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19/10/2018 - Tribunal de Contas aponta irregularidades em licitação de R$ 16 milhões em Contagem e multa responsáveis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada ontem (18/10/2018), multou os responsáveis pelo Pregão Presencial nº 083/2013 – Processo nº 235/2013 da Prefeitura de Contagem (Região Metropolitana). Clique aqui

18/10/2018 - Alunos do Curso de Formação de Oficiais de Bombeiros vistam TCEMG

21 alunos do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG) visitaram na quarta-feira, 17/10/2018, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por meio do Projeto Conhecer. O projeto,  aberto a estudantes de Minas Gerais,  já trouxe centenas de alunos para conhecer a Instituição desde 2003.  Clique aqui

18/10/2018 - TCEMG suspende licitação de R$24 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou hoje, 18/10/2018, a decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila, que suspendeu o Pregão Eletrônico nº 0210/2018 da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que tinha como objetivo adquirir “solução integrada de gestão de recursos humanos, incluindo folha de pagamento e portal do servidor, contendo licenças e serviços técnicos necessários à implantação e sustentação, que atenda às necessidades de automação e integração com os diversos macroprocessos da Prefeitura”. A licitação tem valor estimado em R$ 24,4 milhões (processo nº 1.047.961). Clique aqui

16/10/2018 - TCE suspende portarias do prefeito de Abaeté que concedeu gratificações a servidores municipais

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada hoje (16/10/2018), suspendeu os efeitos de oito portarias assinadas em 2017 pelo prefeito de Abaeté, Armando Greco Filho, concedendo gratificações salariais a servidores municipais.  Clique aqui

15/10/2018 - Banco de Preços do TCEMG é destaque em evento internacional

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e diretor de desenvolvimento de Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cláudio Terrão, participou, na tarde do dia 10 de outubro, como palestrante do 1º painel de especialistas sobre Integridade nas compras públicas com o Tema: Banco de Preços, ferramenta desenvolvida pelo SURICATO do TCEMG. A apresentação fez parte da XXVIII Assembleia Geral da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), evento realizado entre os dias 8 e 12 de outubro, em Buenos Aires.  Clique aqui

15/10/2018 - Tribunal de Contas publica o Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2017

A terceira edição do programa que elabora o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) já está disponível no Portal do TCEMG, através do link que direciona para o Fiscalizando com o TCE. Os dados mais recentes se referem ao exercício de 2017, com a pontuação de sete áreas da administração municipal: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança em Tecnologia da Informação. Clique aqui

15/10/2018 - Portal do TCEMG estará indisponível no dia 21 de outubro (domingo)

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) informa que no dia 21/10/2018, domingo, o portal eletrônico da instituição estará indisponível para manutenção. A previsão é de que ele esteja indisponível no período de 1h às 6h. Clique aqui

11/10/2018 - Coordenadoria de Biblioteca do TCEMG apresenta novidades durante palestra na Escola de Contas

A Coordenadoria de Biblioteca e Gestão de Informação realizou, na manhã dessa quinta-feira, 11/10, palestra sobre Fontes de Informação para Estudos Técnicos e Pesquisas Temáticas. A apresentação ocorreu no auditório da Escola de Contas onde a coordenadora da Biblioteca, Ana Marta Accoroni, demonstrou as novidades no menu da Biblioteca que foi, recentemente, remodelado e está no Portal e Intranet do TCEMG (Escola de Contas). Clique aqui

09/10/2018 - Cancelamento da Convocação da 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 10/10/2018

Considerando a urgente necessidade de serviços de manutenção no Plenário Governador Milton Campos, nos termos do Mem. SGF n. 124/2018 e Mem./Coordenadoria de Manutenção e Obras n. 245/2018, o Conselheiro Vice Presidente Mauri Torres comunica o cancelamento da convocação para a 30 ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que se realizaria em 10/10/2018, às 14 horas, e torna sem efeito a pauta disponibilizada no Diário Oficial de Contas de 05 / 10 /2018. Clique aqui

09/10/2018 - TCEMG inclui acompanhamento de metas do PNE na análise da prestação de contas anual dos prefeitos de Minas

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi criado para garantir a todo brasileiro o direito à educação básica de qualidade. Ele é composto por 20 metas que têm como objetivo reduzir as desigualdades educacionais, formar os alunos para o mercado de trabalho, promover o acesso e a permanência deles na escola, valorizar os profissionais da educação, dentre outras. Clique aqui

