardo Colombini permitirá ao Tribunal o acompanhamento e a realização de auditoria de receita do Estado. Clique aqui

Exibindo 175 até 186 de 3736 linhas - 20 registros por página
<<   <   173   174   175   176   177   >   >>