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06/05/2015 - Presidente do TCEMG e Procurador do MPC recebem Medalha do Mérito Municipalista

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio, e o Procurador do Ministério Público junto ao TCEMG, Glaydson Massaria, foram homenageados, nesta quarta-feira, 6 de maio, com a Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo. A comenda é dada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para personalidades e entidades que se destacam causa dos municípios. Clique aqui

05/05/2015 - Conselheira lança livros na III Conferência de Controle Externo do TCEMG

Os livros Comentários à Lei de Licitações e contratos e jurisprudência atualizada do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e As mudanças na Contabilidade Pública e seus reflexos nos Tribunais de Contas serão lançados pela Conselheira do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Adriene Andrade, no dia 7/5, quinta-feira, na III Conferência de Controle Externo do TCEMG, no Expominas. Clique aqui

05/05/2015 - Primeira Câmara aplica R$480 mil em multas a ex-gestores de Juiz de Fora

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aplicou multa no valor total de R$240 mil ao ex-prefeito de Juiz de Fora (2005-2009), Alberto Bejani, e de R$241,5 mil a outros ordenadores de despesa do município à época por irregularidades encontradas em relatório de inspeção, realizado pelos técnicos do TCEMG. A decisão, que acompanhou o voto do relator, Conselheiro Substituto Hamilton Coelho, foi proferida na Sessão realizada dia 28/04/15. Clique aqui

05/05/2015 - Tribunal suspende concorrência de R$20mi no Sul de Minas

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) referendou, na sessão desta terça-feira, 05 de maio, decisão monocrática da Conselheira Adriene Andrade pela suspensão de uma licitação da Prefeitura de Pouso Alegre, no Sul de Minas. Clique aqui

04/05/2015 - Antecipação de Sessão

O Exmo. Sr. Conselheiro Wanderley Ávila, Presidente da 2ª Câmara, comunica que a 11ª Sessão Ordinária deste Colegiado será realizada no dia 7/5/2014, quinta-feira, excepcionalmente, às 9 horas. Clique aqui

04/05/2015 - TCEMG julga irregulares contas de convênio na área de esporte e determina ressarcimento

O recebimento de recursos públicos sem a comprovação de que os valores foram utilizados no funcionamento de núcleos de esporte em Veredinha, região do Jequitinhonha, motivou a Segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCEMG), em sessão realizada no dia 30/4, a aprovar o voto do Conselheiro Substituto Licurgo Mourão pelo ressarcimento do valor de R$3.507 referente aos recursos repassados do convênio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ). Clique aqui

04/05/2015 - Conferência de Controle Externo discute os planos municipais de Educação em Minas Gerais

A Avaliação da Qualidade da Educação será discutida durante a III Conferência de Controle Externo, que será realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, de 6 a 8 de maio, em Belo Horizonte, no Expominas. Dentro desse debate, terá destaque a formulação e adequação dos Planos Municipais de Educação, em conformidade com as disposições da Lei 13.005 / 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, com suas 10 diretrizes, 20 metas e diversas estratégias. Clique aqui

30/04/2015 - Primeira Câmara determina que ex-prefeito de Tapiraí devolva R$ 69 mil aos cofres públicos

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou ao ex-prefeito de Tapiraí (Alto São Francisco) o ressarcimento do valor histórico de R$69.065,35 aos cofres públicos. A decisão, que acompanhou o voto do relator, Conselheiro Mauri Torres, foi proferida na Sessão de 28/04/15. Clique aqui

30/04/2015 - Tribunal economiza energia e água no horário de expediente

As hidrelétricas são responsáveis por gerar nossa energia elétrica. Para produzir cada Kwh, são necessários 3.600 litros de água. Ou seja, se você poupa energia economiza água também. O TCEMG economizou 43.000 Kwh (horário de expediente), no primeiro mês. Significa que cada um de nós ajudou a economizar cerca de 43.000 x 3.600=154.800.000 litros de água. Clique aqui

29/04/2015 - TCE prorroga prazo para entrega de remessas do Sicom

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira, 29 de abril, por solicitação da Superintendência de Controle Externo, a prorrogação do prazo de envio das remessas, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2015, do módulo “Acompanhamento Mensal” do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) para 11/05/2015. Clique aqui