08/10/2018 - TCEMG sediará maior evento de Contabilidade Pública do Estado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) e a Associação Mineira de Municípios (AMM) promovem, nos dias 23, 24 e 25 de outubro, o maior evento de Contabilidade Pública do Estado, o VIII Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal e a V Jornada de Contabilidade Pública. O evento é gratuito e será realizado no auditório Vivaldi Moreira, sede do TCEMG, em Belo Horizonte. Clique aqui

08/10/2018 - Conselheiro Durval Ângelo recebe cidadania honorária da Câmara de Ponte Nova

A Câmara Municipal de Ponte Nova realizou, no dia 5 de outubro, a sessão solene para entrega do Título de Cidadania Honorária. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) Durval Ângelo foi um dos agraciados.  Clique aqui

08/10/2018 - Cancelamento da convocação da 30ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara de 11/10/2018

Considerando a urgente necessidade de serviços de manutenção no Plenário Governador Milton Campos, nos termos do Mem. SGF n. 124/2018 e Mem/Coordenadoria de Manutenção e Obras n. 245/2018, o Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Wanderley Ávila, comunica o cancelamento da 30ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que se realizaria no dia 11/10/2018, às 10:00 horas e torna sem efeito a pauta disponibilizada no Diário Oficial de Contas do dia 8/10/2018. Clique aqui

08/10/2018 - DTI informa indisponibilidade de portal do TCEMG

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) informa que, no sábado, dia 13/10/2018, entre 0 e 8 horas, o site do TCEMG ficará indisponível. O motivo é a realização de manutenção programada da rede. Clique aqui

08/10/2018 - Home Office amplia "relevância do resultado" no TCEMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, declarou na sexta-feira, 08/10/2018, durante a apresentação dos resultados do Projeto de Home Office, no auditório Vivaldi Moreira, que “considera o projeto piloto do TCEMG concluído, uma vez que todas as fases de teste já foram superadas”.  Clique aqui

08/10/2018 - Servidora do TCEMG ministra curso para auditores na África

A analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Regina Lopes de Assis Bernardo ministrou curso em Angola, na África, para o Ministério de Finanças Públicas e o Instituto de Treinamento de Finanças local. O workshop foi realizado no período de 1 a 5 de outubro de 2018. O evento foi direcionado aos auditores do Tribunal de Contas de Angola. O assessor da Presidência, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, participou, de forma virtual, fazendo uma videoconferência para os técnicos angolanos sobre o tema “Transparência e accountability”. Angola é uma antiga colônia de Portugal, onde a língua portuguesa ainda predomina e é a oficial. Clique aqui

05/10/2018 - Procuradora-geral será madrinha da Capitania dos Portos de Minas Gerais

A procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Elke Andrade, foi convidada, na tarde de ontem (05/10), a ser Madrinha das Capitanias dos Portos de Minas Gerais que será inaugurada no dia 5 de dezembro, em Belo Horizonte. O convite foi feito pessoalmente pelo comandante da Capitania dos Portos de Minas Gerais (CPMG), Nicácio Sátiro de Araújo. Clique aqui

05/10/2018 - Contas de Minas - Correção

Para correção de informações veiculadas na revista Contas de Minas número 34, na qual entrevistamos a procuradora-geral do MPC-MG, ressaltamos que Elke Andrade Soares de Moura é mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; tendo assumido a liderança do Ministério Público de Contas no dia 4 de junho de 2018. Clique aqui

05/10/2018 - TCE conhece programa de integridade em Contagem

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou ontem, 04 de outubro, uma visita à nova sede da Controladoria, Procuradoria e Secretaria de Fazenda do município de Contagem. O conselheiro presidente, Cláudio Terrão, o conselheiro Durval Ângelo e o assessor Gustavo Vidigal Costa se reuniram com o controlador-geral do município, Weber Dias Oliveira, e a assessora especial da Controladoria Geral, Nicolle Bleme, para conhecerem o programa Selo de Integridade. Clique aqui

05/10/2018 - TCEMG determina ao presidente da Qualivida o ressarcimento de mais de meio milhão de reais

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aplicou ao presidente do Instituto Qualivida, Carlos Roberto Nolasco Ferreira, a pena de ressarcimento ao erário estadual no valor de R$ 524.544,66, acrescentada a correção monetária, por irregularidades nas contas de um convênio. A decisão foi tomada pela unanimidade dos três membros da câmara, que acompanharam o voto do relator, conselheiro José Alves Viana. O processo número 812.002 foi julgado na sessão de 04/10/2018. Clique aqui

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