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29/06/2018 - Ouvidoria do TCE prepara municípios para o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público

Neste mês de junho, o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei 13.460/2017) entrou em vigor para a União, todos os estados, Distrito Federal e municípios com mais de 500 mil habitantes.  Clique aqui

28/06/2018 - TCE aprova plano de ação do Governo de Minas em resposta à auditoria na gestão da extração de minério de ferro

Foi aprovado nesta quarta-feira (27/6/2018) em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) o plano de ação elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino (Sedectes) para a gestão das atividades de extração de minério de ferro no Estado de Minas Gerais. Clique aqui

28/06/2018 - TCEMG participa de evento sobre financiamento da educação no Rio de Janeiro

  O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do Encontro Nacional do Ministério Público pelo Financiamento da Educação, realizado nos dias 25 e 26 de junho, na sede do MPE do Rio de Janeiro.  Estiveram no evento o presidente Cláudio Terrão e a assessora Naila Mourthé. Clique aqui

27/06/2018 - Tribunal de Contas aponta inconstitucionalidade em criação de cargos comissionados em São João da Lagoa

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão plenária realizada hoje (27/6/2018), afastou a aplicabilidade da Resolução nº 5/1997, da Câmara Municipal de São João da Lagoa, responsável pela criação dos cargos em comissão de contador-tesoureiro e de secretário da Câmara. Clique aqui

26/06/2018 - Servidora da coordenadoria de auditoria operacional faz palestra em seminário de resíduos sólidos

A servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Jacqueline Loures, fez palestra hoje (26/6/2018) no seminário “Regulação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos”. Clique aqui

26/06/2018 - TCEMG condena ex-prefeito do Norte de Minas a restituir dinheiro da educação aos cofres públicos do Estado

 Marlon de Abreu Braga, ex-prefeito de Santa Fé de Minas, cidade do Norte do Estado, foi condenado, pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão do dia 26 de junho, a restituir aos cofres públicos estaduais o valor de R$ 140 mil. A verba foi destinada ao município, por meio do convênio 3867/98, para a construção de novas salas em escolas rurais. Clique aqui

25/06/2018 - Enquete sobre editais do Fundo de Direitos Difusos estão abertas até 26 de junho

O Ministério da Justiça, por meio do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), está com uma enquete aberta, até o dia 26 de junho, para saber quais os temas que devem constar nos eixos temáticos para a seleção dos projetos a serem apoiados, nos anos de 2019 e 2020. Clique aqui

22/06/2018 - Elke Andrade toma posse como procuradora-geral do MPC em cerimônia solene

A nova procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPCMG), Elke Andrade Soares de Moura, tomou posse em cerimônia solene realizada ontem (21/6/2018) no Palácio da Liberdade. Clique aqui

22/06/2018 - COMUNICADO SICOM N. 13/2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica aos senhores jurisdicionados que, em cumprimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), encontra-se disponível no Portal do TCEMG os Demonstrativos Fiscais municipais dos Relatórios Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Gestão Fiscal (RGF) e Riscos e Metas Fiscais, todos desenvolvidos em consonância com o Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir das informações enviadas no Sicom. Clique aqui

22/06/2018 - TCE anula edital para transporte escolar em Betim

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, ontem (21/06), pela irregularidade do edital para o Pregão Eletrônico 026/2017, da cidade de Betim, da atual gestão, que tinha o objetivo de selecionar prestadores de serviço de transporte escolar aos alunos da rede pública de ensino. Clique aqui

22/06/2018 - Diretores de escolas estaduais da Região Metropolitana de BH visitam o TCE para conhecer o Programa Na Ponta do Lápis

O Tribunal de Contas (TCEMG) recebeu, na tarde de ontem, 21 de junho, no Auditório Vivaldi Moreira, aproximadamente 250 pessoas entre diretores, inspetores, analistas e técnicos financeiros da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, que reúne 11 municípios. Clique aqui

22/06/2018 - TCEMG participa de posse do presidente e do vice-presidente do TRE-MG

O chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cristiano Alkmim, participou ontem, 21/06/2018, no auditório do Primeiro Tribunal do Júri do Fórum de Belo Horizonte, da solenidade de posse do presidente e do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).  Clique aqui

22/06/2018 - Presidente Cláudio Terrão faz visita de cortesia ao Tribunal de Justiça

  Clique aqui

21/06/2018 - Jovens trabalhadores do TCE erguem taça em torneio de futebol

Enquanto o mundo já se preparava para os jogos da Copa da Federação Internacional de Futebol (FIFA), os jovens Thyler Victor Martins de Almeida, Samuel Gonçalves Pereira, Hernani Philip Silva Duarte, Isaías Chaves, Guilherme Ferreira, Pedro Henrique Fernandes Oliveira e Luiz Augusto Fortunato da Silva também se ajeitavam para entrar em campo. Os trabalhadores adolescentes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) acordaram cedo aos sábados, depois de uma semana inteira de trabalho e estudo, com a ideia de conquistar a medalha de ouro na Copa União de Futebol de Campo. Clique aqui

21/06/2018 - Consultor do Prêmio Innovare vem ao TCE para conhecer prática inscrita na categoria Tribunal

A prática inscrita por alunos do curso de pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na edição 2018 do Prêmio Innovare recebeu a visita hoje (21/6/2018) do consultor especializado Matheus Perdigão. Clique aqui

21/06/2018 - TCEMG lança novos portais para interação com a sociedade

A manhã desta quinta-feira, 21/06/2018, foi marcada pela apresentação de novos portais no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).  Clique aqui

20/06/2018 - Tribunal de Contas participa do 35º congresso de municípios da AMM no Mineirão

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participaram ontem (19/6/2018) do 35º Congresso Mineiro de Municípios realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM). Clique aqui

20/06/2018 - Vice-presidente do TCEMG recebe mais alta condecoração municipalista em Minas Gerais

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, recebeu, na noite de ontem, 19/06/18, a mais alta condecoração municipalista em Minas Gerais, a Comenda Especial do Mérito Municipalista. A homenagem, conferida pelos prefeitos à autoridades que se destacaram na defesa das cidades de Minas Gerais, foi entregue pelo presidente da Associação Mineira de Munícipios (AMM), Julvan Lacerda, durante a abertura oficial do 35º Congresso Mineiro dos Municípios, no Estádio Mineirão. Clique aqui

20/06/2018 - TCEMG adia decisão sobre medida que proibia distribuição de R$ 2 bi em debêntures

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) decidiu, hoje (20/06), que vai aguardar a posição da Justiça para referendar ou não a decisão monocrática do conselheiro José Alves Viana sobre a Representação número 1.041.598.  Clique aqui

20/06/2018 - Universitários de Bom Despacho visitam TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) abriu, mais uma vez, os portões para receber universitários para participar do Projeto Conhecer, programa de visitação ao TCE aberto a estudantes. Dessa vez quem explorou os prédios da Corte Mineira, e conheceu um pouco mais sobre o Controle Externo exercido por ela, foram os acadêmicos do 5º período, do curso de Ciências Contábeis, do Centro Universitário UNA de Bom Despacho. Clique aqui

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