28/04/2015 - Minas Transparente e Fiscalizando com o TCE terão espaço único no Portal

O TCE disponibilizará neste portal, a partir de 07/05, os dados referentes à gestão pública em espaço único. O objetivo é que a interface seja mais amigável, intuitiva e organizada, ampliando a transparência em benefício dos usuários. Clique aqui

27/04/2015 - III Conferência de Controle Externo do TCEMG aborda o controle pela qualidade na saúde

  Clique aqui

27/04/2015 - Conselho Editorial da Revista do TCEMG é instituído

A Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) teve o seu Conselho Editorial instituído na quinta-feira, 23/04/15, em reunião realizada no salão nobre da Presidência. Estiveram presentes na reunião o Presidente do TCEMG e Presidente do Conselho, Conselheiro Sebastião Helvecio, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Waldeci Pascoal, a Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP), Élida Graziane, as Procuradoras do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Elke Andrade e Cristina Melo, os Professores Evandro Guerra, Délia Villani e Luis Emílio Pinheiro Naves, que também são membros do Conselho, além da Diretora da Escola de Contas, Natália Araújo, e da Coordenadora da Revista, Denise Mariano. Clique aqui

27/04/2015 - TCEMG implanta processo de Consulta totalmente eletrônico

A partir de hoje, 27 de abril, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) começa a receber as Consultas de forma eletrônica, por meio de um formulário presente no Portal na internet.  Clique aqui

24/04/2015 - Segunda Câmara multa ex-prefeito de Timóteo

 Em sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCEMG), no dia 23 de abril, o Conselheiro Wanderley Ávila votou pela aplicação de multa ao ex-secretário administrativo e ao ex-Prefeito de Timóteo, região do Vale do Rio Doce. O voto foi acompanhado pelo colegiado. Clique aqui

22/04/2015 - TCE manifesta pesar pelo falecimento do Desembargador Álvimar de Ávila

O Tribunal de Contas manifestou, hoje (22/04), grande pesar pelo falecimento do Desembargador Alvimar de Ávila, irmão do Conselheiro Wanderley Ávila. O Conselheiro substituto Hamilton Coelho prestou uma homenagem ao Desembargador na Sessão do Pleno, foi seguido pelos demais Conselheiros e pelo Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCEMG, Daniel de Carvalho Guimarães. Clique aqui

22/04/2015 - Presidente do TCE recebe Medalha da Inconfidência

 O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, presidiu nesta terça-feira (21/4), em Ouro Preto (MG), a 64ª solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência. A comenda, maior honraria concedida pelo Estado de Minas Gerais, foi entregue a 141 personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil. Entre elas, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Sebastião Helvecio. Clique aqui

17/04/2015 - Segunda Câmara suspende processo de aquisição de veículo em Betim

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas referendou, no dia 16 de abril, a decisão monocrática do Conselheiro Substituto Licurgo Mourão, que suspendeu o Processo Administrativo de Compras nº 169/2014, promovido pela Prefeitura de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com o objetivo de adquirir veículos de carga, tipo furgão e caminhão médio. Clique aqui

17/04/2015 - Ex-prefeito terá que devolver mais de R$100 mil aos cofres públicos por contratação antieconômica

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCEMG), em sessão realizada ontem, (16/4), acompanhou o voto do Conselheiro Relator Wanderley Ávila pela restituição pelo ex-prefeito de R$ 102, 6 mil aos cofres municipais de Turmalina, região do Vale do Jequitinhonha. Clique aqui

16/04/2015 - TCE e Judiciário preparam acordo para agilizar cobranças

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu, nesta quarta-feira (15/04), os Juízes de Direito Lilian Maciel Santos e Carlos Donizetti Ferreira para preparar um termo de cooperação técnica entre o TCEMG e o Tribunal de Justiça (TJMG). O acordo tem como objetivo a promoção de ações conjuntas para tornar mais rápidas e efetivas as cobranças, com vistas ao recebimento de créditos. Clique aqui

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